O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, participei dessa reunião pela liderança do Bloco e inclusive registrei que gostaria de ver realizada uma experiência com a decisão que havia sido tomada.

Mas temos que usar o bom senso, Sr. Presidente. Não há que se falar em desrespeito ao acordo, pois ele foi no sentido de que se aproveitasse o dia nobre do Senado, quarta-feira, para reuniões nas comissões - isso, em razão da escassez de matérias para que o plenário votasse. Dessa forma, após a Hora do Expediente, em vez de se ter Ordem do Dia, seria suspensa a sessão para que as comissões se reunissem na quarta-feira, às 15 horas e 30 minutos, e produzissem matérias para o plenário votar.

Veja a realidade do momento: são 11 horas e 57 minutos - a sessão começou às 10 horas -, existem senadores inscritos para falar e não há nenhuma comissão reunida. Está prevista reunião da Comissão Mista Especial sobre Erradicação da Pobreza às 14 horas e da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania às 15 horas e 30 minutos. Não vejo sentido em se suspender a sessão em função de reunião de comissão que não está acontecendo. Pode-se conceder a palavra aos senadores inscritos sem que seja ferido o acordo das lideranças.

Volto a insistir que se decidiu fazer uma experiência na quarta-feira, para que se tivesse matéria para votar - por ser esta uma semana atípica, até acho que ela não foi a ideal para se testar esse sistema. O fato é que hoje é uma quinta-feira e não há comissões reunidas; há senadores inscritos e não há o menor sentido em se suspender a sessão. Pretende-se suspender a sessão e não está acontecendo nada no Senado.

O SR. JOSÉ FOGAÇA (PMDB - RS) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Nabor Júnior) - Concedo a palavra ao Senador José Fogaça.

O SR. JOSÉ FOGAÇA (PMDB - RS.) - Senador Nabor Júnior, quero elogiar a preocupação e o zelo de V. Exª em tentar preservar o acordo das lideranças. V. Exª está tendo uma atitude que é própria de quem exerce a presidência: V. Exª quer fazer valer, quer tornar realidade aquilo que as lideranças se propuseram no acordo que estabeleceram.

No entanto, parece-me que, mesmo em face do acordo, que tem mero sentido indicativo para os liderados de cada bancada, não há como negar aos parlamentares inscritos regularmente o direito de fazer valer a sua inscrição no momento próprio da sessão - mesmo que essa atitude do parlamentar contrarie uma orientação da sua liderança. Regimentalmente ele tem o direito universalmente reconhecido de se inscrever e tem também o direito de ver respeitada essa inscrição.

Tenho a impressão de que nada impediria que V. Exª desse início à Ordem do Dia, que votássemos as matérias que estão em pauta e, logo após, aqueles que estão inscritos regularmente ou que se inscreverem regularmente pudessem exercer esse direito regimental. Se isso desatende a uma orientação de liderança ou se isso desatende a um acordo, infelizmente, não há como, na minha opinião, e é isso que tento fazer ver V. Exª, tento comunicar a V. Exª que não temos como não cumprir essa ordem de inscrições. Portanto, realmente vejo o espírito de opção da posição tomada por V. Exª no sentido de preservar aquele acordo que os Líderes fizeram, mas me parece que, neste momento, se há parlamentares inscritos, não temos como negar-lhes esse direito.

Obrigado a V. Exª.