O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Senador Geraldo Melo, gostaria de relacionar o pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que recordou I Have a Dream , de Martin Luther King, com o sonho expresso por D. Hélder Câmara num programa de que participou na TV Cultura , quando foi entrevistado no Roda Viva , em 1991. Naquela oportunidade, D. Hélder Câmara afirmou que o Brasil deveria ter como meta a erradicação da miséria e da pobreza absoluta até o ano 2000.  

Quero, ao mesmo tempo, expressar o sentimento - que é também do Partido dos Trabalhadores e foi tornado público em nota oficial ontem - de pesar pelo falecimento de D. Hélder Câmara, que tanto se distinguiu durante a sua vida na defesa dos direitos da cidadania para todos os brasileiros e na defesa da democracia, mostrando-se sempre solidário aos que sofreram perseguições e aos que lutaram pelo direito a uma vida digna para todos.  

Infelizmente, estamos chegando ao ano 2000 muito longe do sonho expresso por D. Hélder Câmara, sonho que era perfeitamente viável. Da mesma forma, também é perfeitamente viável que, num prazo não superior a cinco anos, possamos implementar instrumentos de política econômica para efetivamente erradicar a pobreza, superar a fome e fazer com que todos os brasileiros tenham o direito de usufruir da riqueza da Nação.  

Será que o plano plurianual de investimentos do Presidente Fernando Henrique vai nos levar a isso? Infelizmente, não estou convicto disso. Foi feito um anúncio de propostas de investimentos que, na área de telecomunicações, dependem em 60% e, em alguns casos, em até 100% da iniciativa privada. Ora, Sr. Presidente, ontem os próprios empresários da Fiesp disseram que não há recursos suficientes para complementar o que está sendo esperado pelo Governo.  

Sr. Presidente, como seria importante levarmos em consideração aquilo que estão dizendo alguns dos principais economistas que têm estudado a distribuição da renda e a desigualdade, como os economistas do IPEA, que, nesta quinta-feira, estarão fazendo uma exposição sobre a linha oficial de pobreza, e também o Sr. Rodolfo Hoffmann, um dos maiores econometristas, que, desde os anos 60, tem-se dedicado ao estudo da desigualdade e da pobreza no Brasil! Em seu trabalho sobre a mensuração da desigualdade e da pobreza, apresentado no simpósio do IPEA há duas semanas, ele afirmou que, no Brasil, em setembro de 1997, 153 milhões de pessoas - hoje esse número passou para 163 milhões - viviam com declaração de rendimento familiar per capita abaixo de R$60 por mês ou meio salário mínimo, ou seja, havia neste País 28,4% de pobres ou de pessoas em condição de pobreza absoluta.  

Será possível erradicarmos a miséria e a pobreza definidas nesses termos? Sim. Se dedicássemos 3,16% da renda nacional ou do Produto Interno Bruto para que nenhum brasileiro vivesse com menos do que aquele patamar, isso seria alcançado. Terá o Presidente da República anunciado medidas nessa direção? Não. Infelizmente não o fez, mas isso estaria ao seu alcance.  

Com relação à reforma agrária, ainda que Sua Excelência tenha anunciado hoje que vai cumprir a meta de assentar cerca de 295 mil famílias, o fato concreto é que, depois de assentar, em média, 70 mil famílias nos primeiros quatro anos de seu primeiro mandato, neste ano de 1999 o ritmo diminuiu. Segundo o próprio INCRA, de janeiro a agosto de 1999, apenas cerca de 25 mil famílias foram assentadas. Uma coisa são as palavras; outra coisa são os fatos.  

É muito bonito dizer que também gostaria de realizar o sonho de Martin Luther King, mas há uma distância entre os passos que efetivamente está dando e aquilo que Martin Luther King havia proposto, sobretudo ao afirmar, naquele dia 28 de agosto de 1963, que estava ali para honrar algo que estava expresso na Constituição dos Estados Unidos. Naquele dia, todos cobraram um "cheque sem fundos" que havia sido dado aos norte-americanos, sobretudo aos negros. Não foram ali para se acalmarem e muito menos para tomarem a droga tranquilizadora do gradualismo, ritmo que vem caracterizando a luta contra a pobreza do Governo Fernando Henrique Cardoso.  

Muito obrigado.