O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago a esta tribuna um assunto de extrema gravidade: a ameaça de intervenção militar na Colômbia.  

Como todos sabem, no ano passado o governo colombiano solicitou ajuda aos Estados Unidos para combater o narcotráfico naquele país. O chamado Cartel de Medellin é uma organização criminosa muito poderosa que atua na Colômbia e nos países vizinhos. O problema é que na Colômbia a guerra civil já dura 40 anos. No ano passado, o comando das organizações guerrilheiras, a FARC - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e a ELN - Exército de Libertação Nacional, procurou o Governo para propor um acordo de paz.  

Na verdade, além do exército colombiano, há grupos paramilitares. Trata-se de mercenários que, juntamente com elementos das Forças Armadas colombiana, atuam, assassinando dirigentes sindicais, de operários, de camponeses, bem como lideranças partidárias, promovendo freqüentes massacres naquele país.  

O fato é que, agora, o Governo colombiano, sob o pretexto de combater a guerrilha, o narcotráfico, pede ajuda militar para uma intervenção na Colômbia, ou seja, tropas do Exército Americano para combater a guerrilha.  

Todos nós sabemos que um conflito dessa natureza na região atingirá grandes proporções e envolverá toda a Região Amazônica. Como país fronteiriço, o Brasil não estará imune a essa ameaça.  

Seria importante que tomássemos a iniciativa de criar uma comissão mista, uma delegação de Senadores e Deputados, para visitar a Colômbia, ir até o local da guerrilha. Existe uma área de aproximadamente um terço daquele país sob o comando das forças revolucionárias.  

Sabemos que haverá uma reunião entre o Presidente da Venezuela, Hugo Chavez, e o Presidente Fernando Henrique Cardoso, para discutir essa questão. Penso que nós, legisladores, membros do Congresso Nacional - Câmara dos Deputados e Senado Federal -, deveríamos fazer uma visita para ajudar nas negociações. A proposta da guerrilha é a negociação de paz para acabar com o conflito de 40 anos naquela região. Pronuncio-me contra a intervenção militar, por uma paz negociada na Colômbia.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dia 13 de agosto deste ano, uma sexta-feira, não teve apenas o simbolismo de uma data que mexe com a superstição e o misticismo popular. Para o povo colombiano, foi mais um dia de guerra civil, que já dura mais de 40 anos e ceifou a vida de milhares de colombianos. Por que a citação de uma sexta-feira 13 para falar sobre a crise de um grande país vizinho? Simplesmente, porque, nesse dia, foi assassinado, de maneira covarde e brutal, por grupos paramilitares de direita, uma das personalidades de maior destaque e popularidade da sociedade colombiana, o humorista e jornalista Jaime Garzón.  

Garzón tinha apenas 39 anos e notabilizou-se pela sátiras políticas que não poupavam nem mesmo o seu amigo, o Presidente Andrés Pastrana Arango*. Garzón foi nomeado pelo Presidente um dos interlocutores do processo de paz, por isso foi morto pelos paramilitares contrários à negociação.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Ouço V. Exª, Senador Mozarido Cavalcanti.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Geraldo Cândido, V. Exª aborda um tema da mais alta importância para o Brasil, sobretudo para a Amazônia. V. Exª também enfoca muito bem a dificuldade por que passa o povo colombiano com esses 40 anos de guerrilha. Tivemos oportunidade de ouvir, há poucos dias, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Ministro Lampreia falar sobre esse assunto - que foi muito bem exposto -, sobre a diplomacia brasileira no que tange à questão da não-intervenção e do respeito à autodeterminação dos povos. O Governo brasileiro acompanha atento o desenrolar dos episódios na Colômbia, mas só agirá se solicitado pelo Governo colombiano, e nos moldes apresentados. Realmente, não podemos, como vizinhos, como irmãos da América Latina, ver esses acontecimentos adquirirem as proporções que aí estão e não fazer nada. Recentemente, esteve na Colômbia uma comissão de deputados federais que constatou e analisou muito bem a questão das FARC, da ELN e da Milícia Paramilitar. Na verdade, percebemos que durante essas décadas a situação foi se deteriorando de tal forma que, para nós, brasileiros, urge, com a maior celeridade possível, cuidar das nossas imensas fronteiras, já que só a Colômbia tem 1.600 quilômetros de fronteiras com o Estado do Amazonas. Fico feliz ao ouvir um Senador pelo Rio de Janeiro abordar, com preocupação, não só a questão da guerrilha em si e dos direitos humanos que estão sendo desrespeitados, mas também a questão da soberania da nossa Amazônia, para que amanhã não tenhamos de lutar para recuperá-la ou mantê-la brasileira. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento. Muito obrigado.  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Senador Mozarildo Cavalcanti, agradeço o aparte de V. Exª, que é uma contribuição ao debate. Suas preocupações quanto a uma ação preventiva também são nossas, pois não nos interessa, em um futuro próximo, estarmos envolvidos em um conflito.  

