A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que me traz à tribuna nesta tarde é o tema que está em pauta em Brasília, para o qual voltam-se os olhos de todo o País neste momento, que é o movimento dos agricultores tentando sensibilizar o Congresso Nacional e, em especial, o Governo Federal.  

O tema da agropecuária tem pautado o meu trabalho, o meu mandato desde que cheguei a esta Casa. A agropecuária é a base da economia do Rio Grande do Sul e é pelo valor da nossa gente do campo que alcançamos o atual patamar de desenvolvimento.  

Venho de uma região de fronteira, onde a atividade econômica é pautada na pecuária, mais especificamente, hoje, na agricultura. Temos certeza de que a agropecuária, que marcou a história da construção do Rio Grande do Sul, está também embasada e diretamente vinculada à história, ao crescimento e ao fortalecimento de muitas regiões do Brasil, inclusive com irmãos nossos, gaúchos, que se distribuíram por todo este País, levando o seu espírito do campo, da agricultura, da pecuária, estando, hoje, integrados com os povos de todas as regiões brasileiras.  

Por isso, o tema da agricultura, da agropecuária, da situação do homem e da mulher do campo está diretamente vinculado às minhas responsabilidades como cidadã e como política que tem um compromisso com o Rio Grande do Sul e, principalmente, com o desenvolvimento deste País.  

E neste momento em que ficam visíveis as dificuldades que existem no setor, clamam não apenas os pequenos e médios produtores, mas também os grandes produtores, caloteiros, como alguns gostam de chamá-los, porque sabemos que a construção de um país em termos de exportação, de tecnologia, de qualificação do campo não se dá apenas com a contribuição, importantíssima e decisiva, do pequeno e médio produtor, mas também com os grandes produtores e exportadores, que vão competir inclusive com o mercado internacional, gerando divisas para o nosso País e colocando o Brasil em um quadro de igualdade, de qualidade e de competitividade diante do mundo.  

Quero iniciar as minhas palavras, portanto, saudando o movimento dos produtores que estão aqui em Brasília, realizando essa justa e democrática manifestação junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal, nessa marcha intitulada "Mobilização Acordo Rural: Mais Renda, Mais Empregos no Campo e Soluções para o Endividamento".  

Vindos de várias regiões do País, e particularmente do meu Estado, inúmeros trabalhadores e produtores rurais percorreram mais de quatro mil quilômetros para chegar a Brasília e estão em um movimento presidido pela Farsul, Federação dos Produtores da nossa região, cujo Presidente, Dr. Carlos Rivaci Sperotto, é uma pessoa não apenas conhecida no Rio Grande do Sul, mas nacionalmente, pela sua postura de lealdade, inclusive de debate e de diálogo que tem com o Governo. Ele vem coordenando e alertando, sem jamais criticar, mas apresentando soluções. Infelizmente, o Governo, insensível, diante dessa intransigência da equipe econômica, não tem ouvido os apelos de uma forma consistente, objetiva e prática, estabelecendo soluções temporárias e paliativas, jogando os problemas para frente, sem que se construa uma política séria do ponto de vista agrícola neste País.  

Nesse sentido, Srªs e Srs Senadores, estamos todos aqui. Os trabalhadores e produtores do Brasil inteiro que estão lá, no sol, na rua, enfrentando milhares de quilômetros, não podem voltar para suas atividades do campo sem uma resposta do Congresso Nacional, um compromisso do Presidente da República para o que aqui vieram reivindicar. Eles não vieram pedir perdão de nada, porque, como alguém já disse e até concordo, pede perdão quem é pecador. Os produtores deste País não pecam, mas sim o Governo, que peca contra os produtores.  

Se formos analisar as dívidas, a forma como se calcula o endividamento da agricultura neste País, vamos verificar que existem planos e mais planos, juros exorbitantes jogados sobre financiamentos, que deveriam ser o estímulo da capitalização e da produção, tudo isso penalizando os produtores. Embora alguns meios de comunicação estejam assumindo uma postura de ataque, dizendo que isso seria para beneficiar uma meia dúzia de caloteiros, se buscarmos nas entrelinhas da imprensa nacional, poderemos ver, por exemplo, que um produtor financiou R$10 mil para construir um barraco para guardar a sua produção, já pagou R$14 mil e ainda deve R$100 mil ao Banco do Brasil. Isso não é financiamento, isso não é ajuda que se dê a um produtor. E ainda se diz que o setor está sendo valorizado neste País.  

