O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o clima de infâmias e de ódio irracional implantado no Acre parece que jamais chegará ao fim, porque se nutre de mentiras, de meias verdades, de má-fé e do deliberado intuito de tentar iludir o povo acreano. É uma aula prática da teoria maquiavélica, de "mentir, mentir sempre, porque alguma coisa sempre ficará das mentiras espalhadas".  

Seus autores partem da falsa premissa de que estão lutando contra pessoas fracas e omissas – e essa presunção de impunidade os leva a envolver em suas aleivosias até mesmo quem não tem qualquer ligação com a política estadual. Por mais que eu lamente essas atitudes, estou vacinado contra elas; e, se lhes dou resposta, é em respeito à opinião pública e em consideração à necessidade de não permitir que prosperem a calúnia ou a injúria delirante.  

O grande pretexto usado pelos arautos e áulicos da atual administração estadual, para agredir covardemente a Oposição, vinha sendo a questão do repasse de verbas do Ministério dos Transportes para efeito de construção e reforma de rodovias federais dentro do território acreano. Nem mesmo quando tudo isso se esclareceu, nem mesmo quando as autoridades envolvidas na questão abriram as portas e os documentos, com lisura e transparência, nada disso foi suficiente para por um ponto final na avalanche de lama que tentaram despejar sobre os adversários, particularmente sobre minha pessoa.  

O jornal Página 20 , em sua edição da última quinta-feira, sob o título de "Chimarrão da paz", perpetrou a seguinte nota na coluna "Política 20": "O Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, em conversa com o Senador Tião Viana, externou seu contentamento em ver elucidado o imbróglio criado em torno da execução das BRs federais. O Ministro afirmou que tem absoluta consciência de que o Governo do Estado possui competência técnica e moral para realizar a empreitada. Padilha revelou, ainda, que sua negativa em repassar os recursos para o governo do Estado era fruto das imposições da Bancada peemedebista".  

E, não contente em estampar tão mentirosa e mal-intencionada afirmação, a nota conclui com comentário pérfido e indigno da seriedade que sempre marcou as páginas da imprensa acreana, afirmando: "Agora nós vamos ter o samba do crioulo doido: Nabor afirma que não foi ele; o Ministro afirma o oposto. O triste é constatar que o povo acreano poderia ter sido prejudicado pela política pequena".  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sempre fiz da transparência e da lealdade minhas principais armas na vida pública; jamais permiti que a mentira e as sombras toldassem a clareza de minhas palavras e as minhas intenções. Por isso, enviei, na sexta-feira, um fax ao Ministro dos Transportes, pedindo-lhe que esclarecesse a questão. O documento tinha o seguinte teor:  

"Exmº Sr. Ministro,  

A sanha e a irracionalidade com que meus inimigos continuam me agredindo, pelas posições coerentes que assumo em defesa do povo do Acre, teve hoje mais um grave e inaceitável capítulo, desta vez envolvendo V. Exª: o jornal Página 20 , arauto político do governo estadual, atribui ao Ministro dos Transportes uma grave e absurda acusação: "Padilha revelou, ainda, que sua negativa em repassar para o governo do Estado era fruto de imposições da bancada peemedebista. Agora nós vamos ter o samba do crioulo doido: Nabor afirma que não foi ele; o Ministro afirma o oposto".  

E acentuei, na mensagem ao Ministro dos Transportes: "V. Exª sabe que isso é mentira. É preciso um pronunciamento claro, objetivo e definitivo de sua parte, para poder tomar as medidas cabíveis em defesa da nossa honra e da dignidade dos homens públicos deste País".  

Os desdobramentos desse lastimável episódio tiveram duas vertentes distintas. O Ministro, ante a falsidade da nota e a improcedência do comentário que a acompanhava, agiu com a dignidade que lhe é peculiar, cobrando explicações e retratação por parte do Senador e do jornal envolvidos, e enviou-me mensagem dando conta dessa posição.  

