A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC) - Peço a palavra pela Liderança, Sr. Presidente.  

O SR. PRESIDENTE (Blairo Maggi) - Concedo a palavra à nobre Senadora Marina Silva, como Líder, por 20 minutos, nos termos do art. 14, II, "b", do Regimento Interno.  

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, serei breve, em respeito aos demais colegas inscritos.  

Creio ser prioritário fazer tal informe ao Congresso, embora já tenha sido debatido pela imprensa nacional. Por ter trazido o presente debate, antes do recesso parlamentar, várias vezes à tribuna, juntamente com outros colegas, é que o retomo nesta tarde.  

Trata-se de decisão da União Européia em estabelecer um prazo de três anos para que se possa fazer um estudo sobre a existência ou não de problemas ligados à saúde ou ao meio ambiente nos produtos transgênicos, ou seja, produtos geneticamente modificados. Peço, inclusive que conste nos Anais matéria a este respeito escrita pelo Jornalista Janio de Freiras, intitulado: Alimento problema.  

Durante os debates, dos quais V. Exª também participou, num seminário que fizemos por iniciativa do Senador Leomar Quintanilha, discutiu-se que a Comunidade Européia estava na iminência de instituir uma moratória à entrada dos produtos transgênicos nos seus países.  

Naquela oportunidade, além das admoestações sobre problemas que poderiam ser causados à saúde ou ao meio ambiente, eu elencava um terceiro problema que era de ordem comercial, qual seja, o de que poderíamos estar perdendo um quinhão de mercado significativo - no caso, nem poderia ser chamado de "quinhão", já que é altamente significativo o consumo de soja pela Comunidade Européia. Não seria inteligente de nossa parte perdermos esse diferencial de qualidade, instituindo já o plantio e a comercialização da soja transgênica como estava propondo a CTNBio e a multinacional Monsanto.  

Ao confirmar-se a tese que naquele momento levantava, hoje tenho absoluta certeza de que o caminho da prudência, elencado por alguns e ampliado para os demais segmentos da sociedade, inclusive para o setor produtivo que, de forma inteligente, poderá tratar esse episódio do ponto de vista comercial, já que o maior produtor de soja transgênica são os Estados Unidos, o segundo, o Canadá, vindo depois a Argentina. Assim, restaria ao Brasil a oportunidade de produzir a soja não-transgênica, ocupando esse espaço de mercado junto à Comunidade Européia, por enquanto, e depois - quem sabe - junto ao Japão, que também está promovendo essa discussão.  

Então, Sr. Presidente, relembro o projeto de minha autoria, sobre a moratória de produtos transgênicos, que tramita nesta Casa. Solicito que logo se indique um Relator para dar parecer sobre matéria, e que possamos debatê-la sem paixões, respeitando as opiniões diferentes, mas oferecendo a resposta do Senado e do Congresso Nacional a esse polêmico assunto.  

O novo Ministro da Ciência e Tecnologia também já deu parecer favorável à moratória e, por declarações suas de que estaria suspendendo o plantio da soja transgênica, acredito que temos hoje uma nova realidade. E sem querer apontar aqui quem tinha ou não razão, o importante é que neste caso o que deve prevalecer não é a razão das pessoas, mas a da realidade que se impõe, até com certa clareza, no sentido do atendimento do interesse tanto do setor produtivo quanto dos ambientalistas, das pessoas que não se sentem seguras quanto à utilização da soja transgênica, por considerarem prematura essa discussão e por entenderem que isso poderá causar danos irreparáveis. Utilizando o princípio constitucional de que devemos agir sempre preventivamente, sobretudo em se tratando de questões que envolvam a saúde das pessoas e danos ao meio ambiente, é adequado retomarmos essa discussão.  

Sr. Presidente, tenho certeza de que V. Exª, que neste momento preside os trabalhos, como homem ligado ao setor produtivo, à agricultura, juntamente com os demais colegas - como os Senadores Osmar Dias, Leomar Quintanilha e Arlindo Porto, que se pronunciou há pouco - e todos aqueles que vêm debatendo esse assunto poderemos retomá-lo em novas bases, a partir da realidade que nos é colocada neste segundo semestre. Debatido e aprovado o projeto, creio que poderemos oferecer à sociedade e às autoridades brasileiras um instrumento de políticas públicas em relação à polêmica da soja transgênica.  

Era o que eu tinha a dizer.  

Muito obrigada.  

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA MARINA SILVA EM SEU PRONUNCIAMENTO:  

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