Pôr fim à guerra civil com um acordo de paz é importante para nós, mas muito mais para o povo da Colômbia. Pessoas nascidas na chamada área liberada da guerrilha casaram e já são avós, e o conflito continua trazendo milhares de mortes. Esse conflito é muito ruim; temos que lutar por seu fim, e, para tanto, devemos dar nossa contribuição.  

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT - RS) - Senador Geraldo Cândido, V. Exª me concede um aparte breve?  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Senadora, ouço V. Exª.  

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PDT - RS) - Cumprimento V. Exª por trazer ao Plenário da Casa, que representa a Nação brasileira, por seus Estados, um tema da maior relevância. Tudo o que está relacionado à América do Sul, às fronteiras de nosso País é do interesse desta Casa, principalmente quando se trata de um tema que traz em seu bojo uma grande preocupação. Tudo o que afronta a paz, que agride o ser humano e desrespeita os direitos humanos, sem dúvida, deve ser preocupação nossa, parlamentares e governantes, e de toda a sociedade brasileira. Estamos diante da possível intervenção dos Estados Unidos, quando temos provas de recente intervenção com vidas perdidas, destruição de países submetidos a um processo de conflito, de guerra. Naquele país, a questão posta precisa ser administrada com o espírito e o sentimento da construção da paz. Tenho certeza de que para todos, governo ou guerrilha, o importante é buscar e defender a paz. Não podemos dizer que esse método seja o correto, mas é inevitável para aquele país e está aí. Precisamos tirar lições do inevitável: a situação existe e o Brasil não pode ficar indiferente a ela. Portanto, o alerta e o desafio de V. Exª são importantíssimos: que o Senado seja representado, para que, de perto, possa conhecer aquela realidade. Cumprimento V. Exª pela essência, pelo mérito de sua proposta. Somos responsáveis, sim, todos os partidos, principalmente, o Governo. Desde já me coloco à disposição. Gostaria de conhecer a realidade daquele país, que conheço só de livros, de cartas que recebo de professores. Houve também um encontro no Rio Grande do Sul e professores daquele país compareceram e nos contaram uma triste realidade, que não interessa nem é sentimento de pessoas daquele povo que continue se perpetuando. Mais uma vez, cumprimento V. Exª pelo tema.  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Muito obrigado, Senadora Emilia Fernandes. Entendo perfeitamente a posição de V. Exª, uma pessoa preocupada com os direitos humanos, com a sociedade, em ajudar, se necessário, alguém que, como eu, se dispõe a ir àquela região para acabar com uma guerra que não interessa a ninguém. Essa é a nossa missão e devemos estar dispostos a cumpri-la.  

Com o assassinato do humorista e jornalista, o número de mortos este ano chega a 852. A maioria dos assassinatos foi cometida por paramilitares que atuam assessorados, preparados e protegidos pelo exército, por fazendeiros e narcotraficantes.  

A situação de instabilidade da nação vizinha causa preocupação, e como o Brasil tem mais de 1.645 quilômetros de fronteira com a Colômbia, esta Casa não pode se furtar a debater essa situação.  

O Sr. Hugo Napoleão (PFL - PI) - Senador Geraldo Cândido, V. Exª me permite um aparte?  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Ouço V. Exª, Senador Hugo Napoleão.  

