O SR ÁLVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, venho a esta tribuna registrar um evento educacional da maior importância. Trata-se do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, que se reúne entre os dias 22 e 24 deste mês, em Foz do Iguaçu, para debater a educação no Mercosul.}  

^{Nesse fórum, lideranças educacionais de todo o Brasil e de países do Mercosul estarão debatendo objetivos gerais: uma visão geral sobre as questões educacionais, no âmbito dos acordos do Mercosul; uma abordagem crítico-analítica da educação brasileira frente aos desafios e exigências de um mundo globalizado; uma apresentação dos problemas que a formação do profissional coloca para os responsáveis pelas políticas educacionais; oportunidade de uma troca de idéias aberta entre os responsáveis por políticas educacionais, empresários e educadores.}  

^{Esse fórum destina-se aos Conselhos Estaduais de Educação, Secretarias de Educação estaduais e municipais, reitores e docentes de universidades públicas e privadas, gestores educacionais de todos os níveis, dirigentes sindicais ligados à educação, empresários ligados à educação e ao ensino e profissionais da educação e terá como temas:}  

^{I - O Mercosul - Integração Latino-americana e Globalização";}  

^{II - Mercosul e Educação - Panorama Atual;}  

^{III - LDB e Plano Nacional de Educação - um enfoque analítico sob a perspectiva do Mercosul;}  

^{IV - Educação e Formação Profissional - Problemas e Desafios;}  

^{V - Educação em um mundo globalizado; e}  

^{VI - Papel da Universidade na Formação do Profissional - Exigências e riscos.}  

^{Sr. Presidente, os Conselhos Estaduais de Educação constituem um dos elementos fundamentais para a correta articulação das políticas fundamentais de ensino dos sistemas estaduais. Afirmo isso porque, quando Governador, adotei uma política de permanente respeito à autonomia do Conselho Estadual do Paraná, nomeando conselheiros em função exclusiva de seu saber e autoridade no campo da educação. Pude, dessa forma, contar com a colaboração competente e, não poucas vezes, crítica de um corpo de educadores integralmente comprometidos com a causa da educação, com a qualidade geral do ensino e com a melhoria permanente da escola pública em todos os níveis.}  

^{Reunir um grupo tão seleto de educadores de todo o País para debater as questões da educação no contexto do Mercosul é um fato que merece destaque, por isso, estamos nesta tribuna.}  

^{O fenômeno da globalização traz consigo realidades altamente complexas e desafiadoras. Se, por um lado, a globalização tem acarretado conseqüências negativas, dentre as quais, é preciso ressaltar, o aprofundamento do fosso entre países ricos e pobres e, no interior de nossos países, a fragilização do tecido social, o mesmo fenômeno abre perspectivas de novas possibilidades para a humanidade. Nesse contexto, a formação de blocos regionais aparece como um caminho para, enfrentando os desafios da globalização, não perdermos nossa identidade cultural.}  

^{O Mercosul não é simplesmente o sonho de uma integração econômica entre países da América Latina. Ele significa muito mais, pois aponta para o resgate dos ideais integradores, libertários e democráticos dos homens que lutaram pela independência de nossos países. É o ideal de integração civilizadora que, partindo do patamar dos interesses econômicos e comerciais, alcança as esferas mais altas da cultura, da educação, da civilização, da cidadania enfim.}  

^{Assim, não se pode ignorar o papel relevante, de primeira linha. Eu ousaria dizer que a educação tem todo esse processo de construção de uma identidade latino-americana expressa pelo nome Mercosul.}  

^{Como pensar a integração dos nossos países e povos sem que ela passe necessariamente pelos caminhos da integração no campo do ensino? Como falar, por exemplo, em livre trânsito de profissionais sem uma base de estudos comum? Como derrubar as barreiras burocráticas para os processos de transferências em instituições de ensino superior sem uma plataforma curricular comum para as diferentes áreas de estudos? Como pensar uma cidadania no âmbito do Mercosul, sem que se busque, ao lado das bases curriculares nacionais, uma base curricular latino-americana que permita a mútua compreensão em termos de linguagem, cultura e história?}  

^{Sem dúvida, é no campo da educação que se situa o momento estratégico para a concretização dos significados que nos levarão à constituição dessa cidadania latino-americana.}  

^{O conhecimento - ao contrário do que muitos pretendem - não é mera transmissão de habilidades e técnicas relevantes para o funcionamento dessa entidade abstrata denominada "mercado". Ele é um campo sujeito a interpretação e controvérsia; uma questão cultural, ética e política. Práticas e experiências diferentes nos ajudarão a construir um espaço capaz de fazer frente às tendências de homogeneização, aparentemente irresistíveis, embutidas no fenômeno da globalização.}  

^{Como educadores, não podemos deixar a educação e o ensino atrelados às necessidades e interesses do mercado, por mais significativos que sejam no contexto contemporâneo. A globalização não pode ser entendida passivamente como um dado incontestável da realidade, mas deve ser enfrentada e ser posta a trabalhar a favor de um projeto de mundo mais humano, mais justo e solidário.}  

^{É aqui que os educadores tomam consciência de que sua intervenção transcende o momento pedagógico, para se tornar num momento ético e político, contribuindo para a concretização da utopia de um mundo melhor.}  

^{Não é preciso me alongar mais, pois todos sabemos que, em poucos dias de trabalho intenso, todas essas questões virão à tona e serão abordadas por palestrantes do mais alto nível nesse fórum da educação, que se realiza em Foz do Iguaçu. Espero poder, posteriormente, trazer as conclusões desse encontro ao plenário desta Casa, para reflexão de todos os Srs. Senadores.}  

^{Sr. Presidente, ao encerrar, desejo que esta XII Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos de Educação permita uma ampla visão da atual situação da educação brasileira frente aos desafios do Mercosul e possa abrir perspectivas reais para um passo adiante na concretização de uma América Latina mais unida, mais consciente de suas raízes culturais e da necessidade de construir uma cidadania comum inspirada nos ideais libertários dos homens que edificaram nossa independência no século passado.}  

^{Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.}  

^{Muito obrigado.}