O SR. PAULO HARTUNG (PSDB- ES. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao assumir meu mandato, trouxe comigo as esperanças e o entusiasmo da população capixaba. Trouxe também uma enorme preocupação com o que estava acontecendo no País.  

Sr. Presidente, desde o início, defendi que toda e qualquer iniciativa do Governo ou do Congresso Nacional deveria ter o objetivo de construir um novo pacto de gerações, promover a igualdade de oportunidades e combater a exclusão social. Sem isso, dizia na época da minha posse, a política perde o sentido tanto para as gerações de homens e mulheres, que chegam à velhice sem amparo e sem qualquer recompensa pelo trabalho e sacrifício, quanto para os jovens que acreditam nas mudanças e são livres para sonhar e lutar por um País melhor, mas, muitas vezes, perdem as esperanças nas instituições nacionais.  

As pesquisas de opinião pública demonstram, como todos devem ter observado no último final de semana, que estamos correndo o risco de entrar no recesso legislativo sem contribuir para o fortalecimento das instituições políticas nacionais. Muito pelo contrário, o Governo Federal está enfraquecido, o Congresso Nacional, desgastado, e o Judiciário, com sua imagem posta sob suspeita. Estou convencido: o País caminha num rumo equivocado, deriva ao sabor da correnteza. Ao mesmo tempo em que as instituições frustram a sociedade, o povo acompanha apreensivo a confusão criada pelos políticos.  

Há pouco mais de três meses, quando pela primeira vez usei esta tribuna, fiz um alerta: "estamos nos afastando perigosamente dos objetivos de um Estado democrático moderno, forte, eficiente, transparente e descentralizado, motivado por prioridades claras, capaz de apoiar setores estratégicos da economia e direcionar seus serviços para aqueles que mais necessitam".  

As perguntas que faço, hoje, são as seguintes: para onde vamos? Que destino aguarda o País? Pelo que venho observando no plenário, nas comissões, nos bastidores da Praça dos Três Poderes e, principalmente, nas ruas, corremos o risco de caminhar para uma crise de natureza institucional. É duro admitir, mas não está havendo harmonia entre as principais instituições nacionais. Nem mesmo esta Casa e a Câmara dos Deputados têm-se entendido. As principais lideranças do País, Sr. Presidente, estão perdidas numa guerra midiática, descolada dos problemas reais do nosso povo, indiferentes ao problema do desemprego - gravíssimo -, da violência, da saúde, da educação, da moradia, da agricultura e da terra, e também ao problema dos médios, pequenos e micronegócios existentes no nosso País.  

A rigor, a falta de rumo e de iniciativa acaba por gerar um imobilismo que neutraliza todas as vantagens da bem-sucedida estabilização da economia.  

Os indicadores econômicos e sociais positivos, que poderiam servir como alavanca para a retomada do crescimento econômico, o desenvolvimento integrado, a geração de atividade produtiva e renda, na verdade, Sr. Presidente, perdem-se nas estatísticas oficiais, não são aproveitados para uma mudança verdadeira de rumo da política econômica.  

O maior perigo que corremos no momento é acreditar que essa melhoria no ambiente macroeconômico sirva de justificativa para não se mexer no modelo econômico atual. A fragilidade do modelo de crescimento com poupança externa torna a economia, como todos nós sabemos, permanentemente vulnerável a qualquer mudança de conjuntura internacional, como temos observado nos últimos meses, não só no Brasil, mas em diversos países do mundo.  

Nós deveríamos, Sr. Presidente, e esta é a minha opinião, estar aproveitando este novo momento para rever os termos da inserção do Brasil no mercado internacional. Será um novo erro acreditar que um simples aprofundamento da liberalização do mercado cambial será capaz de sanar todos os males da economia nacional. A conjuntura relativamente favorável deveria estar-nos motivando para praticar mecanismos efetivos de defesa do mercado interno contra práticas desleais de comércio, até de certa forma observando os exemplos dos países desenvolvidos, que tomam essas providências. E também deveríamos estar adotando mecanismos permanentes de promoção das exportações.  

