O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Geraldo Melo, Srªs e Srs. Senadores, alguns dos colegas, sobretudo da Região Amazônica, têm manifestado sua preocupação com o assunto que trago hoje e que está cada vez mais a preocupar a todos nós brasileiros.  

Refiro-me à possibilidade concreta, que hoje parece estar se avizinhando, de os Estados Unidos da América, por intermédio de suas Forças Armadas e de seu governo, interferirem diretamente na guerra civil da Colômbia, com repercussões que podem se alastrar por toda a Amazônia e, obviamente, pelo Brasil.  

É muito importante que estejamos atentos a isso. Nós, do Congresso Nacional, que temos a responsabilidade de acompanhar de perto as ações internacionais do Governo brasileiro, precisamos dizer muito firmemente ao Governo dos Estados Unidos que não podemos admitir quaisquer interferências de natureza militar, procurando envolver os governos do Peru, Venezuela, Argentina, Equador, Brasil, em decorrência do que se passa hoje na Colômbia.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar aqui a excelência da reportagem publicada na penúltima edição da revista Época - "No País da Guerrilha" -, de Eumano Silva e Alexandre Santana. A matéria trata do funcionamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que hoje já controlam um território de tamanho equivalente ao do Estado do Rio de Janeiro, preparando ataques a cidades ou quartéis.  

Saliento também o artigo publicado na Folha de S.Paulo por Emir Sader, Professor de Sociologia da USP e comentarista especializado em assuntos internacionais da Globo News, que escreveu "O Poder, Cadê o Poder?". Diz o articulista:  

Quem não quiser falar da hegemonia norte-americana deve se calar sobre os principais problemas do mundo nesta virada de século. O governo brasileiro demonstra interesse em participar de algum tipo de iniciativa internacional em relação aos problemas na Colômbia. Seria bom, até porque já existe uma intervenção militar real dos EUA, com instrutores, aviões e armamento, num ritmo crescente; configura-se uma internacionalização do conflito.  

A política norte-americana de tentar caracterizar os movimentos insurgentes como "narcoguerrilhas" e a advertência, por parte de Washington, sobre os "riscos" do canal do Panamá (agora que foram obrigados a entregá-lo à soberania panamenha) e a situação instável da Venezuela fazem parte da caracterização de uma espécie de "área de risco" no norte da América do Sul, da qual a Colômbia seria o epicentro. O País conteria duas das possíveis causas de intervenção da OTAN, segundo a nova doutrina militarista desse organismo, formulada pelo fundador da "terceira via", o premiê inglês Tony Blair. As consultas dos Estados Unidos a governos como o argentino, o peruano, o equatoriano e o brasileiro a respeito de uma eventual intervenção de tropas estrangeiras complementam o quadro de militarização dos conflitos.  

Se o Brasil quiser desempenhar um papel positivo no caso colombiano, tem de se dispor a enfrentar o hegemonismo norte-americano (para não falar em "imperialismo", embora seja tipicamente o caso). Sem isso será melhor ficar calado - mesmo ao preço de perder ainda mais espaço internacional - do que repetir o vexame da guerra na Iugoslávia, em que, 40 horas depois de uma declaração contrária à intervenção da OTAN, o representante brasileiro na ONU votou a favor.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil não pode ficar calado. Dada a internacionalização dos movimentos que ocorrem na Colômbia e nos países vizinhos, temos que expressar nossa opinião. E considero muito importante que o Governo brasileiro esteja atento, disposto a colaborar para uma solução pacífica do conflito interno da Colômbia, relacionado a problemas que, em grande parte e até em maior gravidade, existem no Brasil. Se na Colômbia a desigualdade e a pobreza levaram parcela enorme da população a optar pela revolução por meio da luta armada, das guerrilhas, sabemos que a situação de desigualdade no Brasil é mais intensa. E aqui há uma verdadeira guerra civil do ponto de vista de assaltos, seqüestros, crimes de diversas naturezas, decorrentes sobretudo da intensa desigualdade e das precaríssimas condições de grande parte dos brasileiros, que os levam a não encontrar outro caminho para a sobrevivência senão o da marginalidade.  

