O SR. SILVA JÚNIOR (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, Não poderia iniciar este meu discurso, de denúncia, de apelo e de apreensão, cujo tema é a falta d’água, em minha cidade, Campina Grande, Estado da Paraíba, sem citar e fazer referências a três grandes vultos da vida pública brasileira. Primeiro, o notável paraibano, ex-Governador e Senador Argemiro de Figueirêdo, o segundo, também paraibano, o emérito, ex-Governador e ex-Ministro José Américo de Almeida e o terceiro, o estadista construtor, extraordinário mineiro, ex-Presidente da República, Juscelino Kubistchek.}  

^{Os três, tiveram gestos comuns e realizaram ações governamentais tão importantes, tão essenciais para a sobrevivência dos campinenses e para o desenvolvimento de Campina Grande e de outros municípios por ela polarizados. Eles se imortalizaram na história, na lembrança, no coração e no perene agradecimento do povo campinense.}  

^{Argemiro de Figueirêdo, em 1939, como Interventor da Paraíba, com uma visão de administrador consciente, sério e determinado, além do brilhante trabalho executado em favor da Agricultura (algodão, feijão, milho, abacaxi, inhame), incentivou a pecuária, melhorando o rebanho paraibano, com estações de monta e matou a sede dos campinenses, quando construiu a adutora de "Vaca Brava", através da barragem que fica na cidade de Areia(PB).Junto com a adutora, Argemiro de Figueirêdo construiu e equipou a cidade com saneamento básico, estação de tratamento e reservatórios e tudo isso com recursos próprios do Governo do Estado, sem ajuda da União. A partir daí, a cidade de Campina Grande passou a registrar índices de crescimento sócio-econômicos e tornou-se uma cidade pólo, na indústria, no comércio, com um invejável núcleo educacional universitário, dispondo ainda de uma tecnologia de ponta em informática, sendo hoje, uma das mais importantes e progressistas cidades do interior do Norte e Nordeste do Brasil.}  

^{José Américo de Almeida, como Ministro da Viação e Obras, no Governo Getúlio Vargas, atendendo as necessidades de Campina Grande e das cidades vizinhas, construiu com garra e firmeza, o Açude Epitácio Pessoa, o famoso "Açude de Boqueirão" responsável maior pelo abastecimento d’água para uma população de abrangência média de 800 mil habitantes e que hoje, lamentavelmente, está prestes a secar.}  

^{Juscelino Kubistchek, imortal benfeitor do Brasil, de visão cosmopolita, construiu e equipou a Adutora de Boqueirão, inaugurada em 07 de novembro de 1958 levando água para a cidade de Campina Grande, abrindo para aquela cidade perspectivas maiores para o seu desenvolvimento e acabando com o sofrimento de sua população, oferecendo-lhe água, em abundância. A cidade cresceu e cresceu muito e hoje, com quase 400 mil habitantes, a cidade "Rainha da Borborema" vive a padecer com o gravíssimo problema da falta d’água.}  

^{No início do próximo ano, 1.800 caminhões-pipas poderão estar diariamente percorrendo 520 quilômetros para transportar água para a cidade de Campina Grande.}  

^{Apesar do absurdo dessa afirmação, isso só não aconteceria por dois motivos: primeiro, porque seria pouco provável haver recursos para custear este socorro astronômico; e, segundo, porque a calha da BR 230 – rodovia federal que liga o manancial de Coremas a Campina Grande – não suportaria tráfego de tamanha intensidade.}  

^{Nesta minha curta passagem pelo Senado Federal, tenho procurado defender, desta tribuna, os interesses e necessidades da Paraíba e, nesta oportunidade, busco traduzir a ansiedade da população de Campina Grande e das cidades vizinhas.}  

^{Campina Grande é uma cidade que sempre se mostrou pujante. Por muitas décadas, foi a segunda cidade do mundo no comércio e no beneficiamento do algodão. No rastro desta atividade vieram indústrias, bancos e um comércio forte, base de sua economia até os dias atuais. Sua população é vocacionada para o trabalho.}  

^{Campina Grande não é grande somente no nome; é grande na indústria, no comércio e na tecnologia. É um centro de excelência na eletro-eletrônica respeitado no Brasil e no mundo.}  

^{Toda aquela gente empreendedora foi se avolumando em Campina Grande e representa uma população de 400.000 habitantes, que tem suas origens fincadas no alto da Serra da Borborema.}  

^{Recente levantamento do IBGE mostra que o PIB de Campina Grande foi o que mais cresceu entre todas as cidades do interior do Nordeste do Brasil.}  

^{A Agência da Caixa Econômica Federal de Campina Grande está entre as dez primeiras do País em depósitos de poupança.}  

