Pronunciamento de Pedro Simon em 06/09/1999
Discurso durante a 114ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
ALERTA PARA A IMPORTANCIA DA ESCOLHA DE UM MINISTRO FORTE E INDEPENDENTE PARA A PASTA DO DESENVOLVIMENTO, QUE POSSA CONCILIAR A ESTABILIDADE DA MOEDA COM UMA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO.
- Autor
- Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: Pedro Jorge Simon
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
- ALERTA PARA A IMPORTANCIA DA ESCOLHA DE UM MINISTRO FORTE E INDEPENDENTE PARA A PASTA DO DESENVOLVIMENTO, QUE POSSA CONCILIAR A ESTABILIDADE DA MOEDA COM UMA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO.
- Aparteantes
- Edison Lobão.
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/09/1999 - Página 23401
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
- Indexação
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- COMENTARIO, SUBSTITUIÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC), EXPECTATIVA, ESCOLHA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, IMPORTANCIA, DIREÇÃO, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, BRASIL, RELAÇÃO, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, PEDRO MALAN, MINISTRO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF).
- CRITICA, ARTIGO DE IMPRENSA, DECLARAÇÃO, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE, SENADO, AMEAÇA, DESTITUIÇÃO, CARGO PUBLICO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MOTIVO, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
- DEFESA, PRIORIDADE, GOVERNO, DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, PRODUÇÃO, ALIMENTOS.
O SR. PEDRO SIMON
(PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr as e Srs. Senadores, estamos vivendo 48 horas muito importantes na política brasileira. O Presidente da República marcou reunião do seu Ministério para quarta-feira, 8 de setembro.
Apelo ao Presidente da República para que, antes daquela data, escolha um novo Ministro para o cargo vago. Rezo a Deus para que inspire Sua Excelência na escolha desse Ministro. Talvez, desde o primeiro mandato, não tenha sido tão importante para o Senhor Fernando Henrique Cardoso a escolha de um Ministro como essa que fará agora. Houve uma crise, que foi superada. O Presidente agiu com a maior competência e agora terá de escolher o nome de um novo Ministro.
Na minha opinião, é artificial o debate que havia entre o Sr. Malan e o Sr. Clóvis.
Pode-se imaginar um país como o Brasil, que, depois de tanto tempo – desde a guerra, quando veio a inflação –, teve um pequeno período com estabilidade, que foi o do Cruzado I, e nunca teve um plano de estabilidade que levasse à falta da inflação por tanto tempo, como o Plano Real! É evidente que qualquer projeto para o futuro tem que dar importância para a estabilidade. O Sr. Malan, o Sr. Presidente do Banco Central ou quem disser isso não estará dizendo nada de novo. Será que alguém quer voltar a uma inflação maluca como a que tivemos? É evidente que a estabilidade é importante. Então, está certo o Sr. Malan. O Dr. Clóvis embarcou nessa barca do desenvolvimento agora, há 20 dias atrás. Durante todo o tempo em que foi Chefe da Casa Civil, o que havia era uma mágoa, uma queixa generalizada de que ele cortava os projetos. Ficavam em sua gaveta os projetos dos Ministros que queriam fazer alguma coisa.
No entanto, ele está certo, quando diz que o Brasil tem que crescer, desenvolver – já diziam Ministros anteriores, gente do Governo; já dizia o PSDB. É claro que sim! O Brasil tem que desenvolver, crescer gradativamente e cuidar da estabilidade; precisa ser estável, buscando o desenvolvimento. É óbvio! E qual é a graduação desse crescimento? Isso não é para mim, mas para o Presidente, para a sua equipe. Quando cresceremos um pouco mais? Creio que, hoje, o Presidente poderia dar uma chance ao desenvolvimento da agricultura. Ele fala que o País vai produzir milhões de toneladas, mas poderia dar uma chance para uma agricultura que está em estado pré-falimentar. Esse desenvolvimento deveria ser feito sob controle; ele deveria medir as áreas a serem desenvolvidas, determinar aquelas a que dará mais chances de crescimento e em qual proporção. Por isso, é importante o nome que será objeto da escolha.
