O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos avaliando que o Governo de Fernando Henrique, nesses últimos sete meses, atravessa uma fase muito difícil, que retrata a crise que se abateu sobre o Brasil.  

Podemos afirmar, então, que, diante da impopularidade crescente do Governo, o Senhor Fernando Henrique Cardoso foi atingido por um verdadeiro eclipse, utilizando o exemplo do fenômeno do eclipse solar, ocorrido há poucos dias, o qual - é bem verdade - durou pouco tempo, enquanto que o eclipse do Governo Fernando Henrique Cardoso está demorando tanto e causando tanto sofrimento à população do nosso País, que segmentos sindicais, populares e partidários da sociedade brasileira estão a exigir não apenas uma saída econômica para o nosso País, mas também uma saída política e institucional, visando à mudança da condução econômica do Governo Fernando Henrique Cardoso ou à sua própria substituição, como pregam eminentes figuras deste Senado Federal, como o Senador Roberto Requião.  

As últimas pesquisas apontam o que todo o mundo já sabe: o Governo está fragilizado em sua base política, é impopular no meio da população e está perdido totalmente, sem saber o rumo que deve tomar para salvaguardar os interesses da nacionalidade, entregando os últimos resquícios da nossa soberania ao capital externo e obedecendo religiosamente a um receituário maléfico do Fundo Monetário Internacional.  

Em março de 1997, 70% da população brasileira aprovavam o Governo de Fernando Henrique Cardoso; em março de 1998, no ano da sua reeleição, 54% dos brasileiros aprovavam o seu Governo; já no seu segundo mandato, no começo de sua administração, no mês de julho passado, segundo o IBOPE, somente 26% dos brasileiros aprovavam o seu Governo. Nunca vi um começo de Governo tão desastroso, tão apático e perdido, porque, se considerarmos que Fernando Henrique Cardoso foi eleito no ano passado, no primeiro turno, derrubando então o seu principal oponente, Lula, do Partido dos Trabalhadores, logo na primeira votação permitida pela Constituição, sem chegar sequer o Lula ao segundo turno.  

O que se previa é que teríamos um governo que promovesse a retomada do desenvolvimento, empreendesse medidas em favor do social. E o que vimos? Vimos aquilo que efetivamente retrata a realidade dessas pesquisas.  

Como político, penso que o Presidente da República começou a errar quando prometeu, durante a sua primeira gestão, que jamais iria alterar o sistema de câmbio em nosso País, que os brasileiros podiam ficar tranqüilos que não haveria a desvalorização do real.  

O que aconteceu é que, praticamente no primeiro mês de governo da sua segunda gestão, após haver prometido que o câmbio era "imexível", desvalorizou a moeda, quebrando dezenas e dezenas de empresas nacionais, enriquecendo bancos e privilegiando o capital externo. Verificou-se um transtorno talvez nunca acontecido em nossa história econômica. Ou seja, o Governo fraudou as eleições. Para ganhá-las, prometeu o que não podia cumprir.  

Nós já havíamos feito vários pronunciamentos nesta Casa, baseados em artigos de economistas nacionais e internacionais que, criticando a política monetária do Governo, apontavam, desde há três anos, para uma desvalorização do real. Diziam eles que, se isso não acontecesse, certamente os prejuízos seriam incomensuráveis para o nosso País. Essa desvalorização não apenas prejudicou a nossa já depauperada economia como causou crises periféricas, como a que está acontecendo agora na Argentina. O país amigo está batendo de frente com o Brasil em face da política desastrosa prometida, e não cumprida, pelo Senhor Fernando Henrique Cardoso em relação ao Cone Sul, fazendo com que os países vizinhos mergulhassem nessa crise sem precedentes.  