Queremos que seja assumida uma postura crítica em relação ao que está sendo feito pelo Governo no que se refere à produção de grãos, de alimentos, de carnes neste País. Mais do que apenas fazermos pronunciamentos, penso que é importante que cada parlamentar, independente do partido político a que pertença, assuma essa postura, para que possamos acelerar esse processo.  

A agricultura e a agropecuária estão no limite da possibilidade do ponto de vista social e político aceitável para que o País continue com a classe produzindo, assim como o Governo tem desafiado.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senadora Emilia Fernandes, desculpe interrompê-la, mas gostaria de prorrogar a Hora do Expediente para que V. Exª possa concluir o seu discurso e possamos ouvir as comunicações inadiáveis que estão asseguradas.  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - Agradeço o alerta de V. Exª, mas considero que esse tema é importante, principalmente neste dia, pois estamos dentro de um local que, dizem, depois do céu é o melhor. É importante que também olhemos para os nossos Estados, para o campo, para o homem e a mulher, produtores rurais, a maneira como estão descapitalizados, como estão vivendo, abandonando o campo, vendendo seus pequenos pedaços de terra, porque estão todos nas mãos dos bancos, do sistema financeiro.  

Quem mais tem lucrado neste País senão o próprio sistema financeiro! As renegociações feitas por este Governo beneficiaram que produtor? Beneficiaram o sistema financeiro brasileiro, que é quem mais lucra e onde encontramos o maior índice de corrupção, desmascarado através dos trabalhos que vêm sendo feitos neste Congresso Nacional.  

Portanto, temos que deixar de chamar os produtores rurais de caloteiros, dizer que estão pedindo perdão. Temos que terminar com essas expressões depreciativas e passar a respeitar o setor de uma vez por todas. Não é suficiente a boa vontade e a disposição demonstradas pelo Ministro atual, que nós respeitamos, e por tantos outros. Temos que ter uma concepção clara e concreta do Executivo, da política de Governo que se instalou neste País, caso contrário as medidas serão sempre paliativas.  

O que precisa mudar, substancialmente, é a visão do Presidente da República, da sua equipe econômica, especialmente, em relação ao setor. Caso isso não aconteça, não vingará nenhuma proposta. Esse movimento se acalmará, os produtores voltarão para suas terras, mas logo o problema estará ressurgindo.  

Alimentadas por essa visão distorcida, as reivindicações dos produtores, mais uma vez, são tratadas como calote, como perdão para dívidas de meia dúzia de grandes fazendeiros. Ninguém está em Brasília, repito, para pedir perdão da dívida. Os produtores exigem uma renegociação das suas dívidas com base na capacidade de pagamento e nas condições de cada produtor.  

A produção agropecuária precisa ser urgentemente incorporada na Agenda Nacional de Desenvolvimento. Combate à pobreza se faz com geração de emprego, com produção, com o homem do campo produzindo e plantando e o empresário nacional conseguindo pagar os seus tributos e empregar os seus trabalhadores. Por isso, queremos uma política agrícola objetiva e estratégica para este País. É preciso reverter essa lógica absurda, Srªs e Srs. Senadores, que trata os setores produtivos, de forma especial a agropecuária e a indústria brasileira, invariavelmente, como bandidos; enquanto trata com extrema benevolência o capital financeiro internacional ou até mesmo o nacional, quando tem que ser socorrido.  

A renegociação da dívida para a agropecuária é vista como se fosse um abuso, um prejuízo para o Tesouro Nacional. E pergunto: e o recente Proer, que, ao socorrer alguns bancos, gastou mais de R$ 20 bilhões? Qual é o qualificativo que lhe daremos? E a doação de mais de US$ 1,5 bilhão para os dois bancos falidos, esses que a CPI do sistema financeiro escancarou e desmascarou? Esse benefício não é dinheiro que está faltando para o País? Não é dinheiro importante para a agricultura, para a pequena e média empresas?  

