O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei rápido.  

Quero fazer um importante registro: hoje, pela manhã, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, todos os seus Ministros, o Presidente do Congresso, o Presidente da Câmara, Lideranças políticas dos Partidos aliados, empresários, líderes sindicalistas, enfim, um segmento importante da sociedade brasileira assistiu ao lançamento, por parte do Governo Federal, do Presidente Fernando Henrique, do programa de investimentos Avança Brasil, que retrata a prioridade de investimentos do Plano Plurianual para o período 2000/2003.  

Ouvimos, hoje, o discurso e a explanação do Ministro Marcus Tavares, responsável pelo Ministério do Orçamento e Gestão, que demonstrou em números a proposta inovadora do Governo Federal. Assistimos ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, num discurso emocionado, demonstrar, com números, com disposição, com compromisso com o País, que, efetivamente, o seu Governo - o nosso Governo - tem feito muito pelo Brasil. Tem feito muito e ainda fará muito mais pelos dados, pelos números, pelas propostas que foram ali definidas e apresentadas.  

O Presidente Fernando Henrique Cardoso apresentou o Plano Avança Brasil, que prevê a aplicação, em programas finalísticos, da ordem de R$984 bilhões. Esses recursos vão, sem dúvida nenhuma, alavancar uma atividade econômica e social sem precedentes na nossa história.  

Demonstrou ainda Sua Excelência um fato extremamente auspicioso: que desse investimento, 59,4% se destinam ao campo do desenvolvimento social. Nos grandes números, o dispêndio do programa fica assim definido: desenvolvimento social, mais de R$585 milhões; infra-estrutura econômica, mais de R$212 milhões; setor produtivo, mais de R$134 milhões; informação e conhecimento, mais de R$15 milhões. Seguem-se Relações Exteriores e Defesa Nacional e Meio Ambiente, perfazendo mais de R$12 milhões.  

Os dados apresentados pelo Presidente demonstram ainda que, na área de desenvolvimento social, se priorizam gastos com previdência social, trabalho, emprego, saúde e educação. Sem dúvida nenhuma, o dia de hoje, dia do lançamento do Plano Avança Brasil, demonstra algumas coisas que já tivemos oportunidade de dizer nesta tribuna, semana passada. Primeiro, o Brasil tem rumo, e o Presidente Fernando Henrique demonstrou, com muita tranqüilidade, que efetivamente sabe para onde conduzir o País.  

Temos percalços, sim. Temos dificuldades que, sem dúvida nenhuma, foram questionadas e levantadas pelo Presidente, em discurso. Todavia, contando com a firmeza de Sua Excelência e a apresentação detalhada dos programas, temos de, com tranqüilidade, colaborar em nível de Congresso Nacional, visando à aprovação do PPA e do Avança Brasil, com as modificações que o Congresso possa fazer. É importante discutir este documento, aperfeiçoá-lo, definir diretrizes de investimento.  

Com o trabalho conjunto a quatro mãos do Executivo e do Congresso Nacional, tenho certeza de que o Avança Brasil será aprimorado e, mais do que isso, será um marco importante, conforme disse, na retomada do crescimento, que já começa a se definir agora com a condição da geração do emprego, que por sua vez se redefine positivamente, melhorando, sem dúvida nenhuma, a condição de vida do povo brasileiro.  

Felicito o Presidente Fernando Henrique pela coragem e pela proposição audaciosa do Programa Avança Brasil , como também o Ministro Martus Tavares, sua equipe do Ministério e a equipe do BNDES, enfim, todos os técnicos, todos aqueles envolvidos que contribuíram para que tivéssemos, como eu disse, um programa audacioso e moderno, que de certa maneira vai redirecionar a forma de fazer orçamento e a forma de definir os investimentos públicos. Aliás, Sr. Presidente, solicito a transcrição dos dados e do texto que está neste resumo do documento Avança Brasil , que tenho em mãos.  

Sr. Presidente, todos nós que queremos ver o País crescer confiamos no Programa Avança Brasil e acreditamos na necessidade de o Congresso aperfeiçoá-lo, mas aprovando-o, para que já no Orçamento deste ano sejam inseridos os gastos que, sem dúvida nenhuma, vão melhorar muito a face social do nosso País.  

Muito obrigado.  

********************************************************************************* 

SEGUE DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU DISCURSO.  

Obs.: APENAS A PARTE ASSINALADA NO DOCUMENTO!  

*********************************************************************************