A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em que pese o apelo do meu querido Senador Pedro Simon para que eu vá à tribuna, vou preferir falar aqui da bancada.  

A discussão que quero trazer esta manhã ao Plenário tem muito a ver com aquilo que estamos fazendo na comissão que tem por objetivo discutir os problemas da pobreza no nosso País e conceber medidas - sejam medidas legislativas, políticas públicas, ações da sociedade ou do Poder Executivo - para erradicar a pobreza.  

A revista Claudia traz uma matéria impressionante sobre as mazelas da miséria, principalmente no que se refere à interferência da pobreza na vida de nossas crianças que não têm acesso à educação, que não têm acesso às mínimas condições para viver uma infância saudável - entendendo infância saudável como aquela que reúne todas as condições básicas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e pela Constituição Federal, necessárias para que uma criança cresça de forma adequada e desenvolva suas potencialidades.  

A matéria diz o seguinte: "3,5 milhões de crianças brasileiras perdem a sua infância trabalhando. Não estudam nem brincam, mas, apesar da dura realidade em que vivem, sonham com um futuro melhor".  

A matéria, intitulada "A Infância Roubada", relata casos de crianças que vivem catando lixo, principalmente em cidades do Nordeste, crianças que trabalham na extração do sisal, crianças que trabalham quebrando pedra, crianças que trabalham pastoreando gado, crianças que trabalham na agricultura - relata-se, inclusive, o caso de uma criança que, com apenas nove anos de idade, já sabe dirigir um trator. Uma outra criança - que quebra pedras e tem sete anos - chega a dizer que quando crescer quer ser criança, talvez pelo fato de não imaginar que, mesmo realizando uma atividade como aquela, continua sendo criança; talvez ela já se sinta um adulto.  

Os relatos são bastante penosos e vou apenas me ater a um, a título de ilustração:  

"Descalços, com os olhos fixos na pedra e uma pesada marreta de aço na mão, os irmãos Islai, 6 anos, e Verônica dos Santos, 7 anos, não param de trabalhar um minuto. Desde o início do ano, quebram pedra junto com o pai no povoado de Gameleira, em Retirolândia, na região do sisal na Bahia.  

Islai é rápido. Com um arco feito de pneu velho, que serve para delimitar o espaço de trabalho, e a marreta quebra 30 quilos de pedra por dia. Matriculado na primeira série, ele só vai à aula duas ou três vezes por semana. Não sabe ler nem escrever. ‘Gosto de ir para a escola para comer merenda e brincar’, afirma.  

Diz que quando crescer quer ser "menino", sem se dar conta de que ainda é uma criança. Pensa em resgatar no futuro a infância que não tem. Com os 5,25 reais que ele ganha em média por mês, seu pai lhe compra roupa e calçado. Islai não tem brinquedos. De vez em quando, se diverte com um carrinho emprestado e sonha ter uma moto de plástico".  

A mesma tristeza emana do relato de uma outra criança, que cata lixo. Seu grande sonho é conhecer o mar e, quem sabe, um dia poder achar uma bicicleta no lixo. Diz essa menina que, quando iniciou catando lixo, sentia um mau cheiro terrível, mas que agora já se acostumou com o cheiro e trabalha normalmente.  

Os relatos são bastante tristes, mas ilustrativos da lamentável situação em que se encontram muitas crianças brasileiras. Peço, portanto, que a Taquigrafia os anexe ao meu pronunciamento.  

Essa reportagem ilustra algo que ontem foi dito pelos técnicos do IPEA. Segundo o Sr. Ricardo Paes de Barros, dez anos de escolaridade significam uma redução de 13% na pobreza, equivalente ao resultado de quinze anos de crescimento do nosso PIB, a uma taxa de 4,5% ao ano.  

Só para termos uma idéia, Sr. Presidente: dez anos de escolaridade para as nossas crianças significam uma redução na pobreza da ordem de 13%. Para alcançar esse mesmo resultado, dentro do atual quadro de miséria que vivemos hoje, teríamos que ter, durante quinze anos, um crescimento do nosso Produto Interno Bruto da ordem de 4,5% ao ano. Isso é muito significativo. É tão significativo, que a Comissão que está estudando medidas para a erradicação da pobreza não pode, de maneira alguma, deixar de aprofundar a análise sobre a repercussão do ensino no processo de reinserção social e como forma de dar condições para que as pessoas possam viver melhor.  

