O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no calendário comemorativo que as sociedades criam, algumas datas revestem-se de singular importância. São exatamente aquelas muito especiais, ou porque relembram feitos heróicos para a nacionalidade, ou porque celebram algo por demais marcante em sua trajetória histórica. O 20 de agosto enquadra-se, com perfeição, em ambos os casos. É o Dia do Maçom, comemorado em todo o Brasil.  

Impossível compreender a História do Brasil, identificando-lhe os momentos mais expressivos, sem levar em consideração o papel que nela sempre desempenhou a Sociedade Maçônica. Se houvesse qualquer dúvida a esse respeito, bastaria, para dirimi-la, pesquisar os arquivos em torno da nossa Independência. Ao fazê-lo, vê-se a presença nuclear e essencial da Maçonaria no processo que desembocou no nascimento do Estado nacional brasileiro.  

Tendo por princípios fundamentais a liberdade humana, a igualdade de direitos e deveres e a fraternidade entre os seres e grupos humanos, a Maçonaria surgiu entre nós num contexto histórico que, por si mesmo, justificaria a sua razão de ser: entre o final do Século XVIII e primórdios do Século XIX, precisamente no momento em que a luta pela liberdade atinge seu ápice, no combate ao despotismo do Antigo Regime e aos grilhões do sistema colonial.  

A partir do seu compromisso com a edificação com a sociedade justa e fraterna, de que a liberdade é a base e o fundamento, a Maçonaria envolveu-se por inteiro na História brasileira, participando ativamente dos acontecimentos mais decisivos da nossa caminhada como Nação. Assim, sua liderança marcou a conquista da Independência, em 1822; o fim da abjeta escravidão, em 1888, e a Proclamação da República, em 1889.  

Se voltarmos nossos olhos para a galeria dos grandes nomes de nossa História, não haverá a menor dificuldade de nela identificar a expressiva presença de maçons. Se detivermos nossa atenção em seus feitos e nas posições por eles assumidas, veremos, então, sempre, a nobreza da causa, tendo na defesa da liberdade e no conseqüente combate ao arbítrio seu denominador comum.  

Foi assim, por exemplo, com os Cônegos Luiz Vieira e José da Silva de Oliveira Rolim, baluartes da Conjuração Mineira de 1789, quando a idéia de Pátria livre ganha consistência e densidade entre nós. Foi assim com o Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, expressão maior do espírito libertário que sopra no Pernambuco de 1817 e 1824.  

Dessa mesma linhagem, dessa estirpe de homens que consagram a vida à luta contra todas as formas de opressão e de tirania - por entendê-las como a negação da própria essência do que se entende por ser humano -, é que encontramos o ítalo-brasileiro Giuseppe Garibaldi, com justiça reconhecido como o "herói de dois mundos". Como sabemos, a mesma energia por ele empregada na saga pela independência e unificação da Itália também se manifestou na Revolução Farroupilha, que, entre 1835 e 1845, levantou o Sul do País, especialmente o Rio Grande.  

A relação não se esgota por aí. Seguindo a trilha dos libertadores de nossa América, fulge a figura de outro maçom ilustre, Dom Pedro I. Com sua decisão de 7 de Setembro de 1822, inscreveu seu nome no panteão das Américas, ao lado dos heróis Padre Miranda, San Martin, O’Higgins, Simon Bolívar, José Marti, Benito Juarez, entre outros. Isso, sem nos esquecermos de todas as lideranças que comandaram a independência dos Estados Unidos, a começar por George Washington, cuja data de nascimento - 22 de fevereiro - transformou-se no Dia Internacional do Maçom.  

Todo o processo de construção da nacionalidade brasileira teve na Maçonaria um dos seus esteios fundamentais. Com efeito, de seus quadros saíram lideranças que, mercê de sua honorabilidade pessoal e de seu acendrado espírito cívico, estiveram à frente de episódios históricos de inegável significado.  