^{Pois bem, Sr. Presidente, Sr as e Srs. Senadores, toda esta pujança, toda esta riqueza, pode ir por água abaixo ou, melhor dizendo, abaixo por falta de água.}  

^{Nos últimos anos, as chuvas estão escasseando. Regiões nordestinas que nunca viveram a seca estão agora experimentando o medo da falta d’água. Cito, por exemplo, a cidade de Guarabira, que é um município encravado no brejo paraibano, região historicamente beneficiada pelas chuvas. Segundo a CAGEPA, Companhia de Águas da Paraíba, sessenta cidades já tiveram seu sistema de abastecimento desativado.}  

^{Os reservatórios que abastecem importantes municípios paraibanos estão atingindo seus índices mais baixos. O açude de Boqueirão, que abastece toda a região de Campina Grande, encontra-se com menos de 17% de sua capacidade e, ainda assim, essa pouca água existente está com sua qualidade comprometida pelo alto teor de sal.}  

^{Nos primeiros meses do ano 2000 não haverá mais água de qualidade no Açude Boqueirão para abastecer Campina Grande e seu entorno.}  

^{A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, preocupada com o quadro que se anuncia, realizou uma pesquisa junto às indústrias de Campina Grande, que revelou, em resumo, o seguinte:}  

^{Para 51% dos pesquisados, a falta d’água já afeta o faturamento, sendo que para 53% a queda do faturamento já é superior a 26%; do universo pesquisado, a água é importante para 82,3%; das empresas em expansão, 50% estancarão os trabalhos até a solução dos problemas, 11% já iniciaram demissões em virtude do racionamento e 48% demitirão caso venha a faltar água.}  

^{A pesquisa vai mais além.}  

^{Sessenta e sete por cento acreditam que a solução virá apenas com a transposição das águas do São Francisco, por demais discutida e esperada.}  

^{Essa é a solução definitiva não só para Campina Grande, mas para toda a Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.}  

^{Hoje mesmo, alguns jornais divulgam que várias cidades do Nordeste estão paralisando suas atividades e programando bloqueio de rodovias federais em protesto contra o "descaso" do Governo Federal com a estiagem prolongada que atinge a região, e o Governo se antecipa já anunciando ampliação de medidas de emergência, ou seja, mais emergência dentro de um quadro sem fim que assola o Nordeste.}  

^{É preciso reconhecer que, se as obras do São Francisco fossem iniciadas hoje, no início do ano 2000 não estariam concluídas e os 400 mil habitantes de Campina Grande seriam abastecidos por carros-pipas ou passariam sede, o que é mais provável.}  

^{A necessidade de água para Campina Grande é de apenas um metro cúbico por segundo. Onde está o problema está também a solução. O Açude de Coremas, Mãe D’água, que fica a 260 quilômetros de Campina Grande, despeja oito metros cúbicos por segundo no Rio Piancó e segue até o Oceano Atlântico, pelo Açude Armando Ribeiro Gonçalves, já no vizinho Estado do Rio Grande do Norte.}  

^{A solução está justamente em captar a água de que precisa Campina Grande, canalizando-a até o Município de Passagem, a partir de onde seria elevada até o leito do rio Taperoá, no município do mesmo nome, seguindo pela calha do rio até o Açude de Boqueirão, responsável pelo abastecimento de Campina Grande e cidades adjacentes. Essa obra resolveria o nosso problema sem tirar água de ninguém nem afetar o Açude de Coremas, Mãe D’água, porque a captação dar-se-ia à jusante do açude. As águas não podem ser contidas porque os 8 metros cúbicos por segundo têm que movimentar duas turbinas de geração de energia elétrica e continuarão sendo distribuídas na região.}  

^{Essa iniciativa, além de resolver a iminente emergência de Campina Grande, está dentro do Projeto de Transposição do rio São Francisco, conforme publicou o jornal O Estado de S.Paulo.}  

