O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer dois registros. Primeiro, louvo o procedimento da Universidade Federal de Roraima, meu Estado, especificamente a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, que implementou em Roraima um curso de especialização em Direito Amazônico. Nós da Amazônia, que temos discutido a questão amazônica e queremos prioridade para o assunto no País, sem dúvida alguma ficamos muito satisfeitos ao verificar que a Universidade de Roraima procura uma especialização na questão específica das disciplinas jurídicas pertinentes à realidade amazônica. Sem dúvida alguma, o curso, em boa hora, vem demonstrar uma prioridade dada pela Universidade de Federal de Roraima a esse aspecto. Gostaria, portanto, de louvar não apenas o Reitor mas também o Professor Gursen de Miranda, Coordenador do curso a que fiz menção.  

Gostaria também de registrar que amanhã a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, conjuntamente com a Comissão de Infra-Estrutura, estará ouvindo o Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, o Presidente da Anatel, Renato Guerreiro, e mais alguns convidados, para discutir o primeiro ano de privatização do sistema telefônico e, mais do que isso, debater as providências que estão sendo tomadas no âmbito do Ministério das Comunicações e da Anatel no tocante à melhoria do serviço público de telecomunicações, a fiscalização empreendida pela Anatel, e as ações de punição e de cobrança das metas que devem ser alcançadas e pactuadas no sistema de privatização.  

Portanto, gostaria de convidar as Srªs e os Srs. Senadores a fim de que amanhã, às 18 horas, a reunião conjunta da Comissão de Infra-Estrutura e de Fiscalização e Controle possa ser abrilhantada com a presença e a participação de todos.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.