O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há um assunto que está preocupando a nós, da Amazônia, e a nós, brasileiros, que vem sendo abordado no Senado Federal, na imprensa, nos meios de comunicação como um todo, mas que precisa cada vez mais ser debatido, e pensado: a crise que está vivendo um país da América do Sul, vizinho da Amazônia: a República da Colômbia. Todos sabem que aquele país vive um clima de guerra civil.  

Há grupos guerrilheiros da FARC, da ELN avançando cada vez mais no território colombiano. Segundo notícias de ontem, a FARC já estava a 70km de Santa Fé de Bogotá, capital da Colômbia, e tudo isso numa simbiose com outros grupos paramilitares, que também fazem vítimas. Ao longo de 40 anos da guerrilha colombiana, agravada pelo narcotráfico, mais de um milhão de pessoas já morreram.  

Não se sabe o que são os guerrilheiros, nem o que são os paramilitares, mas a verdade é que essa convulsão no país vizinho preocupa a nós, da Amazônia, porque grande parte do território colombiano, cerca de 1.600km de terras lineares, faz fronteira com o Brasil, exatamente com o Estado do Amazonas. Isso, no passado recente, quando o M-19, outro grupo guerrilheiro da Colômbia, resolveu ingressar no processo de paz, disputando eleições e elegendo o Comandante Uno Deputado na Colômbia.  

Nesse tempo da guerrilha colombiana do M-19, o local para onde fugiam os guerrilheiros era o território brasileiro, na região do Traíra, afluente do Alto Solimões. Lá se misturavam o tráfico, o garimpo e uma série de atividades preocupantes para o Brasil. Dessa forma, as Forças Armadas fizeram uma incursão na Cabeça do Cachorro, zona muito bem configurada no mapa da Amazônia e do Brasil, que faz fronteira com a Colômbia, perto da cidade colombiana de Mitu, quando os guerrilheiros praticamente tomaram essa cidade. O Brasil teve que fazer uma intervenção armada e houve até mortes.  

Então, o que é fundamental, o que é importante, o que queremos da Amazônia? Não queremos que nossa Região continue desprotegida. Queremos que nossa fronteira seja guarnecida com a presença dos responsáveis pela segurança nacional. Não que os guerrilheiros façam medo à segurança nacional, mas quase toda aquela região é zona indígena, de difícil acesso, e é muito fácil que nossos índios sejam usados para a produção do epadu, planta típica da região, que faz parte de seu ritual religioso. Dessa planta se extrai um produto semelhante à coca, mas de qualidade superior. Os índios poderiam ser usados para produzi-lo dentro do Brasil, evitando-se a perseguição interna na Colônia. Daí a necessidade da presença brasileira na fronteira. Não cremos que o Brasil tenha que se envolver com o que acontece na Colômbia internamente, mas temos que defender nossas fronteiras e nossa gente, combatendo efetivamente o tráfico em toda aquela Região.  

A droga hoje é o grande mal da humanidade, que destrói famílias, destrói a juventude, destrói os povos e precisa ser combatida por todos. E temos a obrigação de fechar nossas fronteiras, de cuidar bem delas, para que não sejamos corredor nesse processo de tráfico e também para evitarmos o cultivo do epadu na imensidão da Amazônia verde. O epadu é produzido na própria floresta, debaixo das árvores, sendo difícil de se detectar a existência de plantações. Há três anos, as Forças Armadas Brasileiras, juntamente com a Polícia Federal, descobriram na fronteira uma plantação de 50 mil pés, no meio da floresta.  

Todos esses riscos que corremos devem ser evitados, para que nossa fronteira na Amazônia não seja presa fácil para os interesses daqueles que não se preocupam com o desenvolvimento e a estabilidade do País, nem com a segurança de nossos filhos, mas apenas com o lucro.  

Nosso apelo é para que o Brasil redobre a segurança na fronteira. Os jornais estão noticiando que 120 policiais federais foram enviados para lá, sob o comando de um policial chamado Mauro Spósito, que foi Superintendente da Polícia Federal do Amazonas. Contudo, além da Polícia Federal, que tem contingente pequeno, é preciso que nossas Forças Armadas, tão sem recursos - estão até antecipando férias aos praças por não poderem alimentá-los -, recebam tratamento especial para que possam dar à nossa fronteira a segurança necessária.  

