O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos assistido, nos últimos dias, a inúmeras reportagens sobre a crise na Colômbia e sobre a repercussão que ela pode ter no Brasil, principalmente, na Amazônia brasileira.  

Já tratei desse assunto em várias oportunidades, nesta Casa, e tem sido praticamente esse o cotidiano do Senado. Nos últimos meses, quase que diariamente vários Senadores têm ocupado a tribuna para alertar o Brasil e o Governo brasileiro sobre medidas que precisam ser adotadas para a manutenção da soberania da Amazônia, refutando qualquer iniciativa que possa resultar numa ocupação militar daquela região, em especial da Amazônia brasileira.  

Em função disso, Sr. Presidente, e sobretudo por causa do agravamento da crise na Colômbia e de sua provável ocupação militar por tropas internacionais, estou apresentando à Mesa um requerimento propondo a criação de uma comissão temporária que possa analisar todos esses fatos, inclusive indícios de manifestações de autoridades estrangeiras sobre a ocupação da Amazônia e o questionamento de sua soberania. Inúmeras autoridades internacionais manifestaram-se sobre o assunto, alegando que essa soberania é transitória, e o Senado brasileiro não pode ficar alheio a essa questão estratégica e pragmática.  

Embora tenha conhecimento de que há, na Casa, o entendimento entre os Líderes partidários de que não se devem criar novas comissões temporárias, por causa das CPIs que estão em funcionamento, parece-me que, em função do agravamento da situação e das perspectivas que indicam uma grande preocupação com a possibilidade de invasão das nossas fronteiras, de ocupação da nossa Amazônia, os Líderes devem fazer uma reflexão. Apelo também ao Presidente Antonio Carlos Magalhães e a V. Exª, Presidente em exercício no momento, Senador Geraldo Melo, para que o Senado seja sensível e, embora haja esse acordo, reconheça que não pode ficar à margem desse debate.  

Inúmeros Senadores da Amazônia têm-se pronunciado, como os Senadores Gilberto Mestrinho, Mozarildo, Moreira Mendes e muitos outros, para deixar claro que essa não pode ser entendida como uma questão localizada, como um problema da Amazônia ou que interessa apenas aos Parlamentares daquela região, porque se trata de um problema de segurança nacional, um problema de soberania nacional.  

Por isso, Sr. Presidente, peço o apoio de todos os Senadores, em especial dos Líderes. Aos que estão presentes na Casa, faço um apelo pessoal - Senador Hugo Napoleão, do PFL, e Vice-Líder Edison Lobão - para que essa comissão seja criada e instalada, com o intuito de se fazer uma análise global da situação e uma avaliação das possíveis repercussões na nossa Amazônia de uma crise que avança na Colômbia, com a iminente ocupação de tropas americanas. Isso resultaria, seguramente, na uma invasão secundária da Amazônia brasileira.  

Portanto, faço esse apelo aos Líderes. Encaminho a cada um dos 81 Srs. Senadores cópia deste requerimento e um pedido de apoio para que possamos aprovar a instalação dessa comissão o mais rápido possível, a fim de que ela possa atuar, prevenindo e evitando um mal maior.  

Há poucos dias, o Senador Bernardo Cabral fez uma importante denúncia da tribuna deste Senado alertando o País para a retirada de recursos do Calha Norte, programa de grande importância estratégica para o Brasil e para Amazônia. Portanto, o Governo não está tendo a devida atenção à gravidade da situação da Região Amazônica, uma vez que reduzir recursos do Calha Norte significa inibir a ação do Governo, a ação oficial do Poder Público na fronteira da Amazônia.  

Sr. Presidente, mais uma vez apelo em favor da aprovação deste requerimento para que possamos criar e implantar a comissão temporária.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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