O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado de Goiás e o Distrito Federal foram surpreendidos na semana passada com as informações atribuídas ao Ministério das Minas e Energia, segundo as quais estas duas Unidades da Federação não serão prioridade para serem interligadas ao ramal de gasoduto que está sendo viabilizado pelo Governo Federal, ligando a Bolívia ao Brasil.  

Ficamos surpresos e igualmente perplexos. A imprensa, em suas primeiras edições, chegou a informar que o sonho de abastecer Goiás e Brasília com gás natural estaria enterrado de vez. Tudo isso porque os técnicos do Ministério de Minas e Energia, por meio de uma decisão fria, concluíram que a região não teria carga de demanda e consumo industrial suficientes para justificar o empreendimento. Na última sexta-feira, a assessoria do Ministério tentou reformular esse posicionamento, mas sempre insistindo que nossa região não é prioridade.  

O próprio jornal goiano O Popular , na sua edição de quinta-feira, dia 27, registra, em vigoroso editorial, a frustração que tomou conta do Estado, observando que o anunciado posicionamento do Ministério de Minas e Energia é incoerente com a linha do Governo. Diz o matutino: "Trata-se, no mínimo, de um equívoco por precipitação na forma de avaliar o grande interesse de Goiás e do Distrito Federal pelo ramal do gasoduto. Se o suprimento energético atual é suficiente, ninguém garante que continuará a sê-lo dentro de quatro, cinco ou seis anos. O Ministério simplesmente ignorou que a região cresce e que, principalmente, sustente esse crescimento no dorso de um vigoroso florescimento agroindustrial".  

Pessoalmente, custa-me acreditar que o Ministro Rodolpho Tourinho tenha avalizado uma decisão desse porte, que prejudica o Centro-Oeste no momento em que desponta como a grande vertente para expandir o desenvolvimento brasileiro. Se essas intenções forem levadas adiante, estaremos diante de um retrocesso de proporções históricas, atingindo negativamente nossas inúmeras perspectivas de crescimento econômico.  

É bem verdade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que Goiás e o Distrito Federal não integravam a rota original do gasoduto, conforme o projeto foi concebido, mas, em março do ano passado, os Governadores Maguito Vilela e Cristóvam Buarque assinaram protocolo de intenções para que fossem realizados estudos técnicos e econômicos sobre a viabilidade do projeto na região. A própria Petrobrás, que compôs essa parceria, concluiu que a iniciativa era perfeitamente válida, a partir da análise de dois trajetos propostos.  

Tudo estava certo para que fôssemos incluídos nos caminhos do gás natural que vem da Bolívia, alternativa energética de ponta para as economias que queiram prosperar nessa virada de século. Entretanto, agora começam a surgir as más notícias. Na realidade, se Goiás e o Distrito Federal forem, de fato, excluídos do projeto, isso representará uma derrota de graves proporções, que não poderemos admitir em hipótese alguma.  

Sabemos que, numa economia cada vez mais globalizada, é preciso criar condições avançadas para inserir com sucesso os bens produzidos no mercado de consumo. O uso do gás natural como fonte energética é uma arma poderosa nesse processo, especialmente para o setor de indústrias. A exclusão de Goiás e do Distrito Federal da rota do gasoduto significa que perderemos em muito a nossa competitividade, ainda mais que o projeto original e prioritário atende regiões poderosas, como o Sul e o Sudeste.  

Sr. Presidente, há mais de três anos, vimos realizando grande esforço para que o Ministério de Minas e Energia beneficie nossa região com o gasoduto. Empreendemos a luta para expandir o corredor original, inicialmente previsto em 3.157km, com investimentos totais na ordem de US$2 bilhões e gerando cerca de 25 mil empregos, somente no trecho brasileiro.  

Reivindicamos a inclusão de Goiás e do Distrito Federal devido à proximidade com a rota central. Pelos projetos iniciais, seriam acrescidos pouco mais de 800km, sendo necessários investimentos da ordem de US$ 215 milhões, seguindo o mesmo trajeto do poliduto que liga a refinaria de Paulínia a Goiânia e Brasília, região com mercado consumidor potencial de 7 milhões m ^{3 de gás.}  

^{Os estudos realizados no ano passado pelo Governador Maguito Vilela - hoje Senador que enobrece esta Casa - concluíram que somente Goiás poderia, com esforço e recursos próprios, até mesmo realizar investimentos de US$ 150 milhões na construção de uma usina termoelétrica de 240 megawatts em Goiânia. A nossa interpretação é que ou essas iniciativas não foram levadas adiante pelo novo Governo goiano ou, de fato, falta vontade política ao Ministério de Minas e Energia para beneficiar essas duas importantes Unidades da Federação.}  

