O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, alguns especialistas econômicos estão prevendo que as contas externas brasileiras continuarão a apresentar desequilíbrios constantes ainda por mais uma década. Segundo eles, para superar esses prejuízos, a economia teria de realizar a cada ano, pelo menos durante os próximos dez anos, esforço considerável em sua produção industrial para poder aumentar e diversificar as exportações, substituir muitos itens hoje importados, produzir novos produtos e, assim, apresentar saldos crescentes em suas transações correntes.  

O nosso passivo externo tem muitas explicações, mas vale a pena dar uma rápida olhada nos fluxos de capitais externos que alimentaram parte importante de nossa economia nos últimos cinco anos. Durante esse período, ao mesmo tempo em que o sistema produtivo brasileiro recebeu 514,6 bilhões de dólares, teve de pagar, a título de amortização de dívidas, retorno de investimentos realizados no mercado financeiro e outras remunerações, a quantia de 332,9 bilhões de dólares, o que significou um saldo de 181,7 bilhões em moeda americana.  

É importante verificar friamente que esse saldo de capitais externos que, em síntese, não pertence à nossa economia, revela claramente duas constatações não muito confortáveis. Em primeiro lugar, nos preocupa qualquer oscilação de humor que porventura possa ocorrer nos mercados internacionais; e em segundo lugar, é importantíssimo que aconteça, desde agora, um esforço concentrado de nossas autoridades econômicas no sentido de viabilizar um programa de curto prazo realmente agressivo visando ao aumento de nossas exportações e, conseqüentemente, a substituição e diminuição dos importados.  

A maioria dos economistas está certa quando afirma que a balança comercial é o principal componente das contas externas que tem a capacidade de compensar a evasão de divisas resultante do pagamento de juros e lucros aos agentes econômicos internacionais.  

Para uma melhor compreensão dessa realidade, lembramos os números do fechamento de nossas contas externas no exercício de 1998: vamos encontrar um déficit de 6,4 bilhões de dólares contabilizados em nossas transações comerciais. Todavia, apesar desse resultado claramente negativo, segundo algumas previsões macroeconômicas que podem ser realistas, em curto espaço de tempo, ou seja, no máximo em três anos, a economia brasileira tem todas as condições de dar uma grande volta por cima em seu desempenho internacional e fechar o exercício de 2002 com um supéravit bastante significativo, que poderá ficar em torno de 13,4 bilhões de dólares. Dessa maneira, tal acontecimento já poderia ser visto nitidamente como o início de uma ampla recuperação de nossas contas externas, que incluem outro item pesado, como serviços do qual também fazem parte, como já vimos, remessas de lucros e pagamentos de juros.  

Evidentemente, e não poderia ser de outra forma, a concretização dessas previsões dependerá diretamente da não ocorrência de turbulências graves nos mercados internacionais importantes, ou seja, em qualquer economia que exerça influência representativa no contexto da globalização.  

Não resta dúvida de que devemos nos preocupar bastante com o cenário negativo registrado na rubrica dos serviços, que ameaça fechar 2002 com um déficit ainda maior, cerca de 36 bilhões de dólares. Portanto, é preciso reconhecer que sua evolução negativa poderá prejudicar em muito o tamanho dos esforços que o Governo já empreende para aumentar as exportações e diminuir significativamente as importações.  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, diante do momento extremamente delicado que atravessamos e dos números que acabamos de apresentar, fica muito claro um detalhe importante: para conseguir equilibrar a médio prazo as suas contas externas, o Brasil precisa começar a apresentar saldos elevados em sua balança comercial, ou seja, saldos capazes de igualar ou mesmo superar as outras despesas internacionais que precisam também ser controladas e diminuídas, reduzidas a um nível aceitável de cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto. Diante dessa realidade, a pergunta que precisamos fazer é a seguinte: será que a estrutura econômica do nosso País e os agentes econômicos estão em condições de gerar em dez anos, por exemplo, saldos comerciais positivos em nossas transações externas? A resposta é sim, apesar de existir toda uma tendência em mostrar o Brasil como um País de pouca tradição exportadora e de muito apetite em relação aos importados. Mesmo assim, acredito que a economia brasileira reúne hoje todas as condições para reverter esse quadro e realizar o que a Coréia do Sul e outros países asiáticos conseguiram no que se refere ao volume de suas exportações.  