Precisamos analisar essas medidas, Srªs e Srs. Senadores, pois o Congresso Nacional tem de levantar sua voz e reafirmar seu compromisso com a produção primária deste País.  

A realidade é que, enquanto os produtores rurais são obrigados a recorrer a um movimento nacional em busca de uma solução para suas dívidas, os 15 maiores bancos do País nunca lucraram tanto como neste primeiro semestre: cerca de R$ 2,56 bilhões, ou seja, 121% a mais do que no mesmo período do ano passado.  

Diversas ações, em sua maioria ilegais, favoreceram os bancos e prejudicaram os produtores, entre elas podemos citar o diferencial dos planos, como o Plano Collor, que diz respeito, inclusive, à proibição da cobrança de juros acima dos 12%; o reajuste pelo preço mínimo dos produtores, a partir do Plano Real, e a alteração de juros após o vencimento das dívidas, cuja proibição é pacífica e há parecer do Superior Tribunal de Justiça.  

Portanto, Srªs e Srs. Senadores, o resultado dessa política é que, em 1993, a dívida agrícola era de US$8 bilhões e hoje supera os US$20 bilhões. Isso significa uma absurda transferência de recursos do sistema produtivo - setor fundamental para a economia - para o sistema financeiro nacional e internacional, unicamente voltado à especulação e principal responsável pelas dificuldades econômicas atuais do País.

O Sr. Ademir Andrade (Bloco/PSB-PA) - Permite V. Exª um aparte?  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Ademir Andrade (Bloco/PSB-PA) - Senadora Emilia Fernandes, quero me congratular com V. Exª, porque o tema que está sendo tratado é de extrema importância e está na Ordem do Dia, graças à manifestação, digo até vitoriosa, dos produtores do nosso País. Lamento que os produtores tenham que fazer o esforço, o sacrifício de deslocarem-se de tantos lugares, paralisarem suas máquinas e concentrarem-se em Brasília, para que o Governo se sensibilize com a situação pela qual passam. Os jornais anunciam que, de um lado, existe a versão de que é um calote, pois os produtores pedem uma redução de 40% da dívida. Na realidade, a redução de 40% significa a redução dos juros, que praticamente triplicaram o valor da dívida ao longo dos tempos. Espero que o Governo reflita bem sobre a situação. O processo de negociação caminha, embora haja uma certa intransigência por parte do Governo. Teremos esta semana para tratar do assunto. Amanhã, pretendo estar na tribuna pronunciando-me a respeito dessa matéria, mas espero que, até lá, haja um entendimento. E V. Exª tem toda razão, quando afirma que o Governo foi condescendente com o sistema financeiro, com os especuladores internacionais responsáveis pelo crescimento astronômico da nossa dívida interna e não pode deixar de enxergar aqueles que efetivamente produzem no nosso País. Por isso, congratulo-me e solidarizo-me com o pronunciamento de V. Exª . E saúdo todos aqueles que estão aqui, porque não são só grandes produtores, mas pequenos e médios produtores, produtores do nosso País. E os pequenos, na verdade, são a grande maioria. Não queremos nada injusto, nada irreal. Se não se pode fazer por alguma razão lógica, poderemos discuti-la, e se há alguém que está querendo roubar ou lograr o Tesouro, poderemos colocá-lo para fora. Queremos justiça e o Governo tem de aprender a fazê-la. Parabenizo V. Exª e agradeço pelo aparte.  

A SRª EMÍLIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - Agradeço o aparte de V. Exª. Mas quero lembrar, também, que o Governo Federal, insensível e injusto com esse setor, esquece que a agropecuária brasileira é que sustentou o Plano Real. Esse Plano só não estourou antes e não se desmascarou antes porque o homem e a mulher do campo sofreram e seguraram essa barra. Não é justo, então, que sejam responsabilizados pela falência, descapitalização e pelo fracasso da política econômica.  

O Sr. Arlindo Porto (PTB-MG) - Permite V. Exª um aparte, Senadora Emília Fernandes?  

