O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco-PT-RJ) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, venho hoje ocupar a tribuna para expressar uma grande preocupação que diz respeito ao processo de independência no Timor Leste.  

Inicialmente, devo frisar que o povo do Timor Leste decidiu pelo voto, no último dia 30 de agosto, que deseja a independência, sendo que dos 344,5 mil eleitores, 78,5% disseram "sim" ao país livre, como deveria ter sido desde de 1975, quando esse pais deixou de ser uma ex-colônia portuguesa e foi invadida pelas forças da Indonésia.  

No entanto a situação no país piorou com a divulgação do resultado do plebiscito. Milícias pró-Indonésia estão controlando várias partes de Díli na capital do Timor Leste. Mais de 180 confrontos foram registrados, envolvendo civis e estrangeiros. Vários jornalistas foram ameaçados de morte.  

A violência é praticada pelas milícias armadas, que são na sua maioria, militares ou policiais sem farda. Eles defendem a manutenção do território timonense sob controle político da Indonésia, contra a vontade da maioria da população.  

Tudo isso ocorre sob os olhos da polícia e do Exército indonésio, pessoas que votaram pela independência tiveram suas casas queimadas. Ameaçadas de morte, milhares delas fugiram da ilha em pequenas embarcações ou tiveram de procurar abrigo em montanha desertas, centros religiosos ou instalações da ONU.  

As principais estradas próximas a Díli são controladas pelas milícias contrários à independência. A capital está praticamente cercada e os bancos da cidade anunciaram que permanecerão fechados nesta semana.  

O principal líder pró-independência, Xanana Gusmão, libertado nesta semana pelo governo indonésio, já previa um genocídio no Timor Leste e uma total destruição do país, em conseqüência da tentativa desesperada dos generais e políticos indonésios de negar a liberdade a esse povo e propõe que a ONU envie uma força de paz à região para acompanhar a transição até a independência.  

Nesse sentido, acredito que a Organização das Nações Unidas tem, no Timor Leste, uma boa oportunidade de mostrar que ainda existe e tem alguma importância. Pois é necessário que o Conselho de Segurança se reuna rapidamente e decida enviar logo uma força internacional de paz para o Timor Leste. Essa iniciativa aconteceu ontem, segundo matéria publicado hoje no JORNAL DO BRASIL, mas "a Indonésia rejeitou a entrada de uma força de paz para conter o massacre da população e a destruição das cidades por milícias contrárias à independência do território.  

Ontem, também, vários países manifestaram suas posições favoráveis à uma intervenção multinacional no território, apoiados pelo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, que disse que as autoridades de Jacarta fracassaram totalmente no restabelecimento da ordem no Timor e que só uma intervenção poderá deter a violência na ilha. Estão juntos nesse propósito: Alemanha, França, Portugal, Inglaterra e Austrália. Já os Estados Unidos mantiveram uma posição ambígua: "a Casa Branca enviou mensagem exigindo que Jacarta cesse a violência ou admita a presença de uma força internacional; por outro lado, o Secretário de Defesa, William Cohen, afirmou que os EUA não enviarão soldados ao Timor.  

Face a isso, destaco a presença tímida do Brasil com relação ao plebiscito, pois o Brasil participou com 30 policiais civis e funcionários do TSE. Tal fato demonstra que no governo e na classe política persiste a idéia de que toda a luta de libertação no mundo é uma causa da esquerda, devemos romper com esse conceito e nos dedicar mais a luta dos timonenses. Nesta semana, o nosso Governo manifestou-se com muita preocupação quanto ao agravamento da situação, mas encontra-se preso à legislação da ONU.  

Perante a gravidade dos fatos apresentados, o mínimo que se possa exigir é, de um lado, que as potências ocidentais imponham com urgência sanções militares e econômicas contra a Indonésia e, também, exigir do governo brasileiro uma postura efetiva favorável ao processo de paz, pois o País é membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, mas cumpre um papel estratégico nas negociações.