Mas, Sr. Presidente, não é só a questão do câmbio a responsável por essa impopularidade do Presidente da República. Há também o congelamento dos salários dos trabalhadores por quase cinco anos seguidos, o aumento das tarifas de energia elétrica, o aumento dos combustíveis e o aumento dos remédios. Estão aí os aposentados sofrendo as conseqüências dessa política nefasta, que permitiu que os preços de remédios de uso diário, como, por exemplo, a insulina para os diabéticos, tenham subido 75% desde a desvalorização do real. O sistema de saúde pública vive um caos no Brasil, apesar da boa vontade do Congresso Nacional, que se desgastou ao aprovar medidas impopulares, como foi o caso da CPMF. Esse imposto vem sendo desviado numa média de 28% da arrecadação total para atender a objetivos que não foram os previstos quando da sua criação. Enquanto isso, os hospitais do SUS estão abarrotados, com doentes nos corredores, em macas, sendo que muitos não chegam nem na porta do hospital porque já morrem nas suas casas.  

Ontem, quando defendi a aprovação de recursos vinculados à saúde, que o Governo mandou derrubar, mostrei que a tuberculose, uma doença comum, que foi erradicada em nosso País com a descoberta da penicilina em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, doença que não mais persistia em nosso meio, está recrudescendo novamente. Este ano, a previsão é de que 90 mil brasileiros, em face do seu estado de pobreza e do abandono do Poder Público em relação ao setor saúde, serão atingidos pela tuberculose, sendo que pelo menos 6 mil morrerão dessa doença.  

O Governo promete uma coisa e faz outra. Os recursos da saúde são subtraídos, vergonhosamente, do Orçamento da União.  

O Senador Carlos Bezerra, do PMDB, um dos grandes timoneiros do Orçamento da União, há dois anos lutou pelo fortalecimento das verbas da saúde em nosso País, e os recursos foram colocados no Orçamento. Só que o Governo Federal, vendo o aumento da cobrança da arrecadação da CPMF acima das previsões, subtraiu da saúde o que fora destinado pelo Senador Carlos Bezerra e por todos os membros da Comissão de Orçamento. Dessa forma, a CPMF, que era apenas uma contribuição adicional aos recursos para a saúde, passou a ser praticamente o recurso principal - e mais de R$2 bilhões do Orçamento da União foram retirados da saúde.  

Essa impopularidade, Sr. Presidente, é causada justamente por isso: pela falta de compromisso de um Governo que prometeu mundos e fundos durante a campanha eleitoral do ano passado e, ao assumir pela segunda vez, deixou prosperar a infelicidade dos brasileiros, ao invés de promover a felicidade geral.  

Na pesquisa do IBOPE, o desemprego, seguido da saúde, são os pontos principais das preocupações dos brasileiros. O desemprego, hoje, não é uma situação reinante apenas nos centros urbanos, como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador. A catástrofe também se abate sobre o interior dos Estados, porque simplesmente a atividade econômica específica de cada Município foi destronada pelo Governo. No Nordeste, o Banco do Brasil saiu, na prática, dos financiamentos para o meio rural, assumindo o seu lugar unicamente o Banco do Nordeste, e deslocou a sua atividade de financiamento mais para o Centro-Sul.  

Muitos apontam o desemprego como o mal da globalização. Não é a globalização apenas a culpada, o avanço tecnológico empreendido nas empresas. É também a falta de políticas, a falta de execução de políticas públicas visando o fortalecimento das pequenas, das médias e das microempresas. Do discurso à prática, existe uma distância muito grande. Pregam que as microempresas serão apoiadas pelo Governo, quando, na realidade, estão sendo penalizadas por essa política que não estimula o seu funcionamento.  

Portanto, Sr. Presidente, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, onde se vá por este Brasil, a impopularidade do Senhor Presidente da República é crescente.  

Não estou aqui, de dentes abertos, sorrindo porque o Presidente da República, a quem nos opomos, tornou-se impopular. Votamos contra o Presidente da República, mas, se Sua Excelência ganhou, se o povo brasileiro quis que fosse Presidente de novo, logicamente, como amamos o Brasil, desejávamos que a situação do seu Governo fosse de credibilidade, de confiança, de firmeza, de determinação para a solução dos problemas do nosso País.  

No próximo dia 26, aqui em Brasília, os partidos de oposição, diversos segmentos independentes do sindicalismo e ONGs do nosso País promoverão uma grande concentração, uma marcha, com, aproximadamente, cem mil pessoas. Um acontecimento - tenho certeza absoluta - histórico. Brasília será o palco da insatisfação nacional diante dessa política desastrosa que está sendo implementada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso.  