Na Cimeira, encontro de Chefes de Estado realizado no Rio de Janeiro ao final de junho, o Presidente de Cuba, Fidel Castro, fez uma pergunta aos demais 48 chefes de Estado ali presentes, sobretudo àqueles que pertencem à Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN. Embora os Estados Unidos não estivessem ali representados, estavam alguns dos principais primeiros-ministros de nações européias, como a República Federal da Alemanha, a França, os países escandinavos e outros. A pergunta fundamental de Fidel Castro foi: "Como pode a OTAN, sob a liderança dos Estados Unidos da América, ter lançado sobre um país relativamente pequeno como a Iugoslávia nada menos do que 23 mil bombas e mísseis, para tentar persuadir o governo iugoslavo a não fazer qualquer tipo de perseguição étnica contra um segmento da população daquele país? Será que não poderiam os Estados Unidos da América e os países da OTAN utilizar de outros meios que não os bélicos, para tentar persuadir o governo da Iugoslávia a mudar de atitude? Será que, no limiar do século XX, ainda precisamos recorrer a esses instrumentos bélicos? Não poderão os povos da humanidade aprender melhor dos movimentos que comprovadamente já mostraram que é muito melhor o uso da não-violência para se modificarem situações? Já não demonstrou Mahatma Gandhi, ao conseguir a independência da Índia por meios não violentos, dar grandes demonstrações à humanidade de que esse caminho é eficaz? Os próprios norte-americanos, será que não aprenderam as lições de Martin Luther King que, ao longo dos anos 50 e 60, pôde demonstrar, na prática, que o uso da não-violência é capaz de se tornar um instrumento de extraordinário poder de persuasão, quando claramente ao lado da razão; é claro que, por vezes, as nações precisam se defender de ataques realizados por instrumentos bélicos. Mas muito há que ser feito antes de se utilizar deste poderio.  

Prossigo na análise e na contribuição de Emir Sader, que levará todos a pensar melhor.  

No caso colombiano, a primeira coisa a fazer é estabelecer um mecanismo continental que se ocupe do problema, que retire dos EUA e da OTAN o monopólio sobre ele. É necessário suspender imediatamente a política das ‘certificações’ que os EUA se dão o direito de conceder de forma unilateral. Uma comissão da OEA poderia julgar, de forma equânime, o andamento das políticas de combate ao narcotráfico – incluindo as do governo norte-americano, já que se sabe que 80% da cocaína produzida no continente tem como destino a demanda do mercado dos EUA. Ao mesmo tempo, não há ninguém importante comprometido com o tráfico de drogas encarcerado nos Estados Unidos, seja por entrada ilegal no território norte-americano, seja por lavagem de dinheiro, o que demonstra incompetência e/ou conivência das autoridades do país  

Os traficantes internacionais ficam com 80% dos lucros obtidos. Mesmo assim, os camponeses da Colômbia, do Peru, da Bolívia ganham com a produção de folha de coca cem vezes mais do que obteriam se se dedicassem a outros cultivos. Assim, se não houvesse a demanda do maior e mais rico mercado no mundo por drogas, se o Governo dos Estados Unidos acabassem com ela, o problema estaria solucionado dentro do próprio território norte-americano.  

Sr. Presidente, sei que não é fácil acabar com o narcotráfico, por tratar-se de algo que desafia os mais poderosos tipos de repressão. Há que se pensar em formas inteligentes de prevenir, educar e alertar sobretudo os jovens com relação às conseqüências da utilização das drogas.  

Ouviremos, daqui a instantes, na Comissão de Assuntos Sociais, o depoimento do Dr. Drauzio Varella, uma das maiores autoridades nas inúmeras campanhas e na orientação sobre como prevenir a utilização de drogas, com uma extraordinária experiência de dez anos de trabalho na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário Carandiru.  

