O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio ser este o momento – inclusive para contestar o Senador Roberto Requião – de demonstrarmos que o PSDB do Estado do Paraná assumiu uma postura no sentido de apoiar as atitudes do Governo que entendemos corretas; porém, não apoiarmos, de forma alguma, as medidas que o Governo venha a adotar quando entendermos não que há benefício para a sociedade.  

Sr. Presidente, ontem, como sugestão, apresentei um requerimento que representa o que já deveria ter sido a atitude do Governo. Sei que talvez o Banco do Brasil e o BNDES respondam não ser possível fornecer-me as informações solicitadas por tratar-se de sigilo bancário. De sigilo bancário em sigilo bancário, de concessão em concessão, o Brasil está caminhando para uma situação em que vai muito longe a nossa esperança de vermos a redução das taxas de juros e este País encontrar novamente a capacidade de investir para promover a geração de empregos.  

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT-SE) - Permite V. Exª um aparte?  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Concedo o aparte ao Senador José Eduardo Dutra.  

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT-SE) - V. Exª diz que o PSDB do Paraná apóia todas as propostas do Governo que sejam, na opinião do partido, corretas. Essa é exatamente a posição do PT e do seu Bloco: apoiamos todas as propostas do Governo que consideramos correta.  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Esse sempre foi o nosso procedimento, Senador José Eduardo Dutra. V. Exª é testemunha disso.  

Apresentei esse requerimento, antes que a Oposição e o Governo, que está negociando com os agricultores, o fizessem. Essa minha posição pode chocar alguém. Eu sempre defendi os agricultores e a verdadeira agricultura. Há, na negociação dos débitos dos agricultores com o Governo, uma completa desinformação. Esperamos ser informados quando recebermos a resposta ao requerimento que apresento. Para isso é necessário que o BNDES e o Banco do Brasil informem, por intermédio do Ministro da Fazenda, a relação nominal de todas as pessoas físicas e jurídicas devedoras inadimplentes das referidas instituições oficiais de crédito em operações de crédito rural, com o valor, a data da operação original e o valor atual do respectivo saldo devedor.  

Sr. Presidente, precisamos saber quem será beneficiado com o perdão das dívidas dos agricultores. A imprensa noticia: se tomarmos 1% desses devedores, eles compõem 50% da dívida; se tomarmos 6%, eles compõem 80% da dívida. Não sei se isso é correto. Por isso, quero saber se é correto ou não. O Banco do Brasil e o BNDES deveriam, portanto, publicar a relação dos devedores do Banco do Brasil. Há várias perguntas que os agricultores fazem constantemente – somos 5,5 milhões de agricultores –: quantos estão sendo beneficiados com esse perdão? E aqueles que pagaram regiamente seus compromissos, vão receber de volta os 40% que se solicita a quem não pagou a dívida? Será que todo crédito que foi repassado pelo Governo foi aplicado efetivamente na produção agrícola? Será que créditos não foram utilizados para construir hotel, por exemplo?  

Eu me afastei da bancada ruralista desde o princípio exatamente porque entendo que ela nem sempre defende os interesses dos agricultores; às vezes, defende interesses específicos de grupos. E tenho sempre a coragem de denunciar, porque defendo os agricultores, aqueles que plantam, produzem e entregam a produção lá no armazém; aqueles eu defendo. Também sou um deles – aliás, pago o meu crédito rural sempre em dia.  

Com isso, Sr. Presidente, quero dizer que o Presidente da República está tomando uma atitude correta ao dizer que a sociedade brasileira não pode ser sacrificada, ao pagar a dívida daqueles que talvez nem aplicaram dinheiro na agricultura ou que, porventura, podiam pagar, mas não o fizeram porque investiram até em países vizinhos. Há muita contradição nessa história. Quero saber, porque defendo que haja, sim, a renegociação de dívidas, como, por exemplo, a do Finame, que teve uma majoração em função das taxas. Às vezes, comprava-se um trator e pagava-se por três, o que não é justo. Isso tem que ser renegociado.  

Então, o Governo tem que adotar, no meu entendimento, a seguinte proposta: colocar para a opinião pública os verdadeiros devedores do crédito rural do Brasil, com o débito atual, a data em que se tomou o crédito e em que ele foi aplicado; negociar caso a caso. Naqueles em que houve extrapolação dos valores por taxas e encargos que não são devidos pelos agricultores, que se proceda ao desconto, mas jamais, Sr. Presidente, poderemos admitir que se faça um desconto linear de 40%, porque estaremos beneficiando algumas pessoas que tomaram somas fantásticas e não aplicaram, efetivamente, em crédito rural.  

Sei que vou ser criticado, que vão dizer "o Osmar não apóia os agricultores". Eu apóio os agricultores, e é por apoiá-los, Sr. Presidente, que penso que aqueles que tomaram o crédito que seria dos verdadeiros agricultores deveriam estar pagando a conta, e não tentando negociar uma dívida, construída não se sabe quando, por que e para aplicar em quê.  

