O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu poderia começar dizendo que neste imenso Brasil, que vai do Oiapoque ao Chuí, existem enormes desigualdades para serem superadas e muito por ser descoberto. No entanto, estaria começando de maneira errada o meu pronunciamento, porque o Brasil não tem como seu ponto extremo norte o Oiapoque, conforme até hoje se ensina nas escolas de nível médio e primário, e como, inclusive, está sendo divulgado numa das músicas feitas para comemorar os quinhentos anos do descobrimento do Brasil.  

Recentemente, comandada pela prefeitura de um Município do extremo norte de Roraima, Uiramutã, foi organizada uma expedição que contou com a colaboração do Governo do Estado, da Força Aérea Brasileira, do Exército Brasileiro e de outros técnicos para constatar, como o foi ao final, que o ponto mais ao extremo norte do País é, na verdade, o Monte Caburaí, justamente na nascente do rio Uailã, naquele Estado.  

Portanto, a nossa geografia se altera substancialmente na medida em que esse ponto do extremo norte deixa de estar no Estado do Amapá para estar no Estado de Roraima. Isso, Sr. Presidente, mostra como há muito que descobrir no Brasil, mesmo às vésperas de comemorarmos os quinhentos anos do descobrimento. Ora, se nem a nossa geografia está correta e devidamente conhecida, imaginem V. Exªs como estarão as pessoas que vivem a oeste daquela imaginária linha do Tratado de Tordesilhas, aqueles cidadãos brasileiros, índios e não-índios, que habitam a imensa Região Amazônica!  

Nós temos ouvido - e não é privilégio -, nesta legislatura, muitos pronunciamentos a respeito do que tem por ser descoberto na Amazônia pelos brasileiros e o quanto já é conhecido por estrangeiros, por instituições que nada têm a ver com nosso País.  

Voltando à questão do ponto geográfico mais ao extremo norte, quero ler trechos do documento que ontem foi entregue ao Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, pelo Prefeito do Município de Uiramutã, Venceslau Brás. Tive a honra de participar da solenidade em que foi entregue a S. Exª, oficialmente, um estudo e um relato da constatação geográfica  

Sr. Presidente, gostaria de frisar que várias instituições participaram dessa expedição, tais como o Exército, a Aeronáutica, o Incra, a Universidade Federal de Roraima, o Ibama, o IBGE, o Museu Integrado de Roraima, a Embrapa, a Funai, a Coordenadoria de Turismo de Roraima, a Assembléia Legislativa do Estado e o próprio Governo do Estado de Roraima.  

Sr. Presidente, a expedição teve início no dia 3 e término no dia 6 de setembro de 1998. Mediante a utilização de meios modernos, como, por exemplo, a utilização de helicópteros, que pousaram em uma área pantanosa, sobre toras de madeira, foi possível constatar que a nascente do rio Uailã, a 1.456,10 metros de altitude, no topo do Monte Caburaí, que fica situada a 5 ^{o16’20" de latitude norte e 60 o12’37,3" de longitude, é o verdadeiro extremo norte do Brasil. Essa região demarca a fronteira entre o Brasil e a República Cooperativista da Guiana, conforme o Tratado de Madri.}  

^{É bom ressaltar a diferença, em termos de localização geográfica, entre a nascente do rio Uailã, no Monte Caburaí – a 5 o16’20" ao norte –, e o ponto até então considerado o extremo norte do País, o Oiapoque, que fica abaixo, a 4 o30’30".} 

^{Sr. Presidente, ao fazer este registro hoje, como disse, secundando o encontro que tivemos ontem com o Ministro da Educação, esperamos que doravante os livros escolares sejam publicados com essa correção, a fim de que os alunos não aprendam erradamente, como nós aprendemos, que o extremo norte do Brasil era o Oiapoque.}  

^{Ainda dentro desse raciocínio, de que estamos descobrindo o Brasil mesmo após quase 500 anos de sua descoberta oficial por Portugal, recebi da Funai resposta a um requerimento de informações por mim formulado a respeito de algumas questões. Primeiro, sobre uma informação veiculada pela Rede Globo de que cerca de 60% da população ianomâmi do Estado de Roraima estava contaminada pela malária.}  

^{Para minha surpresa, a Funai respondeu-me que não possui esses dados, tendo em vista que a assistência médica na comunidade ianomâmi já vinha sendo desenvolvida pela Fundação Nacional de Saúde. Portanto, esses dados pertencem àquela Fundação. E, agora, após o decreto presidencial que passa definitivamente a assistência às comunidades indígenas para a responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde, a Funai sugere que a solicitação desses dados seja feita àquele órgão diretamente.}  

^{Ora, Sr. Presidente, é de estarrecer, porque a Funai, legalmente, é a responsável por todas as ações referentes à assistência, proteção e defesa das comunidades indígenas, e a Fundação Nacional de Saúde trabalhava em convênio com aquele órgão. Com isso, a Funai demonstra realmente a sua ineficiência e desorganização, comprovando também que precisa, se não ser extinta, pelo menos profundamente reestruturada, transformando-se em um órgão mais moderno, mais ágil e mais nacionalista.}  