Passo a ler os citados documentos, para que constem dos Anais desta Casa. Neles estão impressos os modelos de conduta que marcam as pessoas nele envolvidos. O fax que o Ministro dos Transportes me enviou tem o seguinte teor:  

"Companheiro Nabor,  

Seguem, em anexo, documentos que comprovam:  

Documento 1 - Carta do Senador Tião Viana solicitando retificação da matéria inverídica;  

Documento 2 - Fax do Senador Tião a mim;  

Documento 3 - Reprodução da "Coluna do Editor";  

Documentos 4 e 5 - Fax do desmentido enviado por mim ao jornal " Página 20" .  

Permaneço às ordens.  

Com o abraço do  

Padilha." 

A carta do Senador Tião Viana, citada pelo Ministro Eliseu Padilha, foi publicada na edição de sexta-feira do mesmo Página 20. Depois de comentar a audiência com o Ministro, a carta diz o seguinte: "O Ministro Padilha disse-me da sua satisfação quanto à solução encontrada e que, infelizmente, ocorrera a implantação de fofocas envolvendo a figura do Ministro e do Governador do Acre".  

Com boa fé e acreditando que o episódio estaria esgotado, não mais propiciando explorações desleais, o Ministro dos Transportes enviou a seguinte mensagem ao jornal Página 20 , publicada na edição de domingo, dia 15:  

"Sr. Editor:  

Ao cumprimentá-lo cordialmente, solicito a gentileza de esclarecer, por reprodução, em sua coluna "Da Editoria", a propósito do veiculado, em 12/08/99, sob o título "Chimarrão da Paz", o seguinte: a Bancada peemedebista do Acre nunca tratou, ou no Ministério dos Transportes, de qualquer restrição de repasse ao Governo do Acre. Muito ao contrário, todos, e em particular o Senador Nabor Júnior, de forma insistente, solicitaram que repassassem os recursos para a construção das estradas.  

Contando com o necessário esclarecimento para o resguardo da verdade, colho o ensejo para o envio de cordiais saudações.  

Eliseu Padilha  

Ministro dos Transportes"  

Em sua boa-fé - faço questão de reiterar - o Ministro acreditou que o assunto estava definitivamente esclarecido. Mas, infelizmente, S. Exª não conhece o alcance e a obstinação com agem os caluniadores investidos da condição de arautos governistas no Acre.  

A carta por ele enviada deveria ser definitiva para encerrar a questão. Mas, enquanto a publicava, o jornal reincidia na declaração do Senador Tião Viana, quando atribuiu ao Ministro a denúncia de que "fofocas" teriam sido plantadas. E destilou mais um viperino comentário, cobrando o nome dos pretensos "fofoqueiros".  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a opinião pública do Acre não se deixará enganar por essas maledicências menores. Afinal, os cidadão acreanos conhecem seus homens públicos e reconhecem as pessoas capazes de mentir; quem é de fazer fofoca; quem busca no ódio e nas retaliações iradas a tinta para imprimir suas marcas registradas na política e na administração.  

E os cidadãos acreanos sabem que esse tipo de atitude não faz parte da minha trajetória como Parlamentar, assim como não compôs a minha atuação no cargo de Governador do Acre.  

Estou certo de que V. Exªs, representantes do Estado do Congresso Nacional, entenderão: abordei hoje mais do que uma simples quizília paroquial. O que está em jogo é algo que transcende as divisas estaduais, vai muito além da disputa eleitoral, extrapola qualquer enfoque menor.  

Trata-se de algo certamente muito caro a V. Exªs: a defesa - calorosa, firme e incondicional - da dignidade, da decência, da verdade e da transparência; luta que, em síntese, é a batalha permanente à qual nos propomos em favor da democracia e da liberdade consciente, a liberdade que estabelece o primado essencial ao verdadeiro progresso da sociedade brasileira.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Senador Nabor Júnior, V. Exª me concede um aparte?  