A manchete "Novo Ministro terá que seguir Malan", do Correio Braziliense , é muito ruim. Por que terá de ser alguém que pense como Pedro Malan? Por quê? Creio que será muito bom que o próximo Ministro busque mais o desenvolvimento, mas com lógica, com respeito, com debate.
Quero fazer justiça ao ex-Presidente José Sarney, de quem fui Ministro, pois S. Exª realizava os dois objetivos. De um lado, estava Francisco Dornelles, Ministro da Fazenda, arrojado, falante; do outro, João Sayad, que fazia a disputa. Saiu Dornelles. Funaro era Ministro da Fazenda, continuava Sayad como Ministro do Planejamento, e Sarney confrontava os dois; o Ministro da Fazenda queria crescer, desenvolver, expandir, e Sayad, com medo, assustado, dizia que não era assim, que era preciso ir devagar. O árbitro era o Presidente Sarney; eles faziam isso com o Presidente e não pelos jornais. Reparem se, alguma vez, no Governo Sarney, Sayad criticou abertamente ou humilhou Funaro ou Dornelles. Isso não acontecia; o debate era interno.
O erro do discurso de Clóvis não é de conteúdo. Quando ele diz que precisa haver mais desenvolvimento, eu concordo. Aliás, na CPI do Sistema Financeiro, disse ao Sr. Chico Lopes que, durante toda a briga, eu estava do seu lado; que, quando afirmava que era necessário crescer, desenvolver, eu também concordava. E perguntei como ele se sentia como responsável pelo Brasil, quando, levando o tempo que levou para desvalorizar o Real, perdeu cerca de US$50 bilhões. Isto eu sei, mas é a maneira de fazer. Não tivesse o Sr. Clóvis chamado o outro de covarde... Na verdade, não chamou Malan de covarde, mas Fernando Henrique, o Presidente da República, porque Sua Excelência é que manda, dita as normas. Clóvis se exasperou, errou, equivocou-se. Mas há uma diferença muito grande em escolher um Ministro do Desenvolvimento que tenha de seguir Malan.
Penso que o Presidente da República vive o momento mais importante na escolha de um Ministro de seu Governo. É um momento tão importante quanto o que viveu o ex-Presidente Itamar, quando escolheu o próprio Fernando Henrique. Muita gente ficou boquiaberta: Fernando Henrique nem sequer estava aqui; estava no Japão. O Dr. Eliseu Resende veio a esta Casa para responder a um debate e se saiu muito bem; tratava-se de uma crítica da Veja, inventando uma série de coisas. S. Exª explicou tudo, ponto por ponto e teve o aplauso do Senado. Contudo, na segunda-feira seguinte, a revista Veja veio com mais capa e mais reportagem, trazendo outra série de questões — aliás, muito mais fracas e fáceis de serem respondidas.
Então, quando discutíamos no Gabinete – Itamar, Eliseu e eu –, o Sr. Eliseu resolveu sair do Governo, com a seguinte tese: "Eu sei que fui bem; sei que isso é bobagem, mas não posso continuar no Ministério da Fazenda, pois tenho de dar credibilidade e confiança ao Governo, enquanto tenho de dizer, permanentemente, que sou sério". E ele teve a grandeza de sair; pareceu-me que estava certo.