Quero ressaltar ainda, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que as nossas crianças, em sua maioria - sejam ainda crianças ou adolescentes -, por não contarem com o ensino adequado, estão fadadas a seguir o mesmo caminho de seus pais, que as colocam hoje, precocemente, na atividade produtiva, com o objetivo de acrescer à renda familiar alguns reais e conseguir, pelo menos, alimentação básica - segundo estudos do IPEA, cerca de 20% dos pobres vivem abaixo da linha de miséria, sem as calorias necessárias para uma sobrevivência adequada.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte?  

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Concedo o aparte ao Senador Tião Viana.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senadora Marina, quero apenas registrar o meu respeito por seu pronunciamento e dizer que o assunto de que trata V. Exª nunca pode cansar este País. A miséria é como que uma linha limítrofe: marca claramente o que o País é, o que ele pode ser e o que ele deveria ser. A criança forçada a trabalhar, sem direito à liberdade plena, ao carinho da sociedade e à inserção nos direitos sociais é algo que nos agride diariamente. É extremamente violenta a realidade que estamos vivendo. Recentemente, eu estava revendo um artigo sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que um senador francês, Robert Badinter, afirma que são 250 milhões de crianças no planeta inteiro trabalhando forçosamente; afirma também que 35 mil crianças morrem todos os dias no planeta por causa da fome, por causa da subnutrição ou por causa de uma doença plenamente evitável. Ao mesmo tempo, coloca que o grande investimento do capital internacional é feito nos países de Primeiro Mundo, para o consumo supérfluo, para o consumo desnecessário. Confesso-me profundamente agredido por essa realidade que vivemos e acredito não ter outro caminho a não ser o de um debate claro, como está sendo colocado por V. Exª, e o caminho da luta política, de forçar autoridades do nosso País e do Terceiro Mundo para que não sejam tão conciliatórias com essa política internacional tão perversa, tão violenta com a dignidade e a cidadania dos países que, como nós, estão no chamado Terceiro Mundo. Muito obrigado.  

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Incorporo o aparte de V. Exª às minhas palavras e registro que, ao ler a matéria de Andrea Perez, da revista Cláudia, fiquei bastante emocionada, porque o relato das crianças, em alguns momentos, tem muita semelhança com a minha infância, mas com uma diferença: na minha infância, pelo menos até os onze anos de idade, porque, a partir daí comecei a trabalhar, e como no lugar onde vivi não existiam escolas, entendíamos que ajudar os nossos pais, aprendermos o ofício de nossos pais, para, quando adultos, exercermos a mesma profissão de cuidar da nossa roça de subsistência e cortar seringa, era uma espécie de educação.  

Na realidade, comecei a trabalhar aos cinco anos de idade. A minha primeira profissão foi a de tanger graúnas, que arrancam as sementes de milho e de arroz quando estão brotando. Meus pais me mandavam para o roçado, juntamente com as minhas irmãs, para tanger as graúnas. Eu era muito pequenininha, magrinha, de cor negra e ficava escondida embaixo de uma moita gritando com uma vozinha bastante fraca "Xô, graúna". A graúna não dava a mínima atenção para os meus gritos, talvez por me achar muito parecida com uma delas. Minha mãe, quando chegava, verificava que havia várias covas de arroz e de milho arrancadas, mas me tratava muito carinhosamente. Não era um trabalho obrigatório.  

Quando morava em Belém, lembro que tive a oportunidade de trabalhar em uma roça onde minha mãe ganhava algum dinheiro - não sei quanto - para apanhar feijão. A minha mãe ganhava por carreira de feijão. E ela me colocou para trabalhar junto com ela, dizendo que eu também iria conseguir limpar uma carreira, uma eira, um eito, como chamávamos. O patrão, então, disse que não, que eu não tinha condição. E a minha mãe me colocava no eito e apanhava o feijão do dela e do meu, e eu ia apenas do lado com um pequeno bornal. Ao meio-dia, eu ia para um igarapé muito claro, onde eu via os peixes, e brincava. Depois, ia para dentro do paiol comer melancia e ficar aguardando a minha mãe. Ela conseguia levar os dois eitos no mesmo tempo em que os outros trabalhadores o faziam e ganhava dois salários: o dela e o meu.  

Fiquei, então, muito emocionada, porque nem todas as crianças têm uma mãe tão hábil quanto a minha, que trabalhou muito e que infelizmente morreu aos 36 anos. No entanto, me ensinou uma lição muito importante na vida: o trabalho é importante na vida das pessoas, mas o carinho, o trabalho protegido, assistido pelos pais, mesmo quando se trata de ensinar um ofício, é fundamental. O trabalho também não pode ser um momento em que a criança fica privada de aprender, de brincar, de ser criança. Todas as crianças devem ter a oportunidade de viver o seu momento criança, porque isso contribuirá para que ela seja um adulto formado.  

