O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 24, com a responsabilidade de quem procura desempenhar o seu mandato sem chamar à atenção para problemas que possam ser considerados de fácil repercussão, mas sem revestimento comprobatório — o que é muito fácil em palanque eleitoral, mas que deve ser expulso de uma tribuna como a do Senado —, tratei de um assunto que há três dias vem sendo abordado pela imprensa brasileira.  

Esse assunto diz respeito à infiltração do movimento guerrilheiro Sendero Luminoso em Rondônia, com penetração pelo Estado do Acre.  

Naquela altura, Sr. Presidente, exatamente no dia 24, dentre outras questões, está registrado no Diário do Senado Federal : 

"Senador Bernardo Cabral disse ainda que dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão sendo expulsos do local pelos ativistas da LOC", ou seja, Liga Operária Camponesa. "Um dos expulsos é, segundo Cabral, Antônio Ribeiro, o Tempestade, que lhe teria dito que os ativistas da LOC querem entrar em contato com os fazendeiros, sem levar em conta o interesse de posseiros e a luta pela reforma agrária."  

E aí vem uma expressão minha, Sr. Presidente:  

"Nós, Senadores da Amazônia, estamos preocupados. Defendemos a reforma agrária, mas conforme as determinações constitucionais. Tememos que a radicalização do movimento, infiltrado por guerrilheiros do Sendero Luminoso, possa atrapalhar a luta pela reforma agrária."  

E concluía com esta afirmação:  

"O que o movimento radical quer não é a reforma agrária, mas a revolução".  

No dia 26, o eminente Senador Moreira Mendes ocupou a tribuna para trazer ao conhecimento do Senado uma liga atribuída, não ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mas àqueles outros que estão querendo valer-se deste movimento, que é um movimento, Sr. Presidente, de ocupação de latifúndios improdutivos. Tal movimento traduz um lado ideal, mas aqueles que querem aproveitar-se dos mesmos estariam vendo nisso tudo a chamada crise do capitalismo e a revolução proletária mundial.  

Discorria, Sr. Presidente, sobre lutas operárias na Argentina e no Chile, luta pela terra no Brasil e Paraguai, luta armada de camponeses e operários na Colômbia e no México e a guerra popular que estaria ocorrendo no Peru. Tudo isso traz o aumento da recessão e do desemprego em uma situação revolucionária.  

Naquela altura, o eminente Senador Tião Viana me aparteava, a imprensa registrava e, logo a seguir, veio uma notícia de um cidadão que não entendeu bem o que estávamos tentando abordar. A notícia foi publicada no jornal O Globo e o nome do cavalheiro é Roberto Baggio, integrante da direção do Movimento dos Sem-Terra. Ele declarou:  

"A denúncia do Senador Bernardo Cabral (PFL-AM) de que guerrilheiros do grupo peruano Sendero Luminoso é uma estratégia do Governo para desviar as atenções da crise que atinge o País e tentar desmoralizar o MST e os que lutam pela reforma agrária".  

Sr. Presidente, em nenhum instante da minha vida política filiei-me a qualquer estratégia de governo ou fui representante de governo, para trazer assunto dessa natureza, como se fosse um emissário, um simples homem de recado do Governo. Se essa é a estratégia do Governo, não é a minha, não é a daqueles que estão preocupados com a nossa Região Norte.  

E, veja, Sr. Presidente, que, logo a seguir, O Globo , na edição de ontem, declara:  

"Integrantes do grupo guerrilheiro peruano Sendero Luminoso estão" - é afirmativo e não condicional - "infiltrados no Brasil apoiando o narcotráfico. A informação foi dada ontem pelo Presidente do Peru, Alberto Fujimori, em entrevista coletiva no Hotel Méridien, no Leme, onde está hospedado. Fujimori disse que o serviço de inteligência peruano descobriu que membros do grupo guerrilheiro já teriam invadido o país pelo triângulo Caballococha (Peru), Letícia, (Colômbia) e Tabatinga (Brasil), na selva amazônica para dar apoio ao tráfico de drogas".  