O Sr. Fernando Henrique não estava aqui quando saiu o Sr. Eliseu, tampouco quando foi escolhido; foi um gesto do Presidente Itamar. O Sr. Fernando Henrique é um sociólogo, um homem de ciência, mas não é economista e chegou ao Brasil como Ministro da Fazenda. Tão importante quanto essa escolha é a que o Presidente Fernando Henrique vai fazer do novo Ministro do Desenvolvimento. Ele tem que meditar, pensar. A sua opção tem que ser tal, que, no Rio Grande do Norte, no Maranhão, no Rio Grande do Sul, quando divulgar o nome, vão dizer: "Este era o cara. Que baita cara! É um grande cara!" O escolhido deve ter credibilidade, ser uma personalidade de referência, neste País que não tem referência. Olhando-se para os economistas, os intelectuais, os juristas, os homens de rádio e televisão, os políticos, constata-se que, na verdade, não há nomes-referência. O Presidente Fernando Henrique tem de escolher um homem desse gabarito, que tenha condições de conversar com o Sr. Pedro Malan e convencê-lo: "S. Ex.ª tem razão: o negócio é a estabilidade, mas entenda que queremos crescer um pouco. Não podemos ficar estacionados. Não podemos ter recessão. Não podemos ter fome. Não podemos ter desemprego". O novo Ministro tem de dizer-lhe isso; tem de promover intermediação, ser um aliado do Presidente, junto ao Sr. Pedro Malan, ao PSDB e aos outros Ministros. Este é o nome que o Sr. Fernando Henrique tem de escolher: não uma pessoa que vai seguir o Sr. Pedro Malan ou ser contrário a ele, mas um aliado do Presidente da República nessa conduta.
Não agiu bem o meu querido amigo Antonio Carlos Magalhães, com esta manchete: "ACM dá prazo para Malan mudar política econômica". Tem 90 dias, se não der, cai". Foi infeliz o Presidente do Senado, cá entre nós isso não é manchete de amigo nem de aliado. Essa é uma manchete muito ruim. O Sr. Antonio Carlos poderia telefonar para o Fernando Henrique, são amigos íntimos, e dizer: "Ô, Fernando..." Penso que a notícia está certa, estou falando da manchete. As pessoas têm me procurado e dito que agora o Malan é um herói, agora o Malan está acima do bem e do mal; tem gente que até diz que agora o Fernando Henrique é refém do Malan. Essa notícia é correta, só que o meu amigo Antonio Carlos não precisava colocar no jornal. Pega o telefone, liga para ele e diz: "Olha, Fernando, quero te dizer que o Malan está fortalecido, derrubou mais um. Mas alguma coisa tem que acontecer, senão, daqui a 90 dias, vai ser cobrado. Não será cobrado do Malan, será cobrado do Fernando Henrique". Como penso que está correto, a infelicidade foi colocar no jornal e não telefonar para o Presidente...
Claro que nós, políticos, sempre gostamos de uma manchete, mas o Dr. ACM não precisa porque está aparecendo exageradamente, tem que recuar um pouco das manchetes. Tenho que fazer justiça, não é S. Exª, aonde ele vai há 100 jornalistas atrás dele, há muito tempo eu não via nada igual. Mas isso é verdade, na minha opinião o Sr. Fernando Henrique deve meditar também sobre isso aqui. O Sr. Antonio Carlos, o PSDB e não sei mais quem daqui a 90 dias vão querer resultados; e vão querer, novamente, a cabeça de Malan. Por isso, o novo Ministro - e não tem que ser um homem da confiança do Malan, nem ligado a ele - tem que ser um grande nome de confiança do Presidente da República. Não, um amigo! Amigo, Sua Excelência já o teve: o Clóvis. O Dr. Fernando Henrique tem que entender que o melhor ministro nem sempre é o melhor amigo. Há momentos para tudo: no dia dos amigos, chama-se para casa o melhor amigo; mas, no dia do Governo, escolhe-se quem for o mais capaz.
O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Com o maior prazer, nobre Senador.
O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Não li ainda o Estado de S.Paulo , mas V. Exª já o leu por nós. Contudo, li O Globo. Neste, registra-se, também, uma declaração do Senador Antonio Carlos Magalhães que, no lugar de 90 dias, fala em 180 dias. Portanto, o dobro. Também não fala em saída do Ministro. Diz que S. Exª ganhou prestígio nesse episódio e que o perderá se, em 180 dias, ou seja, 6 meses, não fizer o País crescer e não mudar a situação em que está hoje. É uma manifestação inteiramente diferente da que se encontra no Estado de S.Paulo.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - O Presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, elogiou ontem a manifestação de autoridade do Presidente Fernando Henrique Cardoso ao demitir o ex-Ministro Clóvis Carvalho. Mas, fez um alerta ao Ministro da Fazenda, Pedro Malan, que se saiu fortalecido do episódio: seu cargo também estará ameaçado se não houver flexibilização da política econômica em três ou quatro meses.