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - Concedo o aparte a V. Exª.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Senador Nabor Júnior, agradeço-lhe o aparte e a atenção que teve de me informar que faria este pronunciamento. Da mesma forma, tomei a iniciativa de avisá-lo quando fiz pronunciamento contrário a uma manifestação que V. Exª havia feito da tribuna. É esse um gesto de respeito que não se mistura com posições políticas. Gostaria de deixar bem claro que também lamentei o episódio decorrente de uma matéria do jornal Página 20, que, no dia 11 de agosto - se não me engano - veiculou uma conversa que tive com o Sr. Ministro dos Transportes, no elevador. Quando subíamos em direção ao Ministério das Comunicações e ao Ministério dos Transportes, ouvi palavras do Ministro que transcrevi no jornal, o dia seguinte, na íntegra. Mas não mantive qualquer contato com o jornal Página 20. Apenas li a matéria no dia seguinte. Diante de tal fato, enviei ao Ministro Eliseu Padilha, no sábado – e V. Exª tem conhecimento disso –, uma correção que seria publicada no domingo. O Ministro me ligou perguntando se havia sido publicada, pois S. Exª a leu em seu gabinete e gostaria que tivesse sido publicada no Acre. Respondi que havia sido divulgada. Peço a V. Exª tempo para ler o teor do documento que enviei ao Ministro: "o Jornal Página 20 publicou na edição de 12/08/99, na coluna "Da Editoria", sob o título "Chimarrão da Paz", matéria sobre pretensa conversa envolvendo a minha pessoa e o Ministro dos Transportes, Dr. Eliseu Padilha. Num encontro casual, no elevador do Ministério das Comunicações, comentei com o Ministro a minha satisfação, a alegria do povo acreano, e a repercussão positiva, no Acre, conseqüência do entendimento que permite ao Governo do Acre ser o gestor da construção das estradas. O Ministro Padilha disse-me da sua satisfação quanto à solução encontrada e que infelizmente ocorrera implantação de fofocas envolvendo a figura do Ministro e do Governador do Estado do Acre, Jorge Viana. Confiante no empenho e na sensibilidade de Vossa Senhoria no trato dos problemas acreanos e no intuito de informação correta à população do Acre, solicito a publicação, na íntegra, do presente ofício." O documento foi enviado ao Ministro - que demonstrou plena satisfação, ainda na sexta-feira, pelo fato - e publicado, na íntegra, no jornal

Página 20, na coluna de editoria política, onde havia saído o anterior. Soube hoje que V. Exª solicitou também a publicação do que o Ministro haveria feito e que tal publicação saiu no jornal Página 20 , de ontem, que tive oportunidade de ler. Senador Nabor Júnior, quem conhece a imprensa do Acre sabe da imprecisão de suas divulgações. Quem passou essa informação para a imprensa claramente equivocou-se e deveria ter feito uma manifestação de correção, pois a verdade é o bem maior da relação entre as pessoas. A minha parte foi cumprida antes, talvez, do conhecimento de V. Exª sobre a publicação no jornal. Asseverei ao Ministro, imediatamente, que sou extremamente e absolutamente apegado à verdade e não admito que utilizem meu nome para divulgar ocorrências que não sejam absolutamente verdadeiras. Quero dizer a V. Exª que a minha divergência, no discurso feito agora, é apenas com a afirmação de que o Governo do Estado está propagando ódio, intriga, cizânias. Essa não é a característica do Governador Jorge Viana. O Governador Jorge Viana, hoje, está no meio de uma estrada de 400 km entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco, compartilhando com a população a boa notícia de que o Senhor Presidente da República está indo ao Acre e levando a possibilidade de liberação de recursos para a estrada ser concretizada. O Governador Jorge Viana está trabalhando com muita responsabilidade e o mais profundo sentimento de respeito à história do povo acreano. Há uma diferença: há pessoas insatisfeitas com o Governador Jorge Viana porque deixaram de ser governo, porque deixaram o poder. O Acre - e V. Exª como eu é testemunha disso - foi vítima de um lamaçal de corrupção talvez nunca visto na história deste País, proporcionalmente. Não havia mais Estado. Privatizaram o Estado do Acre e a corrupção reinava. O Governo Jorge Viana entrou e hoje não há um centavo de corrupção, e ele tenta trabalhar em parcerias. Confesso que sinto necessidade de afirmar a injustiça referente a um documento recente assinado por V. Exª, o Sr. "X", chamado Narciso Mendes, empresário, Aléssio Dias, que todo mundo conhece também no cenário da ética política deste País, a Região Norte, envolvendo o Governador, dizendo que ele estava sendo arbitrário, autoritário e pregando a cizânia. Não vejo a situação assim. O que tive de informação é que o Prefeito Rui Coelho, de Porto Acre, vítima do documento, disse que só entrava na reunião dos prefeitos quem assinasse o documento que estava sendo preparado pela bancada, com calúnias e injúrias ao Governador Jorge Viana, e ele assinou para entrar e participar da reunião. Tive essa informação. Lamento que essa prática esteja do outro lado, porque do Governo não está. O Governador Jorge Viana chama de "fofoca política" por criticá-lo pelo plano político nacional, porque não é esse o caminho que está sendo adotado por ele. Ele está tentando pregar um estado de grandeza, um estado de relação política séria, madura, no qual a honestidade e o respeito das pessoas se façam muito presentes. Acredito que V. Exª vai ter muito tempo para testemunhar um governo que respeita muito os adversários e trata-os de acordo com a ética. Era isso o que eu tinha a dizer. Obrigado, Senador.  