Sr. Presidente, não partilho da posição adotada pelo Sr. Fujimori no Peru e em nenhum instante a defendi aqui, mas ele é um Presidente da República, em uma reunião com outros Presidentes da República. Quando S. Exª faz uma declaração como essa merece, portanto, respeito e merece ser ouvido.  

E quando a declaração dele não tivesse valor, Sr. Presidente, porque se poderia desconfiar de sua condição político-ideológica, quero referir-me a um governador que está merecendo respeito da Casa, por ele e pelo seu irmão que é Senador, o Senador Tião Viana.  

A jornalista Marcia Carmo Karam, responsável pelo Informe JB, faz no que se chama na linguagem jornalística a sua suíte, que é a entrada da coluna, esta confirmação. Palavras textuais:  

"Estão realmente dadas "todas as condições" para que não só traficantes, mas também guerrilheiros, entrem no Brasil pela Amazônia. Quem fala sobre este perigo é o governador do Acre, Jorge Viana (PT), para quem faz sentido o alerta do presidente do Peru, Alberto Fujimori, sobre a entrada do Sendero Luminoso no Brasil."  

E transcreve ela palavras do Governador Viana:  

"Isto pode ocorrer porque o policiamento na fronteira caiu muito nos últimos tempos. Dos 130 agentes federais que estavam aqui há dez anos, agora só restam trinta. Esta deficiência é grave".  

Daqui mais um pouco, Sr. Presidente, vou abordar, para me solidarizar com o Governador Viana, essa deficiência. Já falei sobre o assunto várias vezes e não fiquei sozinho: ora uns à minha frente, ora ao lado e ora depois, outros já se referiram ao problema do Calha Norte e dos destinos orçamentários.  

Veja, Sr. Presidente, o que declara o Governador Jorge Viana - ainda segundo o "Informe JB":  

"Jorge Viana vai formalizar a reclamação ao Presidente. Segundo ele, apesar da presença do Exército, a falta dos federais está deixando espaço principalmente para os narcotraficantes".  

Agora vêm as palavras do Senador Tião Viana, que se encontra presente, dando-me a honra de me ouvir:  

"O Senador Tião Viana (PT-AC), irmão do governador, afirma que, na fronteira, "grupos paramilitares", falando em espanhol, deixam famílias humildes, no mínimo, constrangidas com suas pistolas".  

E a seguir vem uma declaração minha, Sr. Presidente, dizendo que o assunto foi tratado numa reunião do Comando Militar da Amazônia, na sexta-feira passada, e que os militares tratam da volta do trabalho de inteligência da Amazônia, dizendo eu que o assunto era reservado.  

Portanto, se me permitem a companhia, os três - Senador Tião Viana, o Governador Jorge Viana e eu - demos crédito ao que aqui foi denunciado - depois confirmado por um Presidente da República - e que agora é confirmado pelo correspondente do JB em Manaus.  

O Jornal do Brasil de hoje traz notícia com o título "Tropa ocupa assentamento". O autor da reportagem é Orlando Farias, da agência JB:  

"Manaus - Tropas do Comando Militar da Amazônia (CMA) ocuparam ontem o projeto de assentamento do Incra Machadinho, oeste de Rondônia".  

E aí, Sr. Presidente, diz, lembrando a denúncia formalizada pelo Senador Tião Viana e por mim, que ali se estaria implantando um foco guerrilheiro para ações armadas dos sem-terra durante ocupação de fazenda, ou seja, infiltração.  

E diz mais a notícia:  

"No projeto Machadinho é muito forte a presença dos dissidentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Os militantes da Luta de Organização Camponesa aparentemente abandonaram os acampamentos depois de uma reunião no fim de semana na Prefeitura de Machadinho, quando foi comunicada a chegada do Exército à região".  

