O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL-TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na existência humana – e na vida pública não poderia ser diferente – atravessam-se momentos de altos e baixos, dos quais preciosas lições podem ser extraídas, especialmente no que tange à transitoriedade e impermanência de tudo que existe.  

Quando existe sucesso, o ímã por ele criado atrai toda sorte de aliados, que usualmente demandam e desertam quando surgem as primeiras dificuldades.  

O Presidente Fernando Henrique Cardoso está, no momento, enfrentando essa situação, decorrente de medidas impopulares mas necessárias, indispensáveis para manter a estabilidade da economia.  

Temos memória curta, e parece que esquecemos que há poucos anos a inflação galopante destruía vertiginosamente o valor da moeda corrente no País e, consequentemente, o poder de compra dos salários.  

É evidente, Senhor Presidente, que sempre é necessário redefinir rumos e metas, em concordância com a situação vivida pelo País e os reclamos da população.  

Mas, como proclamam setores da Oposição, acusar o Governo de imobilismo, de incompetência e de desprezo pelo social se nos afigura injusto e improcedente.  

Para demonstrar que tais assertivas não são verdadeiras, vamos enumerar alguns poucos fatos, que revelam situação oposta.  

Senão, vejamos:  

Na proposta orçamentária para o exercício de 2000, ora encaminhada à apreciação do Congresso Nacional, juntamente com o Projeto Avança Brasil (Plano Plurianual), há majoração dos gastos governamentais com a área social, no montante de trinta e três bilhões de reais, incluindo verbas para a saúde, educação, assistência social, saneamento básico e habitação.  

A propósito, o Projeto Avança Brasil prevê, em quatro anos, investimentos da ordem de 165 bilhões de dólares em metas e obras prioritárias de infra-estrutura e que gerará milhões de novos empregos.  

Mas em outros setores, o Governo mostra que está longe do imobilismo de que é acusado. Por exemplo, o acordo automotivo foi prorrogado com as montadoras de veículos, e os empregos, nesse segmento, estão garantidos por pelo menos mais noventa dias.  

Medida Provisória que acaba de ser editada garante aos usuários de aviões e ônibus o direito de não serem contaminados pelos fumantes, permitindo o tabagismo somente em áreas especiais isoladas, o que significa proibir o fumo devido à impossibilidade técnica de construção de tais setores, configurando uma vitória para a saúde pública no País.  

Outras medidas governamentais, recentemente baixadas, coíbem a adulteração de combustíveis, majorando significativamente o valor das multas, tornando mais eficaz a fiscalização e determinando o fechamento temporário – total ou parcial – dos estabelecimentos comerciais infratores.  

Apenas esses exemplos demonstram que o Governo está vivo e atuante, e que o interesse da população vem sendo defendido e preservado, ao contrário do que muitos afirmam, talvez por desconhecimento da realidade.  

Era o que tínhamos a dizer.  

É -