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - Agradeço o aparte de V. Exª.  

Quando me reportei ao fato de que intrigas, calúnias e difamações estão ocorrendo no Estado do Acre, em relação aos integrantes da Oposição, foi com base em informações concretas de que isso efetivamente está acontecendo, Senador Tião Viana. Por exemplo: V. Exª. sabe da minha posição com respeito a essa decisão do Ministério dos Transportes; e o próprio Ministro declara na sua nota que eu, insistentemente, por várias vezes, estive em seu gabinete, defendendo o repasse da responsabilidade da pavimentação das BRs 317 e 364 para o Governo do Estado do Acre.  

Quando inserimos no vigente Orçamento da União recursos para a pavimentação dessas duas rodovias, nós o fizemos na rubrica do Governo do Estado. Isso eu disse ao Ministro várias vezes; cheguei a dizer a S. Exª. que ele não conhecia as nuanças da política do Acre, que ele conhecia as do Rio Grande do Sul, e ambas são muitos distintas entre si. E que - se os recursos não fossem repassados ao Governo Estadual – seria criada margem para explorações políticas, o que efetivamente veio a ocorrer, por exemplo, por meio das rádios de propriedade do Governo em Sena Madureira, Brasiléia e outros municípios, jogando a população contra nós, da Oposição, inclusive contra mim.  

Soube desse fato por intermédio de companheiros de Sena Madureira, Xapuri, Brasiléia, Tarauacá etc, onde o Governo mantém rádios. Fizeram verdadeira campanha difamatória contra mim, dizendo que eu era o responsável pelo não repasse dos recursos para o Governo do Estado do Acre.  

A mesma coisa o ex-governador Orleir Cameli havia feito com a Senadora Marina Silva, comigo e com o ex-Senador Flaviano Melo, porque o Procurador da República, Luiz Francisco , embargara as obras das estradas, sob alegação de irregularidades no relatório de impacto ambiental. Frustrado em seus projetos, o então governador, Orleir Cameli, promoveu várias manifestações em praça pública, nos municípios de Sena Madureira, Tarauacá, Feijó e Cruzeiro do Sul, com a finalidade de jogar a população contra nós.  

A mesma coisa está sendo feita agora!  

Minha posição é clara, V. Exª. sabe disso, é cristalina. Não há ninguém no Acre que tenha se empenhado mais para viabilizar a pavimentação dessas rodovias do que eu, desde quando fui deputado estadual, nos idos de 62 a 74, depois como deputado federal, de 75 a 82, como governador e, agora como Senador. Tenho feito dessa bandeira, que representa a esperança de progresso para a população acreana, a principal das causas que sempre defendi. Jamais poderia voltar-me contra a sub-rogação dessas obras para o Governo Estadual  

No entanto, o assunto foi objeto de explorações sistemáticas, não apenas nas rádios do Governo, mas também por entrevistas do próprio Governador. Tenho fita gravada que comprova o que digo!  