O Presidente da República tem feito bem em visitar a Amazônia, especialmente o norte da Região. Sua Excelência esteve no Amazonas há pouco mais de um mês e, há dois dias, no Acre. Essas visitas dão ao governante uma percepção física da realidade. Sua Excelência sentiu a luta dos que lá vivem, os anseios de nossa gente, suas esperanças, a vontade de crescer e de se integrar, porque ninguém é mais brasileiro do que nós da Amazônia.  

A Amazônia é uma conquista brasileira, feita com sacrifício e luta. O Acre boliviano foi conquista dos nordestinos, dos sírios que foram para a Amazônia, comandados por Plácido de Castro e pela Polícia Estadual do Amazonas. Eles deram ao Brasil esse Estado extraordinário e de terras excelentes para a agricultura: o Acre dos seringueiros e dos castanheiros, um dos responsáveis pela riqueza do Brasil no passado. Houve um tempo - mas pouco se fala disso - em que a borracha da Amazônia deu metade das divisas de que o Brasil precisava para se desenvolver e para se estruturar numa economia incipiente, que procurava se industrializar. O Acre teve participação fantástica nesse processo.  

A ida do Presidente a essa região foi muito importante. Todos os brasileiros deveriam ir até lá, pois a Amazônia é maravilhosa, não só pelo verde da floresta, pela água dos rios, mas porque é a maior província mineral da terra e o maior banco genético do mundo.  

O mundo novo de hoje viverá futuramente com toda a sua economia baseada na informática, na genética ou na biotecnologia. E, já que devido ao nosso atraso cultural não podemos dominar a informática, porque os países desenvolvidos têm maior capacidade de investimento na pesquisa, o Brasil pode avançar na genética, na biotecnologia, na engenharia dos genes, apesar da Lei de Patentes, das dificuldades que enfrentamos e de alguns quererem adotar um conceito novo de neodarwinismo, afirmando que nós do Norte e do Nordeste somos de segunda categoria, que não temos inteligência nem capacidade. Não, Sr. Presidente! O Brasil tem um potencial fantástico na Amazônia, que, olhada, compreendida e conhecida, poderá contribuir para o crescimento deste País.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT-AC) - Senador Gilberto Mestrinho, hoje a Bancada amazônica está viva, presente, falando extremamente forte mais uma vez no Senado Federal. V. Exª está envolvido na emoção de quem conhece o coração da Amazônia, de quem sabe que ali pode estar a grande oportunidade de o Brasil inserir-se no Primeiro Mundo, em muito pouco tempo, se exigir como pré-requisito o desenvolvimento inteligente e a utilização de todo aquele potencial. Tenho lutado obstinadamente em favor da biotecnologia para o nosso Estado, como uma parte da luta amazônica. Sei que no Amazonas há um trabalho incipiente no campo da biotecnologia. Tenho tentado levar a Universidade de Brasília para trabalhar numa parceria com o Governo do Estado e, se tudo correr bem, em breve teremos o Instituto da Biotecnologia. Um banco genético também começará a funcionar no Estado do Acre, a fim de criar um mecanismo de defesa que nos permita investir na tecnologia necessária para ter personalidade. Se isso não acontecer, continuaremos no velho ciclo do pau-brasil, exportando as nossas riquezas sem qualquer valor agregado e caminhando para o empobrecimento e para a escravização tecnológica e biotecnológica, as mais perigosas do próximo século. A Amazônia pode livrar este País das mazelas, independentemente de toda a conjuntura internacional perversa que se abate sobre os países do Terceiro Mundo. O Acre teve um papel fundamental na economia nacional, tendo colocado, junto com a política do café, o Brasil na ponta da exportação internacional, afirmando economicamente o País, pois, no início do século, a borracha e o café afirmavam o nosso País. O interesse internacional na Amazônia é comprovado pela situação da Colômbia, uma justificativa para a entrada e para a afirmação da cobiça internacional. Se não fosse isso, não haveria tanta polêmica, tanto debate a favor de uma intervenção militar. Felizmente, os países da América do Sul, de modo maduro e equilibrado, assumiram ser inconveniente, improcedente e desnecessária uma intervenção militar de apoio à Colômbia, salvo se houver um pedido da própria Colômbia. O nosso apoio deve dar-se nos campos institucional e político, para que a Colômbia se livre do narcotráfico. Esse é o grande caminho. Felizmente, o General McCaffrey recuou, dizendo não haver qualquer intenção do governo americano de realizar ação militar na Colômbia nesse momento. Fico feliz com isso porque se avizinhava o clima da Iugoslávia, onde, à revelia da ONU, houve uma ação da OTAN perigosíssima para a soberania e autodeterminação daquele povo, cujos resultados todos conhecemos. Na América do Sul, ainda houve um escudo forte de proteção, e falou mais alto a autodeterminação dos nossos povos. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento. Se todos gritarmos no Senado Federal a favor do que a Amazônia pode fazer pelo Brasil, seguramente este País fará mais pela Amazônia.  

