O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pobreza foi a palavra que dominou o debate político, nas últimas semanas.  

Acabamos de ouvir um pronunciamento dos mais importantes, bem-elaborado pelo Senador Freitas Neto, que discorreu sobre a pobreza no Brasil, notadamente no Nordeste. Isso demonstra o interesse dos Senadores pelo assunto.  

Em torno do campo semântico da pobreza, gravitaram os editoriais, as colunas dos jornais e até mesmo o anedotário nacional, confirmação definitiva de tratar-se do tema "da vez". Muito se falou sobre o assunto, mas pouco se disse sobre a verdadeira extensão do problema no País.  

E não há, entre os problemas nacionais, nenhum que se lhe compare, não só pela grandeza dos números, como pelo apelo dramático da sua pungência. O Brasil é, paradoxalmente, um país rico com uma enorme população de pobres.  

Mesmo com um PIB de quase US$800 bilhões, o Brasil tem mais da metade de sua população composta de pobres. Nada menos do que 85 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de R$132 mensais, o mínimo, utilizando critérios da Organização Mundial de Saúde, para garantir as necessidades básicas de um cidadão.  

No mapa da pobreza brasileira, os pobres são 80% dos 45,4 milhões de habitantes do Nordeste, 68% da população da Região Norte, e 51% do Centro-Oeste. As regiões com menores percentuais de pessoas pobres são o Sul e o Sudeste, com, respectivamente, 43% e 39% da população vivendo abaixo da linha de pobreza.  

Levando-se em conta a distribuição percentual de pobres por Estado, cabe a São Paulo a melhor situação, com 30%, e ao Maranhão a pior, com 86%. Entre os Estados do Nordeste, Sergipe e o Rio Grande do Norte ocupam a melhor colocação, com 76%, seguidos da Paraíba, com 77%; de Pernambuco e Alagoas, com 78%; da Bahia e do Ceará, com 80%;e do Piauí, com 83%.  

Por mais que se comemorem alguns progressos na região nordestina, os benefícios ainda estão longe de representar uma redução no fosso que separa o Brasil pobre do desenvolvido. Seja na renda, na educação, na saúde, nas questões sociais, em todos os aspectos, as diferenças são enormes.  

Recente estudo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – mostra que, nos últimos dois anos, essa região teria crescido mais do que a média nacional. Os cálculos da Sudene apontam que, em 1998, o PIB do Nordeste cresceu 1,5%, enquanto o PIB nacional cresceu 0,15%.  

A interpretação dos números, portanto, pode levar a uma visão otimista, mas que ainda não quer dizer melhoria da qualidade de vida dos nordestinos. Nos mínimos detalhes, as pesquisas revelam as disparidades. Por exemplo, numa comparação entre as Regiões Nordeste e Sudeste, o valor médio da remuneração por hora de trabalho é de R$1,91 e R$4,68, respectivamente, ou seja, R$1,91 no Nordeste e R$4,68 no Sudeste. O percentual da população do Nordeste atingido pelos serviços de água, esgoto e coleta de lixo adequados é de 29,1%, enquanto na Região Sudeste atinge 83,3%. As diferenças entre o Nordeste e o resto do Brasil também são significativas. Em dados de 1997, a mortalidade infantil em um mil nascidos vivos no Brasil era de 36,7, e no Nordeste, 49; a taxa percentural de analfabetismo no Brasil era de 14,7%, e no Nordeste, 29,4%; a esperança de vida ao nascer, em anos, no Brasil era de 67,8, e no Nordeste, de 64,8.  

Distâncias análogas às diferenças regionais internas separam o Brasil do chamado "Primeiro Mundo". Relatório das Nações Unidas revela que a qualidade de vida no Brasil melhorou entre 1995 e 1997. Mas o País foi reclassificado pela ONU e saiu do grupo de países com alto desenvolvimento humano, voltando ao rol dos de médio desenvolvimento humano.  

