O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou fazer um breve registro. Em muitas ocasiões tenho vindo à tribuna para falar sobre o problema do algodão, inclusive com a participação freqüente do Senador Osmar Dias, do Senador Alencar e também do Senador José Agripino. Felizmente, agora, eu posso trazer boas notícias sobre o assunto.  

Testemunhamos - o Senador Luiz Pontes e eu -, no interior do Ceará, o que está ocorrendo com um programa de recuperação da cultura do algodão. Sabem os senhores que o Estado do Ceará já chegou a ser o maior produtor de algodão do Brasil; chegou a produzir cem mil toneladas. Com o advento do bicudo, com o problema de preço, com o empobrecimento rural e os problemas de produtividade, principalmente ligados ao chamado algodão mocó, chegamos praticamente a produzir zero de algodão.  

Paradoxalmente, está instalado em Fortaleza – há aqui um industrial da área, o Senador José Alencar, que pode confirmar isso – um dos mais modernos parques têxteis do Brasil, que foi para lá atraído por algumas circunstâncias, como benefícios e incentivos de natureza fiscal, mas também porque ali havia uma tradição na produção do algodão.  

Infelizmente, atravessamos um largo período em que praticamente não produzimos nenhum algodão. Assim, os industriais, precisando movimentar suas máquinas, dirigiram-se aos países produtores, como o Paquistão e a Grécia, que ofereciam algodão de baixo preço e, além disso, aceitavam o pagamento dentro de um ano. Com isso, essas empresas passaram a constituir, com o financiamento da matéria-prima, uma espécie de capital de giro.  

Enquanto isso, o Governo conseguiu desenvolver uma espécie de semente capaz de produzir mais rapidamente, adaptada às condições do solo e do clima e, portanto, com maior resistência e produtividade. Ao mesmo tempo, combinou uma série de ações conjuntas entre os produtores rurais e os industriais que, mediante protocolos que foram assinados, estabeleceram preços razoáveis para os produtores e que, ao mesmo tempo, permitiam que os industriais passassem a abastecer parte das suas fábricas com o algodão produzido no próprio Estado do Ceará.  

Recentemente, estivemos em Quixeramobim, no semi-árido cearense, onde o Governador Tasso Jereissati* participou do início da colheita do algodão. O número ainda não é tão expressivo, mas para quem estava em zero, colher já neste ano dezessete mil toneladas não deixa de ser um grande avanço - e há o prenúncio de aumentarmos muito mais pelo número de produtores que já estão preparando suas terras com disposição de plantar o algodão, porque agora há produtividade e rentabilidade econômico-financeira.  

Essa é uma notícia importante para nós, porque durante anos arcávamos com essa situação e cobravam-se do Governo medidas, providências, uma vez que o algodão já foi uma grande riqueza do Ceará. Mas isso dependia de soluções tecnológicas e econômico-financeiras.  

Por outro lado, houve uma espécie de zoneamento do Estado e foram definidas as áreas onde o Governo vai atuar para estimular essa produção, porque ali certamente haverá retorno para o produtor rural.  

Quero assinalar esse fato como mais uma realização do Governo Tasso Jereissati que, com paciência e muita dedicação, conseguiu equacionar essa questão do algodão que muito nos afligia, porque era algo que faltava para ajudar a sobrevivência do homem do campo.  

Por último, Sr. Presidente, quero ter o privilégio de saudar, talvez em primeiro lugar, o retorno do nosso colega, Senador Renan Calheiros, que hoje volta ao nosso convívio e que se desempenhou, no meu modo de ver, muito bem no Ministério da Justiça. Que S. Exª seja bem vindo entre todos nós.  

Muito obrigado.  

O Senador José Alencar me solicitou um aparte, Sr. Presidente. Gostaria de concedê-lo, se fosse possível e, em seguida, encerro o meu pronunciamento.  

O Sr. José Alencar (PMDB-MG) - Representante do Estado do Ceará, congratulo-me com V. Exª pela notícia que traz acerca das providências do Governo daquele Estado para voltar a ser um produtor de algodão como foi no passado. O Senador Lúcio Alcântara, ainda que não esteja militando diretamente no setor, deu informações preciosas e deu também a impressão de ser grande expert em algodão. O Ceará foi, de fato, um dos maiores produtores do Brasil, senão o maior. O algodão do Ceará primava pela qualidade, razão pela qual se instalou o pólo têxtil no Nordeste - foi graças à produção do Ceará e também do Rio Grande do Norte, especialmente o algodão denominado seridó, que é o algodão arbóreo, que foi totalmente erradicado naquela região. E além do Ceará e do Rio Grande do Norte, havia também produção muito boa no Estado da Paraíba e no Estado de Pernambuco de algodão do sertão, com fibras médias e longas, que apresentava uma sedosidade que nenhuma outra região brasileira oferece, devido às condições naturais de clima e luminosidade. A Embrapa, desde aquele tempo, tentava desenvolver sementes apropriadas para substituir as utilizadas no sertão. No Nordeste, era comum aproveitar sementes do Instituto Agronômico de Campinas desenvolvidas para o Paraná e para São Paulo, especialmente o IAC-17 e depois o IAC-20. Essas sementes não eram apropriadas para o clima nordestino. Congratulo-me com V. Exª e acredito que a iniciativa do Governador do seu Estado é absolutamente bem-vinda para todos que estamos instalados no Nordeste e será boa também para os outros Estados que tradicionalmente produziam algodão. Atualmente, é preciso registrar, haverá uma produção maravilhosa em quantidade e especialmente em qualidade no Estado do Mato Grosso, que, neste ano, deve produzir 200 mil toneladas de algodão, cerca de 40% da produção nacional. Essa notícia traz um novo alento à industrial têxtil nacional, que poderá voltar a abastecer-se internamente como deseja, porque tudo o que temos comprado fora é pela ausência de produção nacional suficiente para atender a demanda de consumo interno. Parabéns, ilustre Senador Lúcio Alcântara, e congratulações ao Governador do seu Estado.  