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Muito obrigado, Senador Tião Viana. V. Exª pode ficar tranqüilo porque a Amazônia jamais ficará calada ou de cócoras. A Amazônia é verde, pujante, bela; suas árvores não se dobram nem se quebram. Às vezes, são feias; às vezes, as serras não as cortam, são duras, e é com essa dureza da Amazônia que todos, juntos, daremos a nossa contribuição a este País extraordinário que é o nosso Brasil.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB-AM) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Senador Gilberto Mestrinho, sinto-me feliz em ouvir uma verdadeira aula sobre a Amazônia. V. Exª é, talvez, o Senador que mais experiência tenha de Amazônia, pois foi, por três vezes, Governador do maior Estado da Amazônia e Deputado pelo então Território do Rio Branco, atual Estado de Roraima. Parabenizo-o pelo oportuno pronunciamento que faz num momento em que a Amazônia, mais do que nunca, precisa do apoio e da atenção do Governo Federal.  

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB - AM) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti. V. Exª é generoso. Não importa a idade nem a experiência administrativa, mas a vivência amazônica. É preciso viver naquela região para entendê-la, compreendê-la, interpretá-la. Não somos daqueles que falam da "Amazônia que eu vi" sem nunca ter estado naquela região, como o célebre autor de um livro com este nome que nunca pisou na Amazônia.  

