A SRª. MARLUCE PINTO (PMDB-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre os vários grandes temas que estão a afligir os brasileiros, três se apresentam com maior nitidez.  

O primeiro é a questão do desenvolvimento econômico, entrevado por fatores complexos, internos e externos, cuja raiz está nessa economia globalizada e desumana, fato que há anos vem impedindo e bloqueando nosso crescimento e que revela sua face mais horrível e cruel quando deságua no desemprego, na pobreza, na fome, na doença, na migração interna, na mortalidade em todas as faixas etárias e todas essas mazelas que degradam a condição humana.  

O segundo tema, infelizmente agregado ao primeiro, é a questão ecológica, com especial referência ao tênue e perfeito equilíbrio da Amazônia, objetivo principal da luta de todos nós que habitamos a região, bem como de uma gama incontável de brasileiros conscientes do quão importante é, para o Brasil e o mundo, a preservação e o uso racional de tão diversificado universo de riquezas naturais.  

O terceiro tema, este mais afeito a nós internamente, exige uma política mais racional, voltada para uma melhor distribuição de renda, onde todos os brasileiros tenham participação mais eqüitativa na repartição do bolo e recebam igualdade de tratamento.  

As desigualdades sociais, fruto das desigualdades regionais, não é mais tolerável num País considerado a oitava economia do mundo!  

Sobre esse tema, aliás, já há algum tempo venho dissertando.  

Nós últimos dias, após nosso Presidente Antonio Carlos Magalhães ocupar esta tribuna e fazer um apelo à Nação, de caráter suprapartidário, no sentido de se promoverem os meios que dissipem as desigualdades, a fome e a miséria de nosso convívio, suas palavras ressoaram além destas paredes.  

Quiçá, além da mídia e das interpretações, materialize-se o anseio de S. Exª, pois que também reflete a vontade da imensa maioria dos brasileiros, insatisfeitos com o estado de angústia no qual vivemos, que adentra nossos lares e gera tensão e violência.  

Mas, como bem diz o ditado popular, "Deus escreve certo por linhas tortas" e tudo parece se encaixar no momento certo e na hora precisa.  

Hoje, talvez por uma dessas estratégias do destino, temos a alegria, a satisfação e a honra de ter na Presidência da Comissão de Orçamento do Congresso o colega Senador Gilberto Mestrinho. Homem de rara sensibilidade, invejável saber, competência comprovada e político com "P" maiúsculo. Ninguém melhor do que Mestrinho para falar sobre a Região Amazônica, seus problemas, potencialidades e tudo o que a ela possa dizer respeito.  

Mestrinho, para os que porventura não o conhecem - fato que particularmente acho impossível -, sobrepõe a simples condição do político, do trabalhador, para exaltar nossa própria condição humana. De uma simplicidade ímpar, própria dos que sabem a que vieram, traz sempre consigo a placidez dos justos e a convicção dos predestinados. Escolhido três vezes, através do voto popular, para governar o Amazonas, Gilberto Mestrinho também já foi Prefeito de Manaus e Deputado Federal por Roraima. Com menos de 30 anos chegou ao poder, já nessa tenra idade reconhecido por seus conterrâneos como líder inconteste. O seu trabalho desprendido e sua capacidade de aglutinar idéias e torná-las efetivas, concretas, em ações conjuntas, coletivas, tornaram-no um paradigma, um guia, um líder espontâneo.  

Posso dizer, e o digo por de perto conhecê-lo, que Gilberto Mestrinho, cuja linhagem miscigena o sangue indígena com a bravura nordestina, ganhou notoriedade e espaço nas mídias nacional e internacional pela autenticidade e firmeza de suas posições.  

Com muito orgulho, portanto, é que vejo o colega à frente da Comissão de Orçamento.  

Não espero privilégios, pois não é esse o estilo do Senador. Mas estou convicta de que cumprirá suas responsabilidades com a consciência de Mestrinho e a sabedoria de Salomão.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB-RR) - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora Marluce Pinto?  