Lendo essa matéria, identifiquei-me em vários momentos, de uma forma até carinhosa, com aquelas crianças. Lembrei-me de que meus pais também, naquela oportunidade, não tinham escolas a me oferecer. Mas a melhor escola que tive foi a de aprender com eles o ofício que até hoje, com absoluta certeza, sei fazer muito bem.  

Se no nosso País houvesse um olhar menos indiferente para os problemas das crianças, para os problemas da desigualdade social, com certeza, poderíamos dar boas respostas. E a iniciativa da sociedade, seja em parceria com o Governo ou não, começa a dar respostas a esse tipo de atitude.

Lembro-me recentemente do que ocorreu no Paraná, com aquela família que, encontrando uma outra família na rua, embaixo de uma árvore, recolheu-a, levando-a para a sua casa. Na cabeça de cada um de nós pode parecer até uma loucura pegarmos alguém que está na rua e levarmos para nossa casa. E se forem pessoas que possam trazer algum tipo de problema? Naquela oportunidade, o paranaense não pensou em ter esses cuidados. Simplesmente, acolheu aquela família.  

Essa atitude tocou tanto as pessoas, quando foi mostrada para o Brasil através dos telejornais, que um outro cidadão resolveu emprestar uma casa que tinha nos fundos para que eles morassem para o resto da vida, se assim o desejassem. Exemplos como esses demonstram o quanto o Governo se ausenta das suas funções essenciais e como a sociedade tenta dar algum tipo de resposta. Por mais solidariedade que tenhamos, por mais esforço que façamos do ponto de vista dos indivíduos, ainda é insuficiente, porque precisamos, sim, desses esforços, precisamos de medidas que sejam imediatas, emergenciais como essas, por exemplo, de dar uma cesta básica para quem está passando fome, mas não podemos nos conformar com a existência de apenas ações como essa, individuais. Temos que fazer alguma coisa no sentido de que este País possa combinar várias ações.  

Ontem, tive conhecimento de que se o nosso País, segundo o IPEA, for apenas pela linha do crescimento econômico, a repercussão sobre o emprego, sobre o combate à pobreza não será tão grande, mas se tivermos um processo de distribuição de renda, a resposta será imediata. E existem algumas propostas que visam distribuir renda neste País, como a proposta de renda mínima, do Senador Eduardo Suplicy, como iniciativa de bolsa-escola e tantas outras que já vêm surgindo neste País.  

Essas iniciativas, além de proporcionar renda às pessoas, têm um resultado positivo, porque exigem contrapartidas que considero altamente inteligentes. Qual é a contrapartida do cidadão que põe o seu filho no programa de bolsa-escola? É a de que a criança seja acompanhada para freqüentar a escola, de que a criança possa ter um rendimento escolar satisfatório. E qual é o resultado disso, além da renda imediata que ajuda na alimentação da família, que proporciona alguma dignidade à família? É exatamente, segundo dados divulgados pelo IPEA, o fato de que educação é um investimento. Em 10 anos de investimento, a educação proporciona uma redução de pobreza da ordem de 13%, o equivalente a 15 anos de crescimento econômico. Se tivermos sensibilidade e, acima de tudo, compromisso político, moral e ético de combater a pobreza pela raiz, com certeza, a educação será um desses elementos essenciais.  

Há uma outra contrapartida que se pode oferecer àqueles que matriculam seus filhos no programa bolsa-escola. Eles podem ser treinados para algum ofício, podem fazer parte de associações ou cooperativas de alguma atividade produtiva. Assim, ao cabo do recebimento do benefício da bolsa-escola, o pai já estaria apto a ser incluído no mercado de trabalho de alguma forma, mesmo que fosse o mercado informal. Isso já está ocorrendo com a experiência de bolsa-escola, do Prefeito Edimilson Brito Rodrigues, no Pará, em que as famílias recebem o benefício e são treinadas através de pequenas cooperativas e associações de pequenos produtores, de prestação de serviço, para que, terminando o benefício, a família não volte à mesma situação de dependência.  