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB - AM) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Também reconheço em V. Exª a autoridade e a competência para falar da matéria, talvez como ninguém, pelo seu nome, pelo que representa, pela importância dos cargos que já desempenhou e pelo debate permanente que vem realizando com relação ao seu Estado e à Amazônia em geral. Acompanhei o aparte do Senador Tião Viana e não estou tão tranqüilo quanto S. Exª. Acredito que estamos vivendo um momento tremendamente irresponsável e difícil na atual contingência. Em uma reunião em Buenos Aires, tive a oportunidade de encontrar um ex-Presidente da Colômbia. Quando eu lhe perguntei sobre as palavras de intervenção que estavam havendo na Colômbia por parte do Governo americano, S. Exª disse ser radicalmente contra, mas, lamentavelmente, por plebiscito, a maioria da população colombiana mostrou-se favorável a essa intervenção, por viverem em uma situação caótica, catastrófica, dramática e estarem diante de um futuro imprevisível. Ouvi também as declarações do Presidente Menem, colocando tropas argentinas à disposição dos Estados Unidos, se necessário, para intervir na Colômbia. Ouvi ainda os Estados Unidos falando mais de uma vez sobre o assunto. Quando estive na Amazônia, participando de um convite feito pelas Forças Armadas para conhecer a região – V. Exª era Governador à época –, o General então Comandante da Amazônia levou-me à escola do Exército destinada à formação de pessoas, de militares encarregados de viver e de fiscalizar a Amazônia. Esse general dizia, num discurso muito revoltado, que o Brasil deveria estar muito atento, porque ele sabia que os Estados Unidos estavam preparando tropas para qualquer eventualidade na região. Ele dizia que, às vezes, americanos apareciam na escola, pois convidados dos demais países da América Latina podiam freqüentar o curso. Mas os americanos estavam montando uma escola semelhante no Panamá ou numa das Guianas. A verdade é que o americano tem interesse verdadeiro com relação ao tráfico da coca, da droga, e Amazônia é, talvez, hoje, uma passagem desse tráfico, enquanto a Colômbia, dramaticamente, um dos maiores fornecedores de coca para os Estados Unidos e para a Europa. A Colômbia, basicamente, vive uma situação em que há as guerrilhas e as brigas políticas, de um lado, e os traficantes, de outro. Os homens da droga vivem uma mistura em que não se sabe onde termina a guerrilha e começa a luta do tráfico, onde começa a profissionalização do roubo e da falcatrua. A verdade é que o americano tem essa preocupação, sim, mas, se analisarmos o problema da droga, veremos que ele é muito sério nos Estados Unidos também. Não se trata de eles acusarem o Brasil, porque o tráfico passa por aqui, ou a Colômbia, porque produz a coca. São mil e uma razões que levam o povo americano a ser um dos maiores consumidores de droga. Isso é um pretexto, na minha opinião, como diz o Senador Tião. No entanto, não deixa de ser interessante que, neste exato momento, esteja o general responsável pelo combate à droga falando com o Presidente do Brasil, o Senhor Fernando Henrique Cardoso. Gostaria de saber se, em alguma oportunidade, o Gregori ou o Ministro-Chefe da Casa Civil teve a chance de falar com um Ministro de Estado dos Estados Unidos. Mas acreditar no que dizem os representantes dos Estados Unidos, meu querido Tião, é piada! Foi no "disse-não-disse" que eles terminaram tomando conta da metade do território do México, e hoje são o que são. Foi no "disse-não-disse" que fizeram o Canal do Panamá; pegaram um pedaço da Colômbia e transformaram em um país independente, e, agora, o Panamá não quer devolver o território. O que mais estranhei, quando andei pela floresta, nobre Senador, foram os estrangeiros falando inglês, fazendo pesquisa e andando por todos os lados, não sei para quê, bem como a preocupação que tinham com relação à penetração em nosso País. Discutir a esterilização de nossas mulheres, o controle da natalidade é importante. Eu vi, nobre Senador — o que é impressionante —, estrangeiros fazendo esterilização em nossas mulheres, em uma região em que a superpopulação não me parece ser o principal problema. Sou favorável aos indígenas, sempre fui; no mundo inteiro, eles foram exterminados, mas, principalmente, nos Estados Unidos, foram esmagados de uma maneira brutal e violenta. Também o meio ambiente nunca foi tão maltratado quanto em algumas regiões daquele país, tudo em nome do desenvolvimento e da tecnologia para o avanço das cidades. Sinceramente, sinto um interesse gritante do mundo — quando se fala do mundo, fala-se dos Estados Unidos — pela nossa Amazônia, por sua internacionalização. A droga pode ser um pretexto a mais que estão usando no momento, porque é oportuno. Não sou tão otimista quanto o meu querido e jovem Senador Tião Viana, quando diz: "Graças a Deus, ficou decidido pela autodeterminação". Queira Deus, mas não tenho essa tranqüilidade. Penso que é um momento predeterminado; há má vontade e interesse. Senti uma mágoa muito grande na declaração do Presidente da Argentina; até parece que, de certa forma, S. Exª fica olhando, embora não tenha nada que ver com isso. Se a Amazônia fosse internacionalizada, o Brasil perderia metade do seu território, ficaria praticamente do tamanho da Argentina. Sinto este fato como um problema grave e tremendamente cruel. Amanhã, provavelmente, por solicitação minha, estará na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Ministro das Relações Exteriores do Brasil. Pedi que viesse explicar-nos os problemas da Colômbia e o que o Brasil defende em relação a eles. Não sei a opinião de V. Exª, mas creio que é idêntica à minha. O Projeto Calha Norte, de autoria do Chefe da Casa Militar do então Presidente Sarney, é espetacular. Vi várias organizações desse projeto, que são, na minha opinião, a medida exata, correta, perfeita para ser aplicada ali. Até 30 anos atrás, metade do Exército brasileiro estava na divisa do Rio Grande do Sul com a Argentina, porque se acreditava que haveria uma guerra; na cidade de São Borja há três quartéis, em Alegrete, quatro.  

O SR. PRESIDENTE (Lauro Campos) - Senador Pedro Simon, alerto V. Exª de que seu aparte já se estende por nove minutos. Há outros oradores inscritos, e V. Exª, que será o próximo, terá mais 20 minutos.  

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Peço desculpas, Senador Lauro campos, mas vendo V. Exª na Presidência, insuflei-me, lembrei-me dos apartes de V. Exª e quis imitá-lo. Perdoe-me. Realmente, V. Exª é inimitável.  

O SR. PRESIDENTE (Lauro Campos) - É um prazer.  

