O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo comentar perante esta Casa uma iniciativa que vem alcançando grande repercussão na mídia deste País - a criação da Comissão Especial do Cinema.  

Depois de quatro pronunciamentos desta tribuna, incluindo um estudo que realizei acerca da cinematografia brasileira, foi criada há duas semanas, por decisão unânime da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, sob a presidência do Senador Freitas Neto, a Comissão Especial do Cinema que instalaremos amanhã.  

A iniciativa foi oportuna em face das críticas, elogios e expectativas veiculados em todo o País, para que, afinal, tenhamos uma política pública para o setor, em face da situação delicada por que passa o cinema neste momento.  

Em uma dura matéria na Seção de Cultura, com o título "Caros, ruins e você paga", a Revista Veja desta semana demonstra bem essa situação. Ao mesmo tempo, a Revista Marketing Cultural, de julho deste ano, publica uma ampla dissertação sobre o cinema brasileiro, revelando as providências e iniciativas tomadas pelo Ministério da Cultura.  

A imprensa nacional dá destaque ao assunto. O problema maior é que poucos são os filmes brasileiros que se pagam, e esse quadro precisa ser revertido se quisermos ter de fato uma indústria cinematográfica digna do potencial nacional.  

Como todos sabemos, a história do cinema brasileiro é marcada por períodos de ascensão e de crise. Nos últimos cinco anos, experimentamos um período de ascensão, cujos problemas já vieram à tona, prenunciando um novo período de declínio.  

Dentre os problemas já visíveis destacam-se o escasseamento dos recursos; o excessivo custo e a má qualidade dos filmes produzidos; escândalos que envolvem alguns produtores e afugentam os investidores; a falta de uma política inteligente de fomento e de critérios eficazes na distribuição dos recursos disponíveis.  

A Comissão se instalará olhando em todas as direções, no pressuposto de que, na Câmara Alta do Congresso, o assunto seja abordado de forma isenta, em busca de soluções equilibradas e duradouras. Aqui o debate será aberto e franco, segundo as normas regimentais, todos falando com isenção, tendo em vista, de forma objetiva, o melhor caminho a seguir.  

Muito obrigado.