Então, Sr. Presidente, nesta manhã de sexta-feira, como membro da Comissão que está hoje com o desafio de apresentar algumas iniciativas para a erradicação da pobreza - apresentei ontem, na Comissão, um levantamento das várias iniciativas que estão tramitando nesta Casa -, quero dizer que o empenho desta Casa e da Câmara dos Deputados, dentro da comissão mista, deve ser o mais eficiente possível. Conseguimos fazer uma seleção, Senador Geraldo Melo, de mais 50 projetos. Parece-me que 54 projetos estão tramitando nas duas Casas. Fizemos até, em relação a esses projetos, uma divisão das iniciativas por partido, mas aqui não vou citá-la. Mas o critério que utilizamos foi exatamente o de selecionar aqueles que têm o propósito de dar alguma contribuição no sentido da geração de emprego e renda, aqueles que podem contribuir no sentido de que as pessoas tenham acesso a experiências como a da bolsa-escola, projetos que se referem a recursos provenientes de impostos, como é o caso do projeto de taxação das grandes fortunas, do Presidente República. Outro projeto, também do Presidente da República, entrou nessa listagem e diz respeito à proteção do emprego em função da automação. Enfim, selecionamos várias iniciativas de Parlamentares que, a nosso ver, merecem prioridade no exame pelo Congresso Nacional.  

Temos três linhas de ação para a Comissão. Uma delas é o debate amplo com a sociedade. Desse debate, tiraríamos o diagnóstico da situação. O Congresso não pode tirar uma proposta do bolso do paletó e oferecer à sociedade. Não vamos reinventar a roda. Em um segundo momento, selecionaríamos aquelas iniciativas que estão tramitando na Casa e que, portanto, devemos apreciar. Seria muito estranho se apresentássemos um conjunto de medidas e as levássemos como sugestão ao Poder Executivo, dizendo que aquelas, sim, seriam propostas interessantes de combate à pobreza, se não fôssemos capazes de fazer o dever de casa, ou seja, apreciarmos matérias que já tramitam no Congresso Nacional. Nesse caso, poderíamos ser indagados pela sociedade e pelo próprio Executivo, sim. Mas e quanto à renda mínima? Por que até hoje, em quase 9 anos, não foi aprovada? Por que a taxação das grandes fortunas não foi aprovada? Por que a proteção do emprego, em decorrência do avanço técnico, da automação, não foi aprovada pelo Congresso Nacional? Por que as medidas de interesse da sociedade como, por exemplo, o fundo que vai gerar recursos para a casa própria, como as iniciativas do Deputado Nilmário Miranda, de Minas Gerais, e do Deputado Waldir Pires, da Bahia, que instituem um fundo para a construção de casas populares, não foram aprovadas se estão na nossa governabilidade?  

Precisamos ter credibilidade para ir ao Governo Federal, levando indicações de políticas públicas voltadas tanto para medidas emergenciais, no curto e médio prazo, quanto para medidas estruturais, que possam fazer este País voltar a crescer, a ter sensibilidade para o problema do emprego e, fundamentalmente, investir em atividades essenciais, como, por exemplo, a reforma agrária.  

Quanto a esse ponto, ontem os técnicos do IPEA incluíram a reforma agrária numa segunda ordem de prioridades. Pelo que entendi, em primeiro lugar, ficou a educação; em segundo lugar, a reforma agrária, como sendo um dos vetores que possibilita a inclusão social. Um dos elementos mais importantes para que os dois itens citados por mim possam acontecer é a distribuição de renda, é colocar patrimônio nas mãos das pessoas.  

Essa nossa Comissão tem um grande desafio, Sr. Presidente. E matérias como a da revista Cláudia, com muita sensibilidade, ajudam-nos a pensar que é possível fazer algo. Como muito bem diz o ex-Governador do Distrito Federal, Professor Cristovam Buarque: "O preço da omissão é maior do que o que custam os investimentos em educação, saúde, em condições de vida digna para o nosso povo". O preço da omissão já está sendo pago, com muita dor, pelos favelados do Rio de Janeiro e São Paulo, pelos extrativistas abandonados da Amazônia, pelas pessoas que vivem no entorno de Brasília. Vivemos num núcleo de eficiência, de serviços prestados, que é o centro de Brasília. No entanto, no entorno a realidade salta aos olhos: a exclusão social é imensa e está aqui representada como num mostruário, porque, em Brasília, temos pessoas de todos os cantos deste País que vêm buscar um socorro e que estão nas cidades-satélites.  

Vamos levar adiante esse desafio e o propósito de tentar dar alguma resposta para pelo menos resgatarmos o preço da omissão de quase 400 anos de exploração e exclusão social em nosso País.  

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA MARINA SILVA EM SEU PRONUNCIAMENTO  

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