Prossegue ainda Emir Sader:  

Com sua proverbial política de exteriorização de seus problemas e diabolização dos que eleva à categoria de adversários, os Estados Unidos se livram das maiores responsabilidades pela produção e pelo tráfico mundiais de drogas e ainda fortalecem sua dominação política e militar, intervindo com suas tropas em outros países (como já são os casos de Peru, Bolívia e Colômbia). Uma política nessa direção, centrando o combate no mercado consumidor, prestaria um serviço relevante a todos os países que, de uma forma ou outra, se vêem afetados pelo tráfico.  

O prestígio internacional do Brasil se debilitou muito nesta década. De nação com um potencial de liderança internacional passou ao quase anonimato, decepcionando todos os países que olhavam para nós, esperançosos.  

A concessão do controle da Amazônia à Raytheon (a mesma que produz os famigerados foguetes Tomahawk), o papel vergonhoso do embaixador brasileiro na crise da Embaixada do Peru, a mudança de posição sobre a guerra na Iugoslávia, a assinatura do acordo com o FMI, o enfraquecimento do Mercosul em favor da ALCA e, principalmente, a desaparição de um discurso que retome com força os graves problemas da humanidade neste final de século configuram uma política externa provinciana, corporativista, subserviente aos Estados Unidos.  

Se não for para enfrentar a hegemonia militarista norte-americana neste final de século, o melhor é o Brasil continuar reduzido a essa passividade medíocre a que ficou submetida sua política externa, projeção de um governo que nos levou à integração subordinada aos capitais especulativos. É preciso buscar forças internas e externas para um novo bloco de alianças, que questione o militarismo da OTAN, das grandes potências capitalistas e dos Estados Unidos e reassuma uma política externa independente. O mundo e o Brasil estão precisados.

Assim conclui Emir Sader.  

Li esse artigo, porque o considero um alerta importante para todos nós. O Presidente Fernando Henrique Cardoso tem tomado posições que ora parecem fazer parte de uma política externa assertiva e claramente de crítica à posição hegemônica dos Estados Unidos para, em seguida, tomar uma atitude que se assemelha à subserviência.  

Preocupa-me a atitude do Presidente Fernando Henrique Cardoso que, em recente visita ao Peru, condecorando o Presidente Alberto Fujimori, segundo a revista Época, tem manifestado um certo interesse nessa internacionalização. Diz aqui Eumano Silva, da revista Época: 

O Presidente Bill Clinton namora a idéia de juntar tropas de países sul-americanos numa força de intervenção militar capaz de impedir o transbordamento da guerra civil colombiana. A idéia tem a simpatia do Presidente do Peru, Alberto Fujimori, e é encarada com indulgência pelo argentino Carlos Menem. Mas esbarra em restrições formuladas pelo governo brasileiro.  

É preciso que o Governo brasileiro seja mais assertivo e claro na sua posição. Fui testemunha de quando o Presidente Fernando Henrique até estimulou os Chefes de Estado dos países da OTAN na Cimeira do Rio de Janeiro a responder a questão formulada pelo Presidente Fidel Castro sobre o que eles achavam de, eventualmente, países da OTAN e os Estados Unidos fazerem com algum país das Américas o que fizeram com a Iugoslávia. Sua Excelência até disse – e eu ouvi, juntamente com os demais Senadores que ali representavam o Senado como observadores – que, quem sabe, na sessão reservada para os Chefes de Estado, poderiam estes responder à indagação formulada pelo Presidente Fidel Castro.  

Mas, naquela reunião, eles acabaram não respondendo àquela indagação. Inclusive o Presidente Fidel Castro, ao terminar – o próprio Presidente Fernando Henrique me transmitiu, pois eu estava a três metros do diálogo e não ouvi suas palavras –, agradeceu a atenção ao convite feito por ele para que todos refletissem sobre aquela indagação.  