A nova metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano — IDH — de 1997, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento —PNUD —, foi responsável pela mudança de posição do Brasil. Pela fórmula antiga, o País estava entre aqueles com IDH elevado. Na reclassificação mais recente, o Brasil fica em 79º lugar entre os países de desenvolvimento humano médio, muito atrás dos seus vizinhos Chile, Argentina e Uruguai, que ficaram, respectivamente, em 34º, 39º e 40º lugares. Pela nova metodologia, o Brasil passa a ser o oitavo da América do Sul em Índice de Desenvolvimento Humano. Perde para o Chile, a Argentina, o Uruguai, a Venezuela, a Colômbia, o Suriname e o Equador. No ranking da América Latina, o Brasil passa a ocupar o 13º lugar. Perde também para Costa Rica, Panamá, México, República Dominicana e Cuba.  

Países, como Cuba, com renda menor, porém com melhor atendimento à saúde e à educação, dois indicadores sociais mais sensíveis, ganham com a nova metodologia, o que mostra que a renda e o bem-estar social não estão obrigatoriamente juntos. A nova metodologia aproxima mais o IDH da realidade social do planeta e coloca o Brasil em seu devido lugar. E esse lugar é espremido entre Peru, Paraguai, Casaquistão, Macedônia e Cabo Verde.  

A tese central do Relatório sobre o Desenvolvimento Humano é de que a integração econômica do planeta – a chamada globalização – tem contribuído para aumentar as desigualdades. A diferença de renda entre os 20% mais ricos da população mundial e os 20% mais pobres, medida pela renda nacional média, aumentou de 30 para 1, em 1960, para 74 para 1, em 1997. Os desníveis sociais não aumentam apenas entre os países, mas também dentro de certos países, como é o caso do Brasil.  

O relatório acaba sendo a mais devastadora crítica à globalização, da forma como vem se impondo no planeta, sem, no entanto, negar o "enorme potencial" desse mesmo processo. O documento mostra, com dados fortes, que o processo produziu, até agora, uma "globalização assimétrica", ou seja, em benefício de poucos.  

A assimetria se dá pelo fato de que a parcela de 20% da população mundial que vive nos países de renda mais elevada concentra o seguinte: 86% do PIB mundial; 82% das exportações mundiais; 68% do investimento direto; 74% das linhas telefônicas. Para os 20% mais pobres, sobra, de todos esses itens, apenas 1%.  

Entre uns e outros, estão os chamados "emergentes", países que, como o Brasil e alguns vizinhos sul-americanos, a China, a Rússia e os Tigres Asiáticos, têm recebido investimentos mais maciçamente. Entretanto, em razão de diversas formas de fragilidades institucionais e estruturais, esses países têm sido presas fáceis da volatilidade do mercado, à exceção óbvia da China e da Índia, que controlam rigidamente os fluxos dos capitais que recebem.  

O colapso tailandês não se limitou a lançar milhões no desemprego no Sudeste Asiático, lembra o relatório. O declínio da demanda mundial que se seguiu significou a redução dos investimentos na área social, na América Latina, e um súbito aumento de custo dos medicamentos na África.  

O mercado mundial de trabalho, ressalta o relatório, está cada vez mais integrado para os altamente qualificados – executivos, cientistas, profissionais de entretenimento. Enquanto isso, o mercado para o trabalho não qualificado está altamente restringido por barreias nacionais. As fusões levaram a restruturações e, com elas, a demissões em massa.  

Na busca de competitividade e com o objetivo de criar mais empregos, muitos países - em diversos estágios de desenvolvimento - tornaram suas legislações trabalhistas mais flexíveis, reduzindo direitos e garantias e tornando o emprego mais precário. Ao lado dessas iniciativas legais, há a informalidade, que atinge em cheio os países em desenvolvimento. Na América Latina, 85% dos empregos criados nos últimos anos são informais.  

Ao lado da concentração econômica, a globalização tem sido veículo também da concentração do conhecimento, do desenvolvimento científico, da pesquisa de ponta e do acesso à informação. O avanço extraordinário nessas áreas, apenas numa parte do planeta, conjugado ao aumento dos contatos entre os países, pessoas e empresas, acentuou o fosso existente entre os que "sabem" e os que "não sabem". A disparidade é reforçada por normas derivadas do processo de liberalização comercial, como é o caso dos acordos sobre proteção de direitos intelectuais - as famosas leis de patentes.  