O Sr. Hugo Napoleão (PFL - PI) - Eminente Senador Geraldo Cândido, estou percebendo o bem traçado discurso de V. Exª e devo dizer que estive na Colômbia. Fiquei extremamente apreensivo com a situação. De um lado existe o Exército de Libertação Nacional; do outro lado, as FARC. O Presidente Andrés Pastrana foi eleito com grande confiabilidade porque prometeu justamente ensejar o acordo de paz, uma vez que tinha recebido o apoio das FARC para eleger-se. Foi, inclusive, antes de assumir, até o quartel-general das FARC e, na primeira oportunidade depois de assumir, cedeu uma parte do território que era ocupado por forças militares oficiais da Colômbia para as FARC. E aí caiu na credibilidade da opinião pública, tendo, inclusive, no último mês de julho, caído nas pesquisas mais que seu antecessor, o Presidente Samper, que tinha um veto internacional muito grande por sua ligação com o narcotráfico. Outro problema sério foi a invasão do exército colombiano, na fronteira com o Amazonas, de uma pista de pouso brasileira. A ELN havia ocupado, na fronteira colombiana, um território próximo, e ensejou o Governo brasileiro a uma atitude firme, dura, dizendo que, se não se retirassem do nosso território, haveria intervenção militar. Foi uma questão extremamente delicada. O que desejamos é o que V. Exª deseja; é aquilo que está espelhado no aparte recentemente oferecido pela nobre Senadora Emilia Fernandes: que consigamos encontrar uma harmonia dentro desse vendaval, dessa tempestade que realmente nos preocupa e nos assola. E concluo o meu aparte para dizer a V. Exª que a situação é tão delicada que o Embaixador Marcos de Vincenzi, Embaixador do Brasil na Colômbia, já pediu ao Itamaraty um carro blindado. S. Exª anda acompanhado de um carro tipo jipe, forte, por um oficial do Exército brasileiro e seguranças. A situação realmente está chegando a um ápice desagradável. Considero o discurso de V. Exª extremamente oportuno e continuarei a ouvi-lo com muito prazer.

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, Senador Hugo Napoleão.  

V. Exª, que já visitou a Colômbia, viu de perto a situação. Mas há um detalhe, Senador: a área liberada não foi cedida pelo Governo, mas conquistada pela guerrilha. É uma área de ocupação, liberada pela guerrilha, pelas FARC.  

O Sr. Hugo Napoleão (PFL - PI) - Portanto, mais grave ainda.  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Pois é. Mas faz parte da luta, porque é um grupo revolucionário que domina aquela área. Portanto, queremos acabar com essa situação.  

Fui procurado por um dos comandantes da guerrilha, o Comandante Hernandez, creio, que me pediu que intercedêssemos para que houvesse paz, porque eles não suportam mais aquela guerra. Os guerrilheiros reuniram-se com o Presidente Andrés Pastrana, no local onde está instalado o movimento guerrilheiro, objetivando alcançar a paz. Todavia, há coisas que estão atrapalhando essa negociação. O que eles pedem é uma intervenção internacional que os ajude a encontrar um caminho para que a paz seja selada e a guerrilha desmobilizada.  

Crescem na imprensa os rumores de uma possível intervenção militar norte-americana na Colômbia, apesar dos constantes desmentidos de autoridades americanas, como o do Sr. Thomas Pickering, Secretário-Adjunto de Estado, e do Chefe do Escritório de Política de Controle de Drogas, General Barry McCaffrey, que caracterizam uma eventual intervenção como "loucura".  

Com o pretexto de combater o narcotráfico, os Estados Unidos colocam em curso o que as autoridades militares daquele país chamam de Plano A, que é a montagem de uma espécie de cordão sanitário em torno da Colômbia, sob a forma de bases militares, levando a cabo o que, no jargão militar, se denomina guerra de baixa intensidade, ou seja, um reduzido contingente de soldados, mas uma grande assistência em recursos financeiros e em inteligência. Este ano, o Governo norte-americano investiu cerca de US$290 milhões no suposto combate ao narcotráfico colombiano. Para o próximo ano, a cifra deve ultrapassar US$1 bilhão.  

O outro eixo do Plano A é a tentativa de conquistar aliados na América do Sul. As recentes posições pró-intervenção dos Presidentes Carlos Menem, da Argentina, e Alberto Fujimori, do Peru, são fatores de inquietação. Esperamos que o Brasil mantenha a postura contrária à intervenção até aqui expressada pelo Ministro das Relações Exteriores, Luis Felipe Lampreia.  

Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, afirmo que é falacioso o argumento de combate ao narcotráfico, pois o que se pode constatar, na verdade, é o espírito imperialista e intervencionista americano, que busca justificar-se como uma das principais vítimas do consumo de drogas de origem colombiana. Caso conquiste a adesão dos países sul-americanos para uma aventura militar, os Estados Unidos estarão, na prática, assumindo o papel de "guardião da Amazônia". E é esta uma das razões para o investimento financeiro e militar do Governo norte-americano: controlar a maior biodiversidade do planeta. Outra intenção nas entrelinhas é de natureza comercial, ou seja, o enfraquecimento do promissor bloco econômico do Cone Sul, o Mercosul, com a submissão da América do Sul ao controle da Alca, que, embora tenha o nome de Área de Livre Comércio das Américas, não passa de uma estratégia dos Estados Unidos de submeterem todo o continente americano aos seus ditames comerciais.}  