Gostaria que o Presidente Fernando Henrique Cardoso fosse ainda mais incisivo; que alertasse o Governo dos Estados Unidos para o fato de não estarmos querendo ações militares internacionalizadas aqui no Brasil, na Colômbia, na Região Amazônica. Precisamos estar dispostos, sim, a dificultar que o Brasil passe por uma guerra civil por motivos de natureza socioeconômica, como a que já está ocorrendo – há tanto tempo – na Colômbia. Mas, para isso, é preciso que criemos as condições de uma nação verdadeiramente justa, dando prioridade à erradicação da pobreza.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Senador Eduardo Suplicy, gostaria de afirmar a minha admiração pelo pronunciamento que V. Exª faz. Trata-se de um assunto que acredito ser profundamente delicado, especial, que, sem dúvida, tomará conta dos grandes jornais a partir de agora. Refiro-me à situação de impasse que está vivendo a Colômbia, com o risco da iminente entrada do governo americano naquele país, de maneira mais ostensiva, bem como à situação diplomática delicada que o Governo brasileiro está vivendo para tomar uma decisão mais correta em relação a isso. Penso que tudo se agrava com a afirmação de que o governo americano se preocupa com o tráfico de cocaína vindo para o Brasil, por meio da Colômbia, quando todos sabemos que a lógica não é essa e, sim, que toda a América do Sul se preocupa com o fato de que o maior alimentador do tráfico de drogas na Colômbia tem sido, infelizmente, a população americana. Esse problema nos coloca, infelizmente, em uma situação diplomática que merece especial atenção, ainda mais quando lembramos a guerra na Iugoslávia, em relação à qual a OTAN tomou uma decisão que preocupa a comunidade científica internacional, os pacifistas, aqueles que olham para a autodeterminação dos povos, que acreditam que estes devem construir sua própria história e defesa. Devemos alertar a Nação de que é impossível imaginar que a intenção verdadeira do governo americano, hoje, na Colômbia, não seja a ameaça à soberania do Brasil perante a nossa Amazônia. Então, espero que haja uma discussão mais ampla e profunda envolvendo todas as Nações da América Latina, do que V. Exª acaba de mencionar de modo muito emergente. Como está vivendo a população pobre da América Latina? Como está vivendo a população afro-caribenha, os 60 milhões de negros da América Latina? Como estão vivendo os índios, as populações tradicionais? Ou nossa defesa é o investimento em política pública, em construção de direitos humanos, em desenvolvimento inteligente para as nossas regiões, ou estaremos à mercê da ameaça iminente de disputa e da cobiça internacional que envolve a Amazônia brasileira no próximo século. Muito obrigado e parabéns pelo pronunciamento.  

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT- SP) - Agradeço o aparte e as considerações de V. Exª.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Eduardo Suplicy?  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) (Faz soar a campainha.)  

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Sr. Presidente, permita-me apenas ouvir o Senador Gilberto Mestrinho, que já havia solicitado o aparte?  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Sem dúvida, a Mesa não privará a Casa de uma intervenção que está programada há bastante tempo. Apenas gostaria que V. Exª notasse que seu tempo já está esgotado há mais de três minutos.  

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Respeitarei, Sr. Presidente.  

Ouço V. Exª, nobre Senador Gilberto Mestrinho.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, a oportunidade de participar do discurso que está proferindo e que é da maior importância diante da gravidade da crise que está passando a Colômbia. Efetivamente, há uma verdadeira convulsão social naquele país. Cerca de 70% do território colombiano estão ocupados pela FARC ou pelo Exército de Libertação Nacional, e há a influência dos paramilitares, que criaram o caos na Colômbia. A situação é muito difícil por lá. E nós brasileiros, que temos uma longa fronteira com a Colômbia, que vai da Cabeça do Cachorro, ao norte, até Tabatinga, no Amazonas, sofremos conseqüências, por isso a necessidade efetiva de o Governo brasileiro instrumentar as Forças Armadas, a fim de proporcionar uma presença maior na região, especialmente no Vale do Traíra, região para a qual os guerrilheiros, geralmente colombianos, quando acossados, fogem. A outra preocupação é a de que essa influência não se espalhe no Brasil, porque o que se verifica no mundo, especialmente na América Latina, é que se estão fermentando os movimentos de sublevação. Há o caso de Chiapas, no México, e o da Colômbia, bem como a subversão pelo voto na Venezuela.  