Trocando em miúdos, o Brasil precisa de produção, precisa de exportação. São elas, na minha opinião, que vão gerar mais empregos, melhores salários e, também, ajudar a avançar numa direção essencial e necessária, que é a da distribuição da renda nacional.  

As diretrizes da atual reforma do Estado brasileiro preconizam medidas para torná-lo mais forte financeiramente, superando a crise fiscal que explodiu nos anos 80; mais forte estruturalmente, com uma clara delimitação de sua área de atuação e uma precisa distinção entre o seu núcleo estratégico, onde as decisões são tomadas, e as unidades descentralizadas.  

O Sr. Osmar Dias (PSDB-PR) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. PAULO HARTUNG (PSDB-ES) - Pois não, nobre Senador Osmar Dias. Permita-me apenas concluir este meu raciocínio.  

Senador Osmar Dias, a Reforma do Estado preconiza um Estado mais forte estrategicamente, dotado de elites políticas capazes de tomar decisões políticas e econômicas necessárias, e, também, mais forte administrativamente, com uma alta burocracia capacitada e, principalmente, motivada. E, quero dizer que, infelizmente, não é isso que está acontecendo. E eu me pergunto: o que deu errado?  

Sr. Presidente, é difícil identificar todas as razões, mas ouso afirmar desta tribuna que estamos diante de uma situação inédita e extraordinária. Temos um Presidente com um mandato novo e um Governo visto pela opinião pública como ultrapassado, velho.  

Posteriormente, continuarei o meu raciocínio mas, antes, tenho a honra de conceder o aparte ao Senador Osmar Dias, digno representante do Estado do Paraná.  

O Sr. Osmar Dias (PSDB-PR) - Senador Paulo Hartung, infelizmente, deverei deixar o plenário para um compromisso já assumido, mas eu não poderia fazer isso sem antes cumprimentar V. Exª e dizer que esse é o discurso que eu gostaria de ver o meu Partido fazendo e praticando. O discurso de V. Exª, principalmente no ponto em que diz que o Brasil precisa de produção, porque a partir dela poderemos dar trabalho aos nossos trabalhadores, deveria ser a essência do pensamento de todos aqueles que integram o nosso Partido, mas sobretudo o nosso Governo e também este Congresso. Não podemos ser hipócritas, empurrando a reforma tributária para o fundo da gaveta. Ela seria um instrumento poderoso, Senador Paulo Hartung, no sentido de dar substância ao discurso de V. Exª, e, sobretudo, de possibilitar que o Brasil se insira no mercado competitivo - e temos que fazê-lo -, principalmente no que se refere ao setor primário. Se fizéssemos uma reforma tributária corajosa, sem medo de negociar com os governadores, sem medo de discutir com os prefeitos, sem medo de enfrentar esse desafio, poderíamos colocar o País em pé de igualdade com aqueles que concorrem conosco. Parabéns a V. Exª pelo discurso e, sobretudo, parabéns por insistir nesse tema.  

O SR. PAULO HARTUNG (PSDB-ES) - Muito obrigado, Senador Osmar Dias. Acolho, com satisfação, o aparte que V. Exª inclui no meu pronunciamento.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Paulo Hartung?  