Ora, mais simples seria, Sr. Presidente, se não houvesse essa infiltração, que o diálogo se estabelecesse, que é o que ocorre quando estão os sem-terra com boa intenção. A infiltração, portanto, é nítida, é clara, é patente. Tanto é assim, Sr. Presidente, que o informe diz o seguinte:  

"Em Manaus, o Comando Militar da Amazônia não quis comentar o deslocamento de tropas para o projeto Machadinho. O Chefe da 5ª Seção, major Gabriel Gondim, disse que o assunto está sendo investigado há mais de duas semanas pelo CMA" - Comando Militar da Amazônia.  

Termina dizendo o major que, como o assunto está classificado como reservado, ele não poderia se manifestar; apenas poderiam fazê-lo os mais altos escalões do Comando.  

Sr. Presidente, esta matéria merece alta reflexão - o sabemos nós, que convivemos ali, e sabe a grande maioria que conhece o local. Após a criação do Projeto Calha Norte - projeto que, digo mais uma vez, infelizmente foi estigmatizado; a ele não seu deu o relevo que deveria merecer nem a confirmação do seu trabalho, preferindo-se colocar-lhe apenas rótulo militar -, viemos à tribuna mostrar que desde 88 as verbas destinadas, sobretudo as orçamentárias, ao Projeto Calha Norte, vinham caindo a cada dia.  

A última notícia que eu tenho, Sr. Presidente, depois de ter dito que tínhamos ficado a zero: nós, de Roraima, conseguimos aprovar, na Comissão de Relações Exteriores, no Orçamento R$11 milhões - era uma emenda da Comissão e, portanto, não era de nenhum Senador em particular. Pois bem, desse numerário, dessa verba, foram liberados R$1.216.567,00 para verificar se havia possibilidade de melhorar o que o descaso do Governo Federal já ocasionou - serão aplicados em conservação de rodovias vitais, distribuição de material e equipamentos essenciais à sobrevivência de comunidades indígenas, manutenção de aeródromos, manutenção de pequenas centrais elétricas, construções de embarcações.  

Ao lado da carência dos recursos destinados ao Calha Norte, registro que a Assessoria Especial para a Amazônia e Fronteiras, que é um órgão do Ministério Extraordinário para Projetos Especiais - aquela antiga Secretaria de Assuntos Estratégicos -, vem realizando um trabalho, Sr. Presidente, que, apesar de todos os elogios, não consegue atingir as metas propostas.  

E o que se nota Sr. Presidente? As denúncias feitas naqueles pronunciamentos anteriores estão se confirmando.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Nobre Senador Bernardo Cabral, gostaria de externar a minha admiração de sempre pela clareza, pela serenidade, pela prudência e pelo conteúdo dos pronunciamentos de V. Exª. Esse pronunciamento tem um significado maior do que aparenta, porque realça toda a problemática referente à Amazônia. O que é a Amazônia? Um continente que temos esquecido, ao qual muito pouca atenção é dada. Falta uma definição estratégica clara por parte do poder central deste país em relação à nossa região. V. Exª aborda com muita clareza esse assunto: reafirma a nossa condição de esquecidos; reafirma a situação de uma região que poderia ter um significado totalmente diferente para o país inteiro se a visão de governo fosse diferente. O Governador Jorge Viana lamenta que há pouco tempo tínhamos 130 agentes de Polícia Federal e hoje temos apenas 28. Isso acontece em função de uma desatenção progressiva e muito pouca sensibilidade para com o problema do narcotráfico na região, ao lado do descontrole absoluto sobre nossas fronteiras. O Senador Gilberto Mestrinho tem colocado, com toda a propriedade, o que representa a falta de um efetivo militar mais consistente para a Região Amazônica, para as nossas fronteiras, tanto na calha amazônica como na região de fronteira entre o Estado do Acre e a Bolívia, que é uma área extremamente vulnerável. Tem havido poucas respostas concretas do Governo Federal. Só posso imaginar que, em razão de sua referência pública, da responsabilidade com que V. Exª trata esse tema, o Governo Federal vá dar ao assunto o tratamento que ele merece, vá dar uma resposta à altura da importância do assunto. Espero, sinceramente, que toda a Amazônia possa prestar o devido reconhecimento ao assunto que V. Exª está trazendo, já que, em nenhum momento, V. Exª tem-se dirigido para querer fazer um juízo negativo de qualquer movimento legítimo ou levantando dúvidas em relação a direitos sociais para a Região Amazônica. Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral.  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Senador Tião Viana, V. Exª coloca a matéria com absoluta precisão. Neste instante, o que se busca não é nem criticar, nem elogiar um movimento, mas defender a nossa soberania, que está acima de qualquer outra matéria que possa até ser legítima ou ser considerada legítima.  

