O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de informar que, há poucos instantes, o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, recebeu em audiência, que, na verdade, ainda prossegue, o Deputado Eduardo Jorge, diversos representantes de trabalhadores das centrais sindicais e a engenheira do Ministério do Trabalho Fernanda Giannasi, para tratar da questão do uso do amianto no Brasil.  

Recentemente o Ministro José Sarney Filho mencionou a importância da decisão da União Européia, qual seja a de banir gradualmente o uso do amianto. Ficou estabelecido que, até 1º de janeiro de 2005, deverá ser definitivamente extinto o uso do amianto, em vista dos males que esse produto pode trazer à saúde dos trabalhadores.  

O Deputado Eduardo Jorge, levando em consideração a situação dos trabalhadores de Goiás, onde há uma mina de amianto, observou que se faz necessário analisar tanto os problemas regionais quanto os problemas de saúde dos trabalhadores.  

Há inúmeros estudos sobre as doenças laborais provocadas pelo amianto e a construção de uma cidadania de protesto. Inclusive, solicito seja transcrito nos Anais este artigo cujo subtítulo é: "Uma abordagem interdisciplinar em saúde do trabalho, meio ambiente e gênero", de autoria de Fernanda Giannasi, L. Scavone e Annie T. Mony, onde se especifica a maneira como a utilização de inúmeros materiais com amianto tem provocado problemas na saúde de trabalhadores de Osasco e de inúmeras outras regiões do País.  

Ainda há pouco, na audiência, o Ministro do Meio Ambiente confirmou a sua decisão de pedir urgência para essa questão e de negociar um prazo para que o Conselho Nacional do Meio Ambiente se posicione a esse respeito, após um estudo sobre os possíveis males à saúde decorrentes do uso do amianto. Disse o Ministro que concorda com o estabelecimento de um prazo, que poderia exceder ao prazo estabelecido pela União Européia em um ou dois anos.  

Essa decisão é de extrema importância. Ressalto que, no último dia 30 de junho, o próprio Delegado-Geral do Grupo Saint-Gobain no Brasil, que detém 15% de participação na Eternit, o Sr. Jean Claude Breffort, informou que está disposto a negociar com seus parceiros, na mesma linha seguida pela União Européia, a aplicação de um prazo para o banimento completo da comercialização dessa fibra.  

Eram esses os fatos que eu gostaria de ressaltar, assinalando a importância da decisão do Ministro do Meio Ambiente, uma vez que, quando se pensa em meio ambiente, há que se pensar também nos males provocados à saúde daqueles que trabalham com produtos como o amianto.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO:  

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