Voltando à situação brasileira, o relatório demonstra que o pior desempenho do País é no índice que mede a saúde de sua população: a expectativa de vida do brasileiro médio melhorou pouco de 1995 a 1997, passando de 66,6 anos para 66,8 anos.  

A baixa esperança de vida dos brasileiros se deve, por exemplo, às mortes violentas de jovens e à combinação de mortalidade, ainda alta, por doenças infecciosas com o aumento das mortes por doenças típicas de países ricos, como o câncer e o enfarto.  

Em relação às condições de saúde no País, o relatório só vem dar números ao quadro desolador a que assistimos todos os dias.  

Outro estudo, dessa feita do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef, divulgou, recentemente, que o Brasil, embora tenha ampliado o acesso à escola e erradicado a poliomielite e tenha o segundo melhor índice de crescimento do aleitamento materno, é o quarto país do mundo em casos de tuberculose. Em primeiro lugar, aparece a Índia; em segundo, a China; em terceiro, as Filipinas. Foram registrados, em 1996, 85.860 casos da doença.  

Segundo os especialistas, os altos índices da doença no País não podem ser atribuídos à AIDS, como ocorre nos Estados Unidos. O problema, no Brasil, decorre da pobreza, do desemprego e das condições sanitárias adversas. É uma espécie de HIV social. A estimativa do Ministério da Saúde é a de que, no País, haja 90 mil novos casos neste ano de 1999, com seis mil mortes.  

Outra manifestação típica da pobreza, a desnutrição infantil, também apresenta números preocupantes. O percentual de crianças com menos de cinco anos com crescimento abaixo do normal, no Brasil, é de 19% na zona rural e de 8% na zona urbana. Tais índices colocam o País num desonroso 5º lugar mundial, atrás da China, Vietnã, Casaquistão e Peru.

A tuberculose, que parecia estar erradicada do Brasil - é uma doença típica de país subdesenvolvido -, voltou a recrudescer no Brasil, como prova da ineficiência da política econômica e social do Governo.  

Poderíamos prosseguir indefinidamente com a apresentação de números ilustrativos do lamentável desempenho brasileiro em indicadores como número de médicos por habitantes, matrículas na escola primária, matrículas na escola secundária e analfabetos. Entretanto, não temos a pretensão de esgotar a análise quantitativa da pobreza brasileira e sua relação com outros países, de maior ou menor desenvolvimento.  

Nosso objetivo é contribuir para o debate do tema, com algumas reflexões que podem ser apontadas a partir dos estudos e das fontes mencionadas, levando-se em conta, obviamente, as limitações impostas a um pronunciamento desta natureza.  

Um dos aspectos mais interessantes revelados pelos dados que mencionamos é que o crescimento econômico não está, necessariamente, ligado à melhoria da qualidade de vida da população. Entre 1975 e 1997, o PIB per capita brasileiro cresceu mais rapidamente que o Índice de Desenvolvimento Humano do País: 1,1% ao ano, contra 0,7%. Em outras palavras, o País enriqueceu, mas não conseguiu transformar essa riqueza em maior expectativa de vida e alfabetização para a população. O Brasil continua um campeão de concentração de renda e apresenta 15,8% da população sem ter acesso às condições mínimas de higiene, saúde e educação.  

Outro aspecto salta aos olhos no quadro da pobreza brasileira: a disparidade entre as regiões, particularmente entre o Nordeste e o restante do País. As crianças que vivem no Nordeste têm um mês a menos de aula do que os estudante do Sudeste. Se a conta for feita para todo o período do primeiro grau, será um ano de estudo a menos para os nordestinos. Quando crescem, esses alunos que aprendem menos viram adultos que também sofrem com a diferença. Seja na renda, na educação, na saúde, nas questões sociais, em todos os aspectos, as diferenças entre o Nordeste e as demais Regiões são enormes.  

