O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-PI) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em pleno recesso parlamentar, fomos todos surpreendidos com a divulgação do Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) rebaixando o Brasil, que foi classificado no 79º lugar entre os 174 países em matéria de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).  

O rebaixamento – saímos da companhia dos países do Primeiro Mundo e passamos a fazer parte do grupo dos países de médio desenvolvimento humano – decorreu de uma mudança na metodologia de apuração.  

Até o ano passado, valia como critério exclusivo a variação do PIB per capita , ou seja, da divisão igualitária, entre os habitantes do País, do valor apurado de todos os bens produzidos em um determinado ano.  

Mas este ano a ONU considerou, e com razão, que o desenvolvimento humano de uma nação não pode ser medido levando-se em conta apenas sua dimensão econômica.  

Assim, além do PIB per capita , incorporou ao cálculo dois outros indicadores essenciais de qualidade de vida: a saúde e a educação. Juntos, os três passaram a ter o mesmo peso no cálculo do índice.  

Para medir o IDH-Saúde, a ONU considerou a esperança de vida ao nascer, e o IDH-Educação, as matrículas e os diversos graus de alfabetização.  

É a média geral desses três indicadores- IDH-Renda, IDH-Saúde e IDH-Educação que produz o índice de cada país, calculado entre zero e um.  

Ficamos em 0,739, abaixo de sul-americanos como Equador, Colômbia, Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela.  

É irrelevante e inútil criticar a nova metodologia, porque se temos um PIB per capita razoavelmente elevado, de 6.480 dólares, continuamos campeões mundiais da concentração de renda.  

De fato, supera os 18 mil dólares o PIB per capita dos 20% dos brasileiros mais ricos, enquanto os 20% mais pobres detêm um inexpressivo PIB per capita de 578 dólares.  

Ou seja, os 20% mais pobres ficam apenas com 2,5% da renda, enquanto os 20% mais ricos controlam 63,4% da riqueza produtiva do país.  

E o que isso significa?  

Significa que o crescimento econômico não representa, necessariamente, uma melhoria da qualidade de vida da população.  

Ou seja, o Brasil ficou mais rico, mas não conseguiu transformar essa riqueza em maior expectativa de vida e mais alfabetização para a população.  

É inegável que, nos últimos quatro anos, houve uma melhoria substancial na educação, especialmente no nível primário, onde 96% da população em idade escolar está matriculada na rede escolar.  

Mas também é verdade que a evasão escolar, resultante de vários fatores, como o trabalho infantil, a fome e o descaso familiar, alcança o elevado índice de 29%.  

E quando as estatísticas avançam para saber que percentual da população escolar do primeiro grau chega ao segundo grau, e deste ao ensino superior, os resultados são ainda mais desoladores.  

Pela primeira vez, desde que o índice é calculado, o Brasil figura no Índice de Pobreza Humana, situando-se no 19º lugar entre os 92 países mais pobres do mundo.  

E não por acaso.  

Segundo o relatório do PNUD, 15,8% da população brasileira, ou 26 milhões de pessoas – uma Argentina inteira – não têm acesso às condições mínimas de saúde, educação e serviços básicos.  

Dados de 1997 indicam que 11,5% dos brasileiros morrem antes de chegar aos 40 anos; 16% são analfabetos; 24% não têm acesso a água potável, e 30% não são atendidos por serviços de esgoto.  

Considerando os dados de 1995 e 1997, os resultados são pífios: a taxa de analfabetismo caiu de 16,7% para 16% e a expectativa de vida aumentou de 66,6 anos para 66,8 anos.  

Esse crescimento de sobrevida de apenas dois meses fez o Brasil recuar da 107ª posição para a 109ª posição entre os países com maior esperança de vida.  

Sr. Presidente, ouvi, atentamente, o discurso em que o Senhor Presidente da República deu posse ao reformulado ministério.  

S. Exª disse sentir que chegou para o Brasil o momento de retomar o crescimento econômico de forma sustentada.  

As alterações feitas na equipe ministerial, e a nova distribuição de atribuições entre os diversos ministérios claramente apontam nessa direção.  

Mas de nada adiantará crescer economicamente, se essa riqueza não for transferida para a imensa população desamparada.  

Já avançamos bastante na privatização.  

Já aliviamos substancialmente o Estado da sua função empresarial, abrindo espaço para a execução da sua atividade essencial, que é atender às necessidades de saúde, educação, segurança e saneamento básico da população.  

Novas privatizações virão, tornando esse processo de desestatização mais intenso e eficaz.  

Alguns resultados já são visíveis, especialmente na área de telecomunicações.  

Porém, o aspecto mais relevante da privatização – o de liberar recursos do Estado para investimentos na área social – precisa ser devidamente considerado.  

E não é preciso fazer muito para alcançar resultados palpáveis em matéria de educação e de saúde.  

Iniciativas como o programa de renda mínima e a bolsa-escola precisam ser multiplicadas em todo o País, com a participação do governo em seus três níveis – federal, estadual e municipal – e também da iniciativa privada.  

Com dedicação e seriedade, é possível fazer muito com poucos recursos.  

Talvez o exemplo mais ilustrativo seja da Pastoral da Terra, criada em 1983 e que hoje atua em três mil dos cinco mil municípios brasileiros.  

No ano passado, seus 112 mil líderes comunitários acompanharam a gravidez de 67 mil mulheres e os primeiros anos de vida de 1,4 milhão de crianças.  

A taxa nacional de mortalidade infantil, que é de 37 crianças mortas por cada mil nascidas, cai para 14 nos programas em que a Pastoral da Terra acompanha as mulheres desde a gravidez.  

E cada criança custa apenas 10 reais à Pastoral da Terra, graças à atuação da rede capilar de voluntários a serviço da instituição.  

A multiplicação de iniciativas dessa natureza é o caminho mais rápido para reverter os degradantes indicadores sociais brasileiros, agora expostos ao mundo pelo relatório da ONU.  

Porém, iniciativas pontuais como a acima descrita não substituem as políticas públicas voltadas para a distribuição mais eqüitativa da riqueza nacional.  

A tão sonhada redistribuição de renda, mencionada uma vez mais no discurso presidencial a que nos referimos, não se fará sem uma política deliberada de superação das desigualdades regionais.  

Os bolsões de pobreza existentes no País, que se concentram no Nordeste, inclusive em toda a vigente área mineira da Sudene, no entorno das grandes cidades e em outros pontos do território nacional, jamais serão eliminados, se uma política de investimentos voltada para a criação de empregos não for claramente definida.  

Só o desenvolvimento econômico, apoiado pelas reformas, especialmente por uma reforma tributária que amplie o universo dos contribuintes, reduzindo a carga de tributos, será capaz de aumentar a oferta de empregos e dotar o Estado dos recursos para investir na área social.  

Muito obrigado.