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Gilberto Mestrinho, digo a alguém com a autoridade e a presença de V. Exª que deveríamos, neste momento, estar atentos ao que avalio como o grande problema do Brasil, ou seja, a nossa Amazônia. Essa questão das drogas e da Colômbia é da maior importância. Penso que não se deve aceitar o pedido dos americanos de intervirem na Colômbia, mas nós da América Latina deveríamos ter preocupações com a situação interna da Colômbia. Não podemos ver um irmão nosso autodestruindo-se em uma autoflagelação, sem tomar uma atitude. Não devemos fazer o que os americanos querem: transformar a Colômbia em um Vietnã. Colocar americanos no meio da floresta Amazônica é repetir a Guerra do Vietnã, com a diferença de que se trata de um Vietnã do qual pode resultar um novo País. Meus cumprimentos, Senador.  

O SR. GILBERTO MESTRINHO (PMDB - AM) - Nobre Senador Pedro Simon, agradeço o aparte de V. Exª.  

Como já foi dito, os países têm interesses, e o que se observa no mundo é a predominância dos países desenvolvidos, o chamado G-7, sobre os demais. O G-7 segue, exclusivamente, o interesse político nessas questões internacionais de suas corporações econômicas. No passado, a política fazia a economia. No mundo moderno, nesse mundo globalizado, transnacional, a economia está dominando a política, e o que se discute são os interesses econômicos.  

Estamos preocupados com a soberania, mas, no fundo, há o interesse econômico, e não apenas o dos Estados Unidos. No mesmo barco — basta observar as declarações —, está o Governo da Inglaterra, da Alemanha, do Japão, da França, da Rússia; todos esses países, por seus dirigentes maiores, pregam a internacionalização da Amazônia, porque conhecem o que temos ali. Eu, que pensava conhecer a Amazônia muito bem, já vi imagens de satélites que mostravam o subsolo da Amazônia, tamanho o volume de informações que eles têm.  

Dessa forma, temos de ser pragmáticos, não podemos enfrentar, com nossas forças, o poderio desses países. Mas podemos defender o que é nosso.  

A questão da Colômbia é interna, e o Brasil não tem que se envolver. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, quinta-feira, numa entrevista, fez muito bem em dizer que a Amazônia brasileira continuará brasileira. Temos de proteger nossas fronteiras, defender o que é nosso, e não interferir nos assuntos internos de outros. Basta observarmos o que acontece na Venezuela, na Colômbia, no Chile - cantado em verso e prosa como modelo de uma sociedade nova na América do Sul -, na Argentina e veremos que estão preparando uma mudança ou há uma tentativa de mudança. Querem criar aqui, efetivamente, novos "Vietnãs". Devemos estar atentos, precavidos; adotar posições que nos fortaleçam internamente.

Estou inscrito para falar amanhã sobre questões muito sérias, que muito preocupam o País, a questão cambial e a questão econômica. Há pouco, acabei de escrever meu pronunciamento, mas como ainda está manuscrito, estou então falando de improviso.  

O Brasil tem de se fortalecer, acabar ou pelo menos reduzir as desigualdades sociais, um eufemismo para o que o eminente Presidente Antonio Carlos Magalhães disse com toda a clareza: "a miséria e a pobreza brasileiras". Quase metade da nossa população está abaixo da linha de pobreza e cerca de 20% são miseráveis. Esse índice, porém, não é só privilégio nosso. Ele está acontecendo em toda a América Latina, que se encontra num processo constante de empobrecimento, desorganização social e fraqueza dos governos. O mundo está nessa situação.  

Hoje, apenas dois dirigentes apresentam posição favorável nas pesquisas: o Presidente Clinton, dos Estados Unidos, e o Primeiro-Ministro José María Aznar, da Espanha. Eles adotaram políticas diferentes. A economia norte-americana vive um boom, há 10 anos, embora tenha havido redução salarial. Não há aquele desenvolvimento em relação ao crescimento econômico. E o José María Aznar encontrou a Espanha mergulhando na pobreza, com 24% da população desempregada, e hoje está com a taxa de apenas 14%. O próprio Primeiro-Ministro inglês Tony Blair, que começou de maneira excepcional, já não desfruta do mesmo comodismo.  

Nosso papel é exatamente buscar as causas. À medida que as encontremos e alarguemos os benefícios sociais, a atenção com os problemas populares, estaremos aumentando, agregando valor à faixa de consumidores e criando um ciclo de desenvolvimento para este País.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como brasileiro, apelo ao Presidente da República para que redobre sua atenção com as fronteiras do País na Amazônia.  

Muito obrigado.  

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