Economistas de renome internacional, como Celso Furtado, brasileiro, nordestino, estudioso dos problemas nacionais, faz críticas à política econômica do Governo, mas aponta soluções. Diz que "a estratégia a ser seguida comporta uma ação em três frentes. A primeira delas visa reverter o processo de concentração patrimonial e de renda, que está na raiz das distorções sociais que caracterizam o Brasil".  

Sabemos que o Brasil é o campeão da concentração de renda em todo o mundo e dispõe de taxas de juros as mais elevadas em todo o mundo. Tudo isso, Sr. Presidente, está causando um grande desemprego. E essa concentração de renda não foi demonstrada somente pela Oposição, foi o Secretário da Receita Federal que veio à CPI e denunciou que pelo menos 50% das quinhentas grandes empresas nacionais não pagam um centavo de Imposto de Renda. E ainda acrescentou que, dos sessenta e seis maiores bancos, vinte e oito não pagam um centavo de Imposto de Renda, o que significa 44% do total.  

Então, Sr. Presidente, para terminar, diz o Sr. Celso Furtado que o Brasil "ao mesmo tempo, abriga dezenas de milhões de pessoas subnutridas e famintas. Esse é um problema de natureza política e não propriamente econômica, como bem demonstrou o economista hindu Amartya Sen, o mais recente Prêmio Nobel de economia". E ele fala sobre o que chama de "enfoque da habilitação". É a habilitação da propriedade rural. O cidadão não tem o título nem mesmo para negociar com o Banco do Brasil ou com o Banco do Nordeste um pequeno financiamento.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo. Faz soar a campainha.)  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE) - Já termino, Sr. Presidente.  

A segunda frente é o atraso dos investimentos no fator humano. Ficou demonstrado em pesquisa das Nações Unidas que o Brasil está no 79º lugar em índice de desenvolvimento humano.  

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE) - Sr. Presidente, antes de terminar o meu discurso, gostaria de conceder o aparte ao Senador Pedro Simon.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Solicito a V. Exª que, após o aparte do Senador Pedro Simon, encerre o seu discurso, porque há outros Senadores inscritos que não poderão falar se V. Exª não atender ao apelo da Mesa.  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE) - Claro, Sr. Presidente.  

Concedo, então, o aparte ao nobre Senador Pedro Simon.  

