O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após o mês de julho ter sido um mês de recesso do Senado Federal e muitos Senadores terem aproveitado para um reencontro com seus Estados, um reencontro mais prolongado com os problemas, com a realidade e com as alternativas que estão sendo colocadas na ordem do dia dos Estados, tive a oportunidade de passar três semanas, dos trinta dias de recesso, no Acre, reencontrando todos os problemas, todas as investidas do Governo do Estado, toda relação que se está estabelecendo com a possibilidade de mudar a estrutura social e econômica daquele Estado.  

Nesse intervalo de trinta dias, os problemas se avolumaram muito dentro da função e da responsabilidade de cada Senador, com isso, seria muito ampla a pauta de problemas e discussões a serem trazidas para esta tribuna. Confesso que preferi filtrar e optar por uma discussão mais direcionada ao setor de saúde. Lembro, inclusive, de uma homenagem feita pela revista IstoÉ, esta semana, àquele que se coloca no empate técnico junto com Oswaldo Cruz, que é Carlos Chagas, reconhecido como o maior médico-cientista do nosso País neste século, onde Carlos Chagas afirmava que o Brasil, no início do século, era um grande hospital. Por ser o nosso País um grande hospital e estar envolvido em graves problemas sociais e de saúde, eu não poderia me furtar a debater novamente este assunto, principalmente lembrando, agora, de algo positivo em relação à Amazônia Brasileira, em relação ao Estado do Acre, que é uma decisão tomada entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado, após uma intensa busca de sensibilização e de pedido do Governo do Estado ao Ministério da Saúde, de que o Acre vai ser o primeiro Estado do Brasil a vacinar toda a sua população de 0 a 100 anos, a um só tempo, contra a hepatite B e, talvez, a maior cobertura de sua história contra a febre amarela, que já nos cerca no Peru, na Bolívia, no Amazonas e no Pará, uma doença cuja chegada é iminente nas áreas urbanas da Amazônia brasileira, se uma ação de prevenção não for feita.  

E a hepatite B, segundo a própria Organização Mundial de Saúde, atinge 5% da população mundial de forma crônica. São 365 milhões de portadores crônicos no Planeta inteiro, com 2 milhões de mortes todos os anos. E no Estado do Acre são milhares de pessoas infectadas cronicamente pelo vírus da hepatite B, onde os estudos que nós temos são de amostragem de trabalhadores da saúde, chegando a mais de 65% dos trabalhadores hospitalares nas áreas de amostragem de estudos feitos. Nas áreas de hemocentros, onde se doa sangue, 40% das pessoas que vão doar sangue naquela região já foram infectadas pelo vírus da hepatite B.  

Diante de um debate claro e objetivo com o Ministério da Saúde, foi determinada a oportunidade e o desafio lançado ao Acre. Enquanto os demais Estados da Federação vão fazer uma cobertura na população até 5 anos de idade, o Estado do Acre, por ter sido o que saiu na vanguarda desse debate, tem a oportunidade de vacinar toda a sua população de 0 a 100 anos a um só tempo.  

São três as etapas de vacinação: dia 14 de agosto é o início dessa campanha, que conta com o apoio dos Ministérios da Aeronáutica, do Exército, da Saúde e todos os órgãos de Estado, que estão trabalhando numa verdadeira operação de guerra coordenada pelo Governo do Estado.  

Quero dizer, então, que se trata de uma notícia auspiciosa, de uma notícia que provavelmente colocará o Acre na vanguarda de um importante debate. O Brasil inteiro, na hora em que a saúde pública estiver mais presente, mais na pauta da grande imprensa, vai entender que a hepatite é um dos maiores problemas de saúde pública da história do Brasil. Nesse momento, o Acre já terá cumprido a sua parte por ter tido a sensibilidade de prevenir a sua população e combater essa doença que já levou milhares de vítimas do nosso Estado.  