Quando o Governador do Estado que V. Exª representa - e aqui eqüidistante qualquer parentesco, porque V. Exª faria do mesmo jeito - declara da sua preocupação, vem exatamente casar com aquilo que eu dizia, há uma semana atrás, ou seja, se essa infiltração guerrilheira casa-se, une-se, acopla-se aos narcotraficantes, vamos ter uma dificuldade enorme de colocar um ponto final ou sustar um movimento dessa natureza, porque acaba aparecendo dinheiro espúrio de todo lado para que um movimento desse instale-se e estabeleça-se na superfície. E quando a superfície de dificuldade se ampliar, muito mais difícil será para o Governo Federal estancar o movimento.  

De modo que V. Exª e o Governador têm razão. Isso não pode continuar sendo olhado com olhos de Pangloss. A matéria é tão séria e tão grave que o Parlamento deve denunciar da forma como vem denunciando, e tenho a certeza de que falo em nome do Senador Nabor Júnior, que, por estar presidindo a sessão, não pode interromper o discurso, porque o engrandeceria com o aparte, mas S .Exª e eu temos verificado documentos que têm chegado, aqui, às suas mãos e que S. Exª me tem mostrado por uma questão de deferência. A grande realidade, no entanto, Senador Tião Viana, é temos que nos unir em torno daquela área mais uma vez, porque se isso estivesse acontecendo em um Estado próspero do Sul, e aqui nomino São Paulo, já teria sido colocado um ponto final nessa questão.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Ouço o Senador Mozarildo Cavalcanti.  

O SR. PRESIDENTE (Nabor Júnior. Fazendo soar a campanhia.) - Gostaria apenas de pedir a atenção do orador e dos nobres Senadores que vão aparteá-lo, pois o seu tempo está esgotado. Pediria, então, que os apares fossem breves, sem querer impedir a oportunidade dos nobres Senadores apartearem o orador num tema de tão grande importância para a nossa nacionalidade.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Senador Bernardo Cabral, se não fosse V. Ex ª um homem sereno e comedido, com certeza o discurso que está fazendo seria dos mais inflamados, dado ao tema que V. Exª aborda. Na verdade, há muito tempo, desde os tempos de Deputado Federal, que faço e ouço denúncias sobre a questão da infiltração na Amazônia, seja do contrabando de madeira, do contrabando de minerais, agora, mais recentemente, a sofisticada biopirataria, e para culminar, vêm agora esses dois novos ingredientes, ou seja, o narcotráfico se aliando à questão da guerrilha. Chegou o momento em que não dá mais para ficar empurrando com a barriga um problema tão sério, e V. Exª está fazendo, pela segunda vez, a denúncia desse tema, dessa situação angustiante no Estado de Rondônia e no Estado do Acre, de maneira visível, e que, de maneira silenciosa, está-se espalhando por toda a fronteira da nossa Amazônia. Também é oportuna a lembrança que V. Exª trouxe do erro gravíssimo que se fez ao, praticamente, desativar o Projeto Calha Norte, alegando ser ele apenas um projeto militar, como se um projeto militar não fosse legítimo, como se não fosse legítimo os nossos militares pensarem em defender as nossas fronteiras, pois todos sabemos que é um projeto de alto alcance em todos os aspectos, principalmente nos aspectos sociais. Tenho a impressão de que agora, com esses fatos, temos o direito e o dever de cobrar do Poder Executivo ações concretas para coibir a entrega cada vez maior da nossa Amazônia não aos interesses internacionais mais ou menos legítimos, mas ao interesse internacional ilegítimo do narcotráfico e da guerrilha.  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Sr. Presidente, vou ouvir, rapidamente, os dois colegas. Mas, Senador Mozarildo Cavalcanti, preciso dizer que, apesar da situação extremamente delicada, o pessoal do Calha Norte, do dia 21 ao dia 25, esteve reunido em Macapá, no Amapá, para dar seqüência à 7ª Reunião de Coordenação do Programa Calha Norte. E, ao que estou informado, no ano vindouro será no meu Estado, ou seja, alguém do Governo Federal já está sentindo que sem o Programa Calha Norte e os militares lá - porque nós, civis, só podemos dar esse nosso tipo de contribuição - ficaremos com a nossa fronteira cada vez mais vazia e mais propensa a uma invasão desta natureza.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Permite V. Exª um aparte?  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Ouço V. Exª, Senador Gilberto Mestrinho, e, a seguir, o Senador Moreira Mendes. Responderei aos dois.  