A SRª EMÍLIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - Concedo o aparte ao ilustre Senador Arlindo Porto, que viveu a experiência de ser Ministro da Agricultura, demonstrando dedicação nessa tarefa. Tenho certeza de que a contribuição de S. Exª precisa ser incorporada ao nosso pronunciamento. Ouço, com muito prazer, o aparte do nobre Senador Arlindo Porto.  

O Sr. Arlindo Porto (PTB-MG) - Nobre Senadora Emilia Fernandes, V. Exª que representa o Rio Grande do Sul, um dos principais Estados brasileiros na produção agrícola pela quantidade, produtividade e variedade de produtos, chama-nos atenção para este momento que estamos vivendo. Está-se enfatizando - e a imprensa registra o fato de maneira muito clara - o perdão das dívidas dos produtores. Mas entendo que esse não é o objetivo da manifestação. Os produtores estão chamando a atenção do Governo e da sociedade brasileira para a questão das suas dívidas. Se há um incremento no processo de endividamento, há necessidade de se fazer um estudo mais aprimorado das conseqüências desse endividamento. E, mais do que isto: eles estão se mobilizando para mostrar à sociedade brasileira e, naturalmente, ao Governo, a importância do setor para a atividade econômica nacional. O segmento do agrobusiness brasileiro é responsável por 40% do nosso Produto Interno Bruto, o maior segmento gerador de emprego deste País. Precisamos aumentar a nossa produção para garantir o abastecimento interno, ter excedentes para exportação e, naturalmente, melhorar o equilíbrio da balança de pagamentos. Louvo a iniciativa de V. Exª de usar a Tribuna nesta tarde, quando os produtores estão chamando a atenção sim, mas mostrando o seu valor. E o Governo, mais uma vez, demonstra-se insensível e demora a tomar a dar uma resposta aos produtores. Apenas no final da semana passada as negociações avançaram, depois que a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Agricultura, tomou a iniciativa de aprovar um substitutivo, uma vez que o Poder Executivo não tomava essa atitude. Cumprimento V. Exª. Neste momento, todos temos que debater nesta Casa, mas, mais do que isso, temos de destacar a importância do homem do campo e do setor rural em prol do nosso Brasil.  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - Muito obrigada, Senador.  

Encaminho-me para as conclusões, Sr. Presidente, mas preciso registrar a patriótica mobilização dos produtores rurais, que deve ser vista como um alerta definitivo ao Governo Federal. Não por acaso, o Presidente Fernando Henrique Cardoso atinge os seus mais altos índices de impopularidade - mais do que o ex-Presidente Fernando Collor de Mello no período do impeachment - 60% de rejeição, segundo resultado das pesquisas.  

Aliás, além das tratativas constantes, das quais inclusive sempre acompanhamos e participamos, esta é a segunda vez que os produtores mobilizam-se em grande caravana rumo a Brasília, em busca de uma solução para suas dívidas. A primeira vez foi em 1995, quando os produtores de arroz ocuparam a Esplanada dos Ministérios. O Rio Grande do Sul está sempre presente: de lá partiu uma das maiores caravanas. O Estado antecipou-se, inclusive, nessa visão de que sabia dos problemas da falta de sensibilidade do Governo Federal, tanto que não apostou na continuidade da política neoliberal, onde Fernando Henrique perdeu as eleições.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Permite-me um aparte, Senadora Emilia Fernandes?  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - Apenas para concluir as minhas idéias aqui e, se ainda for possível, darei com muito prazer o aparte a V. Exª.  

Os produtores pequenos, médios e grandes não pedem favor. Exigem um tratamento adequado às suas atividades, que, assim como eles, entendemos fundamentais para implementar qualquer política de desenvolvimento no País.  

Agora mesmo, o desafogo exigido pelos produtores tem como contrapartida um compromisso importante. Eles estão sempre à frente, colocando-se à disposição deste País com o compromisso claro de contribuir com a economia do País, esforçando-se em atingir um conjunto de metas em relação à produção, às exportações e à geração de emprego no campo. Inclusive, estão se propondo com determinação - não pelo que o Governo estimula, nem incentiva - produzir 100 milhões de toneladas, contribuir com US$45 bilhões de exportações - atualmente são apenas US$18 bilhões -, criar 1,5 milhão de empregos no meio rural e modernizar a comercialização. Eles também estão oferecendo a sua contrapartida.  

