O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Senadores, ouvi atentamente o pronunciamento do nobre colega, Senador Blairo Maggi. Eu gostaria de ter feito um aparte ao seu discurso, basicamente para me manifestar a respeito de um aspecto que faz referência à aplicação de recursos dos fundos constitucionais pelos seus respectivos agentes financeiros.  

Ora, nobres Senadores, nós, que representamos uma região nitidamente carente de investimentos na sua infra-estrutura, quando vemos extensões de uma região que clama por exploração de sua potencialidade e verificamos, ao final do balanço, principalmente na Região Norte, o Banco da Amazônia dizer que sobram R$320 milhões ou mais sem aplicação, tenho certeza de que isso não é exclusivamente por falta de tomador de empréstimos.  

É preciso que a direção, o corpo diretivo do Banco da Amazônia e o Ministro da Fazenda reexaminem os critérios estabelecidos para a concessão de créditos para essa região tão carente de recursos para aproveitar o seu potencial. Não é possível que haja dinheiro e o recurso sobre, sem contar com as condições que precisam também ser revistas nos encargos financeiros. Mas não é possível que sobre dinheiro quando o empresariado daquela região, notadamente o do setor primário, da agricultura, da pecuária, das atividades pesqueiras e florestais quase que totalmente descapitalizados, precisando se modernizar ou ampliar a sua participação nas atividades econômicas do País, e não têm recursos. O fundo constitucional, criado com esse objetivo, não vem cumprido, como deveria, a sua finalidade.  

Portanto, nobre Senador Blairo Maggi, eu gostaria de me congratular com V. Exª por essa consideração e dizer que precisamos insistir para que o corpo diretivo do Banco da Amazônia e dos bancos que aplicam os fundos constitucionais, os Ministérios aos quais estão vinculados e o novo Ministério do Interior, que também tem essa mesma preocupação, revejam os critérios. É preciso evitar a retenção desses recursos ou a destinação diferente daquela determinada, com muito custo, pelos preceitos constitucionais: o benefício das regiões que precisam urgentemente de aproveitar seu potencial produtivo, contribuindo para o desenvolvimento nacional.  

Sr. Presidente, volto ao assunto que me trouxe à tribuna nesta tarde: a greve dos caminhoneiros ocorrida alguns dias atrás, que nos pregou um susto, sem contar o enorme prejuízo causado aos caminhoneiros, aos empresários e aos usuários dos produtos transportados. Seguramente, esse fato nos trouxe um alerta muito grande. Não é possível que um país como o Brasil, de dimensões continentais, continue privilegiando seu transporte pela modal rodoviária. A rodovia é muito importante, o caminhão idem, mas não é possível que a carga pesada de longa distância ainda seja transportada basicamente pelo transporte rodoviário. É preciso que aproveitemos os potenciais naturais, as riquezas que a natureza tão dadivosa nos deixou, que são nossos rios. É preciso incrementar e implantar urgentemente as nossas hidrovias, aprimorar as existentes e aproveitar os mananciais ainda não explorados. É necessário repensar de forma mais abrangente, ampla, moderna, futurista a possibilidade de aproveitamento das ferrovias do País. É provável que o Brasil seja o único país com dimensões continentais que ainda não se decidiu por utilizar o transporte ferroviário como meio de transporte pesado. E não me refiro apenas ao transporte de cargas, mas ao de pessoas, como utilizado em outros países.  

Muitas das reivindicações dos caminhoneiros são justas. Se analisarmos a malha rodoviária, principalmente a federal - algo em torno de 55 mil quilômetros de estrada -, encontramos uma situação quase caótica. Hoje nossas rodovias estão em condição de tráfego se analisadas exclusivamente as pistas de rolamento. Contudo, essas condições não são satisfatórias se considerarmos a sinalização, o acostamento, a área de proteção que existe entre a estrada e a cerca que a separa, o eixo da rodovia. Ocorre, por exemplo, que veículos sejam verdadeiramente atropelados por animais ou outros veículos que adentram a rodovia, sem que o usuário perceba. Quando percebe, já está em cima, num risco muito grande a todos que circulam pelas rodovias federais.  

Então, a greve dos caminhoneiros teve o condão de trazer um alerta às autoridades brasileiras, ao Ministério dos Transportes e a esta Casa, para que estabeleçamos conjuntamente um processo de reexame da logística de transporte neste País, sob pena de não conseguirmos alcançar o propósito de vê-lo num processo acelerado de crescimento e desenvolvimento. Além disso, certamente não poderemos combater a pobreza e a miséria sem examinar a logística de transporte do País.  

Era o registro que eu gostaria de fazer nesta tarde, Sr. Presidente.