Estamos cansados de testemunhar - muitos médicos como eu -, no dia a dia dos hospitais daquele Estado, crianças com menos de dez anos morrendo de cirrose hepática, adultos jovens morrendo de cirrose hepática e de câncer de fígado, a hepatite desintegrando famílias. Uma ação concreta e verdadeira de proteção à população não havia se instalado, mas foi dada essa oportunidade ao Governo do Acre e, se Deus quiser, será uma grande lição de saúde e um grande estímulo para que outros estados, principalmente da Amazônia brasileira, façam a mesma coisa e consigam vacinar a sua população.  

Nessa campanha de vacinação temos contado com a solidariedade de todos os profissionais de saúde, sejam médicos, enfermeiros, odontólogos, nutricionistas, educadores em saúde, profissionais da imprensa do Acre, personalidades da história administrativa do Estado: eles têm se incorporado ao grande debate sobre a saúde pública e têm procurado convencer e sensibilizar a população para que, no dia 14 de agosto, todas as pessoas humildes daquele Estado também sejam alcançadas pela campanha de vacinação. A população rural e a população indígena daquele Estado já estão totalmente envolvidas no planejamento da Fundação Nacional de Saúde e serão amplamente protegidas em relação à hepatite B. Será uma operação semelhante a uma operação de guerra, com helicópteros e aviões das Forças Armadas a postos para dar o apoio logístico necessário para que essa campanha tenha êxito. Penso que o Acre vai se afirmar e dar um exemplo de ação positiva, de uma agenda positiva no campo da saúde pública.  

Um outro ponto que trago com enorme orgulho para o Senado Federal: o Governo do Acre estará implantando, na próxima semana, o mais abrangente Programa de Saúde da Família do País. Nenhum Estado brasileiro, desenvolvendo programas semelhantes, alcançou a proporção que o Acre alcançará: vai envolver 75% dos Municípios do Estado.  

Uma ação conjunta envolvendo o Governo do Estado do Acre, a Universidade de Brasília e a Embaixada de Cuba possibilitou a vinda de profissionais para cobrir 75% dos Municípios na área de saúde em família. Essa ação é ainda mais importante quando a situamos no contexto dos Estados amazônicos e dos Estados dispersos deste País, que enfrentam uma dificuldade enorme para levar profissionais do Centro-Sul para participar de ações nos Municípios com 13, 15, 20, 30 mil habitantes e que nunca tiveram um médico. Encontramos uma saída alternativa - não conseguindo levar médicos do Centro-Sul, que exigem salários da ordem de 6 a R$8 mil - ao criar esse programa com o amparo técnico resultante da cooperação internacional. Implantar o maior programa de saúde da família, em termos relativos, de um Estado brasileiro é motivo de alegria. Não se pode esquecer neste momento de mencionar também a sensibilidade do Ministério da Saúde, que contribuiu para uma parceria nova e responsável, cujo resultado, se Deus quiser, vai ser a redução da mortalidade infantil na região do Acre em pelo menos 50% nos próximos três anos. Temos motivos para comemorar Brasil afora: à busca do salvamento de vidas, à busca de proteção à dignidade humana, aquele Estado, que estava entre os que tinham os maiores índices de mortalidade infantil, encontrou programas simplificados, racionais, de saúde pública.  

Hoje já podemos comemorar, porque na próxima semana cidades que nunca viram um médico regularmente atuando na sua microrregião vão ver essa situação mudar. Passarão a atuar no Estado do Acre médicos e enfermeiros de formação universitária, auxiliares de enfermagem, agentes de saúde; eles estarão implantando um programa que é revolucionário em Cuba e na Inglaterra e que resolve 92% dos problemas de saúde de uma comunidade, evitando que esse problema alcance um hospital.  

Essas são notícias que devem ser lembradas, porque na nossa história o que havia era uma ação muitas vezes heróica, isolada e altiva do Ministério do Exército, que, por intermédio do Exército brasileiro, atua na Amazônia e assumiu o papel de chegar onde ninguém queria chegar, que era exatamente nas comunidades isoladas, levando operações de solidariedade e de saúde. Agora, o Governo do Estado une-se ao Exército dentro da Região Amazônica, no caso do Acre, e implanta um programa dessa natureza. Portanto, é com muito orgulho que trago essa notícia ao Senado Federal.  

