O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há dúvida de que a tarde de hoje foi tomada por um tema da maior importância, que está dominando a imprensa nacional nos últimos dias: a erradicação da pobreza. Eu, que represento, nesta Casa, talvez o Estado mais pobre da Federação, também me emociono ao ouvir este debate. E não posso deixar de registrar a minha preocupação com esse problema, que se agrava ainda mais com as desigualdades regionais tão fortes no País.  

Estou retornando do recesso durante o qual tive a oportunidade de presenciar, em meu Estado, alguns fatos que me deixaram sobremodo preocupado. Pude constatar que, a cada dia, mais se agiganta, mais se consolida a internacionalização da Amazônia, embora ela passe despercebida diante dos grandes problemas nacionais. Os problemas que afetam o litoral e os grandes centros do País são, efetivamente, aqueles que dominam a imprensa, que a empolgam; muitas vezes, a internacionalização da Amazônia é olhada até com certo desdém, porque ninguém acredita que ela possa ser uma realidade sequer distante, muito menos próxima.  

Permito-me ler declarações de algumas personalidades, que merecem ser analisadas e refletidas, porque mostram a cronologia em que a internacionalização da Amazônia tem, a cada ano, saído do campo da ficção para o da realidade.  

Em 1902, em Berlim, o chanceler alemão Barão Oswald Richtföfen disse ao Barão do Rio Branco a seguinte frase: "Seria conveniente que o Brasil não privasse o mundo das riquezas naturais da Amazônia". Em 1981, o Conselho Mundial de Igrejas Cristãs expediu diretrizes aos seus missionários na Amazônia, que podemos resumir em dois pontos: "A Amazônia total, cuja maior área fica no Brasil, mas compreende também parte dos territórios da Venezuela, Colômbia e Peru, é considerada por nós como um patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados é meramente circunstancial". "É nosso dever: defender, prevenir, impedir, lutar, insistir, convencer, enfim, esgotar todos os recursos que, devida ou indevidamente, possam redundar na defesa, na segurança, na preservação desse imenso território e dos seres humanos que o habitam e que são patrimônio da humanidade e não patrimônio cujos territórios, pretensamente, dizem lhes pertencer".  

Mais recentemente, em 1983, a Primeira-Ministra da Inglaterra Margareth Tatcher disse: "Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas".  

Em 1989, o Vice-Presidente dos Estados Unidos Al Gore afirmou: "Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós".  

Também em 1989, o Presidente François Mitterrand acrescentou: "O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia". Já em 1992, Mikahil Gorbachev, Presidente da extinta União Soviética, afirmava: "O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes". Em 1992, o Primeiro-Ministro da Inglaterra John Major afirmou: "As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As companhas ecologistas internacionais sobre a Região Amazônia estão deixando a fase propagandística para dar início à fase operativa que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a Região.  

Em 1994, o ex-Secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, afirmou: Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta.  

Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos.  

Mais recentemente, foi publicado na Revista Veja, de 22 de abril de 1998, que o chefe do Órgão Central de Informações das Forças Armadas Americanas afirmou: "Caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos de estar prontos para interromper esse processo imediatamente".  

Srªs e Srs. Senadores, as afirmações dessas personalidades deixam bem claro que o processo de internacionalização da Amazônia está em um curso acelerado.  

Presenciei recentemente em Roraima uma representante do Ministério da Saúde afirmar, em uma reunião onde estavam presentes os representantes do Estado e de Prefeituras, que a assistência médica aos índios das diversas etnias seria entregue a organizações não-governamentais, a maioria de origem estrangeira ou vinculada a organismos estrangeiros. A servidora afirmou claramente que o único caminho para dar assistência aos nossos índios era conceder a esses organismos internacionais essa tarefa, já que os Governos Federal, Estaduais e Municipais não tinham nem recursos nem condições de executar essa tarefa.  

Naquela ocasião, tomando conhecimento dessa declaração absurda, passei de Roraima um fax ao Senhor Presidente da República protestando contra a iniciativa do Governo Federal de dar a esses organismos internacionais mais do que já tem concedido: definir a demarcação das terras indígenas, intermediar e discutir, em nome desses indígenas, muitas das causas relativas ao problema da política indígena brasileira; e, agora, entregar a organizações não-governamentais estrangeiras, como a CCPY e outras, a assistência aos nossos índios em Roraima e conseqüentemente em toda a Amazônia.  