O terceiro aspecto repete a conclusão do relatório do Pnud naquilo que afeta o País: o processo de integração de mercados é concentrador. Ou seja, a globalização produz riquezas, mas aumenta as desigualdades e exacerba as dificuldades econômicas internas. O desafio está em encontrar regras e instituições para uma governança mais forte - local, nacional, regional e mundial - que preserve as vantagens dos mercados mundiais e da concorrência, mas também assegure espaço suficiente para os recursos humanos, comunitários e ambientais necessários para garantir que a globalização funcione para as pessoas - não apenas para os lucros.  

O último aspecto que apontamos - o mau direcionamento dos gastos sociais - ocorreu-nos por comparação entre os gastos públicos com educação apresentados no Relatório da ONU. Em média, os governos dos países com desenvolvimento humano elevado gastaram 5,1% do Produto Nacional Bruto - PNB - em educação, entre 1993 e 1996. Os governos dos países com médio desenvolvimento humano gastaram em educação, em média, 3,8% do PNB. O governo brasileiro gastou 5,2%. Como se vê, os gastos sociais nessa matéria não foram baixos; foram mal direcionados.  

O Brasil destina o correspondente a 20,9% de seu PIB à área social, quase o dobro da média latino-americana, que é de 10,8%. É uma proporção gigantesca do PIB, parecida com a dos Estados Unidos ou Japão. Gastamos mal. Talvez só 30% cheguem efetivamente ao destino. É fundamental, portanto, corrigir as distorções nos gastos sociais de forma a reduzir a enorme desigualdade social brasileira. Investir em saúde, em ensino básico, em programas de apoio a micro e pequenas empresas e acabar com subsídios a grandes grupos privilegiados.  

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE) - Com muito prazer, Senador Carlos Bezerra.  

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Estou acompanhando atentamente o oportuno pronunciamento de V. Exª sobre as desigualdades regionais e sociais. Sem dúvida nenhuma, o nosso País é um dos campeões nas desigualdades. Além das desigualdades, há um outro problema que V. Exª não focalizou: a centralização. O Brasil é um país excessivamente centralizado, e é a centralização que origina essas desigualdades todas. Vejo, agora, por exemplo, desanimado, um projeto de reforma tributária sendo discutido na Câmara. Parece-me que há um acordo tácito: ninguém vai perder nada, todo mundo vai continuar com o que tem, os Estados, a União, os Municípios. É sabido que a União fica com a maior parte dos recursos arrecadados. E isso é um equivoco, é um erro. A União deveria ficar com o menor quinhão e deixar o planejamento e execução das coisas por conta dos Estado e dos Municípios. Mas, pelo que vejo, a reforma tributária que vem aí não vai-nos levar a lugar nenhum. Vamos continuar na mesmíssima situação de sempre: com excesso de centralização e desigualdade em todos os terrenos. Hoje pela manhã mesmo, o Deputado Ubiratan Aguiar, do Ceará, informava-me que 85% das bolsas do CNPq para doutores são dadas para o Centro-Sul, e 15% para o resto do Brasil. Veja V. Exª o absurdo deste dado: 85% para Minas, São Paulo e Rio de Janeiro, e 15% para o resto do Brasil. De modo que quero saudar V. Exª pelo seu pronunciamento, embasado em dados importantes, fundamentais, que servem para a nossa reflexão em busca de um novo caminho para este País, um caminho que elimine as desigualdades regionais e as desigualdades sociais. Parabéns a V. Exª!  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - O tempo de V. Exª está esgotado há mais de dois minutos.  

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB-SE) - Já concluo, Sr. Presidente.  

Antes, porém, gostaria de agradecer a intervenção do nobre Senador Carlos Bezerra, como sabemos, um estudioso dos problemas econômicos brasileiros, interessado notadamente pelo desenvolvimento da agricultura. Como ex-Governador e Senador dos mais brilhantes, ex-Presidente da Comissão de Orçamento do Senado Federal, S. Exª tem embasamento para falar sobre os assuntos sociais e econômicos do nosso País. A reforma tributária, por certo, virá para o Senado Federal e aí teremos a oportunidade de debater o assunto e apresentar as emendas necessárias ao aperfeiçoamento do sistema tributário nacional.  

Concluindo o meu pronunciamento, Srªs e Srs. Senadores, apesar da apreciação sumária que fizemos, evidencia-se a complexidade e a multiplicidade de fatores que concorrem para a existência e a perpetuação da pobreza no Brasil.  

