O SR. BLAIRO MAGGI ( -MT. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta última década, o Brasil se curvou à tendência mundial e acelerou a abertura de sua economia. Uma abertura tão rápida, tão ampla e tão irrestrita como jamais outro país em desenvolvimento realizou.  

As conseqüências dessa açodada postura das autoridades brasileiras foram atrozes para alguns setores produtivos nacionais, que sequer tiveram o tempo necessário para se ajustarem a essa abertura e se viram, de um momento para outro, obrigados a competir com produtos importados, muitos deles subsidiados em seus países de origem.  

Instalou-se no Brasil um processo de concorrência altamente desvantajoso para os produtores nacionais, já que estes, além de não contar com subsídios internos e de não dispor de uma adequada infra-estrutura que lhes desse sustentação e apoio, tiveram ainda que arcar com custos financeiros elevadíssimos e de suportar um sistema tributário impiedoso e voraz.  

Quando se fala em abertura de mercado, em integração de blocos e em mercado comum, a velha cantilena é que, "dessa forma, o consumidor terá produtos de melhor qualidade por menor preço", sem se lembrar, no entanto, que consumidor desempregado nada compra ou nada paga; pior ainda: tais programas desrespeitam completamente a cidadania, pois, via de regra, esse privilégio sobra só para o cidadão dos países ricos.  

Para a agricultura brasileira, as conseqüências dessa abertura foram mais danosas do que para a maioria dos setores. Isso porque se trata de um setor complexo: altamente endividado e descapitalizado, sem mão-de-obra qualificada e sem meios para se ajustar a essa nova realidade. Além do mais, enquanto o Brasil facilitava e incentivava a importação de produtos agrícolas, os demais países não somente subsidiavam a produção local e a exportação, como também criavam intransponíveis barreiras à entrada de produtos brasileiros.  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, são os mesmos países desenvolvidos que defendem a doutrina da globalização, do neo-liberalismo e da abertura econômica os que mudam de lado quando se sentem ameaçados e passam a adotar um discurso xenófobo e uma atitude intransigentemente protecionista. Exigem ampla e urgente abertura econômica, mas, contraditoriamente, se recusam a derrubar as suas barreiras, em benefício do seu setor produtivo e dos seus empregos. Essas nações produtoras querem sempre que importemos muito e exportemos o mínimo.  

Fato recente vem ocorrendo com a União Européia no momento em que negocia o estabelecimento de área de livre comércio com o Mercosul. O Ministro de Relações Exteriores da França comentou: "Se fizermos uma zona de livre comércio com o Mercosul agora, vamos explodir completamente. Não podemos fazer absolutamente nada".  

Em essa posição, endossada por outros países, jogou-se uma pá de cal no encontro marcado para os próximos dias 28 e 29 deste mês de junho, no Rio de Janeiro, entre 49 Chefes de Estado, quando se deveria iniciar a criação de uma área de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia.  

Sr. Presidente, não se pode negar a nenhum país que ele tente proteger a sua economia, suas empresas e seus empregos. No entanto, se os Estados Unidos, o Japão e os países europeus se acham nesse direito - e o exercem em sua plenitude - é igualmente legítimo que o Brasil também pense e aja assim.  

Os produtores nacionais não podem mais adotar essa postura conformista frente a essa desigualdade de tratamento adotada pelos países desenvolvidos; devem-se unir e reagir energicamente, como, aliás, os produtores de outros países reagem quando vêem seus interesses comprometidos. E as autoridades brasileiras não podem e não devem se curvar às pressões desses países - sejam eles fortes quanto forem - mas reagir, energicamente, contra toda taxação inócua de seus produtos e toda barreira imposta aos produtos brasileiros e, sobretudo, adotar medidas de retaliação que compensem os prejuízos por nós sofridos.  

Muito obrigado.