O SR. PRESIDENTE (Casildo Maldaner) - A Mesa gostaria de alertar que o seu tempo já foi ultrapassado em 3 minutos. Claro que o tema interessa ao Senado e ao Brasil, ainda mais abordado por V. Exª. Entretanto, compelidos pelo Regimento, gostaríamos de pedir que os dois nobres Senadores aparteantes sejam breves, a fim de que o eminente Senador possa concluir o seu brilhante pronunciamento.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Sr. Presidente, muito obrigado pela concessão. O tema é da maior importância e a Amazônia é mais da metade do Brasil, logo merece uma condescendência da Presidência do Senado. Conheço o Senador Bernardo Cabral desde estudante, sei do seu caráter, do seu comportamento, e é profundamente injusto o comentário que foi feito, em determinado meio de divulgação, dizendo que ele estaria a serviço de uma desinformação, de uma política muito usada pelo Mussolini, na chamada teclie desinsormatio , para desviar a atenção e atingir seus objetivos, que é exatamente o que fazem esses movimentos: por falta de argumento, eles informam. Se analisarmos o comportamento desses movimentos, veremos que todos são fascistas, fascistas no puro sentido da palavra. Mas o Senador Bernardo Cabral abordou muito bem esse problema. Quem vive nessa região sabe que existe efetivamente uma participação do narcotráfico e da narcoguerrilha em toda a Região Amazônica, de norte a sul. Há pouco tempo, há pouco mais de um ano, tivemos um confronto das Forças Armadas Brasileiras, inclusive com mortes, na região do Traira. Isso mostra que esse assunto é importante, merece atenção e, mais do que isso, mostra que é fundamental que seja revista a posição do Governo com relação às Forças Armadas na Amazônia, tão importantes na defesa e no processo de utilização da região. Por isso, é fundamental a reativação do Calha Norte, que era um instrumento de defesa, de colonização e de integração de nossas fronteiras. Parabéns, Senador Bernardo Cabral. V. Exª tem a minha solidariedade.  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Agradeço a V. Exª, Senador Gilberto Mestrinho, sobretudo porque, tendo desempenhado o governo três vezes, sabe daquele risco.  

O Sr. Moreira Mendes (PFL-RO) - Permite V. Exª aparte?  

O Sr. Blairo Maggi (...-MT) - Permite-me V. Exª também um aparte, Senador Bernardo Cabral?  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Quero dizer ao Senador Casildo Maldaner que sou obediente ao Regimento. Ontem, ouvi um colega nosso, também tratando de um assunto importante, que ultrapassou 12 minutos do seu tempo, e talvez não fosse um assunto como esse, de invasão do território, da nossa soberania. Peço, por isso, permissão a V. Exª para ouvir o Senador Moreira Mendes e, a seguir, o Senador Blairo Maggi e, em dois ou três segundos, encerrar. Sei que V. Exª, que é um patriota, concordará, sem nenhuma dúvida.  

Ouço V. Exª, Senador Moreira Mendes, com muito prazer.  