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Concedo um aparte ao eminente Senador Eduardo Siqueira Campos.  

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) - Nobre Senador Tião Viana, esta Casa e seguramente o País já estão acostumados a testemunhar a sua luta incessante na área da saúde pública do seu Estado, da Região Amazônica e do próprio País. Cumprimento-o neste nosso retorno por mais uma vez trazer tema tão importante para debate e discussão, principalmente o tocante a essa segunda fase do pronunciamento de V. Exª, que trata dos programas de saúde da família. Ao mais uma vez parabenizar o Governador Jorge Viana e V. Exª, gostaria de lhe contar sobre experiência semelhante que temos em nosso Estado e que também diz respeito a essa saída do médico de família, originada em Cuba. Temos hoje em Tocantins - começamos esse programa há cerca de dois anos - sessenta e dois médicos cubanos que se mudaram definitivamente daquele país para o nosso Estado. E o que é mais interessante: exatamente por termos em Palmas um projeto urbanístico muito interessante - uma cidade que já está ultrapassando a casa dos 150 mil habitantes, crescendo a cerca de 29% ao ano; é a cidade que mais cresce neste País e está entre as três cidades que têm maior crescimento no mundo -, a maioria dos nossos profissionais da saúde e os nossos médicos deseja estar em Palmas, ficar na capital, mas com isso os 138 Municípios restantes - os demais municípios tocantinenses - enfrentavam essa dificuldade enfrentada também pelas pequenas cidades brasileiras: a falta de um médico. Pois vejam: um médico, que lá em Cuba estava recebendo um salário menor que US$100 por mês, vem para o Tocantins e opta exatamente pelas pequenas comunidades - nenhum deles está na capital - e estamos hoje com esse expressivo número. Alguns deles já contraíram casamento em nosso Estado, estão formando suas famílias, mas o básico e o mais importante é que eles trazem consigo a experiência da medicina familiar, da medicina comunitária, aperfeiçoando os nossos enfermeiros, formando agentes comunitários de saúde. Portanto, esse programa - para o qual também colaborou a Universidade de Brasília - deu certo. Digo-lhe, porém, antecipadamente: infelizmente, estamos enfrentando ações do Conselho Regional de Medicina, que não quer reconhecer a vinda desses médicos cubanos ao Brasil sem que eles passem por uma Universidade brasileira. Ora, sabemos o quanto Cuba é forte na medicina comunitária; estamos enfrentando essas ações, as explicações foram dadas, mas o mais importante de tudo é ter a coragem de fazer a ação. Portanto, mais uma vez, o Governo do Acre está de parabéns. Tenho a certeza de que, a exemplo do que aconteceu no Estado de Tocantins, esse programa dará certo no Acre e, assim, passaremos a dirigir a saúde pública de melhor forma para as famílias brasileiras, principalmente as do interior. Parabéns a V.Exª.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Agradeço ao nobre Senador Eduardo Siqueira Campos e quero dizer que é sempre uma alegria para o Estado do Acre testemunhar a sua ação parlamentar de solidariedade. Em nenhum momento, por ocasião dos grandes debates em que o Governo do Acre se fez presente através da minha pessoa e da nossa Senadora Marina Silva, V. Exª deixou de dar uma opinião de construção e de solidariedade a um Estado que vai se afirmar como um exemplo a ser seguido na área de gestão pública para o Brasil inteiro, que é o Estado do Acre. Não tenho a menor dúvida disso.  

Esse programa já havia começado, Senador, na gestão de Jorge Viana quando prefeito de Rio Branco. Com os cinco módulos de início implantados desse programa de medicina da família e ação de saúde simplificada, o Governo conseguiu reduzir a mortalidade infantil nas área em que atuou em 50%. Infelizmente, não foi dada continuidade a esse projeto pelo sucessor do Prefeito Jorge Viana. No entanto, com ele agora no Governo do Estado, há uma oportunidade real para ações efetivas de um programa que, se Deus quiser, vai ser um orgulho para a Amazônia inteira.  