Numa relação por mera amostragem, encontraremos personalidades como, além do já citado Imperador Pedro I, José Bonifácio e Gonçalves Ledo, duas figuras centrais do processo que culminou na nossa Independência.  

No Segundo Reinado, a figura do maçom Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, pairou sobre a Nação como o grande militar e político, sempre presente nas horas em que o País mais necessitava de prudente firmeza e de grandeza moral. De igual modo, podemos dizer que a implantação do regime republicano entre nós, apontando para a modernização de nossas instituições políticas e para a necessária substituição de um regime - o monárquico - que se esgotara, foi buscar na Maçonaria alguns de seus principais protagonistas.  

Sem exceção, todos os primeiros Presidentes da República vieram dos quadros maçônicos. Da liderança maior do movimento republicano, em novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca, aos civis Prudente de Morais e Campos Sales, passando pelo Marechal Floriano Peixoto, consolidador do regime; também de Rodrigues Alves ao Washington Luiz, passando por Nilo Peçanha, Hermes da Fonseca e Wenceslau Braz, os governos da República foram exercidos por maçons.  

Para não alongar em demasia essa relação, encerro-a com um destaque todo especial. Falo do maçom Rui Barbosa. Ao ressaltar seu nome, faço-o não apenas pelos méritos de quem foi o primeiro Ministro da Fazenda do regime republicano; não somente pela estatura intelectual de quem elevou o saber jurídico brasileiro ao seu ponto mais nobre; nem para simplesmente homenagear aquele que, em Conferência Internacional, se transformou no "Águia de Haia", defendendo o nome do Brasil e enchendo de orgulho seus compatriotas. Faço-o também para celebrar a memória de quem, como Senador da República, levou esta Casa a um de seus momentos de maior glória, quer pela oratória inigualável, quer pelos debates instigantes dos quais participou.  

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eis o sentido de minha presença, hoje, nesta tribuna: como maçom, registrar a passagem, em nosso País, do Dia do Maçom, na certeza de estar celebrando uma data que se vincula a alguns dos mais importantes feitos da História do Brasil. Mais ainda: uma data que nos remete a uma forma de organização social indispensável à construção de uma sociedade livre, justa e fraterna, pelos valores pelos quais propugna incansavelmente.  

Até mesmo a escolha deste dia, o 20 de agosto, como Dia do Maçom, encontra no momento mais crucial de nossa História sua razão de ser. Em belo e instrutivo texto, Innocêncio de Jesus Viégas, lembra-nos que, à frente de um grupo da Maçonaria, Gonçalves Ledo, presidindo sessão conjunta das Lojas Comércio e Artes, União e Tranqüilidade, e Esperança, de Niterói, pertencentes ao Grande Oriente do Brasil, proferiu nessa data inflamado discurso, exigindo categoricamente a Independência do Brasil, sob a liderança do também maçom Dom Pedro.  

Lembra Viégas que "a moção foi aprovada por unanimidade de aclamação, expressando-se com o ardor do mais profundo e cordial entusiasmo patriótico". Eis porque, muito tempo depois, o historiador Assis Cintra escreveu: "Num inflamado discurso no GOB, em sessão de 20 de agosto, Gonçalves Ledo proclamou a Independência do Brasil". Em 1956, Osvaldo Teixeira, da Loja Acácia Itajaiense, teve aprovada sua proposta de transformar a data em Dia do Maçom. No ano seguinte, por ocasião da V Mesa Redonda, ocorrida em Belém do Pará, a assembléia aprovou a sugestão. A Constituição do GOB, em seu artigo 145, define o 20 de agosto como Dia do Maçom.  

Ao encerrar esse registro, Srª. Presidente, saúdo todos os que, ao longo do tempo e a partir de sua atuação na Maçonaria, deram o melhor de si para a construção de um Brasil melhor, mais humano e igualitário. Saúdo os que, por princípio e por opção de vida, buscam expandir os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, enaltecendo a Ciência, que esclarece os espíritos; a Justiça, que equilibra e enaltece as relações humanas; o trabalho, que dignifica a vida de todos nós.  

Muito obrigado.