Independentemente de nossas orientações político-ideológicas, ninguém gosta do triste espetáculo dos que foram ficando à margem, quaisquer que sejam as razões que se atribuem a isso e quaisquer que sejam as soluções que lhe sejam prescritas.  

Consideramos, entretanto, que há alternativas preferíveis ao aumento de impostos. No plano interno, como vimos, é preciso atacar a concentração de renda e a disparidade regional. No plano externo, os contratos e ajustes internacionais precisam ser analisados com objetividade.  

Urgentemente, é indispensável promover o redirecionamento dos gastos sociais.  

Lamentavelmente, não é tarefa que dependa de uma única medida ou da vontade de um só homem. É preciso superar a indiferença da sociedade, a insensibilidade do governo e a resistência dos políticos.  

A reconstrução do Brasil, nas palavras de Celso Furtado, é inibida pelas instituições que permitem a concentração em poucas mãos da formidável valorização das terras urbanas e respondem pela miserabilidade de grandes massas da população. A pobreza em massa, característica do subdesenvolvimento, tem com freqüência origem numa situação de privação do acesso à terra e à moradia. Essa situação estrutural não encontra solução por meio dos mecanismos dos mercados.  

Constitui equívoco imaginar que o processo de globalização responde pela instabilidade dos mercados monetário e financeiro em escala internacional. Essa instabilidade decorre da desregulamentação dos sistemas de controle desses fluxos a partir do desmantelamento das instituições de Bretton Woods e da adoção do dólar como padrão monetário dominante.  

A globalização, tida como o imperativo histórico que condiciona a evolução de todas as economias, apresenta, no entanto, dois aspectos bem distintos: a globalização em nível dos sistemas produtivos e a globalização virtual dos fluxos financeiros e monetários. A primeira, dos sistemas produtivos, é processo antigo, decorrente da evolução tecnológica, enquanto a segunda—virtual dos fluxos financeiros—ocorre principalmente em torno dos centros de poder que se estruturam no mundo desenvolvido, tendo como pólos os Estados Unidos, a Eurolândia e o Japão.  

A pressão que se manifesta visa a simplificar os sistemas monetários a partir desses três pólos de dominação, o que é racional do ponto de vista das economias desenvolvidas que fundam seu dinamismo essencialmente nas forças do mercado. No que concerne aos países subdesenvolvidos, nos quais o desenvolvimento depende do enfrentamento de problemas estruturais, o espaço para a ação política é bem maior. Portanto, se necessita de uma política monetária ativa sem a qual estaremos condenados à estagnação. A luta contra o subdesenvolvimento é um processo de construção de estruturas; portanto, implica a existência de uma vontade política orientada por um projeto.  

Se o Estado nacional é o instrumento privilegiado para enfrentar problemas estruturais, cabe questionar como compatibilizá-lo com o processo de globalização.  

Pouca dúvida pode haver de que a globalização dos fluxos monetários e financeiros deve ser objeto de rigorosos constrangimentos, o que exige a preservação e o aperfeiçoamento das instituições estatais. Não se trata de restringir arbitrariamente a ação das empresas transnacionais, e sim de orientá-las no sentido de dar prioridade ao mercado nacional e à criação de empregos. Favorecer as tecnologias de ponta pode ser racional se o objetivo estratégico é abrir espaço no mercado externo.

Mas, se o objetivo principal é alcançar o bem-estar social, não tem fundamento investir em técnicas intensivas de capital e poupadoras de mão-de-obra, como se vem fazendo atualmente no Brasil.  

Desse modo, se privilegiarmos maximizar o bem-estar do conjunto da população, três objetivos essenciais, aparentemente contraditórios com a lógica econômica convencional, podem ser atingidos, no plano político:  

a) enfrentar o problema da fome e da subalimentação da população de baixa renda;  

b) concentrar investimentos no aperfeiçoamento do fator humano de forma a ampliar a oferta de quadros técnicos;  

c) conciliar o processo de globalização com a criação de emprego, privilegiando o mercado interno na orientação dos investimentos.  

Muito obrigado pela atenção.