^{A propósito dessa recente decisão do Governo Federal de passar a responsabilidade da assistência aos índios para a Fundação Nacional de Saúde, poderia dizer, usando uma frase popular, que estamos "remendando uma roupa velha com um tecido velho". A Fundação Nacional de Saúde também deixa muito a desejar no que tange ao combate às doenças, às endemias pelas quais é responsável, como a dengue, a malária e outras tantas nosologias de que a Fundação Nacional de Saúde há muito tempo perdeu o controle. No meu Estado, Roraima, a malária volta a recrudescer em vários Municípios, e a Fundação Nacional de Saúde não presta adequadamente a assistência que deveria dar.}  

^{Então, se, por um lado, parece haver, por parte do Governo Federal, já há algum tempo, o propósito declarado de desmantelar a Funai, passando paulatinamente para organizações não-governamentais a tarefa, que é precípua do Governo Federal, de dar assistência e proteção às comunidades indígenas; por outro lado, parece-me que agora se quer dar à Fundação Nacional de Saúde características que não lhe são próprias: eficiência e responsabilidade.}  

^{Hoje mesmo, o Jornal do Brasil publicou matéria que diz: "Falta de verba ameaça índios doentes". Numa outra matéria anexa, fala que a "Funasa (Fundação Nacional de Saúde) é a responsável".}  

^{Sr. Presidente, o quadro que está a se desenhar entre as nossas comunidades indígenas, e elas estão majoritariamente localizadas na Região Norte, mais precisamente nos nove Estados que compõem a Região Amazônica, estamos a entender que o Brasil está aceitando pacificamente que se preparem todos os ingredientes para que haja uma desagregação do tecido nacional na nossa Amazônia. Notícias de envolvimento dos nossos índios com o narcotráfico são freqüentes. Recentemente foi publicado que os índios eram utilizados para transportar os insumos necessários para o fabrico da cocaína. Da mesma forma, no Maranhão - e isso também foi confirmado pela Funai em resposta ao meu requerimento -, tribos estão plantando maconha e fornecendo a traficantes, que incentivam essas plantações. Como estão dentro de uma reserva indígena, as plantações podem ser feitas de maneira segura - vamos dizer assim -, até mesmo protegidas da ação policial.}  

^{Já que percebemos que não existe, por parte do Governo Federal, um sentimento nacionalista de não permitir que a nossa Amazônia continue nesse processo de ser dominada por ações inteligentemente armadas para desagregar o tecido nacional, tão duramente composto naquela região longínqua, precisamos, aqui do Senado, dar uma resposta mais viva, uma resposta mais vigorosa, que possa colocar um freio a esse processo de internacionalização da Amazônia, a esse processo de abandono da Amazônia pelo Governo Federal - e aqui falo não como um Parlamentar de Oposição, pois pertenço a um Partido que dá sustentação ao Governo Federal; falo como um cidadão do Estado de Roraima, que vê com indignação a nossa Amazônia ser agora vítima de guerrilheiros que se infiltram no Estado do Acre, no Estado de Rondônia, no Estado do Amazonas. Seria ingênuo pensar que a guerrilha, que existe na Bolívia e na Colômbia, iria respeitar uma linha imaginária, que é a linha de fronteira, que nos separa desses países.}  

^{Portanto, Sr. Presidente, na qualidade de Senador por Roraima, quero aqui, mais uma vez, ao fazer o registro desta importante descoberta geográfica que é a constatação que o ponto extremo norte do País não está situado no Amapá mas sim no Estado de Roraima, mostrar que, se desconhecemos a geografia, desconhecemos muito mais a realidade sociológica, a realidade humana das pessoas que vivem naquela região imensa que é a Amazônia. Não gostaria de participar deste momento da história nacional sendo omisso e achando que existem organizações internacionais bem-intencionadas em assegurar aos nossos índios e aos não-índios que moram na Amazônia, em assegurar ao Brasil a garantia do seu território e do seu patrimônio.}  

^{Portanto, ao encerrar, manifesto a minha preocupação com essa situação de omissão em que o País vive, desmantelando organismos como a Funai, o Ibama e outros que poderiam atuar realmente em defesa do índio e da Amazônia e entregando essas atribuições a entidades não-governamentais. Conforme já foi anunciado, a Fundação Nacional de Saúde, ao assumir a responsabilidade de assistência médica às comunidades indígenas, fará convênios com organizações não-governamentais, como, no caso de Roraima, com a CCPY, Comissão para Criação do Parque Yanomami, que é conduzida por dois estrangeiros, a Srª Cláudia Andujar e um outro missionário cujo nome não me recordo agora.}  

^{Portanto, precisamos fazer uma CPI das ONGs, para saber como essas instituições atuam no Brasil, que dinheiro recebem, como aplicam e qual é verdadeiramente a ação que desenvolvem na Amazônia e em outras regiões do País, mas principalmente na extensa área de fronteira da nossa Amazônia.}  

^{Sr. Presidente, peço que conste dos Anais, e façam parte do meu pronunciamento, o Relatório da Expedição ao Monte Caburaí e as notícias veiculadas nos Jornal do Brasil e Folha de S. Paulo .} 

^{Era o que eu tinha a dizer.}  

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^{DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO:}  

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