O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Exatamente. Eu não estou a contestar o que V. Exª disse; digo que O Globo registra uma posição inteiramente diferente. Deixe-me concluir o aparte a V. Exª.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Já lhe darei o aparte, apenas responderei que eu não estou criticando nem divergindo do Senador Antonio Carlos Magalhães. Em tese, eu disse que ele teria feito melhor se telefonasse para o Fernando Henrique. Mas com o que ele está dizendo aqui eu concordo. Acho que é por aí mesmo, ele está certo.
O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Bem, um pouco antes, V. Exª dizia que precisamos agora de um Ministro, um nome, uma referência, e que não há esse nome. Olhe, Senador Pedro Simon, não tenho a força de V. Exª. V. Exª demitiu um Ministro; eu gostaria de nomear um Ministro. Se eu pudesse nomear, daria dois nomes ao Presidente da República: o Delfim Netto, que é uma referência, e o Sr. Affonso Celso Pastore, outra referência. Existem dezenas de outros nomes semelhantes. Mas eu, repito, não tenho a força de V. Exª. Portanto, nenhum dos dois vai ser nomeado.
O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Olha, eu vou ser muito sincero. A imprensa me procura desde sexta-feira, me pedindo para dar um palpite. A resposta que eu dou é a seguinte: eu nem penso, para não queimar. Pode ter uma telepatia, eu pensar no fulano, e, por telepatia, o negócio... Eu nem penso, sinceramente, porque eu acho que isso tem que ser..., acho, inclusive, que a imprensa está correta, não se pode fugir da imprensa, ela está fazendo o que é a missão dela, mas não é bom o Fernando Henrique, que já tem seis nomes, é o Fulano, é o Beltrano etc. Eu repito que tem que ser um nome que ele indique e que o Brasil aceite; tem que ser um nome que vai fazer a ligação do Malan, da política de desenvolvimento com a política de estabilidade. Porque, a partir de quarta-feira, o Governo começa a governar.
Espero que o Sr. Fernando Henrique tenha essa sorte. Eu confio em que o Presidente da República tenha essa sorte. Cá entre nós, sabemos que o plano do Governo no fundo é um plano de intenção. Um trilhão e cem bilhões! Mas o que é um trilhão e cem bilhões? É o dinheiro da União, correto; é o dinheiro dos Estados, que eles vão gastar como quiser; é o dinheiro dos Municípios, cujo gasto é imprevisível; é o dinheiro de terceiros, do setor privado. E o próprio Governo entende que vai depender da vinda ou não de uma crise como a que está aí. Prevê 8,5 milhões de novas empresas. Graças a Deus! Claro que sabemos que é quase impossível esse número, mas se for cinco já é muito bom, mas temos que rezar para que seja o maior possível. Prevê um crescimento do Produto Interno de 4,5% o ano que vem, de 5% a 6% nos outros dois anos. É o caminho certo para o Brasil, é aí que temos que ir.
Desculpe-me a Oposição, mas dizer que não vai dar certo, parece torcer para que não dê certo, não é correto, não é correto. Acho que nós temos que torcer para que dê certo.
Nobres Senadores, ouvi o discurso do querido Senador do Pará que saiu daí agora, e acho que o que devia se fazer nessas metas de desenvolvimento era qualidade do desenvolvimento, era diminuir os desníveis regionais. Eu nunca me esqueço, nunca me esqueço. Eu votei no Lula, não votei no Collor. Era Governador e subi no palanque com ele. O Collor congelou aquele dinheiro todo e fez aquele ato que todo mundo achou uma loucura. Fidel Castro, quando esteve aqui na posse do Collor, perguntava se ele tinha congelado o dinheiro do cidadão. E dizia que nem ele tinha feito isso em Cuba quando assumiu. Aí o Collor foi para a televisão: "Congelei sim. Esse é um País em que ninguém mais trabalhava, em que ninguém mais queria trabalhar, produzir, porque todo mundo queria colocar dinheiro a juros. Ninguém vai produzir. Congelei e, agora, vamos estabelecer como é que vai ser o desenvolvimento". Nunca me esqueço disso, isso nunca saiu da minha cabeça. Ele dizia: "Vou abrir uma torneirinha ali na produção agrícola para produzir alimento de que o Brasil precisa. Eu vou abrir uma torneirinha ali na moradia para que se tenham as moradias necessárias". Não fez nada ele, mas os discursos dele eram corretos.
