A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL-SE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo neste momento a tribuna para fazer um convite e um apelo aos Senadores, especialmente os do Nordeste, tendo em vista que o fato que trago à baila hoje é de extrema gravidade.  

Tenho em mãos o projeto dessa tão propalada obra de transposição das águas do rio São Francisco, que se encontrava sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Políticas Regionais, mas que, evidentemente, deve ter sido transferido para o Ministério do Desenvolvimento Nacional, que tem à frente o Dr. Fernando Bezerra. A concretização da referida obra poderá trazer malefícios irrecuperáveis para os Estados de Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe.  

Um projeto dessa envergadura, Sr. Presidente, não pode ser feito sem um estudo técnico profundo e acurado, que venha a definir o papel das hidrelétricas existentes, dos projetos de irrigação implantados e dos projetos planejados para o Vale do São Francisco. Ao lado de um estudo como esse, deve-se proceder à rigorosa elaboração de RIMAs e a uma ampla discussão nesta Casa principalmente. Não podemos permitir que tal projeto seja feito ao sabor de critérios políticos, uma vez que a obra é muito importante, principalmente para esses quatro Estados.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nasci e me criei às margens do rio São Francisco. Hoje, é pertinente o fato de que os pescadores dos Municípios de Neópolis, no Estado de Sergipe, e de Penedo, no Estado de Alagoas, situados às margens do rio São Francisco, já estão pescando peixes próprios dos oceanos, em função da vazão daquele rio, que já está muito baixa depois da construção da hidrelétrica de Xingó, o que inviabilizou o compromisso da Chesf de usar uma vazão de 2,7 mil metros cúbicos por segundo. Sabe-se que hoje a vazão é de 1,8 mil metros cúbicos por segundo. Em função dessa baixa vazão, estamos assistindo a esse episódio de se pescar peixe dos oceanos no próprio rio São Francisco, não tão perto da foz.  

Portanto, eu queria conclamar os Senadores do Nordeste, dos Estados implicados nessa questão, para que fizéssemos um estudo correto e profundo. Existem estudos preliminares acerca do rio Tocantins, que é bem mais caudaloso que o rio São Francisco; a sua vazão é muito maior que a do rio São Francisco. Se feita a transposição de parte das águas do rio Tocantins, resolver-se-á tranqüilamente o problema. Caso contrário, vamos assistir à inviabilidade econômica dos Estados de Sergipe e Alagoas.  

Era isso o que eu queria denunciar aqui. Conclamo, portanto, os meus Pares do Nordeste, para que nos somemos e estudemos esse projeto de transposição das águas do São Francisco.  

Muito obrigada.