Isso se associa a um Governo que trabalha hoje com corrupção igual a zero em seus quadros, o que nos deixa profundamente orgulhosos. Graças a esse fato é possível implantar programas que levam algum recurso, mas cujo resultado social é fantástico.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Concedo um aparte, com muita honra, ao nobre Senador Eduardo Suplicy.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Cumprimento V. Exª, Senador Tião Viana, por mais uma vez mostrar aqui a sua dedicação, conhecimento e experiência acumulada na área da saúde pública e também por aqui nos relembrar os ensinamentos de Oswaldo Cruz, de Carlos Chagas, ao revelar a sua vontade de colocar em prática aquela tradição, aqueles exemplos tão significativos para o desenvolver da ciência voltada para a melhoria de qualidade de vida da população. Cumprimento-o ainda por nos trazer notícias a respeito do Governo Jorge Viana do Acre e dessas iniciativas tão saudáveis. Aproveito esta oportunidade, portanto, para melhor apreender o que V. Exª está nos trazendo como uma boa nova, já que na maior cidade brasileira, na época em que era prefeito o Sr. Paulo Maluf, foi instituído o Programa de Assistência à Saúde - PAS. Montou-se, então, um sistema de cooperativas modificando inteiramente o sistema, que antes era de saúde pública, esperando que essas cooperativas pudessem estar com comunidades que teriam uma certa rentabilidade econômica, colocando uma certa remuneração para os seus participantes em decorrência da produtividade. No entanto, o prefeito que o sucedeu, o Sr. Celso Pitta, na semana passada, resolveu acabar com aquela sistemática, que estava saindo inteiramente do controle da prefeitura. O próprio Secretário Municipal da Saúde disse que ele não tinha qualquer controle sobre aquela sistemática, que acabou resultando em superfaturamentos, desperdícios de recursos e corrupção. O que há em muitas outras cidades, no entanto, e eu poderia citar Niterói, Porto Alegre e agora Santo André, com administrações de governos do PDT, do PT, é uma seriedade no trato da coisa pública na área da saúde, com a aplicação do Sistema Único de Saúde de uma forma muito mais avançada e eficiente. E em muitos desses lugares se instituiu também um médico de família, levando em consideração os ensinamentos da medicina pública em Cuba. Pergunto a V. Exª se o sistema do médico de família em Cuba está também relacionado ao Sistema Único de Saúde? Como é que se está implementando isto? E do ponto de vista do controle efetivo dos recursos da universalização do direito à assistência à saúde, como é que isso se dá? E relativamente à necessidade de remédios, como é atendida a população? Faço essas perguntas para aprender, Senador Tião Viana.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Nobre Senador Suplicy, agradeço, de maneira muito especial, o seu aparte, em função de que o assunto saúde mexe de fato no coração do povo brasileiro, e a saúde para aqueles mais humildes. Carlos Chagas dizia que o Brasil é um grande hospital e não está muito diferente hoje. E São Paulo, que é o retrato do País inteiro, enfrentou de fato esse curto circuito, esse acidente de percurso, que V. Exª muito bem colocou, quando o então prefeito Paulo Maluf implantou o PAS, um sistema que foi formulado por pessoas não vinculadas a um modelo de gestão e saúde, que por serem alheias ao âmago do que são os problemas de saúde, caminharam para erros nesse sentido. Um modelo pautado na idéia do lucro com a doença, em uma visão de competitividade, de disputa de espaço, não poderia ter outro resultado, ou seja, foi um sistema que se envolveu em atos de corrupção, em discriminação ao usuário que procurava o rede de saúde em São Paulo, chegando a um ponto de colapso definido pelo próprio sucessor do prefeito Paulo Maluf como de uma estagnação absoluta, sendo, então, decretado o fim desse modelo para a região de São Paulo.  