^{O projeto que em princípio se apresentava mais viável previa a construção de um ramal de gasoduto partindo de Araraquara, em São Paulo, até Brasília, passando por Goiânia e Anapólis, perfazendo um total de 828 Km. Técnicos e especialistas consideraram essa proposta absolutamente adequada, sem nenhum elemento complicador. Por isso, insistimos em que ela seja implementada.}  

^{Consideramos frágeis e sem consistência os argumentos atribuídos aos técnicos do Ministério, segundo os quais nossa região não possui demanda e consumo industrial suficientes para receber o gasoduto. Somente Goiás é responsável por 10% da produção nacional de grãos. No período de 1995 a 1998, fomos o Estado que mais recebeu investimentos industriais no País, incluindo potências como a Perdigão, a Mitsubishi, a Honda e outras dezenas de empresas industriais. Nosso crescimento econômico foi plantado em bases sólidas e consistentes.}  

^{O gás natural importado da Bolívia vai revolucionar a base energética do Brasil. Trata-se de um combustível mais limpo, de queima uniforme e capaz de reduzir o impacto no meio ambiente. Essa fonte garante resultados positivos no setor de produtividade e competitividade. É por isso que Goiás e o Distrito Federal não podem ficar de fora dessa nova perspectiva que se abre ao País.}  

^{Hoje o gás natural responde no Brasil por apenas 2,5% da fonte energética, mas poderá atingir 12% já no ano de 2010. É imprescindível que nossa região se associe às inúmeras vantagens que o combustível oferece. Ele é 15% mais barato que a energia elétrica, 40% mais baixo que o óleo diesel e 50% mais barato que o gás liquefeito.}  

^{Num momento em que a redução de custos faz a diferença na guerra do mercado, as indústrias necessitam de energia a preços módicos para enfrentar o mundo globalizado. E é natural, Sr. Presidente, que nesta hora as indústrias que queiram investir daqui para a frente busquem as regiões com energia mais barata. Não estamos indiferentes a essa realidade. Goiás não abdica de seu projeto original de se tornar uma grande potência, contribuindo de maneira decisiva para a prosperidade brasileira. Foi por isso que, nas duas oportunidades em que estive à frente do Governo do Estado, implantamos a mais ousada frente de obras do País, consolidando uma forte infra-estrutura que permitiu a atração de importantes investimentos industriais. Ao mesmo tempo, procuramos incrementar o setor energético com a construção da quarta etapa da usina de Cachoeira Dourada e com a viabilização de outras hidrelétricas de menor porte. Nos dias atuais, nossa atenção deve estar voltada para fontes ainda mais viáveis e baratas, como o gás natural.}  

^{Temos consciência de que o Brasil e o mundo todo enfrentarão dificuldades diante do esgotamento das fontes energéticas. Os Estados que não se agregam às novas alternativas que surgem no País poderão sofrer inúmeras conseqüências negativas no futuro. É preciso estar alerta e persistir sempre na busca dos melhores investimentos capazes de melhorar a qualidade de vida do nosso povo.}  

^{Apelo veementemente ao Ministro Rodolpho Tourinho para que reveja a posição dos técnicos de sua Pasta a respeito da extensão do ramal do gasoduto até Goiás e Distrito Federal. Consideramos incorreto e prejudicial aos interesses das duas unidades o adiamento das decisões a esse respeito. É inaceitável que fiquemos para segundo plano, visto que estamos tão próximos da rota originalmente concebida. Queremos ser tratados também como prioridade por termos solidez econômica e amplas perspectivas de expandir as vias de nosso desenvolvimento. Mais uma vez, estarei em Brasília envidando todos os esforços para que não sejamos excluídos dos gasodutos.}  

^{Considero imprescindível que todas as forças políticas de Goiás, do Distrito Federal, enfim, do Centro-Oeste, estejam unificadas em torno desse propósito. Pelo trabalho conjunto, chegaremos às conquistas que tanto almejamos, jamais interrompendo a via do crescimento econômico experimentado nos últimos anos e nos preparando para os desafios do futuro. Somente assim estaremos aptos para competir, com sucesso, intensificando a produção e o trabalho como instrumentos fundamentais para garantir o progresso e o bem-estar de nosso povo.}  

^{Sr. Presidente, argumenta o Ministério de Minas e Energia que a região Centro-Oeste conta com abundância de energia. Ora, todos sabemos que o sistema hoje está interligado. Recebemos energia de todas as usinas geradoras do País, inclusive de Itaipu. Se o sistema está interligado, por que ficaríamos desprovidos dessa conquista na área energética, quando buscamos na Bolívia o gás que será indiscutivelmente um dos elementos propulsores do nosso desenvolvimento?}  

^{O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Concede-me V. Exª um aparte?}  

