O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, tive o prazer de tomar conhecimento do Relatório de Atividades 1998 da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, nossa brava Embrapa, a empresa que sempre está do lado do produtor rural, seja na área de produção animal, no cultivo de grãos, seja em silvicultura ou na produção de vinhos, no controle contínuo das pragas de café ou cacau, enfim, encontramos a Embrapa sempre presente com a resposta científica, o resultado de árdua pesquisa e a presteza de seus agentes.  

Ao folhear o Relatório, Senhor Presidente, e dele ir tomando conhecimento, foi ganhando maior robustez o julgamento que sempre fiz sobre a importância da atuação da Embrapa no cenário dos avanços agropecuários brasileiros.  

Na Apresentação, o Diretor-Presidente da Embrapa, Senhor Alberto Duque Portugal, considera que o Relatório de 1998 encerra " um ciclo iniciado há pouco mais de duas décadas, quando produtores e industriais brasileiros reclamavam soluções tecnológicas genuínas, inspiradas na múltipla e complexa realidade dos ecossistemas nacionais ."  

Construiu-se, então, uma formidável base tecnológica, geradora de condições de sustentabilidade e de competitividade internacionais. Na área de pesquisa e desenvolvimento, a Embrapa sempre pautou seu trabalho por sólidos princípios: os postulados do método científico, a continuidade, a constância, a dedicação.  

Nas palavras de seu Diretor-Presidente, " as prioridades continuam a ser definidas segundo uma visão holística, que vai do empresário ao agricultor familiar, do Norte ao Sul, da pesquisa básica à validação final de uma tecnologia ." Completa ele: " Com freqüência, a tarefa exige a dedicação de uma vida. " 

Sabemos que cientistas e pesquisadores costumam dedicar toda a vida ao trabalho, em longas permanências nos laboratórios, em exaustivas jornadas dedicadas aos experimentos de campo, embrenhados em meio a tubos de ensaio, equipamentos sofisticados, livros e periódicos, centenas de papers e atas de congressos científicos... Parecem, mesmo, terem sido picados por uma mosca azul que os teria contaminado com a paixão pela pesquisa, com o gosto da descoberta, com os desafios do desconhecido.  

Os pesquisadores da Embrapa não são diferentes. Enquadram-se perfeitamente nesse breve perfil, como demonstra o notório crescimento do índice de artigos por pesquisador verificado de 1995 a 1998, além dos indicadores de resultados de Pesquisa & Desenvolvimento. Desses, vale destacar o grande volume de produção técnico-científica, em forma de publicação de artigo em periódicos nacionais e estrangeiros, elaboração de capítulo para livros nacionais e estrangeiros, além de resumos e artigos publicados em anais de congressos. Vale destacar, ainda, o desenvolvimento de tecnologias, produtos e processos, seja na forma de cultivares lançadas, processos agropecuários e industriais desenvolvidos, sofwares gerados, metodologia científica aperfeiçoada, monitoramento e zoneamento realizados.  

Novas soluções tecnológicas foram buscadas na área de biotecnologia e recursos genéticos. Destaco algumas:  

Introgressão de genes do arroz silvestre em variedades melhoradas, para ampliar a base genética e melhorar a eficiência do programa de melhoramento do arroz irrigado;

Identificação de marcadores moleculares para genes de resistência ao nematóide de cisto;

Processo de produção de batata-semente por meio de brotações e minitubérculos, mais barato que cultura de tecido, com garantia de sanidade.

Na área de recursos naturais e meio ambiente, o elenco de realizações da Embrapa é vasto e variado. Encontramos desde trabalhos de mapeamento das queimadas no Brasil, passando por trabalhos de zoneamento agroecológico – como o realizado no Estado de Tocantins –, até estudos para definição do tamanho mínimo de captura e do período de defesa de reprodução da tuvira, para controle ambiental.  

No tocante à produção animal e vegetal, vamos encontrar inúmeras recomendações de cultivares para regiões específicas, descoberta e caracterização de doenças, como o carvão-do-feijoeiro e a sarna-do-feijoeiro, novas tecnologias e novo sistema de produção de determinadas espécies.  

No setor de agroindústria e alimentos, foram pesquisadas novas soluções tecnológicas na produção de salsicha isenta de colesterol, na produção de macarrão de farinha industrial de soja – destinado a consumidores com diabetes e hipercolesterelemia –, na formulação de sal mineral para bovinos, no processo de pasteurização rápida de polpa de goiaba, entre outras pesquisas.  

Na área de informática e instrumentação, pode-se destacar como resultado de pesquisa: softwares para gerenciamento e avaliação de rebanhos bovinos leiteiros; sistema para diagnóstico de doenças do milho, máquina de pequeno porte a ser acoplada ao trator para colheita de soja em pequenas propriedades, protótipo de clorador de água, para utilização em propriedades ou locais sem acesso de água tratada.  

O Relatório apresenta um balanço da Articulação Nacional no período de 1995 a 1998, na busca de uma rede nacional de Pesquisa & Desenvolvimento. Diz o Relatório:  

A ambição maior do esforço de articulação nacional é a consolidação de uma rede nacional de P&D integrada por entidades que se reconheçam como iguais e, mantendo sua identidade e independência, operem em parcerias baseadas em propósitos comuns.  