A SRª MARLUCE PINTO (PMDB-RR) - Com muito prazer, Senador Romero Jucá. Eu ainda ia falar sobre a Mesa, onde, na Segunda Vice-Presidência, temos também um representante da Região Norte. Mas, com muito prazer, concedo-lhe a palavra.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB-RR) - Gostaria de juntar as minhas palavras às de V. Exª no momento em que saúda o ex-Governador e Senador Gilberto Mestrinho na Presidência da Comissão de Orçamento. Sem dúvida alguma, essa foi uma indicação extremamente acertada do PMDB, porque, como já tive condição de dizer aqui, neste plenário, e quero repetir, o Senador Gilberto Mestrinho, na Presidência da Comissão de Orçamento, é uma garantia a mais de que iremos discutir as questões dos desníveis regionais, a necessidade de alocar recursos para os programas sociais, para os programas de proteção ao meio ambiente, para os programas de atenção às comunidades indígenas e às comunidades ribeirinhas, enfim, à população que, de certa forma, é marginalizada do processo de desenvolvimento, não só no Norte, mas também no Centro-Oeste do Presidente desta sessão, Senador Carlos Patrocínio, e no Nordeste principalmente. Então, como membro da direção da atual Comissão de Orçamento, como Vice-Presidente daquela Comissão, só tenho a dizer que a figura e a história do Presidente Gilberto Mestrinho vão ser um ponto a mais para que nós, do Norte, dos Estados mais necessitados, consigamos nos firmar e nos calcar, na Comissão de Orçamento, nessa discussão, importante e difícil, mas imprescindível ao País, para que possamos direcionar os recursos públicos democraticamente, conseguindo aprová-los na Comissão de Orçamento e, depois, no plenário do Congresso Nacional, a fim de que a saúde, a educação, a geração de empregos, enfim, o enfrentamento da questão social possa ser equacionado com melhores resultados para os nossos Estados. Quero juntar-me às palavras de V. Exª saudando não só o Presidente Gilberto Mestrinho, mas também o Vice-Presidente Jovair Arantes, Deputado Federal de Goiás, o Vice-Presidente João Coser, do PT, que também faz parte dessa Comissão, enfim, todos os membros, como V. Exª, que tem sido uma lutadora incansável na Comissão de Orçamento, o Senador Carlos Patrocínio, que preside esta sessão, também é membro da Comissão de Orçamento. Não tenho dúvida de que, neste ano, vamos poder novamente discutir questões importantes e trazer para a Comissão de Orçamento o tema central das discussões do Congresso Nacional, qual seja, o enfrentamento das questões sociais e o combate à pobreza, buscando resgatar a dignidade de milhares de brasileiros que, infelizmente, vivem hoje na pobreza absoluta. Quero parabenizar V. Exª pelo discurso desta manhã.  

A SRª MARLUCE PINTO (PMDB-RR) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, que veio complementar as minhas palavras. Tenho convicção de que todos nós, não só os representantes da Região Norte, mas todos os 81 Senadores que compõem o Senado Federal, iremos fazer um trabalho condigno, uma vez que este ano surgiu esse projeto elaborado e apresentado pelo Presidente desta Casa e ontem houve a instalação da comissão especial encarregada de estudar as causas e buscar soluções para a pobreza, a miséria e a fome no Brasil, no prazo de 90 dias. Tenho certeza, portanto, que não vamos regionalizar o nosso trabalho e os nossos discursos na Comissão de Orçamento, mas vamos poder contar com os Senadores das outras regiões para acabar com esses desequilíbrios regionais. Existem regiões, como o Centro-Oeste, Região do Senador Carlos Patrocínio, que ora preside esta sessão, que também precisa de incentivos.  

Hoje, ouvi o discurso do Senador Jader Barbalho, na condição de Líder do PMDB, Partido ao qual pertenço, onde se referia à desigualdade que existe também no setor de exportação, na maneira como são cobrados os tributos no nosso País e como são dados os incentivos. O Estado do Pará, que faz parte da Região Norte, de solo muito rico, é o segundo Estado exportador da Federação brasileira. Não temos nada contra São Paulo, mas, como foi dito aqui, o Estado tem crescido muito. Não só por meio da balança comercial, pois outros Estados vêm anualmente tendo superávits em suas balanças, e eles, que são deficitários, são os que realmente aproveitam para importar a melhor matéria-prima para que suas indústrias possam, a cada ano, ter mais lucros, arrebanhar os lucros do País. Além disso, exploram a nossa mão-de-obra, porque é público e notório que os nordestinos, os nortistas migram, em grande quantidade, para São Paulo em busca de emprego, onde vivem, em sua grande maioria, de subemprego.  

Tenho certeza de que essas desigualdades serão eliminadas e de que contaremos com a cooperação unânime deste Senado, principalmente dos Senadores de São Paulo, que terão consciência de que, devido à violência existente naquele Estado, não têm mais como progredir em prol do retrocesso das regiões mais pobres.  

Dando prosseguimento ao meu discurso, Sr. Presidente, o conforto da renovação na Comissão de Orçamento, se, de um lado, deixa o pesar de não mais convivermos com figuras eminentes, pessoas às quais nos unimos por fortes laços de amizade, respeito e admiração, por outro lado, dar-nos-á novas oportunidades de a outros conhecer e do mesmo modo admirar.  