O Sr. Moreira Mendes (PFL-RO) - Com relação ao tempo, concordo com V. Exª, tendo em vista que o assunto aqui tratado neste momento, com muita precisão e clareza, como é do seu estilo, realmente é muito importante. Senador Bernardo Cabral, apenas complementando o seu raciocínio, eu queria dizer que a infiltração desse movimento tido como guerrilheiro - e não tenho dúvida disso, devido aos documentos que tenho em meu poder, já por mim denunciados desta mesma tribuna por duas vezes, uma cartilha editada por esse movimento, com conotações claramente esquerdistas e com ensinamentos de técnicas de guerrilha, e ainda relatórios reservados do INCRA e do Ministério Público do meu Estado - estende-se não apenas pela região do Município de Machadinho, mas também pela região de Theobroma e pela região do vale do Anari, também no meu Estado. Isso é grave e quero aqui mais uma vez concordar com V. Exª. Entendo que este é o momento oportuno para, de alguma forma, pressionar os poderes da República a que voltem os seus olhos e a sua atenção para esse grave problema, dando, sobretudo, meios e instrumentos adequados para que a Polícia Federal possa efetivamente marcar presença por toda essa grande extensão da nossa Amazônia. Portanto, solidarizo-me com o seu pronunciamento. O assunto é grave e merece ser tratado com responsabilidade pelas autoridades brasileiras.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Ouço V. Exª agora, Senador Blairo Maggi.  

O Sr. Blairo Maggi (...- MT) - Senador Bernardo Cabral, gostaria de cumprimentá-lo pelo pronunciamento e dizer que fico bastante feliz por poder ouvir as colocações e as denúncias que V. Exª faz da tribuna. Esse é um assunto que nós estamos acompanhando há muito tempo pela imprensa, mas não tínhamos ouvido, no Congresso, um posicionamento a respeito. Em razão da credibilidade que tem em nível nacional, V. Exª faz muito bem essa denúncia. Esperamos que o Governo Federal consiga sensibilizar-se com isso. Sinceramente, eu não acredito que as agências de informação do Governo e que o Exército não tenham essas informações. Eles têm obrigação de ter essas informações. Nós gostaríamos de ter uma explicação desses órgãos para sabermos exatamente a situação em que se encontra o Calha Norte e toda a Região Norte do Brasil. Tudo isso é realmente muito preocupante. O Brasil tem que repelir com veemência e com força todas essas invasões ou possibilidades de invasões, principalmente quando eu ouço dizer que o Governo do Acre, que hoje é do PT, também concorda com isso. Essa é uma demonstração de que o PT, de que a Oposição consciente do Brasil não é contra o Brasil. Portanto, devemos nós todos, Senadores, e o Congresso nos unirmos para defender esse território brasileiro tão cobiçado. Se não tomarmos cuidado com a Amazônia, se o Brasil não se esmerar em cuidar dessa região, com certeza isso será apenas o começo, e eles virão com muito mais força e muito mais vontade de tomar esse nosso pedaço. Portanto, parabéns a V. Exª e muito obrigado.  

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Senador Blairo Maggi, Senador Moreira Mendes, encerro dizendo que o Comando Militar da Amazônia tem absoluta certeza do que está acontecendo, até porque está altamente preocupado, como todos nós aqui.  

E ao Senador Moreira Mendes devo dizer que o Ministério do Exército, mais propriamente o Calha Norte, não tem o bafejo que o Ministério da Fazenda, o Ministério que cuida das verbas, dá aos bancos, porque se houvesse socorro ao Calha Norte com um terço do que tem sido dado aos bancos, talvez isso não estivesse acontecendo. O Governo apenas não mede a grandeza do território nacional – que não tem preço – e a nossa soberania como mede os problemas econômico-financeiros, sobretudo bancários.  

Encerro, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exª a atenção dispensada e dizendo que o assunto é tão grave, mas tão grave, que praza os céus que esse Governo verifique que, no Senado, não há nenhuma dissensão político-partidária; estamos todos unidos, Governo e Oposição, Parlamentares dos mais diferentes partidos, para dizer à Nação que o Senado está presente.  

Obrigado. 

V+