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Muito obrigado, Senador José Alencar. Realmente, estamos no início, na retomada de um processo. Mas a parte mais difícil talvez já tenha sido feita, justamente a que depende da tecnologia que produza espécies que tenham condições de produtividade e de resistência. Se a cadeia de comercialização, se a relação do produtor com o industrial não for construtiva, não vamos conseguir sensibilizar o homem para produzir, mas também não podemos inviabilizar a indústria, que, em tempos de globalização, tem problemas de custo e de produção.  

O Sr. Osmar Dias (PSDB-PR) - Concede-me V .Exª um aparte?  

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Ouço V. Exª com prazer, Senador Osmar Dias.  

O Sr. Osmar Dias (PSDB-PR) - Senador Lúcio Alcântara, é com satisfação que o vejo novamente tratando desse assunto de extrema importância não só para a agricultura do Estado do Ceará, mas também para a do Brasil, num momento em que temos um problema comum a todos os Estados, qual seja o de vencer o desafio do desemprego. Não conheço nenhuma cultura anual que possa gerar tantos empregos como o algodão. E o desemprego causado pelo quase abandono da cultura do algodão nos últimos anos não ocorreu apenas no campo, porque a enorme cadeia formada pela cultura do algodão – talvez a mais longa de todas as culturas – levou muitas fábricas a fecharem as suas portas. Já citei o exemplo de uma cooperativa da minha cidade, Maringá, que investiu milhares de dólares na instalação de uma indústria de fiação de algodão e que, hoje, trabalha com fio sintético para não parar as máquinas, visto que a produção de algodão no Paraná, que chegou a 500 mil hectares no tempo em que eu era secretário da Agricultura, no ano passado, foi de 50 mil hectares – 10% apenas. No caso do Paraná, não acuso o bicudo de autor principal dessa derrocada do algodão, mas a abertura sem critérios que houve no mercado nacional, principalmente pelo longo prazo concedido para importações, em condições bastante privilegiadas para quem importa, muitas vezes sem necessitar de matéria-prima, e para fazer o capital de giro da empresa. Isso tem de acabar. O algodão é uma alternativa que serve para o Nordeste e para outras regiões do País, em especial para o meu Estado, que foi o maior produtor de algodão do País e que deixou de produzir em função desses problemas principalmente de mercado. Com esse exemplo dado pelo Governador Tasso Jereissati e com a nossa permanente preocupação, temos esperança de devolvermos ao Estado do Paraná a condição de um grande produtor de algodão para o bem não apenas da agricultura do Estado, mas para o bem da sociedade do Paraná, que precisa de empregos no campo e na cidade. Parabéns a V. Exª e ao Governador Tasso Jereissati.  

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Muito obrigado, Senador Osmar Dias.  

Esse trabalho foi conduzido pacientemente, sob a liderança do Secretário de Agricultura, Dr. Pedro Sisnando, e sob muita cobrança da sociedade. Mas tudo foi feito corretamente, para não gerar mais frustração e desânimo, mas para acenar com um caminho que possa ser percorrido para atender sobretudo os que vivem e trabalham na zona rural.  

O Sr. Luiz Pontes (PSDB-CE) - Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Luiz Pontes (PSDB-CE) - Alegro-me por estarmos discutindo a questão da cotonicultura no nosso Estado. Como V. Exª frisou, fomos um dos maiores produtores do Nordeste e estamos conseguindo agora retomar a cotonicultura no nosso Estado. Ouvimos atentamente o aparte do Senador Osmar Dias sobre a geração de emprego proveniente da cultura do algodão, oportunidade em que S. Exª demonstrou preocupação com o seu Estado, o Paraná. A natureza tem sido drástica com os nordestinos, a quem a seca angustia. No entanto, parcerias com a Embrapa, com o Banco do Nordeste, com o Banco Estadual e com as Prefeituras do nosso Estado trouxeram a semente CNPA-7MH, resistente ao bicudo, que apresenta boa capacidade de germinação com pouca chuva. Esse trabalho conjunto mostra ao Brasil e ao Governo Federal que, se nos unirmos aos Governos Federal, Estadual e Municipal, poderemos gerar emprego no Nordeste com a cotonicultura. Em Quixeramobim, famílias inteiras tratam da área e colhem algodão, na certeza de que o Ceará será novamente reconhecido como Ouro Branco, em virtude da cultura do algodão, da quantidade de caminhões carregados de fardos e da reabertura daquelas várias usinas, outrora fechadas. A indústria do Município de Orós, por exemplo, já se encontra hoje em pleno vapor, recebendo carradas e mais carradas de algodão para beneficiamento. Por isso, parabenizo V. Ex.ª pelo pronunciamento, na certeza de que podemos lutar para que haja, por parte do Governo Federal, incentivo maior à cotonicultura no Nordeste do nosso País.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Muito obrigado, Senador Luiz Pontes. Seu aparte traz detalhes sobre esse processo em curso no Ceará.  

O Prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, um precursor desse processo, mostra que o Município também tem responsabilidades com a agricultura, podendo perfeitamente trabalhar em harmonia e estimular o emprego rural, fomentando a agricultura e – de acordo com a Embrapa –, a tecnologia e a ciência, apesar de dizerem que no Nordeste não há ciência nem tecnologia. Na verdade, foram os técnicos da Embrapa, do centro de algodão, que fizeram esse trabalho. Temos de estimular e reconhecer o mérito dessas instituições e dessas pessoas.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.