O convívio democrático assim se faz e não poderia deixar, nesta oportunidade, de exaltar a posse da nova Mesa Diretora e membros da Comissão de Orçamento, que, tenho certeza, dedicar-se-ão à boa condução de nossos trabalhos e, sobretudo, à melhoria e aperfeiçoamento dos instrumentos de que dispomos para o cumprimento de nossa missão.  

Não aludirei a cada um dos nobres colegas - Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas - que compõem a Comissão. Mas quero ressaltar os nomes dos três Vice-Presidentes: Deputado Jovair Arantes, de Goiás; Senador Romero Jucá, representante do nosso Estado de Roraima; e João Coser, do Espírito Santo, um batalhador, que, embora membro de um partido de oposição, é um grande lutador e um grande amigo de todos que precisam. Devo muitas considerações ao Deputado João Coser pelas vezes que enfrentamos dificuldades na aprovação de emendas para o nosso Estado. S. Exª tem sido um lutador incansável por boas participações nas verbas do orçamento para os Estados pequenos. A todos exalto e aplaudo, da mesma forma que a todos, incluindo aqui os servidores, desejo antecipadamente que, ao final de seus trabalhos, possam, com total acerto e justiça, dizer em alto e bom som: missão cumprida!

Está na hora, então, de darmos o pontapé inicial no processo de erradicação da pobreza. Não vamos aqui ficar a dizer o que já deveríamos ter feito; a analisar por que não o fizemos ou a vagar no marasmo das discussões estéreis.  

Vamos fazer! Essa é a palavra-chave.  

E vamos iniciar já, antes que os outros projetos e meios sejam elaborados, começando por uma mais justa distribuição dos recursos orçamentários. Vamos fazer com que as regiões menos favorecidas também participem, em igualdade de condições, nos grandes projetos nacionais, que, geralmente, só privilegiam os que já possuem mais.  

Novas diretrizes, novos conceitos, a prática embasada no princípio de que todos são iguais e merecem igual tratamento deve ser uma máxima a ser praticada também quando da distribuição dos recursos. O bolo se faz com a contribuição de todos e a todos deve ser repartido.  

Por exemplo, não podemos mais permitir que um programa do vulto do Calha Norte, como aconteceu ano passado, seja simplesmente varrido do Orçamento. Aliás, esse programa é muito bem conhecido pelo ilustre Presidente da presente sessão, Senador Carlos Patrocínio, integrante da Comissão de Orçamento, da qual fui Relatora. S. Exª, na condição de Relator ad hoc, substituiu-me na viagem que foi realizada , pois, àquela época, eu estava enfrentando problemas em Roraima e tive de me afastar da relatoria. O Projeto Calha Norte não recebeu nenhum recurso no Orçamento. E, neste particular, digo, sem constrangimento, que, se não fosse esta Senadora que ora lhes fala, seria zero a contemplação do projeto no Orçamento de 1999. Felizmente, depois de muita luta e da solidariedade dos colegas na Comissão, conseguimos, por meio de emendas, aprovar R$5 milhões dos R$16 milhões inicialmente requeridos. Apenas abrimos a rubrica para que este ano, creio eu, o próprio Ministro da Defesa, nosso ex-colega Senador Elcio Alvares, fale com o Presidente e sejam encaminhados projetos de lei à Comissão de Orçamento, a fim de que possam complementar os recursos necessários à continuidade do programa Calha Norte. Na verdade, uma quantia irrisória, diante de suas reais necessidades, da grandeza do projeto e de seu alcance social. Por isso, precisamos trabalhar para a continuidade daquele programa, pois já verificamos que, na Região Amazônica, os estrangeiros querem ditar normas quando deveriam ser ouvidos os Senadores, os Deputados e os políticos daquela região.  

É preciso que questões maiores, longe do Planalto Central e mais longe ainda dos gabinetes ministeriais, sejam avaliadas com a efetiva participação dos que realmente conhecem do problema e estão aptos a contribuírem com a sua solução. Caso específico, dentre muitos, são as causas indígenas - questão que já foi apresentada pelo nobre Senador Romero Jucá, em seu aparte -, um assunto natural e corriqueiro em nossa região, mas que ganha contornos críticos, às vezes assustadores, quando apenas vislumbrados em gabinetes atapetados ou são avaliados a distância dos reais interessados.  

Recentemente, um caso desses, envolvendo a área Raposa Serra do Sol, em Roraima, assunto sobre o qual me referi desta tribuna, quase resultou em conflito generalizado, em virtude de uma portaria equivocadamente redigida. O então Ministro Renan Calheiros, com discernimento e habilidade, soube a tempo contornar a situação e os ânimos se esfriaram. Ainda hoje alguns problemas persistem e causam apreensão, frutos desses desacertos e interferências perniciosas, cuja principal falha foi exatamente a de não se ouvir quem de fato deveria ser ouvido.  

