O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Colegas, uso da palavra para fazer um registro que me preocupa. Fui procurado, nos últimos dias, por diversos brasileiros que têm filhos, netos e parentes na fronteira com o Paraguai. A exposição que eles me fizeram é preocupante.  

Segundo o registro, há cerca de 300 mil brasileiros residindo hoje no Paraguai. A existência desse grande número de brasileiros naquele país vizinho ocorre pois, há 20 ou 30 anos, houve uma motivação para que brasileiros para lá se transferissem e fixassem residência, a fim de ajudar a desenvolver a região, principalmente no ramo da agricultura. São milhares de famílias, não só do meu Estado, Santa Catarina, principalmente da região da fronteira, como também dos Estados do Rio Grande do Sul, do Paraná e do Mato Grosso, que para lá se mudaram.  

No entanto, em razão das injunções políticas dos últimos tempos, Sr. Presidente, há cerca de 40 a 50 dias tem ocorrido um movimento muito forte de invasões de terras, muitas delas legitimamente adquiridas por brasileiros. E famílias que, ao longo destes anos todos, lá construíram seu patrimônio e investiram suas economias, estão vendo suas propriedades serem invadidas e totalmente arrasadas. Famílias e famílias estão ficando ao relento.  

Há um movimento muito forte de campesinos – como se diz no Paraguai – na invasão dessas propriedades. E é bom registrar que, principalmente na região do Alto Paraná, no município de São Alberto, na localidade de Porto Índio, na Gleba Nove, pessoas que ao longo destes anos todos lá se radicaram e constituíram famílias, de uma hora para outra vêem-se despojadas de seus pertences, de suas lutas, de todas as suas economias, enfrentando uma difícil situação.  

De modo que faço um apelo ao Governo brasileiro, Sr. Presidente, para que, junto com o Governo paraguaio, busque o entendimento, a fim de apaziguar essa situação. Em Ciudad del Este e em Foz do Iguaçu, principalmente, milhares de famílias estão acampadas, despojadas de suas propriedades. A preocupação é muito forte. Nesse movimento, dizem, há até autoridades do Paraguai.  

Quero registrar que, nesta manhã, estive com o Embaixador do Paraguai em Brasília, que referendou a nossa preocupação. S. Exª fez questão, Sr. Presidente, de dizer que movimentos de sem-terras do Brasil estão aliados a movimentos de sem-terras do Paraguai para desencadear essa caminhada que vai acontecer em Brasília, se não me engano, no dia 16 ou no dia 26 deste mês. Esse movimento, que existe no Paraguai, é uma seqüência do movimento que existe no Brasil.  

Mas lá, Sr. Presidente, estão famílias que adotaram o Paraguai como pátria. Pais e avós que moram no Brasil estão preocupados com seus filhos e seus netos ali radicados, que têm título de propriedade, que têm tudo legalizado, mas estão sendo espoliados. São pequenas propriedades. Em Porto Índio, centenas de famílias que possuem pequenas propriedades produtivas de 20 a 30 hectares, como relatam, foram despojadas de seus bens; e vêem-se espoliadas de todo o seu patrimônio, de tudo o que construíram, de uma hora para outra, ficando sem nada.  

Esta é a preocupação que trago, Sr. Presidente, a esta Casa do Congresso Nacional, para que o Itamaraty, para que o Governo brasileiro, dentro do campo diplomático, procure minimizá-la, junto ao Governo do Paraguai, para que procure os meios legais, os meios de pacificação, para que famílias paraguaias e brasileiras possam encontrar os seus objetivos comuns, que são a paz, o trabalho, a produção, junto aos seus, junto aos seus irmãos, parentes e amigos. Enfim, essa é a decisão, é a vocação de milhares e milhares de brasileiros, que procuram aquele país vizinho há tantos e tantos anos e o adotaram para morar e trabalhar.  

É o apelo que eu gostaria de fazer, o registro que gostaria de deixar nesta Casa, para que o Itamaraty interceda junto ao governo do Paraguai para buscar minimizar uma situação que, entendo, pela exposição de grupos e pessoas, nos últimos dias, ainda está ocorrendo e merece a preocupação do Governo brasileiro.  

Eram as considerações que gostaria de deixar neste instante, Sr. Presidente.