Sr. Presidente, estamos abordando um assunto muito sério. A agricultura tem que receber o apoio do Governo, com um plano de agricultura que possa viabilizar a produção e que não esteja voltado apenas para a exportação, como se fala atualmente, mas para a viabilização da pequena e da média propriedade, porque há a geração de mais de 50% dos empregos do País na agricultura e 40% do PIB dependem dela.  

No entanto, estamos falando, Sr. Presidente, de uma dívida que já se diz superior a R$ 35 bilhões e não sabemos quem são os devedores, para que foi tomado o crédito. É obrigação do Banco do Brasil e do BNDES divulgar a relação dos devedores, para que possamos aqui adotar uma decisão que seja justa com a sociedade e com aqueles que se endividaram para produzir no País, mas não com aqueles que se endividaram para outras razões e deram outro destino ao dinheiro.  

Espero que tenha sido bem entendido, Sr. Presidente. Espero que não confundam nem dêem uma interpretação equivocada àquilo que estou dizendo.  

Defendo, sim, a negociação da dívida dos agricultores, mas, antes disso, vamos saber quem são os devedores e em que foi aplicado o dinheiro. É preciso parar com a divulgação que agride os parlamentares. Estão dizendo que há parlamentar na Bancada ruralista cujo grupo tem uma dívida de mais de R$400 milhões. Eu tenho ouvido isso. Então, para que tudo seja esclarecido, estou fazendo o requerimento e espero que não se use o argumento de sigilo bancário pelo Banco do Brasil e pelo BNDES.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Osmar Dias?  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Se possível, concedo-lhe o aparte.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Trata-se de uma comunicação de Liderança. Então, acredito que possa aparteá-lo. Senador Osmar Dias, considero muito importante que o Senado Federal faça uma análise precisa com respeito a quão justo é ou não o conteúdo da reivindicação dos agricultores, esses que por todo o Brasil estão avaliando que deveria haver uma melhor política agrícola, de atendimento aos agricultores em geral. O Governo está informando que há exagero da parte dos agricultores, sobretudo os grandes, por terem mobilizado um extraordinário número de pessoas e organizado, em Brasília, a maior manifestação — que, pelo menos, eu tenha visto como Senador ou, antes, como Deputado Federal — de agricultores, com suas máquinas e tratores, talvez até estimulados por outras marchas que vieram a Brasília e que, por vezes, conseguiram sensibilizar as autoridades, tanto do Executivo quanto do Legislativo. Então, penso que, primeiro, precisamos ouvir as reivindicações, separar aquilo que efetivamente tem um sentido de eqüidade, de apoio à agricultura, daquilo que pode constituir um peso extraordinário para a sociedade como um todo e, ao mesmo tempo, um benefício para aqueles fazendeiros, sobretudo os grandes, que se endividaram e abusaram ao postergarem o pagamento de suas dívidas. Para isso, é necessário fazer um diagnóstico preciso. Quando, na segunda-feira, por volta da meia-noite, ouvi, pela Rádio CBN , que estavam chegando os manifestantes, dirigi-me à Esplanada dos Ministérios e fui conversar com diversos agricultores, para ouvi-los, como sempre procuro fazer. Não cheguei a me pronunciar, embora, hoje, na Folha de S.Paulo , Eliane Cantanhêde tenha mostrado uma fotografia — eu nem mesmo estive com o Deputado Ronaldo Caiado — como se eu já estivesse engajado. Tenho uma posição que guarda relação com a que V. Exª hoje manifesta. Precisamos examinar o problema com atenção, ver o que tem sentido de eqüidade e depois resolvê-lo. Espero que o Governo, no intervalo de mais alguns dias, possa chegar a uma proposição de igualdade para a sociedade brasileira. Agradeço a oportunidade do aparte.  

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.  

Sr. Presidente, embora eu saiba que o Governo não me ouvirá, porque não tem ouvido ninguém, a não ser algumas pessoas que cercam o Presidente, deixarei a minha proposta: que se tome a iniciativa desse requerimento e se coloquem na imprensa os devedores, para que os verdadeiros agricultores sejam beneficiados pelo perdão da dívida; que se analise cada caso. Para os processos em que houve descasamento com a correção do preço do produto, que se dê, sim, o desconto da dívida. Não vamos generalizar, nem fazer um perdão linear, porque estaremos alcançando alguns que não investiram na produção agrícola e estariam beneficiados por isso.  

Aliás, para encerrar, quero dizer que o fundo que seria criado com o projeto de lei de V. Exª para o combate à pobreza, Sr. Presidente, seria consumido em apenas uma "canetada" no perdão dessa dívida. Portanto, uma "canetada" evitaria ou impediria que se combatesse a pobreza neste País, pelo menos durante um ano. Agradeço a gentileza de V. Exª.  

Era o que tinha a dizer em nome da Liderança do PSDB.

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