O que o Sr. Fernando Henrique deve fazer agora, nessa crise entre desenvolvimento e estabilidade, em que a estabilidade é necessária e tem que se dar passos graduais no sentido do desenvolvimento, é selecionar o desenvolvimento. Este País tem 30 milhões que passam fome. Vamos produzir alimentos, vamos dar força à produção de alimentos. Este País tem o Nordeste, que precisa se desenvolver, sim. Vamos fazer uma irrigação planejada, não como a da Alemanha, a dos Estados Unidos e a de Israel, que gastam U$8 mil por hectare - é o que se gasta na Bahia e em Pernambuco para fazer irrigação. Vamos fazer como a Índia, que gasta U$400 por hectare. A irrigação na Índia é artesanal, eles não põem a mão-de-obra para fora. Em Petrolina, não precisa de mão-de-obra, porque basta apertar um botão e tudo funciona. Na Índia, é tudo feito quase que manualmente, mas dá emprego para milhares de pessoas, distribui o desenvolvimento com justiça social. O Presidente da República deveria estabelecer onde haverá desenvolvimento, onde haverá progresso com o nosso dinheiro.
Penso, Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, que Vossa Excelência vive o seu momento mais importante. Reparem que o seu antecessor, o Sr. Itamar Franco, na hora decisiva, teve competência ao escolher Fernando Henrique. Deixou a Nação boquiaberta; escolheu um sociólogo, um homem que já havia sido cassado, sem ligação nenhuma com qualquer classe econômica; e deu certo.
O Sr. Fernando Henrique Cardoso tem de entender que não é o único emissário de Deus. Ele é gênio, fala várias línguas. Acho impossível conseguir alguém da capacidade fantástica do Sr. Fernando Henrique, mas deve haver alguém semelhante, com pelo menos 50% dessa capacidade. O Presidente tem de escolher pessoas assim e não alguém para ser contra o Malan; também não pode escolher alguém para estar de cabeça baixa para o Sr. Malan, alguém que sempre diga: Amém! Amém!. Isso seria ridículo. É preciso escolher alguém que faça o papel de ligação entre o Sr. Malan e o Presidente da República, entre o Governo e a sociedade. Alguém para fazer esta seleção: vamos crescer, sim; mas onde, como e quando? É esse o homem que o Presidente tem de escolher.
Temos de dar força ao Presidente e torcer para que esse plano dê certo, porque, ao dar certo, debateremos juntos daqui a quatro anos – PSDB, PFL, PT, PDT, cada um com o seu candidato. No entanto, se o plano der errado, não saberemos o que fazer. Já imaginaram a campanha fantástica que teremos daqui a quatro anos, se, na verdade, forem aplicados R$1,1 trilhão; se houver um crescimento do Produto Interno Bruto da ordem não de 6%, mas de 35 ou 4%; se, na verdade – e não digo que tenhamos oito milhões de novos empregos –, gerarmos cinco milhões? Faremos o debate da campanha política em um outro patamar, no de um Brasil que encontrou seu caminho e que está marchando por ele. Caso contrário, se fracassar o Sr. Fernando Henrique e se fracassar o seu plano, não sei qual será o debate político.
Por isso, dirijo-me daqui ao Senhor Presidente e, humildemente, rezo a Deus para que ilumine Sua Excelência. O grande momento desses cinco anos e meio de seu Governo é agora. O nome que escolher e a determinação que der sobre como será o seu relacionamento com o Ministro Pedro Malan, e dos dois com o seu Ministério, estabelecerá o caminho que seu Governo vai trilhar.
Muito obrigado.