O SR. PAULO HARTUNG (PSDB-ES) - Concedo um aparte, com prazer, ao nosso Senador pelo Amazonas, e nosso ex-Governador, Gilberto Mestrinho.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Nobre Senador Paulo Hartung, o discurso de V. Exª, com precisão, define a situação em que vivemos. Efetivamente, os resultados macroeconômicos que estamos alcançando indicam uma perspectiva favorável para sairmos da crise recente pela qual passamos. No entanto, o problema brasileiro, no momento, é de política microeconômica. Temos que olhar para dentro. Como disse o Senador Osmar Dias, é fundamental uma atenção especial para aquela atividade que pode gerar não só divisas, não só redução do custo de vida, mas sobretudo emprego. Refiro-me à atividade do campo. A agricultura, além de ser a grande resposta, a mais barata e mais fácil de se dar à crise brasileira, ao mesmo tempo estimula a média empresa a participar dos mercados interno - de que já participa -e externo. Então, a adoção de uma política assim, agora que começa a haver redução da taxa de juros, é fundamental. Sabemos que essa redução acontece porque mudou a base cambial. A âncora cambial desapareceu e agora estamos preocupados só com a questão inflacionária, que, felizmente, está controlada. Nessa parte é perfeita a colocação que faz o responsável. Os resultados são visíveis, são sensíveis. No entanto, esse esforço de produção e esse esforço para aumentar a competitividade são fundamentais para que superemos a crise. Não que estejamos vivendo uma crise por culpa nossa. Não! Essa crise é mundial e atinge todos os países, especialmente aqueles menos desenvolvidos, como os da América Latina, onde, sabemos, há empobrecimento. Nobre Senador, na década de 70, os países medianamente desenvolvidos e os desenvolvidos cresceram 5,1%; já na década de 80, esse crescimento caiu para 3,2%; na década de 90, o crescimento previsto é de 2%, o que mostra que há um empobrecimento geral no mundo. Como somos um País com uma potencialidade extraordinária e temos também viabilidade de desenvolver um grande mercado interno, é possível que, dentro da linha do discurso que V. Exª vem fazendo, alcancemos resultados bem melhores para os países da América Latina. Isso é fundamental, temos uma posição quase hegemônica, sobretudo na América do Sul ,e podemos, através de uma política inteligente de intercâmbio com esses países, trazer resultados benéficos para a economia brasileira. Parabéns a V. Exª.  

O SR. PAULO HARTUNG (PSDB-ES) - Senador Gilberto Mestrinho, agradeço e incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. V. Exª toca em pontos essenciais. Precisamos avançar na política agrícola; precisamos definir uma nova política industrial, uma política industrial compatível com os tempos que estamos vivendo; precisamos cuidar dos vários setores; precisamos de políticas setoriais. Se hoje a Embraer é um sucesso comemorado por todo o Brasil, isso é fruto de política pública, de uma política de crédito público. Se assim não fosse, talvez tivéssemos hoje o cenário de uma Embraer falida. Hoje ela é um orgulho nacional. É por essa nova política creditícia, é por essa nova política industrial, é por essa nova política de desenvolvimento que tenho me batido nesta tribuna desde que aqui cheguei.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O Sr. José Alencar (PMDB-MG) - V. Exª me concede um aparte, nobre Senador?  

O SR. PAULO HARTUNG (PSDB-ES) - Sr. Presidente, avançarei no meu pronunciamento para, posteriormente, conceder apartes aos Senadores Bernardo Cabral e José Alencar.  

Eu estava comentando, Sr. Presidente, a situação inédita e extraordinária que estamos vivendo. Temos um Presidente com mandato novo - repito. E um Governo - e quando falo em Governo quero incluir inclusive esta grande instituição - visto pela população como alguma coisa ultrapassada, velha.  

Essa é a contradição, Sr. Presidente, a ser enfrentada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e, seguramente, o grande desafio que marca o cenário político e gera insegurança e apreensões na sociedade brasileira.  

O instituto da reeleição, Sr. Presidente, proporcionou ao País a oportunidade de dar ao Presidente da República um novo mandato, para que concluísse as reformas que propôs, mantivesse a estabilidade e retomasse o crescimento econômico. É dessa compreensão que emana a legitimidade do novo mandato.  

Porém, para surpresa da população, até o momento, o atual Governo vem se revelando incapaz de dar as respostas necessárias às dificuldades do País. Fala isto desta tribuna quem quer ajudar e colaborar. Digo isso com muita firmeza e clareza. Mais do que isso: uma sucessão de crises geradas na sua própria base de sustentação enfraquece as principais instituições do País.  

Estamos às vésperas do recesso parlamentar. Durante a minha vida como parlamentar, sempre fui contra a existência de dois recessos. Quando Deputado Estadual, manifestei-me contra.  

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. PAULO HARTUNG (PSDB-ES) - No momento seguinte, Senador Ney Suassuna, com muito prazer.  

Quando Deputado Federal, defendi posição contrária à existência de dois recessos parlamentares por ano. Avalio que os problemas do nosso País, a agenda que temos, exige um esforço intermitente dos políticos e dos partidos em busca de soluções adequadas. Entretanto, esse período pode ser uma oportunidade de reflexão e de reencontro com a sociedade, tendo como foco principalmente os acontecimentos políticos mais recentes.  