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Felicito-o pela importância do pronunciamento que faz, basicamente porque V. Exª está enumerando fatos. Não está adjetivando ou fazendo uma crítica pela crítica. V. Exª está apresentando alguns números e alguns fatos que são verdadeiros. Mas eu faria questão de me ater a uma questão apresentada por V. Exª, que se chama Celso Furtado. Esse é um dos patriotas, um dos homens de cultura de mais competência da história do Brasil em todos os tempos. Talvez hoje, internacionalmente, Celso Furtado seja, apesar do longo período em que ficou afastado da chance de poder debater e discutir, a pessoa mais respeitada e de maior credibilidade do Brasil na Europa e nos Estados Unidos. Quando organizamos o Governo da Nova República, em que tive a honra de ser Ministro da Agricultura, nós nos esforçamos muito para que Celso Furtado entrasse no Ministério de Tancredo. Havia muitas resistências, porque o Ministério de Tancredo era uma aliança do MDB com o início do PFL, que, por sua vez, era uma dissidência da antiga Arena, e, diante de Celso Furtado, as pessoas tremiam de medo. Botá-lo na área econômica significaria uma declaração de guerra ao regime anterior. Tancredo Neves, na sua sabedoria, colocou o Celso Furtado num Ministério de segunda linha - se não me engano, no Ministério da Cultura -, mas dizendo: "Vou ter o Celso do meu lado, ele vai estar comigo para acompanhar, para debater, para discutir. Na hora de debater a política econômica com o Ministro Fulano de Tal, com o Dornelles, ele vai estar comigo para me orientar, para me explicar, para debater". Morto Tancredo Neves, o Dr. José Sarney não tinha intimidade com o Celso Furtado e nunca o ouviu para coisa nenhuma que dissesse respeito a economia. Agora, estranho porque, mesmo antes de 64 e depois, Celso Furtado fazia parte daquela equipe de economistas que eram, por assim dizer, os nossos orientadores durante a vida inteira. Então, o Senhor Fernando Henrique Cardoso, nas reuniões de que participou durante muito e muito tempo, tinha a figura de Celso Furtado como o que dava a palavra final. Havia reuniões com os técnicos, os estudiosos, os economistas e nessas reuniões falava "a", falava "b", falava "c" e falava "d". Mas, no final, falava Celso Furtado, que fazia um apanhado geral. Era para esse homem, com toda a franqueza, estar lá com o Sr. Fernando Henrique Cardoso. Era para ele ser um dos seus auxiliares, uma pessoa que o Presidente pudesse chamar para ouvir, para conversar, para tomar café, até para poder ver o outro lado. Isso porque o Senhor Presidente da República só está vendo o lado de cá, o lado da globalização. A maior divergência a que ele se vê exposto é aquela entre o Sr. Ministro da Fazenda, que só fala em economia, em controle da economia, em controle do déficit público, e o Sr. Barros, que acha que deve haver desenvolvimento. Mas o Sr. Fernando Henrique nunca falou, pelo menos que se saiba, com uma pessoa que tem outra visão, que pode até não ser a certa, mas que ele devia ouvir. Ele devia se rodear de pessoas como o Sr. Celso Furtado, para ouvir, para debater, para discutir, para conversar. Agora eu vejo V. Exª anunciar - e isso me deixa chocado - que a oportunidade que o Sr. Celso Furtado vai ter para dizer o que pensa é uma reunião da Oposição com outras entidades, quando ele virá, com o bloco dos cem mil, para dizer o que pensa! Pela intimidade que Celso Furtado tinha com o Sr. Fernando Henrique e pela pessoa que é, ele seria o homem indicado para dizer isso pessoalmente ao Presidente, pois poderia mostrar-lhe a outra parte, mostrar-lhe uma outra versão dos fatos. O Sr. Celso Furtado haveria de dizer coisas do tipo: "Presidente Fernando, não se esqueça de que no Nordeste há gente passando fome; que essa política do FMI nunca olha para o social, ela se despreocupa do social; Fernando Henrique, você tem que olhar para isso e para isso". Ninguém mais do que o Sr. Celso Furtado teria condição de dizer isso ao Sr. Fernando Henrique Cardoso, porque ele é amigo pessoal, de longa data, do Presidente, eles se conhecem e se respeitam. No entanto, eu vejo agora V. Exª dizer - e isso me deixa chocado - que o Sr. Celso Furtado vai vir à reunião do cem mil! Se vai vir a essa reunião, é sinal de que não teve nenhuma chance, nunca foi convidado para tomar um café com o Sr. Fernando Henrique Cardoso para dizer-lhe, peito a peito, de amigo para amigo, aquilo que ele pensa.  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE) - Sr. Presidente, eu iria concluir o meu pronunciamento com o aparte do Senador Pedro Simon, mas é que houve um equívoco: eu não afirmei que o nobre economista brasileiro de renome internacional, Celso Furtado, viria ao encontro dos 100 mil. É lógico que gostaríamos que ele estivesse presente, mas não sei se a coordenação nacional desse encontro o convidou.  

Na realidade, ao terminar o meu discurso, eu iria pedir ao Sr. Presidente, por não dispor de mais tempo para proceder a uma leitura, que inserisse nos Anais desta Casa, na íntegra, um trabalho do economista Celso Furtado, fruto de uma palestra que fez para a Folha de S. Paulo , em parceria com a Academia Brasileira de Letras. Esse trabalho de Celso Furtado, distribuído pela Primeira Secretaria do Partido Socialista Brasileiro, intitula-se "A reconstrução do Brasil". Nele, o autor ressalta os pontos nevrálgicos da economia brasileira e as soluções para os problemas econômicos e sociais do nosso País.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

**************************************************************** 

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES EM SEU PRONUNCIAMENTO:  

****************************************************************