Outro caso, envolvendo a Reserva São Marcos, no Município de Boa Vista, ainda hoje é motivo de intensa preocupação por parte das autoridades constituídas no Estado. Ofício que recebi do atual Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Édio Vieira Lopes – pessoa da mais alta competência, lúcida e equilibrada em seus gestos e ações –, externa a preocupação da totalidade dos membros daquela Casa Legislativa com as intolerâncias praticadas por ONGs na Reserva São Marcos. O Deputado Édio Vieira Lopes, um defensor da solução pacífica dos conflitos, por meio de soluções negociadas, rejeita com veemência a ação dessas ONGs que, conforme escreve, disseminam a discórdia entre índios e brancos, criando difícil impasse na desocupação das áreas demarcadas e homologadas. Sua preocupação, além de antever a possibilidade de desaguar em conflito armado, também está nos reflexos negativos que tal desastre pode causar nos cenários políticos nacional e internacional.  

Ainda ontem, pasmem V. Exªs, também recebi a informação de que o Governo Federal está prestes a assinar um convênio com organizações não-governamentais, que pouco ou nenhum conhecimento têm da realidade dos índios ianomâmis, para cuidar de sua saúde. Mais grave ainda é que a denúncia diz que são ONGs estrangeiras e que o custo anual da prestação dos serviços gira em torno de R$6 milhões.  

Faço um apelo ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, que conhecemos nesta Casa como homem de grande sensibilidade, para que tal convênio não seja assinado, e sugiro que o convênio seja realizado com o Exército brasileiro, para que essa assistência seja concretizada pelo comando do batalhão de fronteira existente em Surucucu, em decorrência de, há muitos anos, serem exatamente aqueles militares os que prestam assistência aos índios ianomâmis. V. Exª viu em Surucucu, região onde vive a comunidade ianomâmi, que eles são realmente os responsáveis pela sobrevivência daqueles índios.  

Por se tratar de denúncia publicada na imprensa e, portanto, sem quaisquer confirmações oficiais, já agendei audiência com S. Exª o Sr. Ministro da Justiça, por quem, sem dúvida, serei melhor informada.  

Em princípio, caso verdadeira tal notícia, de pronto rebato essa atitude, como antecipo que tudo farei para que tal situação não se concretize. E aqui está outra realidade que precisa ser imediatamente enfrentada: é preciso dar maior autonomia e destinar mais recursos aos órgãos competentes criados para cuidar dos povos indígenas. É preciso uma maior integração entre Governo Federal, governos estaduais e executivos municipais onde existam comunidades indígenas. É preciso que um maior intercâmbio se faça nos campos da informação, dos recursos humanos, materiais e financeiros, para que ações mais rápidas e eficientes sejam efetivadas. Também isso já enfoquei desta tribuna, mas em breve o farei novamente. Às vezes também é preciso manter acesa a chama dos casos a resolver.  

O tempo é curto, Sr. Presidente, para desfilar o rosário de problemas, projetos e programas de nossa região que, igualmente, não mereceram a devida atenção, seja por falta de recursos seja por simples descaso.  

Mas nós, que lá residimos e lá plantamos nossas esperanças, não esquecemos. Estou confiante. Não desanimo diante dos obstáculos, que acho existirem apenas para aumentar nossa resistência e obstinação.  

A Região Norte, a exemplo das outras regiões, está muitissimamente bem representada no Congresso Nacional. E temos nós, seus representantes, de cor e salteado, todas as nossas necessidades, todos os projetos viáveis que realmente poderão promover o desenvolvimento, gerar empregos e levar a felicidade ao nosso povo.  

Conclamo, pois, cada um dos representantes da Região Norte, Senadores, Deputados, Governadores, Prefeitos, Vereadores, Mestres, Doutores, Secretários de Estado, enfim, autoridades em todos os níveis, e o povo de um modo geral, para que unamos os nossos esforços e idéias em torno de um objetivo comum. Que elaboremos nossos projetos. Que façamos parte dessa corrente que quer extirpar a miséria e a pobreza desta oitava economia mundial que está sentindo vergonha e revolta diante de tanta injustiça e de tanta desigualdade.  

Sr. Presidente, meus nobres Pares, se não aproveitarmos o momento atual, o momento em que a mídia, em nível nacional, está realmente contestando as desigualdades sociais no nosso País, jamais conseguiremos ocasião tão propícia para realmente fazer um trabalho com muita lealdade, com muita honestidade, com muito amor até, para tornar este País um país digno, condizente com a sua dimensão e com as suas riquezas naturais.  

Muito obrigada, Sr. Presidente.  

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