^{O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?}  

^{O SR. SILVA JÚNIOR (PMDB - PB) - Com o maior prazer, Senador.}  

^{O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Senador Silva Júnior, quero trazer aqui, primeiro, quero congratular-me com V. Exª pela abordagem desse assunto de extrema gravidade para aquela importante cidade brasileira. Todos sabemos que Campina Grande é uma cidade que prima pelas suas tradições culturais. Possui duas universidades, tem escolas técnicas de nível médio, freqüentadas por alunos de todo o Brasil, e prima também pela presença de indústrias modernas que geram empregos em abundância. Enfim, é uma das mais importantes cidades brasileiras. Somos testemunhas de que a falta d’água pode comprometer não só aquela pujança econômica de Campina Grande, como a própria vida das famílias, que não são poucas - a cidade possui 400 mil habitantes. V. Exª traz em seu pronunciamento a solução, que é simples. Como falou ontem o Ministro Alcides Tápias, que tomou posse, as soluções são sempre simples. Essa é uma solução simples para Campina Grande, e não é a transposição do São Francisco; é o aproveitamento de águas disponíveis a uma distância razoável, porém com estudos que já demonstram a viabilidade técnica e econômica, além da prioridade absoluta para que se cuide dessa providência. Pedi este aparte, ilustre Senador Silva Júnior, para cumprimentá-lo pela abordagem. Peço ao nosso Presidente, eminente Senador Antonio Carlos Magalhães, que nos ajude, porque Campina Grande não pode esperar. Os recursos são absolutamente viáveis, já previstos no Orçamento e cuja liberação precisa ser urgente numa ação do Governo, para evitar uma catástrofe maior numa das mais importantes cidades brasileiras. Meus parabéns! Desejo todo o sucesso para que sua preocupação redunde em solução para o problema crucial de Campina Grande.}

^{O SR. SILVA JÚNIOR (PMDB - PB) - Agradeço muito o aparte do Senador José Alencar, um mineiro que saiu das plagas do Estado de Minas e foi ajudar o desenvolvimento do Nordeste, tendo o empreendimento de maior investimento feito em Campina Grande até hoje. S. Exª conhece o problema com profundidade. A aprovação que acaba de dar ao meu pronunciamento me deixa profundamente feliz pelo fato de estar tentando abordar um assunto que pode, amanhã, ser integrado a um processo de transposição do rio São Francisco. Se isso ocorrer, atingirá a Paraíba pelos rios Taperoá ou Piancó. Com a transposição dos Açudes de Mãe D’Água e Coremas, usar-se-ão, indubitavelmente, os rios Piancó e Taperoá até a jusante do rio Paraíba, para abastecer não só Campina Grande, como também todas as cidades que ficam ao redor daquela comunidade.}  

^{Estou acompanhando toda a aflição dos 400 mil habitantes de Campina Grande, que têm se manifestado por meio das Igrejas, da Associação Comercial, Clube de Diretores Lojistas, Federação das Indústrias, Lions, Rotary, Maçonaria, clubes sociais e esportivos, enfim, toda a sociedade organizada, para pedir ao Governo Federal que realize já esta obra.}  

^{Adianto que, no Programa do PPA, existem recursos da ordem de R$ 195 milhões, cuja antecipação poderá atender a essa necessidade.}  

^{Acreditamos na palavra do Presidente Fernando Henrique, quando diz que a transposição será realizada, mas estamos com sede e não podemos esperar pelas águas do São Francisco. Algo há de ser feito e urgentemente!}  

^{Meus colegas me conhecem. Sabem que sou empresário. Sabem também que devemos gastar nossos recursos em projetos que persigam soluções definitivas. Esse é o entendimento de todo o País reafirmado pelo Presidente da República em seu Plano Plurianual encaminhado recentemente ao Congresso Nacional.}  

^{No PPA, R$ 195 milhões são destinados a obras federais na Paraíba para o projeto de transposição do rio São Francisco.}  

^{Com efeito, comunico à Casa que apresentarei emenda ao PPA com o objetivo de garantir recursos para a proposta que consiste em levar águas do rio Piancó ao Açude de Boqueirão.}  

^{É uma emergência que o Estado da Paraíba não tem como contemplar, a não ser com a transferência de recursos da União, argumento mais que suficiente para apoiar a inclusão no plano governamental de uma obra que poderá, de forma tecnicamente viável e integrada ao sistema que se pretende com a transposição das águas do rio São Francisco, responder mais rapidamente à iminente escassez de água em uma região social e economicamente estratégica para o desenvolvimento do Estado e do Nordeste.}  

^{Não queremos gastar o dinheiro público com os 1.800 caminhões pipas que seriam necessários para percorrer a estrada de Coremas a Campina Grande. Caminhão pipa é solução paliativa. Gastaremos esse dinheiro agora e precisaremos repetir a medida na próxima seca, e novamente no ano seguinte e assim, indefinidamente.}  

^{Não podemos, pois, ficar esperando por São Pedro apenas. Precisamos de água para beber.}  

^{Proponho gastar os recursos públicos, com a consciência não só do empresário ou do político, mas sobretudo do cidadão paraibano e nordestino.}  

^{E é como cidadão, juntamente com outros quatrocentos mil campinenses, afora outras populações que vivem em torno do rio, que digo que queremos água para beber e trabalhar.}  

^{O Brasil precisa trabalhar!}  

^{Era o que eu tinha a dizer, ilustre Presidente.}  

^{Muito obrigado.}  

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