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Permita-me, então, Senador, uma breve interrupção. Houve, na Venezuela, uma transformação pelo voto, o que precisamos procurar compreender em profundidade.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Concordo, mas não sabemos aonde isso vai chegar.  

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - É possível que se dê uma revolução.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Suplicy, V. Exª concedeu o aparte ou não?  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Houve subversão sob princípios. Apóio a votação na Venezuela, mas, se analisarmos friamente, está havendo um movimento totalmente fora dos parâmetros normais, que pode chegar a uma ditadura pelo voto. E nenhum de nós aceita a ditadura.  

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Esperamos que sigam o caminho mais saudável.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) - Sim, confiamos no povo venezuelano, que julgamos admirável. No entanto, no Brasil, a influência desses grupos é cada vez maior. Agora mesmo, anuncia-se a chegada a Belém do Pará, para um grande encontro nacional, do Comandante Marcos, o chefe dos Chiapas, com seu cachimbo, sua cara escondida. Tudo isso preocupa. E nós da Amazônia, desassistidos, vazios, com tantas proibições, menos da presença de atividades que não são do interesse nacional, gostaríamos que houvesse um esforço do Governo brasileiro de não se meter na questão e de fortalecer nossas fronteiras, resguardar a Amazônia, evitar que esse conflito se transforme naquilo que V. Exª diz: no primórdio de uma internacionalização. Muito obrigado.  

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Agradeço as informações de V. Exª, Senador Gilberto Mestrinho, que enriqueceram o meu pronunciamento.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB-RO) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Ouço V. Exª, com prazer.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB-RO) - Na verdade, nobre Senador, V. Exª aborda essa questão de que os Estados Unidos são o maior consumidor de drogas. Deviam os Estados Unidos preocupar-se com esse consumo primeiro. Muitas vezes, vê-se essa interferência na Amazônia e se sabe que existem outros interesses "por baixo do pano". Já fiz várias denúncias aqui, chamei, inclusive, a atenção da Presidência e do sistema de segurança quanto à Amazônia, e hoje se vêem essas ameaças. Por outro lado, estive no Acre na semana passada e vi a alegria do povo acreano em receber a visita do Presidente da República naquele Estado. Penso que é a primeira vez em que um Presidente da República vai visitar o Acre. Com essas preocupações, a Amazônia terá até meios para se desenvolver, aproveitar este momento. O Governo deve investir. Como disse o nobre Senador Gilberto Mestrinho, vivemos abandonados naquela região. Sempre que o Governo Federal quer usufruir da Amazônia, dá como aval os recursos que entram no Brasil e os aplica em outras regiões. Pode ser que, a partir de agora, o Presidente da República, com sua política voltada para o âmbito federal, dê mais atenção à Amazônia. Todos querem — e isto é obrigação do Presidente — anular, impedir o narcotráfico que existe naquela região. Como isso será resolvido? Com a segurança fortalecida, com o emprego, com o desenvolvimento. Esperamos que o Presidente olhe para esses aspectos e dê a atenção que nós, da Amazônia, merecemos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Espero que o Presidente da República não apenas demonstre grande interesse pelo desenvolvimento da Amazônia, mas também possa estar inspirado das ações exemplares do Governador Jorge Viana — com quem interagiu, juntamente com os Senadores Tião Viana, Marina Silva e Nabor Júnior, representantes do Acre nesta Casa —, a fim de que haja a preocupação sobretudo com a dignidade e com a sobrevivência do ser humano na Amazônia, com projetos que realmente garantam o seu desenvolvimento de forma mais equilibrada.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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