Avançou-se muito nessa direção. De um lado, com a criação do Programa 15, do Sistema de Planejamento da Embrapa, que facilitou a interlocução com as organizações estaduais de pesquisa, e, de outro, da criação do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa – Consepa, que restabeleceu as articulações políticas para o fortalecimento do SNPA (Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária).  

O desafio futuro está em ampliar a participação do setor privado na sustentação dessas atividades de P&D de interesse do agronegócio.  

A Embrapa buscou, ainda, consolidar o trabalho de reorganização das atividades de cooperação internacional. Em 1998, tiveram início 35 projetos de pesquisa, envolvendo 58 instituições públicas e privadas, que vão contemplar projetos em agricultura familiar, uso de recursos naturais e de tecnologias avançadas, além de projetos sobre agronegócios, em todas as regiões brasileiras. Em setembro do ano passado, foi instalado o Labex-EUA, e iniciadas as negociações para a instalação do Labex-Europa na França. Foram firmados novos acordos bilaterais, com os seguintes países: El Salvador, Estados Unidos, Índia, Japão, Namíbia e Reino Unido.  

Na área de transferência de tecnologia, foram firmados convênios com a agência de notícias O Estado de São Paulo (Projeto Agrocast), com a RBS (Canal Rural) e com a TV Educativa, " para repassar, por rede de computadores, em tempo real, e por programas de televisão, recomendações, alertas e outras informações sobre agricultura e meio ambiente. " Ainda nessa área, foi finalizado software que permite acesso on-line a bancos de dados com soluções de problemas operacionais de fazendas e indústrias; foram produzidas, para veiculação em antenas parabólicas, quatro edições do programa Dia de Campo na TV; foi desenvolvido o Projeto Tentar, que vai transferir tecnologia para empresas em incubadoras; foram produzidos dez novos documentários educativos, em vídeo, sobre meio ambiente; foram lançados 25 novos livros, no total de 76 mil exemplares; foram produzidos 30 programas sobre oportunidades de negócios na agricultura brasileira a serem exibidos no Japão.  

Informa-nos o Relatório que todas as ações de transferência de tecnologias buscam atender às prioridades estabelecidas pelo Governo Federal. Nesse sentido, foram realizados 104 seminários tecnológicos em 85 municípios brasileiros, tendo sido distribuídos 15 mil exemplares de publicações técnicas; foi realizado um plano emergencial para o controle da mosca-branca, no qual foram treinados 312 multiplicadores; foram realizadas mais de uma vintena de ações, numa extensa rede de parcerias, em várias regiões brasileiras.  

Nas ações de transferência de tecnologia, a clientela da Embrapa engloba amplo conjunto de agentes sociais e econômicos, aí incluídos novos atores, como " os brasileiros das comunidades indígenas, dos assentamentos, das favelas, prefeitos, vereadores, ONGs, micros e pequenos empresários ", numa inequívoca demonstração de que " a sociedade brasileira está adquirindo a consciência de que o fator tecnológico é fundamental para a manutenção dos negócios e crescimento das comunidades. " 

Poderia me alongar por muito tempo mais, Senhor Presidente, destacando os variados aspectos que demonstram a relevância de uma instituição como a Embrapa. Abrevio meu pronunciamento, no entanto, para não exceder o horário que me é concedido para ocupar a tribuna, mas certo de que, por muito pouco que se fale dessa Empresa, esta Casa tem a sensibilidade e o discernimento de reconhecer na Embrapa uma das vigorosas instituições de pesquisa a apoiar o nosso homem do campo, na sua lida permanente e contínua de produzir alimentos.  

Mas eu não poderia, Senhor Presidente, antes de chegar às palavras finais de meu pronunciamento, deixar de dirigir uma palavra às nossas autoridades governamentais. Uma palavra que é, ao mesmo tempo, um apelo justo e sincero de quem reconhece a importância da Embrapa para o Brasil. Sabemos todos que, apesar de seu profícuo desempenho, a Embrapa vem sofrendo recorrentes cortes nos recursos orçamentários a ela destinados, cortes esses que poderiam comprometer seu desempenho, mas não logram fazê-lo, porque sua equipe de pesquisadores e administradores operam um verdadeiro milagre ao fazer muito com dinheiro parco. Dirijo-me, então, às autoridades deste País, para que passem a privilegiar com maior efetividade o grandioso trabalho desempenhado pela Embrapa em prol de nossa agricultura e pecuária. Destinem-lhe os recursos necessários para que não apenas continue ela operando no ritmo atual, mas para que o faça com maior vigor e maior amplitude! Se está na ordem do dia nacional a discussão dos assuntos ligados ao campo, o momento também é propício para se reconhecer o trabalho de excelência realizado pela Embrapa.

Minhas últimas palavras são de saudação. Saudação à equipe de cientistas, pesquisadores, técnicos e administradores que fazem da Embrapa um centro de excelência, uma ilha de eficiência no nosso universo governamental. Felicito a direção da Embrapa por manter vivo o espírito da pesquisa e do desenvolvimento, a despeito da gravidade do cenário nacional, marcado por dura realidade social e econômica!  

Era o que tinha a dizer.  

Muito obrigado.  

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