O próprio Governador - depois da audiência com o Ministro, há pouco mais de duas semanas, quando ficou acertado que a União passaria os recursos para o Governo do Estado do Acre - telefonou-me do aeroporto. Eu estava na rua e atendi seu telefonema; ele me agradeceu, porque o Ministro dissera-lhe claramente que eu havia sido um dos parlamentares que mais se haviam empenhado na solução desse problema.  

No entanto, segundo informações de recebi de alguns prefeitos, poucas horas depois, quando chegou ao Acre, o Governador mostrou a fotografia feita da audiência com o Ministro e disse que, "apesar daqueles que sempre foram contra, conseguimos liberar os recursos para a estrada". Deixou implícito que eu "continuava" contra a transferência dos recursos e da responsabilidade da pavimentação das rodovias para o Governo do Estado do Acre. Isso nunca aconteceu!  

V. Exªs, Sr. Presidente, Sras. e Srs Senadores, sabem que assumo tudo o que faço; não fujo à responsabilidade de qualquer ato praticado por mim; haja o que houver, arrosto as conseqüências dos atos que pratiquei. Agora, atribuir-me aquilo que não disse, aquilo que não pratiquei, como em todo esse episódio, isso eu não aceito, porque a minha posição não foi essa.  

Desde o primeiro momento, disse ao Ministro Padilha que fizesse o repasse desses recursos, a sua sub-rogação para o Governo do Estado. No entanto, houve margem para que, durante dois meses, eu ficasse sendo criticado de maneira ostensiva, insistente, pelas rádios do Governo do Estado em Brasiléa, em Sena Madureira, em Tarauacá, Xapuri e em Rio Branco e também em manifestações do próprio Governador.  

Isso não aceito!  

Por essa razão, pedi ao Ministro dos Transportes que esclarecesse de uma vez por todas, para que não pairem mais dúvidas, a minha posição em relação a este episódio. Podem me fazer outras acusações, mas, no episódio das estradas, sempre fui favorável a que os recursos fossem repassados ao Governo estadual.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senador, V. Ex.ª me concede um aparte?  

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - Concedo o aparte ao Senador com a aquiescência da Mesa já que o meu tempo está esgotado.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Serei breve. Senador Nabor Júnior, há muito tempo convivo com V. Exª. Não é de hoje, portanto, que identifico de onde parte essa sua santa ira quando registra uma eventual injúria ou calúnia que V. Exª sofre na qualidade de homem público. Lamentavelmente, neste País, todos os homens públicos são nivelados na mesma crítica, que ora é afrontosa, desrespeitosa e, sobretudo, maldosa. Por isso entendo que nós, os homens públicos, jamais deveremos esperar justiça dos nossos contemporâneos. Quando muito, o reconhecimento dos pósteros, daqueles que vão fazer a história e acabam retificando pontos absolutamente incontidos no linguajar de muita gente. Por isso, quando V. Exª vai à tribuna, quando o Senador Tião Viana repõe as coisas no devido termo, lamentavelmente, mais uma vez, é como V. Exª diz, o tempo já passou e V. Exª foi vítima ora de uma rádio, ora de uma jornal. Senador Nabor Júnior, o fato é esse. Não aguarde, não espere justiça dos seus contemporâneos.  

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral pelo aparte de V. Exª., mas permita-me expressar a minha confiança de merecer justiça do povo de minha terra, que sempre confiou em minha atuação, em meu trabalho, em minha honestidade. Tanto assim que já me conferiu - de maneira honrosa, sobretudo para quem veio de Tarauacá, um dos menores municípios do Estado do Acre - 40 anos seguidos de mandato.  

Talvez, nesta Casa, eu e os Senadores José Sarney e Antonio Carlos Magalhães sejamos os parlamentares com maior números de mandatos. E rogo que me permitam o justo orgulho de acrescentar que todos esses meus mandatos foram sem interrupções, desde 1962, quando me elegi Deputado Estadual pelo antigo e saudoso PTB, do qual V. Exª. também já participou, juntamente com o Senador Gilberto Mestrinho. De lá para cá nunca perdi uma eleição.

Esse é o significado mais eloqüente do reconhecimento e da justiça do povo do Acre para com este humilde filho do Município de Tarauacá.  

Muito obrigado.  

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