^{O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Geraldo Cândido, V. Exª me concede um aparte?}  

^{O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Concedo o aparte ao nobre Senador Sebastião Rocha.}  

^{O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Geraldo Cândido, quero cumprimentá-lo e, ao mesmo tempo, congratular-me com V. Exª pelo discurso que faz esta manhã da tribuna do Senado. Em várias oportunidades, pude também abordar o tema. Há uma preocupação constante, por parte do povo brasileiro, com a fronteira da Amazônia. Em função disso, semana passada apresentei um requerimento propondo a criação de uma comissão temporária específica para analisar a problemática que envolve hoje a Amazônia, que está inclusive sob ameaça de ocupação militar. Devemos considerar, também, um episódio mais recente: a situação da Colômbia. Faço votos de que o Senado venha a aprovar tal comissão, que haja um entendimento entre os líderes, para que possamos exercer nosso papel junto à sociedade brasileira e trabalhar em prol da preservação da Amazônia, de sua soberania, evitando que forças estranhas criem problemas sérios em nossa fronteira. Agradeço a V. Exª pelo aparte. Parabéns a V. Exª}  

^{O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Muito obrigado, Senador. V. Exª deu uma grande contribuição ao nosso debate, à nossa tese.}  

^{Infelizmente, a maior parte da nossa imprensa vem cumprindo um papel de alinhamento incondicional ao discurso da grande potência do norte e reduzindo as informações "a uma luta da principal democracia do mundo contra uma suposta narcoguerrilha". A maioria das reportagens da nossa imprensa acusa os principais grupos guerrilheiros, as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – e o ELN – Exército de Libertação Nacional – de oferecerem sustentação ao narcotráfico. Mas o próprio Presidente Andrés Pastrana já negou, por diversas vezes, este fato. Na opinião do Presidente colombiano: "o tráfico de droga e a guerrilha são dois problemas distintos". Também causa estranheza o fato de grande parte de nossa imprensa ignorar a ação de grupos paramilitares como a AUC (Autodefesas Unidas da Colômbia), excluindo-os do rol dos cúmplices do narcotráfico.}  

^{Sr. Presidente, Sr as e Srs. Senadores, circula em Bogotá um documento das FARC que aponta a possibilidade da intervenção militar, o chamado Plano B. O texto dos guerrilheiros diz que a primeria etapa do processo, o chamada Plano A, já está em andamento. "Estão os Estados Unidos trabalhando na ambientação necessária, num processo de sensibilização, para conseguir que boa parte dos colombianos não só aceite, como também peça a intervenção, e que os governos latino-americanos o apóiem e a comunidade internacional aceite a sua necessidade", diz um dos trechos do documento. Segundo as FARC, haverá um ataque militar de forças estrangeiras e nacionais, coordenadas pelos Estados Unidos, antes do amanhecer de 2000.}  

^{Outro dado preocupante é o pacote de emendas constitucionais, a ser encaminhado pelas Forças Armadas ao Congresso colombiano. O projeto de reforma dos militares daria autonomia quase ilimitada às Forças Armadas, independente até da ação do Poder Judiciário. Um dos pontos prevê que os militares terão o direito de invadir casas, deter pessoas e mantê-las presas sem qualquer ordem judicial. Felizmente, a maioria dos congressistas não se mostra simpática ao projeto.}  

^{Sr. Presidente, Sr as e Srs. Senadores, não queremos um novo Kosovo em nosso continente. O Brasil pode ser o elemento-chave para impedir uma aventura militar, e reafirmo, não para combater o flagelo das drogas mas para defender interesses comerciais e políticos norte-americanos. Neste sentido, o encontro dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Hugo Chávez pode ser um marco na construção de uma solução negociada, que pode passar pela articulação de uma conferência de paz, em Caracas ou Brasília, e a ampliação e o fortalecimento do "Grupo dos Amigos da Colômbia", que inclui países da América do Sul e América Central.}  

^{O povo colombiano precisa de paz, justiça e soberania para construir uma nação fraterna. Portanto, o povo brasileiro e esta Casa não podem assistir passivamente a possibilidade de uma agressão militar, mas sim ser agentes de uma saída pacífica, que preserve a vida e a autodeterminação da nação irmã, a Colômbia.}  

^{Muito obrigado, Srª Presidente.}