O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero registrar ao Plenário da Casa uma viagem que fiz à Manágua, na semana passada, para participar do Encontro do Parlamento Latino-Americano.  

Os dois pontos principais da pauta foram a dívida social da América Latina, a situação da dívida externa dos países e a situação das etnias, e, de modo muito especial, dos povos indígenas da região.  

O nível dos debates foi muito elevado e positivo de quase todos os países da América Latina. A grande preocupação apresentada centrou-se na situação de africanização da América Latina em função do peso e da violência com que os juros da dívida têm-se abatido sobre todos os países, salvo, segundo análise e comentários, o Chile, que teria uma situação um pouco diferente da dos demais, que têm uma dívida social muito grande por causa da política perversa de juros do Primeiro Mundo.  

A economia informal está albergando 45% da população da América Latina e, em alguns países, como a Nicarágua, a situação do subemprego atinge 60%, com 23% de desempregados. Então, a situação é de confronto, de risco de violência urbana, pedintes nas ruas, algo alarmante, deplorável, num país que se afirma hoje, lamentavelmente, como o país mais pobre da América Latina. E não se vê solução a curto prazo, a não ser a revisão do modelo, que deixe de ser de subserviência, de arrocho e de sacrifício para o povo latino-americano.  

Outro ponto profundamente positivo foi a visão do Parlamento Latino-americano em relação à situação das etnias. O que se questionou de forma firme foi se a América Latina está preparada para entender o comportamento multietnico das suas populações e povos, se há capacidade de compreensão e sensibilidade de incorporar um modelo de convívio pluricultural de suas populações. Nós colocamos com clareza a situação dos povos indígenas do Brasil, o que trouxe muita preocupação aos participantes daquele encontro.  

Falamos da situação, por exemplo, do povo Ianomâmi, que, segundo dados do Conselho Nacional de Saúde, no seu semanário de janeiro, tem uma expectativa de vida média de 24 anos. Colocamos, ainda, a gravidade do fato da esterilização em massa do povo Pataxó, do sul da Bahia, uma comunidade onde todas as pessoas de 15 a 45 anos sofreram esterilização cirúrgica - e a situação se agrava com a indefinição do Governo Federal.  

A conclusão a que se chegou na reunião do Parlamento Latino-americano é que a única maneira de fortalecimento da democracia da América Latina quando se fala em quebrar um argumento para uma intervenção arbitrária, desrespeitosa e oportunista de algum país de Primeiro Mundo, que olha com olhos de ambição e de cobiça iminente da Região Amazônica, é a demarcação efetiva das terras indígenas e a visão de que o povo amazônico merece investimento, tanto de políticas públicas, como no respeito a sua cultura e etnias. Precisamos entender, também, que a Amazônia é um lugar onde o desenvolvimento humano fala forte, e o Governo Federal, tendo sensibilidade para esse desenvolvimento, proporcionaria a afirmação da unidade do território nacional e a consolidação da democracia.  

No mais o que se discutiu foi uma tese comum e corriqueira a todos, da descentralização das ações de Governo, da representatividade das populações indígenas nas instâncias de decisão, oportunidade em que informei que, lamentavelmente, na Fundação Nacional do Índio, existe dificuldade de um índio ser recebido e tratar de assuntos de seu interesse. Geralmente, não é bem-vindo o povo indígena quando vai participar de uma reunião na Funai. Isso é causado pela indefinição de política social. No máximo, o índio é tratado como criança, mulher ou velhinho, como um termo pejorativo, preconceituoso de uma minoria social, e não na visão integral de legítimos donos da América Latina e de pessoas que merecem respeito e têm necessidade de um espaço.  

A experiência da Nicarágua é fantástica. Existe, hoje, um curso de formação superior de direitos indígenas para os índios. Isso é uma conquista fundamental para aquele povo e um exemplo para a América Latina.  

Um outro aspecto fundamental é entender como inadiável essa definição da demarcação das terras indígenas no Brasil como a maneira mais forte de não levar uma imagem tão negativa e deteriorada do Brasil, quando se fala em preservação, em respeito à pluralidade cultural e às etnias, tão fortes e tão marcantes na nossa história.  

Era o relato que tinha a fazer de uma viagem proveitosa. O respeito às populações tradicionais fortalece a democracia.  

Muito obrigado.  

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