A crônica política, Sr. Presidente, cunhou uma expressão para desmoralizar as propostas mirabolantes que sempre surgem nas férias parlamentares - uma expressão conhecida pela maioria dos Parlamentares -, as "flores do recesso".  

Não precisamos de soluções milagrosas e propostas radicais que não levem em conta a real situação das forças políticas e os dramas do dia-a-dia da população. Não. Não precisamos disso! Devemos aproveitar o recesso parlamentar para ouvir a voz das ruas e tratar dos problemas do Brasil de carne e osso. Essa é a nossa responsabilidade, como parlamentares, ao voltarmos para os nossos Estados e as nossas bases.  

As tarefas do Presidente Fernando Henrique Cardoso - acredito eu -, com as responsabilidades que lhe são atribuídas pelo regime presidencialista, são outras: pôr ordem na casa, definir a missão das forças políticas que o apóiam e corrigir os rumos do Governo. Esses são, Sr. Presidente, por que não dizer, os espinhos do recesso!  

Quero conceder, com muito prazer, um aparte, na ordem que me foi pedido, ao Senador e ao querido Ministro Bernardo Cabral.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Paulo Hartung, desejo apelar a V. Exª para que limite a concessão de apartes, já que o tempo de V. Exª acaba de se esgotar.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senador Paulo Hartung, quero dizer a V. Exª que, à medida que nós, políticos mais velhos, estamos chegando ao final da nossa missão, é altamente confortador ver que a bandeira não está sendo enrolada; outros a estão desfraldando. V. Exª, com sua juventude, mostra, dessa tribuna, que o fio condutor filosófico do seu discurso é, sem dúvida alguma, a crise institucional que está aí a passar. V. Exª registrou com propriedade: Governo enfraquecido, Congresso Nacional desgastado e Judiciário sob suspeita. Quando alguém que integra o sistema de apoio ao Governo vem à tribuna e faz um discurso como o que V. Exª está a pronunciar, mostrando que o País está à deriva, esse discurso deveria ser muito mais respeitado, acolhido, sentido, guardado, mais — repito — do que se fosse de um homem de oposição. A Oposição tantas vezes o faz para fazer a crítica; mas V. Exª faz uma análise construtiva. Veja, Senador Paulo Hartung, que V. Exª colocou o dedo na ferida — como se diz no vulgo — quando alega que o nosso País precisa de produção e exportação. Os Senadores Gilberto Mestrinho e Osmar Dias, cada um do seu ângulo, mostraram o acerto com que V. Exª indica caminhos e aponta soluções. É muito fácil fazer o diagnóstico e não dar a terapêutica. Cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento. V. Exª ainda não o terminou, mas já sabemos qual será o final do seu discurso. V. Exª alerta que é preciso ouvir a voz das ruas, aquela voz rouca que já está sendo esquecida...  

O SR. PAULO HARTUNG (PSDB-ES) - É verdade.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - ...para completar que o ideal será que o Governo ouça o clamor popular. O enfraquecimento do Governo — ouça bem, Senador Paulo Hartung, pois este deve ser o seu pensamento — resulta no enfraquecimento da sua base de apoio. A sua desmoralização leva de roldão todos aqueles que querem um País melhor. Continue desfraldando essa bandeira, Senador. A sua mocidade o levará a tanto. Cumprimento V. Exª pelo seu discurso.  

O SR. PAULO HARTUNG (PSDB-ES) - Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral. Acolho, com carinho e com satisfação, esse aparte. Acredito que essa voz rouca das ruas precisa ser ouvida por esta Casa, pelo Congresso Nacional. Estamos chegando ao final deste período legislativo. E acredito que quem fez uma leitura não-superficial das últimas pesquisas de opinião descobriu que a realidade é um pouco diferente daquela em que uns pensam que vão salvar-se isoladamente. Não, o processo é um pouco mais complexo.  

Quero, se o Presidente permitir, conceder os apartes solicitados, visto que são apenas dois, mesmo que rapidamente, pois será um prazer muito grande ouvir os Senadores José Alencar e Ney Suassuna. A conclusão do meu pronunciamento será breve.  