Para apoiar essa afirmação, merece destaque também a enorme capacidade que tem a nossa economia, tanto de absorver volumes crescentes de investimentos produtivos, quanto de criar novos espaços onde o capital tem todas as condições de realizar plenamente a sua reprodução. Segundo as previsões, só neste ano, deverão ser investidos na cadeia produtiva nacional recursos equivalentes a 23 bilhões de reais, originários das firmas multinacionais. Nos próximos anos, os cálculos indicam que o fluxo cairá um pouco, mas deverá manter um ritmo médio da ordem de 9 a 10 bilhões de dólares, o que representará ainda uma das maiores taxas de investimentos industriais entre os chamados países emergentes. A conclusão que se tira dessa expectativa de aportes de capital por parte das empresas transnacionais é a de que suas presenças serão fundamentais para o êxito do esforço que a economia brasileira está fazendo para superar a crise na qual está mergulhada. Elas, sozinhas, têm todas as condições de aumentar em duas ou três vezes o volume do que exportam hoje.  

Apesar da recessão e das incertezas conjunturais que acabamos de enumerar, a desvalorização cambial, com reflexos na chamada "farra dos importados" abriu novamente grandes perspectivas e grandes oportunidades para os produtos nacionais e para o aumento de sua exportação. Em meio a essa realidade, a indústria nacional já se mobiliza para retomar os investimentos, para voltar a fabricar mercadorias que tinham desaparecido das linhas de produção por perda de competitividade, e já começa inclusive a pensar seriamente na fabricação de outros itens ainda não produzidos localmente. Talvez estejamos começando a viver uma nova etapa de substituição de importações ou simplesmente procurando sobreviver de qualquer jeito diante de tão grave crise. O fato é que algo de novo está acontecendo na economia brasileira após o vendaval ocorrido nos últimos dias de 1998. Seja o que for, esse movimento das forças produtivas nacionais parece indicar que a produção industrial e também agrícola, poderá adquirir pouco a pouco um bom dinamismo que seria extremamente importante para a criação de milhares de novos postos de trabalho e para a recuperação de outros milhares que se perderam notadamente nos últimos cinco anos. Em termos de apoio e de incentivos, é claro que a presença do Governo é fundamental, principalmente para disciplinar o mercado e evitar a presença de empresas pouco competitivas que querem unicamente se aproveitar da situação, dos incentivos e dos créditos que porventura sejam autorizados pelas autoridades econômicas.  

Ainda é muito cedo para sabermos quais serão as repercussões positivas dessa nova etapa do nosso desenvolvimento industrial no conjunto de nossa economia. De qualquer maneira, já fica a certeza de que os importados perderam a sua força e continuarão a perder ainda mais. Portanto, a presença descontrolada desses produtos no contexto global da economia local, que era de apenas 4,8% em 1989 e saltou para 18,8% em 1998, já faz parte de um passado que não volta mais.  

Não se trata de xenofobia contra o consumo de produtos de fora e muito menos de querer retornar no tempo, há cinqüenta anos, quando o Brasil dava os primeiros passos em direção da substituição clássica das importações.  

O que acontece agora é uma outra realidade onde os mercados estão totalmente abertos e o que vale mesmo é a competência, a eficiência, a produtividade, enfim, a capacidade de competitividade em um mercado internacional profundamente exigente. Dessa maneira, ao contrário do que fizemos no passado, quando fechamos nossas fronteiras aos importados, agora, o que precisamos fazer, é competir em pé de igualdade e oferecer aos consumidores produtos de excelente qualidade.  

A troca das importações pela produção local rememora momentos gloriosos de nossa história econômica e disso devemos nos orgulhar. Ela comandou quase toda a nossa acumulação de capital moderno e agora deve aumentar o peso de nossa economia em plena efervescência da terceira revolução industrial.  

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.  

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