Acredito que não é difícil. O Brasil tem a oportunidade de mostrar ao mundo inteiro que detém o maior e o melhor projeto de saúde pública de todo o planeta, que é exatamente o que está pautado nas ações e nas normas do Sistema Único de Saúde. O Brasil não precisa de fórmulas mágicas a não ser implantar o Sistema Único de Saúde, como muito bem defende o Conselho Federal de Medicina e todas as entidades de saúde que se têm pautado na defesa da sociedade, que é a principal autora e beneficiária do modelo de saúde que se possa aplicar.  

E saúde tem que estar acima de qualquer visão de mercado, de qualquer visão de lucro, porque saúde bem feita, aplicada com correção não é dispendiosa para nenhum país do mundo. Cuba, que está entre os seis primeiros do mundo com relação aos indicadores de saúde, é um exemplo de gestão, porque gasta US$20 per capita em saúde, enquanto o Brasil, classificado bem próximo ao Sudão, gasta em torno de US$200 per capita na maioria de suas regiões. Então o problema é agir e seguir planos efetivos de saúde pública e o SUS já permite essa oportunidade ao grande horizonte. E não é só Cuba, Senador Suplicy. A Inglaterra também gasta 5,5% do seu PIB em saúde de uma maneira geral, o governo americano gasta 11,2% do seu PIB em saúde e os indicadores de saúde da Inglaterra são os melhores da Europa ocidental, enquanto o governo americano tem indicadores piores do que o da Inglaterra na área da saúde. Então, o problema da saúde não é necessariamente o gasto, não é a privatização, como figura no governo americano, mas é fazer bem feito, é ser pautado na técnica, no senso de prioridade de que é um direito da sociedade, é um direito do usuário de fato.  

Assim sendo, esse programa de Cuba se incorpora ao Sistema Único de Saúde de nosso País, vai estar perfeitamente alinhado às ações do Ministério da Saúde no combate às grandes endemias deste País e aos problemas de saúde que se acumulam, em torno de 92%, na rede periférica de saúde, e podem ser resolvidos, precisando chegar somente 8% desse total à rede hospitalar. O que precisa haver é atenção à necessidade do usuário. Se está implantada uma unidade de saúde que atenda a sua microrregião, ela atenderá 92% dos problemas ali, ao invés dos corredores dos hospitais, como o Hospital das Clínicas, em São Paulo, viverem sobrecarregados, avolumados de problemas, porque não há uma resposta das unidades periféricas que deveriam estar funcionando perfeitamente.  

O Governo do Acre tenta também buscar, hoje, uma cooperação e o espírito que está colocado na Inglaterra. Ontem mesmo fiz mais um contato com a Escola de Medicina Tropical de Londres e estamos encaminhando uma proposta de parceria em que um projeto de £800 mil está sendo incluído para que se possa trabalhar também na área de formação desse modelo de microssistemas de saúde com resolução da maioria dos problemas da comunidade. Isso pode nos permitir uma ação exemplar para o País inteiro. Penso, inclusive, que o Ministério da Saúde não está alheio a isso, uma vez que o Ministro José Serra defendeu, na discussão do Plano Plurianual, que quer implantar pelo menos 15 mil programas de saúde da família neste País, quando o Ministério detém três mil programas de saúde da família.  

Assim, se o Brasil inteiro incorporar esse programa - o Acre avança e já está atingindo 75% dos seus Municípios - poderemos nos orgulhar da nossa ação de profissionais da saúde perante toda a Nação brasileira e provar que o nosso País não é um grande hospital, mas um grande construtor da cidadania e da dignidade.  

Encerro meu pronunciamento lembrando que a sua ação no combate à fome e à miséria atravessa décadas e se faz acompanhar de uma coisa fantástica para quem está de fora desse debate que V. Exª puxa; ou seja, o fato de que ele tem sido tratado por V. Exª numa visão científica da economia brasileira, da economia internacional e de um programa que está pautado em uma formação acadêmica, que é a de V. Exª, e, ao mesmo tempo, vivo na carga de humanismo que é sua, de um Betinho, que foi inspirado por Lula na luta contra a fome e a miséria.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.