O Sr. José Alencar (PMDB-MG) - Ilustre Senador Paulo Hartung, acompanhamos com o mais vivo interesse o pronunciamento de V. Exª a respeito das preocupações presentes hoje em todo o povo brasileiro, e não apenas em determinados segmentos. Temos observado, durante a vida, que, quando a economia vai bem – ainda que a economia não seja fim, mas meio; o fim é sempre social –, cresce a popularidade dos governos; quando a economia vai mal, essa aceitação decresce. É o que está acontecendo hoje, inevitavelmente. Digo inevitavelmente porque temos realmente facilitado na condução dos negócios de interesse do nosso País. Temos negociado mal. O grande problema do Brasil é a ausência de cultura negocial histórica. O Brasil, um país riquíssimo em recursos naturais e humanos, não tem tido condições de se livrar da subserviência, da dependência que o acompanha desde tempos remotos. Tal dependência também está presente na dívida pública interna, de cerca de meio trilhão de reais, e na dívida externa, de quase US$300 bilhões. As taxas de juros impostas à economia brasileira são uma judiação. Agora sabemos que países como Portugal, por exemplo, estão comprando determinadas empresas brasileiras porque recebem, lá no seu país, financiamento a 3,5% ao ano. Ora, quem recebe financiamento a 3,5% ao ano e vem competir com quem paga TJLP mais 4% — e essa é a taxa mais econômica do mercado brasileiro —, obviamente está competindo de forma absolutamente desigual; um péssimo negócio para a economia brasileira. Assim sendo, traz, conseqüentemente, uma situação cada vez mais angustiante para o campo social. Não se faz educação, saúde pública, saneamento, segurança pública, nada daquilo que são as atividades essenciais do Estado, sem dinheiro. Esse dinheiro advirá de uma economia próspera e forte, representada por suas frações, que são as micro, pequenas, médias e grandes empresas, que precisam ser prósperas para que a economia como um todo o seja, a fim de alcançarmos os objetivos sociais. Termino meu aparte agradecendo a concessão que me foi dada. Antes, porém, congratulo-me com V. Exª pela oportunidade e pela objetividade com que V. Exª aborda tema de tão grande importância.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Paulo Hartung, apelo para que V. Exª suspenda a concessão de apartes, já que V. Exª ultrapassou em quase 9 minutos o seu tempo.  

O SR. PAULO HARTUNG (PSDB-ES) - Agradeço, acolho o aparte e desculpo-me com o Senador Ney Suassuna.  

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - Nós, nordestinos, estamos acostumados a sempre perder oportunidade.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Como nordestino, quero dizer que pedi ao Senador Paulo Hartung que não concedesse novos apartes. No entanto, V. Exª já havia anunciado a concessão. De modo que penso que o Senador Ney Suassuna poderia fazer sua intervenção.  

O SR. PAULO HARTUNG (PSDB-ES) - Seria um prazer enorme. Os nordestinos pararam de discriminar os nordestinos.  

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - Senador Paulo Hartung, parabenizo V. Exª, principalmente pela frase que V. Exª proferiu: o Governo não tem conseguido dar resposta, com eficiência, aos problemas da sociedade brasileira. Acredito que é a hora, neste recesso — como bem V. Exª prega —, de colocarmos a mão na consciência. Creio também que é hora de o Governo pensar numa reforma em sua estrutura, em seus quadros, e voltar com sangue novo no próximo mês, quando o Congresso Nacional for reaberto. Parabéns.  

O SR. PAULO HARTUNG (PSDB-ES) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna.  

Concluindo, Sr. Presidente, quero dizer que se realizarmos um esforço efetivo para entrar em sintonia com as expectativas da população, certamente retomaremos os trabalhos legislativos num clima mais favorável. E criaremos condições políticas adequadas para que o Congresso Nacional — volto a dizer — e o Governo se reencontrem com as esperanças do povo brasileiro, esperanças que são forças propulsoras do nosso desenvolvimento e da nossa expectativa de mudança no País.

Agradeço a todos os aparteantes.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.  

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