O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, atendendo ao desejo da Mesa e, sem dúvida nenhuma, dos meus Pares, pretendo fazer um breve registro de que se hoje é um dia importante para o País, é um dia também importante para o nosso glorioso Estado de Tocantins e para a cidade de Palmas.  

Como é do conhecimento de V. Exª, estamos, há mais de um ano, lutando, junto ao Ministério da Aeronáutica e à Infraero, pela construção do aeroporto definitivo da cidade de Palmas.  

Em primeiro lugar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Estado de Tocantins encontrou um contrato com concorrência já realizada. Mas, em uma renegociação com a própria Infraero, conseguiu reduzir o valor da obra de R$80 milhões para R$57 milhões. Fizemos um realinhamento dos preços, um redimensionamento do projeto, e, a partir daí, o Governo do Estado doou área para a União. Já realizou uma série de obras complementares, inclusive com acessos pavimentados na direção do aeroporto. Estamos agora em um momento de decisão: já existe dinheiro no orçamento da Infraero, mas, para surpresa do Governo do Estado, foi oferecido ao Estado do Tocantins os recursos para a obra com uma contrapartida de 40%. O que é absolutamente inaceitável, uma vez que o Estado doou uma área nobre na capital de valor estimado em R$6 milhões. Com as obras complementares e com o que o Estado está gastando na infra-estrutura dessa obra chegaremos a R$15 milhões. Portanto, a contrapartida do Estado já está feita.  

O que nos anima, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é a conversa que tivemos com o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Walter Bräuer, que nos assegurou que esse era um compromisso do Senhor Presidente da República com o Estado do Tocantins. Da mesma forma, estivemos com o Presidente da Infraero, o Brigadeiro Eduardo Pettengill, fazendo uma exposição de motivos e razões, demonstrando que o Estado do Tocantins não pode ser mais uma vez preterido.  

Capital do Estado do Tocantins, a cidade de Palmas cresce à razão de 30% ao ano. Não há registro de outra cidade no mundo com tal taxa de crescimento. Trata-se, seguramente, entre as capitais, de um número verdadeiramente espantoso. É uma cidade que cresce organizadamente, respeitando o seu plano diretor, com níveis de saneamento básico e investimentos em todos os setores.  

Hoje, o aeroporto provisório está localizado bem no coração da cidade, numa de nossas avenidas, com toda aparelhagem e acompanhamento da Infraero, mas, sem dúvida alguma, trazendo riscos sérios à população de Palmas.  

Portanto, Sr. Presidente, é meu objetivo anunciar a esta Casa que teremos hoje — a Bancada do Estado do Tocantins — na Infraero, às 16 horas, uma audiência com o Brigadeiro Eduardo Pettengill, oportunidade em que levaremos a posição do Governo do Estado, que já acredita ter dado sua contribuição e sua contrapartida.  

Estive ontem com o Ministro da Defesa, Elcio Alvares, que dispensou ao assunto a maior atenção. O Governador Siqueira Campos, depois de inúmeras tratativas com o Presidente da República, já tendo recebido de Sua Excelência a confirmação de que a obra é prioridade, recebeu, também ontem, um fax do Governo do Estado, em que expõe nossa posição intransigente para que essa decisão seja tomada hoje, para que possamos anunciar à população de Palmas que as obras do aeroporto terão início em setembro deste ano e que o Estado do Tocantins não sofrerá mais este atraso.  

Portanto, Sr. Presidente, colaborando com a Mesa, deixo aqui registrada a nossa expectativa positiva de que tanto o nosso Ministro da Defesa quanto o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Walter Werner Bräuer, e o Presidente da Infraero, Brigadeiro Eduardo Pettengill, haverão de, neste dia importante para o País, tomar uma decisão também importante para o Estado do Tocantins, que quer prosseguir crescendo e contribuindo com o desenvolvimento deste País.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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