O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemoramos, domingo passado, o Dia Internacional de Combate ao Fumo. Apesar das incessantes campanhas realizadas em todo o mundo moderno procurando mostrar os efeitos negativos do cigarro sobre a saúde de seus usuários, o vício continua arraigado em grande parte da população mundial. Os Estados Unidos, campeão de campanhas antitabagismo, têm conseguido algum resultado, quando mais não seja, no sucesso de alguns procedimentos, especialmente jurídicos, contra as indústrias produtoras de cigarro.  

Naquele país, algumas ações de usuários contra as fábricas de cigarro têm tido êxito, forçando os fabricantes a pagarem quantias consideráveis pelos males causados pelo cigarro ao organismo humano. Ao contrário da propaganda existente, o cigarro é um vício como outro qualquer, difícil, até mesmo quase impossível, de ser abandonado. A dependência do tabaco exige, em muitos casos, um tratamento adequado e demorado, pois a nicotina vicia e o abandono do cigarro corresponde, às vezes em maiores proporções, ao abandono do álcool ou da droga.  

Ninguém começa a fumar espontaneamente. Os fumantes indicam que começaram a fumar influenciados por outras pessoas, muitas vezes para imitar o avô ou o irmão mais velho, ou em função de propagandas, almejando em aventura e liberdade. Começar a fumar é fácil. Abandonar o fumo, complicado. Segundo Richard Hunt, diretor do Centro de Dependência da Clínica Mayo, dos Estados Unidos, uma das autoridades mundiais no assunto, a melhor forma de parar de fumar é estabelecer um prazo e tentar cumpri-lo. Nem que seja com o auxílio de profissionais competentes.  

Recentemente, o Ministério da Saúde tomou medidas que valerão, na prática, muito mais que uma série de propagandas feitas contra o cigarro. Tais medidas visam a auxiliar os fumantes a abandonarem o vício. Foi lançado um vídeo O que eu faço, doutor? com informações sobre o que fazer para largar o cigarro. E, um novo número de telefone, o Disque Saúde, tem o mesmo propósito e está disponível para os interessados.  

Cerca de 80% dos fumantes dizem que gostariam de abandonar o cigarro. Não sabem, porém, como fazê-lo. Só 3% conseguem parar. A dependência da nicotina já se transformou em uma epidemia. No Brasil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), são 30,6 milhões de fumantes, sendo que três milhões têm de 5 a 19 anos. Desse total, cerca de 30% morrem de câncer. O novo serviço colocado à disposição dos fumantes pelo Ministério da Saúde poderá ser de grande valia. Se os adultos começarem a abandonar o tabaco, serão, provavelmente, seguidos pela população mais jovem, a que mais deve ser protegida contra o vício.  

As indústrias tabageiras investem cerca de US$ 5 bilhões em propaganda, anualmente. As campanhas governamentais não conseguem, especialmente em países subdesenvolvidos, gastar a mesma quantia para combater o tabagismo. Uma das recomendações internacionais para o combate ao fumo seria o aumento constante do preço do cigarro, a fim de dificultar ou impedir o acesso de grande parcela da população ao cigarro. Mas uma linha de economistas combate essa posição, alegando que por ser um vício o usuário encontrará sempre meios de alimentá-lo. Da mesma forma que, mesmo com o aumento da cesta básica, ninguém deixa de comer. Tira-se o supérfluo, mas fica o básico. Não se compra uma geléia, mas compra-se o arroz e o feijão. Se não houver dinheiro para o cigarro caro, fuma-se um mais barato.  

O abandono do vício traz resultados excelentes para o usuário. Depois de 20 minutos sem cigarro, a pressão sangüínea e a pulsação voltam ao normal; de duas horas, não há mais nicotina circulando no sangue; de oito horas, o nível de oxigênio no sangue se normaliza; de 12 a 24 horas, os pulmões já funcionam melhor; de dois dias o olfato já percebe melhor os cheiros e o paladar já degusta melhor a comida; de três semanas, a respiração se torna mais fácil e a circulação melhora; de um ano, a risco de morte por infarto do miocárdio já foi reduzido à metade e, depois de cinco a 10 anos, o risco de sofrer um infarto de miocárdio é o mesmo de pessoas que nunca fumaram.  

Sr. Presidente, os efeitos nocivos do cigarro sobre a saúde são incontáveis e conhecidos. Não vamos insistir no que é óbvio: o cigarro provoca vários tipos de câncer, doenças coronarianas, cerebrais vasculares, pulmonares obstrutivas crônicas, entre outras. A nicotina age no sistema nervoso central, estimulando os neurônios. Freqüentes são as irritações dos olhos, nariz e garganta.  

