O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao Senador Arlindo Porto, que falará como Líder, mas me possibilitou fazer este registro rápido, até porque tenho que sair do plenário para presidir a reunião da CPI dos Bancos, que começará agora.  

Serei bastante breve, Sr. Presidente, mas, em primeiro lugar, registro minha satisfação, aqui no plenário do Senado, pela aprovação por unanimidade, na Comissão de Educação, de um projeto de nossa autoria, no Senado, e do Deputado Ubiratan Aguiar, na Câmara dos Deputados. O projeto visa a aumentar de 1% para 10% a alíquota retirada da receita bruta das loterias federais para o incentivo e a promoção da cultura no Brasil.  

Depois de aprovado na Comissão de Educação - e imaginávamos que aquela aprovação fosse terminativa -, houve outra interpretação, e a matéria foi encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Pedro Piva. Tomei conhecimento, pela imprensa, de uma posição contrária da Caixa Econômica Federal. De imediato, fui ao Presidente da Caixa Econômica, Emílio Carazzai, homem experiente, meu amigo pessoal, e conversamos sobre a necessidade de um entendimento. Diga-se de passagem, entendimento entre duas áreas do Governo: de um lado, o Ministério da Cultura, sendo o Ministro Francisco Weffort o inspirador e, eu diria até, a pessoa que conosco escreveu esse projeto; e, de outro lado, a Caixa Econômica Federal, com a responsabilidade de gerir as loterias federais.  

A defesa fundamental do projeto, Sr. Presidente, é que as loterias federais no Brasil, geridas pela Caixa Econômica, arrecadam aproximadamente R$2 bilhões/ano. Desses R$2 bilhões, apenas R$600 milhões são pagos em prêmios e, pela regra atual, 1% de R$2 bilhões dão aproximadamente R$20 milhões para investimento em cultura. Queremos passar de R$20 milhões para R$200 milhões, e que esses R$180 milhões sejam retirados das taxas que a própria Caixa Econômica Federal arrecada - que são grandes - e até dos prêmios.  

Sob a ótica de quem joga na loteria, ganhar um prêmio de R$10 milhões ou de R$9 milhões é mais ou menos a mesma coisa e não vai desmotivar ninguém a jogar. Contudo, para a cultura brasileira, ter R$200 milhões/ano em vez de R$20 milhões/ano muda tudo. Estou convencido - como estão convencidos o Sr. Ministro Francisco Weffort e o Sr. Deputado Ubiratan Aguiar - de que ou temos a coragem de, institucionalmente, dar um apoio efetivo à produção cultural no Brasil ou continuaremos, de forma amadora e empírica, tentando promover a cultura própria da nossa população.  

O brasileiro é um povo criativo e, mais do que isso, é conhecido em todo o mundo por sua inteligência natural, própria, e por sua diversidade cultural, que vem desde a própria formação da sociedade brasileira. Sem nenhum incentivo, ao longo dos séculos - e principalmente nesses últimos 100 anos -, temos produzido valores culturais que têm ganho dimensão mundial, no cinema, na poesia, na literatura, no teatro, na música e em todas as formas de expressão cultural.  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o que desejamos agora é que o Estado avoque a si, de verdade, a responsabilidade do incentivo às produções culturais. Foi só o Ministro Sérgio Motta dar um "empurrãozinho" e tivemos, nos últimos anos, um boom na produção cultural. Voltou o teatro brasileiro, com toda sua competência, está aí o cinema brasileiro - acabamos de disputar um Oscar e há outros filmes ganhando prêmios no mundo inteiro.  

A grande realidade, Sr. Presidente, é que o Brasil, independentemente do patrocínio do Estado, tem valores culturais e uma produção cultural muito rica. O que desejamos é que esse Fundo Nacional de Cultura, tirando 10% das loterias, e não apenas 1%, permita o investimento de metade desse dinheiro em projetos culturais de abrangência nacional. A outra metade seria para incentivar projetos culturais de caráter regional - e talvez aí o aspecto mais importante do projeto. Falo do frevo de Pernambuco, da congada mineira, enfim, de todas as expressões culturais das mais diversas regiões do País, para que esses valores culturais não se percam. Mais do que isso: para que eles possam ganhar abrangência nacional. O projeto prevê a aplicação de 50% dos recursos nos Estados, proporcionalmente à sua dimensão, e os outros 50% nos projetos de abrangência nacional.  

Sr. Presidente, não tenho dúvida de que, aprovado esse projeto na Comissão de Assuntos Econômicos e remetido à Câmara dos Deputados, teríamos a sanção do Presidente da República. E o projeto pode representar uma revolução na cultura brasileira. Quero, inclusive, desta tribuna, e por meio do rádio, da televisão e dos jornais, conclamar os artistas brasileiros, os produtores culturais, aqueles que lideram os mais diversos movimentos culturais brasileiros para que se engajem nessa luta, a fim de que o Congresso Nacional possa rapidamente deliberar sobre a matéria. Espero também que tenhamos, em acordo com a Caixa Econômica Federal - e proponho claramente que haja um entendimento sobre esse índice, essa alíquota -, mais recursos para que o Estado invista mais em cultura e para que toda essa expressão cultural possa ganhar a sua verdadeira dimensão.  

Quando falo em investir em cultura não estou falando apenas da cultura que se retroalimenta, que ajuda o esforço de educação do povo brasileiro, que faz a população pensar nos erros do seu próprio passado e construir o futuro. Estou falando também na cultura como setor próprio da atividade econômica, que gera empregos. Hollywood está aí há quase 100 anos vendendo sabonete, gerando emprego. A cultura, o cinema, o teatro, a música geram empregos inteligentes, empregos que não poluem; são atividades econômicas que geram emprego e renda. Temos que ter a coragem de incentivar esses movimentos.  

Por isso, Sr. Presidente, faço este registro, pedindo inclusive o apoio dos meus Pares, o apoio do Senado Federal a esse projeto, para que tenhamos condições de aprová-lo com a urgência que ele merece.  

Muito obrigado, Sr. Presidente, e muito obrigado ao Senador Arlindo Porto.