^{O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Ouço V. Exª com prazer.}  

^{O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Iris Rezende, V. Exª aborda com muita propriedade e conhecimento de causa esse problema fundamental para o desenvolvimento do Centro-Oeste brasileiro, incluindo parte do Triângulo Mineiro, uma região importantíssima que será beneficiada por esse gasoduto. Sem dúvida nenhuma, em toda a história de Goiás, V. Exª foi quem mais fez por aquele Estado, em infra-estrutura rodoviária e energética, em eletrificação rural, em construção de casas. Nenhum governante na história de Goiás fez tanto quanto V. Exª nos seus dois mandatos, dotando o Estado de uma infra-estrutura impecável. É uma pena que técnicos abordem esse problema de forma superficial. Mas confio muito no Ministro Rodolpho Tourinho, que tem conhecimento, sensibilidade e uma visão muito larga do Brasil. Creio que o Ministro determinará uma revisão da questão por parte dos técnicos daquele Ministério. A maior área agricultável contínua do mundo está na região entre Campo Grande e Brasília. Não existe, no mundo, uma área agricultável contínua como essa, que passa por Chapadão do Céu, Serranopólis, Jataí, Rio Verde, Quirinopólis, Santa Helena, Acreúna. Somente um Município desses que citei, Chapadão do Céu, pode ter mil pivôs centrais para irrigação de terra. Tenho certeza absoluta de que o Ministro determinará novas providências para que os técnicos possam rever suas posições. Nós do Centro-Oeste e de Minas Gerais não poderemos jamais deixar de lutar e ver concretizado esse nosso sonho de ter um gasoduto. Ele diminuirá os custos com a agricultura, tornando-a mais competitiva, permitirá a irrigação, protegerá muito mais o meio ambiente nessa vasta área de cerrado. Senador Iris Rezende, cumprimento V. Exª pelo brilhantismo e oportunidade deste pronunciamento. Vamos lutar e confiar no Ministro para rever essa situação. Muito obrigado.}

^{O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Maguito Vilela, pelo honroso aparte. Também estou convicto de que o Ministro das Minas e Energia determinará um reestudo, porque S. Exª, como homem preparado, inteligente e com sensibilidade política, tem consciência de que a presença do técnico em todos os estudos e projetos é imprescindível. Mas falta ao técnico a visão do futuro que só o político tem. O técnico trabalha com dados frios, observando o momento atual. Nós do Centro-Oeste temos vivido de perto o desenvolvimento da região e sabemos que o investimento nela realizado torna-se pequeno de um ano para o outro, por ser a região que mais se desenvolve – graças a Deus – no Brasil, principalmente na agroindústria e na agropecuária. Atualmente, pode-se dizer que há energia suficiente, mas nos preocupam os próximos quatro ou cinco anos.}  

^{É preciso conscientizar as nossas autoridades de que não existe solução para os problemas nacionais sem passar pelo Centro-Oeste brasileiro. Referi-me a esse assunto em outro pronunciamento nesta Casa, mostrando que poucos estadistas brasileiros tiveram essa visão. O primeiro foi Getúlio Vargas; o segundo, Juscelino Kubitschek; e hoje o Presidente Fernando Henrique Cardoso reconhece a importância dessa região, que, sem investimentos, em um futuro muito próximo, pode ser inviável de se viver, como nos grandes centros. No Rio de Janeiro, em São Paulo, em parte de Minas Gerais e do Nordeste, a vida está tornando-se quase impossível, e o caminho da solução para essas questões é a ocupação do Centro-Oeste. Para isso, é preciso haver infra-estrutura.}  

^{Como salientarei, bastava que se levasse energia a uma determinada região de Goiás e que se pavimentasse uma rodovia para que, em dois ou três anos, ela se tornasse praticamente irreconhecível em relação aos anos anteriores.}  

^{A região Centro-Oeste recebe milhares e milhares de nordestinos a cada mês. Diante das dificuldades vividas pelos nossos irmãos, quase sempre vítimas da seca. A região Centro-Oeste é, na verdade, uma opção vantajosa e importante para esses nossos irmãos do Nordeste brasileiro e tem recebido, muitas vezes, da população do sul do País uma contribuição acentuada. São os gaúchos, os paranaenses, os catarinenses que vêm trazendo, realmente, mais força e possibilidade para o nosso desenvolvimento. As autoridades não podem desconhecer isso. Hoje, temos energia suficiente, mas, daqui a dois ou três anos, quando as autoridades chegarem à conclusão de que está faltando energia, qual será o tempo para que novas hidrelétricas sejam construídas ou para que esse gasoduto atinja a nossa região? Essa é a nossa preocupação.}  

^{Ocupamos a tribuna, nesta tarde, para fazer um veemente apelo ao ilustre e digno Ministro das Minas e Energia, a fim de que S. Exª reflita sobre essa posição de seu Ministério e corrija, de uma vez por todas, essa injustiça — que considero grande — com o Centro-Oeste brasileiro, sobretudo com Goiás e o Distrito Federal.}  

^{Muito obrigado, Sr. Presidente.}  

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