Essa assistência pode perfeitamente ser desempenhada pelas nossas Forças Armadas, pois elas estão em toda a Amazônia e possuem médicos, odontólogos, enfermeiros e bioquímicos. Elas não só podem dar assistência às nossas comunidades indígenas como, aliás, já vêm fazendo há muitos anos.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Senador, V. Exª me concede um aparte?  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR) - Com muito prazer, Senador Gilberto Mestrinho.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Senador Mozarildo, vou lhe fornecer um dado novo. Já há em algumas universidades européias mapas da América do Sul mostrando o Brasil e a nação ianomami separada, como um povo independente. Além disso - já falamos sobre isso aqui -, índios brasileiros estão em universidades estrangeiras sendo preparados para serem os líderes da nova nação. Esse processo está em andamento, mas, quando se sabe que até o preço da gasolina brasileira está sendo ditado lá de fora, fica difícil dizer alguma coisa. Muito obrigado.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - V. Exª me concede um aparte?  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR) - Ouço com prazer o Senador Tião Viana.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Senador Mozarildo Cavalcanti, cumprimento V. Exª pelo tema abordado nesta reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. De fato, esse assunto deverá, se o Brasil usar de inteligência, estar na ordem do dia dos próximo anos, até que se defina o que é a autodeterminação do povo brasileiro, o que é, de fato, a decisão de conceito nacional, de unidade nacional. Em alguns países, a pátria é uma divindade, mas no nosso País se dá pouca atenção à criação de um sentimento nacionalista, de mais amor ao País. É por isso que a Amazônia brasileira está de fato ameaçada, como V. Exª muito bem lembra, e isso se deve, principalmente, à pouca inteligência que têm demonstrado os nossos governantes com relação àquela região. Se a Amazônia é o maior tesouro deste País, se ela é capaz de elevar o Brasil a um patamar que esteja à altura da dimensão do povo brasileiro para o próximo século, por que ela não tem sido uma prioridade? Por que não há uma definição de políticas públicas para a região amazônica? É por isso que estamos pagando o preço desses inconvenientes, desse desconforto, com o risco de algum país, com ambições claras em relação à autonomia do nosso povo, achar um álibi que determine ou justifique uma intervenção na região amazônica. Há uma instituição brasileira que está alerta, madura e muito avançada no debate: o Exército brasileiro. Ele tem exposto essa preocupação, tem definido uma maneira de organização e defesa da unidade nacional da Amazônia como o nosso maior patrimônio. Mas, infelizmente, a indefinição de política do Governo gera risco. Culparia - permita-me V. Exª - os partidos tradicionais. Eles têm inviabilizado uma definição imediata da demarcação das terras indígenas e uma política social para as populações indígenas da Amazônia. A expectativa de vida de 24 anos para a nação ianomami põe em risco a soberania nacional e é um argumento perfeito para qualquer país ambicioso justificar uma intervenção e um confronto com a política brasileira. Para o Governo brasileiro não é difícil a demarcação imediata das terras indígenas nem afirmar que quem faz política social no Brasil é o Governo brasileiro, não qualquer ONG que, muitas vezes, tem interesses escusos. Muito obrigado, Senador. Parabéns pelo pronunciamento.  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR) - Agradeço aos Senadores Gilberto Mestrinho e Tião Viana pelos apartes, que engrandecem meu pronunciamento.  

Concordo plenamente que as Forças Armadas, particularmente o Exército brasileiro, têm estado presente na Amazônia e sabem muito bem o que deve ser feito. O que tem faltado até aqui é uma efetiva política de defesa da soberania nacional e uma política de real assistência às comunidades indígenas.  

Senador Tião Viana, o problema não é falta de demarcação, pois isso já foi feito. Se houvesse vontade do Governo, o Exército brasileiro estaria prestando essa assistência que hoje querem passar às ONGs.  

Muito obrigado.