Alarmantes são as estatísticas sobre as mortes provocadas pelo cigarro. Pelo menos, 1,1 milhão de pessoas morreram no Brasil, nos últimos 30 anos, em conseqüência de doenças provocadas pelo cigarro. De acordo com dados levantados pelo médico Aloysio Achutti, cardiologista gaúcho e assessor da Câmara Técnica sobre Tabagismo do Inca, há um óbito por câncer de pulmão para cada 9 toneladas de tabaco consumidas. Segundo ele, para cada um milhão de mortes provocadas pelo tabagismo, 27,5% são decorrentes do câncer de pulmão, 37,5%, de doenças cardiovasculares e 35% de outros fatores. O Inca estima que até o fim deste ano 32 mil pessoas terão morrido em conseqüência do tabaco.  

Nove entre 10 fumantes tornam-se dependentes, número elevado se considerarmos que, entre os usuários do crack e os de bebidas alcoólicas, essas dependência é de um para seis, e de um para dez, respectivamente. A dependência do cigarro é tão grave quanto a da cocaína, heroína e anfetaminas. A nicotina afeta o sistema nervoso central, estimulando e relaxando o corpo ao mesmo tempo, e atinge o cérebro bem mais rapidamente que as drogas injetáveis e o álcool. Como o organismo não armazena nicotina, o fumante-dependente vê-se obrigado a acender novo cigarro quando os efeitos do anterior diminuem.  

Atualmente, muito se discute sobre o êxito da campanhas contra o cigarro, pois mesmo com todo o dinheiro gasto não se consegue chegar a um resultado satisfatório. As causas desse fracasso têm sido debatidas, constantemente. Alguns consideram que a proibição do cigarro aumenta a vontade de experimentá-lo, especialmente nos adolescentes, sempre tentados a contestar a sociedade em que vivem. Novos caminhos estão sendo procurados para uma mudança de visão do problema.  

Provavelmente, sentindo a dificuldade de atingir os mais jovens, o Ministro José Serra, antitabagista convicto, tem buscado outras linhas de ação no Ministério da Saúde. Novas frases mais contundentes devem ser utilizadas nas embalagens de cigarro. O Ministro, coerente com seu pensamento de que "cigarro é uma droga e com drogas não dá para contemporizar", está tentando abolir a palavra "pode" e utilizar o verbo no infinitivo, nas advertências em anúncios ou em embalagens.  

Por outro lado, o Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que também luta contra o fumo, colocou selos aumentando em 150% o preço dos cigarros importados e proibiu a comercialização de maços com menos de 20 cigarros, destinados a adolescentes e ao público de baixa renda. Os prejuízos para os cofres públicos dos portadores de doenças causadas pelo fumo são inúmeros. A conta paga pelos Ministérios da Previdência e da Saúde com problemas de saúde, pensões e aposentadorias chega a R$ 3,4 bilhões por ano, enquanto a arrecadação de impostos da indústria de fumo é de R$ 2,2 bilhões. Em resumo: para cada R$ 1,00 arrecadado o Governo gasta R$ 1,35, proporção similar a de outros países, segundo estudos que estão sendo elaborados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).  

No marketing utilizado pelos produtores de cigarro tudo vale, assim como na fabricação do cigarro. Muitas indústrias utilizam menta, chocolate, noz moscada e extrato de frutas cítricas para deixar o cigarro mais saboroso. Tais componentes estimulam o vício e fazem com que o fumo queime mais rapidamente, prejudicando ainda mais a saúde do usuário. No Brasil costuma-se usar amônia que aumenta em 30% a absorção da nicotina. Todas essas práticas são criminosas, pois estimulam o prazer de fumar, tornando a dependência do cigarro maior e mais perigosa.  

A fumaça ambiental do tabaco é outro problema grave. Já está comprovado, cientificamente, que fumantes passivos estão sujeitos aos mesmos males do que os ativos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 50 mil pessoas morrem, anualmente, por causa do fumo passivo. Estudos feitos na Nova Zelândia mostraram que os fumantes passivos, especialmente os homens, correm um alto risco de sofrer derrames cerebrais. Esse fato comprova a necessidade de se proibir o cigarro em locais públicos.  

Estamos vivendo no Brasil uma época propícia ao combate ao fumo. A população adulta está conscientizada dos males que o cigarro provoca. Falta-nos atingir os jovens, crianças principalmente, pois essas sofrerão as conseqüências daqui a 20 anos. A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Inca estão seguindo os passos da OMS nos procedimentos para diminuir o uso do cigarro no País. A AMB, no início de agosto, promoveu com a World Heart Federation (WHF) o I Simpósio Internacional sobre Tabagismo, com a finalidade de controlar o uso do tabaco no País, assumindo compromissos internos e externos que, esperamos, venham a trazer resultados positivos.  

Finalizando, Senhor Presidente, quero cumprimentar o Ministro José Serra pelos esforços que tem feito à frente do Ministério da Saúde no sentido de tentar diminuir o uso do tabaco pelo sociedade brasileira. Campanhas mais ofensivas e mais contundentes deverão auxiliá-lo nessa tarefa que trará benefícios para o País.  

Era o que tinha a dizer.  

Muito obrigado!