A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a mais absoluta clareza de que os debates feitos ontem na Casa, como o de hoje, do nosso companheiro Senador Geraldo Cândido, dão conta de toda a problemática vivenciada em nosso País, do grito de liberdade dado por milhares de companheiros e companheiras.  

No entanto, não poderia deixar de registrar, mesmo que de forma breve, a participação dos alagoanos assassinados pela ditadura militar. Não poderia deixar de prestar minha homenagem a todas as vítimas e, de uma forma muito especial, de lembrar seis alagoanos que conheceram os porões de sangue, de tortura e de assassinatos da ditadura.  

Luiz de Almeida Araújo, nascido em Anadia, interior de Alagoas, participou do movimento estudantil. Foi preso no dia 24 de junho de 1971, em São Paulo. Sua companheira, Márcia de Almeida, grávida na época, foi obrigada a presenciar todas as torturas aplicadas em Luiz. Logo após sua prisão, a mãe de Luiz iniciou uma longa busca por seu filho. Não conseguiu descobrir nada. Quando foi seqüestrado, Luiz tinha 28 anos. Sua mãe nunca mais o viu, e Luiz jamais conheceu sua filha.  

Jayme Amorim de Miranda nasceu em Maceió. Jornalista e advogado, era membro do Comitê Central do Partido Comunista. Homem culto e respeitado por políticos e lideranças do Estado, estava ligado a todos os movimentos populares e sindicais. Foi preso diversas vezes. Em 1964, passou um ano na prisão e evitou que muitos companheiros fossem mortos ou torturados. Em 4 de fevereiro de 1975, em pleno carnaval, após sair de casa para se encontrar com conhecidos, desapareceu e nunca mais foi visto. Segundo depoimento dado à revista Veja, em novembro de 1992, o ex-sargento Marival Dias Chaves, que trabalhou no DOI-CODI, disse que Jayme foi torturado e morto em um centro de tortura clandestino, na Estrada da Granja, em Itapevi, Grande São Paulo. Seu corpo foi jogado em um rio de Avaré, em São Paulo. Quando desapareceu, Jayme tinha 48 anos.  

O companheiro Manoel Lisboa de Moura, nascido em Maceió, participou do movimento estudantil, militou no PCB e, posteriormente, no PCdoB. Foi preso pela primeira vez em 1965. Já militando no PCR, Manoel Lisboa foi preso novamente no dia 16 de agosto de 1973, em Recife. Sofreu torturas bárbaras, primeiro em Recife, depois em São Paulo. Em 4 de setembro de 1973, uma nota oficial do Governo informava a sua morte e a de mais duas pessoas em um tiroteio com a polícia em Moema, São Paulo. A família tentou conseguir o corpo para sepultá-lo em Maceió, mas as autoridades disseram que o caixão seria entregue com a proibição de ser aberto. A família não aceitou, porque queria tocá-lo pela última vez, reconhecer o filho assassinado. Ele não chegou a ser enterrado. Manoel Lisboa morreu aos 29 anos.  

Odijas Carvalho de Souza, nascido em Atalaia, interior de Alagoas, era estudante de Agronomia na Universidade Federal Rural de Pernambuco e militante do PCBR. Era esposo da minha querida companheira Maria Ivone, do PCdoB, que orgulhosamente tenho como minha suplente, que também foi vítima das mais cruéis formas de tortura. No entanto, a tortura não conseguiu dobrá-la, curvá-la o suficiente e hoje ela continua sendo um exemplo de luta na nossa Alagoas. Em 30 de janeiro de 1971, Odijas e a estudante Lilian Guedes foram presos na praia de Maria Farinha, em Paulista, Pernambuco. Foi barbaramente torturado até o dia 6 de fevereiro. Morreu no dia 8 de fevereiro, aos 25 anos. Foi enterrado com o nome de Osias, o que dificultou a identificação do seu corpo.  

O companheiro José Dalmo Guimarães Lins nasceu em Maceió. Militante do PCB, sua primeira prisão ocorreu em 1964, após o golpe. Foi expulso do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas sob a acusação de subversão. No início de 1967, Dalmo e sua companheira Maria Luiza de Araújo, recém-formada em Medicina, tiveram seu apartamento invadido e foram levados para o DOI-CODI, na Av. Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro. Lá foram torturados por muito tempo, sendo que Dalmo foi obrigado a assistir às mais diversas e perversas formas de tortura aplicadas em Luiza. Ele ficou preso por 6 meses, e Luiza só saiu de lá depois de um ano. Dalmo não conseguiu superar os traumas causados pelas torturas. Totalmente diferente do homem de raciocínio rápido e cheio de vitalidade que era antes da prisão, Dalmo pôs fim a sua agonia em 11 de fevereiro de 1971, jogando-se do 6º andar do prédio onde morava, no Leblon, Rio de Janeiro. Tinha então 37 anos.  

Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão, irmã do nosso companheiro Thomás Beltrão, Presidente do Diretório Municipal do PT de Maceió, nasceu em Coruripe, interior de Alagoas. Iniciou sua militância no movimento estudantil. Era militante da ALN - Ação Libertadora Nacional. Em 21 de janeiro de 72, numa emboscada preparada pelo delegado Sérgio Fleuri, foi gravemente ferida. Gastone foi presa e morta em situação ainda não esclarecida. Tinha então 22 anos.  

Por isso, queridos companheiros e companheiras, comemorar hoje 20 anos da anistia é lembrar de todos os que lutaram pelas liberdades democráticas e pela justiça social, é lembrar o retorno ao Brasil de inúmeros exilados e a liberdade de tantos outros dos cárceres da ditadura, mas é lembrar também que muitas vítimas das arbitrariedades da ditadura continuam desaparecidas e que outros, que sofreram a desestruturação de suas famílias e de suas vidas profissionais, ainda não tiveram seus direitos reconhecidos com a reintegração ao trabalho e pensão especial.  

Meu abraço a todos os que lutaram e continuam lutando para fazer deste País uma grande nação, apesar da voracidade, da ferocidade da tortura, apesar da elite econômica e política que continua mandando em nosso País, a todos os que não se dobram covardemente. Homenageio todos os que lutaram contra os que destróem histórias de vida em nosso País.  

Não tenho dúvida de que a ditadura marcou com extrema perversidade corpos e almas, mas não foi suficiente para impedir que muitos continuem lutando. Muitos estão aqui neste momento, muitos estão presentes espiritualmente e continuam em nossos corações, pois abriram com sua vida de coragem e de esperança os caminhos para que aqui estivéssemos.  

O alagoano Renan Calheiros acompanhou essa luta muito de perto e, sem dúvida alguma, mesmo hoje, quando estamos em caminhos políticos diferentes, reconhecemos o papel que S. Exª cumpriu no movimento estudantil, na luta pela democratização do nosso País.  

Sr. Presidente, peço que seja publicado na íntegra o meu pronunciamento.  

Portanto, meu abraço apertado a todos.  

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA HELOISA HELENA:  

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