O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias, o Presidente Fernando Henrique Cardoso encontrou-se em Manaus com o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para tratar, entre outros assuntos, da situação delicada por que passa a Colômbia e da questão institucional da Venezuela. Entre os itens abordados, estava a questão da linha de transmissão que trará energia da hidrelétrica de Guri, na Venezuela, para o Estado de Roraima. Essa linha virá até a capital Boa Vista, de onde o Governo Estadual fará a interligação com todos os Municípios do Estado.  

A parte brasileira já está concluída. Recentemente, a Eletronorte promoveu a sua energização como teste preliminar para o momento em que, concluída a linha de Guri até a fronteira com o Brasil, finalmente possa estar resolvida a questão da energia elétrica no meu Estado. Há muito tempo, são feitas várias propostas diferentes, mas nenhuma delas foi levada a cabo e produziu os efeitos esperados.  

Em seu primeiro mandato, o Governador Neudo Campos começou tenazmente a lutar por essa tese da importação da energia da Venezuela por intermédio do linhão de Guri. E, daqui a poucos meses, estaremos vendo essa realidade finalmente concretizada. Espera-se que, até abril do próximo ano, a Venezuela conclua a sua parte da linha, que vai desde a hidrelétrica até a fronteira com o Brasil, e que, assim, possamos ter energia barata e confiável, propiciando a instalação de indústrias naquele nosso Estado do extremo norte brasileiro.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre as formas de se avaliar o desenvolvimento de uma comunidade, o consumo de energia per capita destaca-se como uma das medidas mais significativas. É fácil entender por quê: por um lado, os processos produtivos modernos, na indústria e nos serviços, são cada vez mais intensivos em energia e menos intensivos em mão-de-obra; por outro lado, os aparelhos domésticos poupam as energias dos trabalhadores para o trabalho e o lazer, trazendo maior conforto e fazendo dos lares urbanos e rurais importantes focos de consumo. Serviços sociais básicos, como escolas e hospitais, também demandam energia para atender às suas funções.  

Ora, Srªs e Srs. Senadores, a energia elétrica é, reconhecidamente, a forma mais nobre de energia, tanto para fins produtivos quanto para fins domésticos. Isso porque possibilita maior rendimento na transformação para qualquer outro tipo de energia. Ter acesso à energia elétrica significa ser capaz de aumentar a produtividade das atividades econômicas e de melhorar o conforto da população. Para se ter uma idéia da dimensão desse fato, basta comparar os consumos anuais per capita de energia elétrica nos Estados Unidos, da ordem de 11 mil quilowatts-hora, e na Bolívia, da ordem de 250 quilowatts-hora.  

Hoje, na era das telecomunicações, com o mundo integrado pelos satélites, pela televisão a cabo e pela Internet, essa necessidade ganha relevo ainda maior. Além disso, os computadores e robôs serão, cada vez mais, elementos imprescindíveis aos processos produtivos. Quem não estiver ligado à tomada de força - não tenhamos dúvidas - estará completamente por fora dos acontecimentos e dos negócios. A disponibilidade de energia elétrica será, cada vez mais, a diferença entre o progresso e a estagnação.  

Ocorre, justamente, que um dos mais sérios entraves ao desenvolvimento de nosso Estado de Roraima tem sido precisamente a pouca oferta de eletricidade. Afastado dos grandes centros produtores de energia, isolado pelo grandioso rio-mar das redes de transmissão que interligam as bacias produtoras do Centro-Sul e do Nordeste e fazem do Brasil um dos países mais bem servidos de energia elétrica de origem hídrica no mundo, o Estado de Roraima depende hoje, para seu fornecimento de eletricidade, de um punhado de usinas termelétricas movidas a óleo combustível.  

Ora, esse derivado do petróleo tem pelo menos dois inconvenientes: é importado a custo elevado e polui a atmosfera com os gases provocadores do chamado efeito-estufa. Além das desvantagens inerentes ao uso do combustível, as usinas termoelétricas têm capacidade muito limitada de produção, o que, além de causar inconvenientes como as irregularidades do fornecimento, sujeito a freqüentes "apagões", impede a expansão das atividades econômicas em Roraima.  

Uma solução para esse problema já foi apontada e encaminhada: a importação da energia proveniente da usina hidrelétrica de Guri, na Venezuela. Para esse fim, foi projetada uma linha de transmissão da usina até a Cidade de Santa Elena de Uiarén, junto à fronteira, no lado venezuelano, e da fronteira até Boa Vista, no lado brasileiro. Esse sistema substituirá totalmente a capacidade termoelétrica instalada em Roraima, dando conta da demanda projetada para os próximos anos no Estado, beneficiando cerca de 232 mil pessoas, 77% da população estadual.  

A economia líquida, com a substituição das termoelétricas, está estimada em US$60 milhões por ano, e deve-se considerar ainda o fato de que, depois de desmontadas, as unidades geradores das usinas a óleo poderão ser deslocadas para outras localidades, onde serão reinstaladas, interiorizando ainda mais a disponibilidade de energia elétrica. A diferença no custo do megawatt-hora também será significativa: cairá de cerca de R$90 para aproximadamente R$45, ou seja, 50% do valor atual.  

Ressalte-se ainda a importância desse empreendimento para a integração econômica continental, por representar, talvez pela primeira vez, a convergência dos interesses comerciais e estratégicos de Brasil e Venezuela. Ali, nas vertentes da Serra de Pacaraima, estaremos assentando as bases de uma integração como as que os Estados do Sul já vêm desenvolvendo com os vizinhos do Mercosul. Para nossos Estados amazônicos, sobretudo os da área da Calha Norte, esse é, sem sombra de dúvida, o caminho para o progresso econômico.  

A linha de transmissão se estenderá por 685 quilômetros, sendo uns 200 quilômetros em território brasileiro, e garantirá um suprimento de até 200 megawatts de energia firme, por um horizonte de pelo menos 20 anos. O potencial energético venezuelano, porém, especialmente do rio Caroni, de onde se obtém a eletricidade de Guri, ainda está longe do esgotamento. Três usinas já funcionam ali, e mais duas deverão ser inauguradas até o ano de 2008. Isso dá a medida das perspectivas geradas pela abertura dessa linha de transmissão, originalmente planejada para entrar em operação no final do ano passado.  

A necessidade de contenção de despesas por parte do Governo Federal, entre outros contratempos, impediu o cumprimento desse objetivo inicial e forçou a mudança da data de sua inauguração. Dados da Eletronorte dão conta de que, do lado brasileiro, as obras estão rigorosamente dentro do novo cronograma fixado, mas que, aparentemente, os venezuelanos estão significativamente atrasados em sua parte. Inclusive, como falei, já foi feito teste de energização da linha, que, portanto, está pronta para receber a corrente vinda da Venezuela.  

Por tudo isso, venho alertar o Governo brasileiro para que procure acertar com o país vizinho o cumprimento das metas acordadas para essa obra. Ela representa, para nosso Estado de Roraima, a redenção energética há muito sonhada e que parecia irrealizável.  

Creio, portanto, que esse recente encontro do Presidente Fernando Henrique com o Presidente Hugo Chávez tenha ultrapassado qualquer óbice que pudesse retardar ainda mais a inauguração da linha que se pretende pronta em abril do próximo ano.  

Por isso, como Senador pelo Estado de Roraima, reitero aqui o apelo ao Presidente da República para que se empenhe ardorosamente no sentido de que essa meta seja atingida em abril do ano 2000.  

Muito obrigado.