Esse mesmo compromisso com a produção e com o desenvolvimento econômico têm os produtores, os trabalhadores rurais; inclusive, recentemente, foi lançada a agricultura familiar por meio do Pronaf, que garante a troca, a produção, a alimentação para o povo. E a Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado do Rio Grande do Sul, a Fetag, lançou a campanha "Bom para o Brasil, melhor para você", em cujo lançamento estiveram presentes autoridades e esta Senadora, com o objetivo de fortalecer o setor, atualmente responsável por cerca de 75% da produção de alimentos, empregando 40% da mão-de-obra do País.  

Portanto, neste momento em que a agropecuária está no centro das atenções do País, que o movimento assume dimensões sociais e políticas, é fundamental que se promova esse intenso debate sobre o setor no Senado Federal, no Congresso Nacional, chegando até o Governo Federal. A história demonstra que nenhum país do mundo cresceu, desenvolveu-se, afirmou-se, inclusive do ponto de vista industrial, sem estar profundamente fortalecido na produção agropecuária, em todos os seus segmentos.  

Por outro lado, quando se pretende combater a pobreza, impõe-se apoiar, fortalecer e apresentar propostas concretas para promover a agropecuária nacional e, com isso, produzir alimentos, reduzir o êxodo rural, gerar empregos e diminuir as desigualdades regionais.  

Reafirmo neste momento, mais uma vez, o meu compromisso com o setor que está na Capital da República, para exigir respeito, valorização, incentivo e, acima de tudo, buscar abrir os olhos, especialmente do Executivo Federal, para a realidade do campo e para suas necessidades.  

Esperamos que, por meio da concretização de propostas objetivas e consistentes de negociação das dívidas e da afirmação de um novo momento na vida nacional, se abra caminho para o fortalecimento da agropecuária nacional, do homem e da mulher do campo e daqueles que, acima de tudo, trabalham com patriotismo para alimentar os brasileiros.  

Sr. Presidente, era o registro que gostaria de fazer.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Permite V. Exª um aparte?  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - Sr. Presidente, encerro com o aparte do Senador Eduardo Suplicy.  

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Senadora, infelizmente o tempo de V. Exª já ultrapassou seis minutos e dezessete segundos. Lamento, porque sei até que o Senador Suplicy é sintético, mas não será possível.  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - O Senador Casildo Maldaner também nos pediu um aparte. Peço escusas, diante do problema de tempo, mas, como esse é um tema tão importante, Sr. Presidente, entendo que os dois apartes encerrariam o nosso pronunciamento.  

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - V. Exª já foi tão brilhante que não precisa mais de apartes.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Sr. Presidente, prometo fazê-lo em trinta segundos.  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - Trinta segundos, Presidente.

Pela benevolência de seu sorriso, S. Exª acolhe.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Apenas para manifestar o apoio ao pronunciamento de V. Exª e dizer como é importante para todos nós Senadores estarmos ouvindo com atenção os agricultores de todo o Brasil, que aqui chegaram em uma manifestação sem precedentes na história da agricultura e na história política brasileira.  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - Muito obrigada, Senador Eduardo Suplicy.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Senadora Emilia Fernandes, embora V. Exª tenha abordado com profundidade o assunto, estou inscrito para, ainda hoje, se Deus quiser, fazer uma análise sobre o tema, tal a importância desse ato.  

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS) - Agradeço, Srs. Senadores.  

Era o que gostaríamos de registrar, Sr. Presidente.  

Obrigada. 

Q~ dÀ > rticipávamos da Mesa passada, já havia um trabalho em relação a essa reforma do Regimento Interno. Acho injusto que, numa Comissão importante, um Estado pequeno, representado por partidos pequenos, não tenha o direito de participar das grandes decisões nesta Casa. É o registro que faço, esperando que seja feita a correção. Agradeço a oportunidade, Sr. Presidente.