A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT-AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos os enfermeiros do Brasil, todo o pessoal da enfermagem, todos os militantes do setor da saúde com certeza lamentam o fato que ocorreu hoje no Rio de Janeiro, onde o Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem e sua esposa, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, foram brutalmente assassinados no trânsito.  

Estamos realizando um esforço muito grande para exigir providências da Polícia Federal e do Ministério da Justiça. Infelizmente, nem o Diretor da Polícia Federal nem o Ministro da Justiça se encontram, hoje, em Brasília, mas estamos apelando inclusive para o Líder do Governo para que a Polícia Federal faça o acompanhamento deste caso.  

Nós encaminhamos documentação ao Governador do Rio, a nossa companheira Vice-Governadora e ao Secretário de Segurança, mas estamos solicitando o acompanhamento do Ministro da Justiça e da Polícia Federal porque não é o primeiro caso em que enfermeiros que denunciam improbidade administrativa junto ao Conselho Federal de Enfermagem são assassinados.  

No ano passado, houve o caso lamentável de um companheiro que foi assassinado após encaminhar denúncias tanto ao Tribunal de Contas da União quanto à Polícia Federal. Essas denúncias não foram apuradas, as responsabilidades não foram devidamente averiguadas, e, hoje, mais uma vez, estão sob o estado de angústia e de lamento milhares de militantes do setor da saúde, porque esses dois companheiros que iam participar da Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro foram covardemente metralhados em pleno trânsito.  

Estamos exigindo da Polícia Federal que averigúe todas as irregularidades denunciadas desde o ano passado, tanto ao Tribunal de Contas da União quanto à Polícia Federal, para que esses dois assassinatos não sejam mais dois assassinatos, além dos que aconteceram no ano passado. Várias outras ameaças de morte já foram feitas a outros membros da Associação Brasileira de Enfermagem, de conselhos estaduais de enfermagem, de sindicatos dos enfermeiros espalhados por este Brasil.  

Portanto, estamos aqui, mais uma vez, solicitando o acompanhamento da Polícia Federal. Não basta apenas, até porque não é o primeiro caso, o acompanhamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Existem outros casos semelhantes de pessoas que foram vítimas de ameaças de morte, de pessoas que já foram barbaramente assassinadas, em função desse tipo de denúncia.  

Hoje, estamos prestando homenagem ao nosso companheiro Marcos Otávio Valadão, Presidente da ABEN do Rio de Janeiro, e à nossa companheira Edma Valadão, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros, que, na semana passada, estava aqui conosco no Senado, no Congresso Nacional, acompanhando as discussões relacionadas à jornada de trabalho dos enfermeiros e, hoje, foi barbaramente assassinada na cidade do Rio de Janeiro. Mas não estamos apenas homenageando e lamentando o ocorrido. Lamentamos e homenageamos a coragem desses companheiros, mas estamos aqui exigindo da Polícia Federal o acompanhamento das investigações, para que efetivamente possamos, pela averiguação das responsabilidades, punir os responsáveis. Não tenho dúvida de que, a partir de agora, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro e a Polícia Federal têm que estabelecer como suspeitos aqueles que foram motivo de denúncias de improbidade administrativa feitas pelos companheiros. A partir de agora, todos os que foram motivo de denúncias feitas pelos companheiros assassinados têm de ser caracterizados como suspeitos pela Polícia Federal, pelo Ministério da Justiça.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - Concede-me V. Exª um aparte, Senadora Heloisa Helena?  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PR - AL) - Concedo o aparte a V. Exª, Senadora Marina Silva.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - Senadora Heloisa Helena, o fato que V. Exª nos apresenta nesta tarde é muito entristecedor. Primeiro, porque o Rio de Janeiro está sendo palco de uma situação muito delicada de violência. Na semana, passada houve o assassinato do Coronel Carlos Cerqueira, ex-secretário de Segurança do Governador Brizola. Agora, V. Exª menciona - e estamos observando pela Imprensa - o assassinato do Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, juntamente com a sua esposa. Esses episódios têm de ser investigados, do meu ponto de vista, sob dois ângulos: o que está ocorrendo no Rio de Janeiro para que crimes bárbaros como esses aconteçam? O que está ocorrendo é, na questão em si, o que motiva o assassino a praticar um determinado crime porque tem, de certa forma, um álibi: existem denúncias e, repentinamente, se comete um assassinato assim. Sou levada a entender que estamos tendo dois movimentos no Rio de Janeiro: um em relação às denúncias propriamente ditas; outro, uma tentativa talvez de demonstrar que aquele Estado está vivendo uma situação de completa insegurança, por mais que haja um esforço do Governador Anthony Garotinho em tentar dar uma contribuição no caos que é a segurança pública do Rio de Janeiro. Dentre esses dois movimentos, um é daqueles que conseguem encontrar um álibi. Eles fizeram denúncia - e V. Exª tem razão, os que foram denunciados precisam ser investigados. No entanto, é possível que estejam também se aproveitando desses episódios para criar uma situação de instabilidade para a segurança. É inadmissível! Foi assassinado um coronel e agora é assassinado o Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem. Com certeza, esses são dois pontos muito delicados no Rio de Janeiro: a segurança e a saúde. O Governador Anthony Garotinho está tentando moralizá-los. Entendo a preocupação de V. Exª. Sou solidária com a categoria e, principalmente, com a família. O Congresso Nacional tem de buscar as investigações ditas por V. Exª. O Governo do Rio de Janeiro tem de procurar entender essa questão num cenário maior, para que não fiquemos reféns do que pode estar acontecendo: tentativas de utilizar fatos reais para colocar outros. Lembro-me muito bem de que, na época em que Chico Mendes foi assassinado, existiam duas tendências. Uma colocava Chico Mendes contra os seringueiros, dizendo que ele havia passado informação à Polícia Federal, que ele havia se vendido para os seringueiros. Com esse fato, os assassinos fariam o crime e a culpa ficaria para os seringueiros. "Os próprios companheiros de Chico Mendes o mataram, revoltados com ele" - diziam. Essa tentativa ocorreu porque o fato era real. Foi criada uma cizânia. Neste caso, existe o fato real da denúncia, mas pode ser que tenhamos o movimento sub-reptício que está operando no Rio de Janeiro, como tentativa de criar uma situação de maior dificuldade do que a existente, em termos de segurança.  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT - AL) - Senadora Marina Silva, agradeço o aparte de V. Exª.  

Peço que a Polícia Federal investigue o caso. No Rio de Janeiro, esse não é o único fato envolvendo denúncias feitas por enfermeiros. No ano passado, o enfermeiro que fez essas mesmas denúncias também foi assassinado em outro Estado. Várias companheiras enfermeiras que têm feito denúncias de improbidade administrativa são ameaçadas em suas casas e em quartos de hotel. Por isso, neste caso, estamos solicitando ao Governo Federal que aqueles que foram parte de denúncias feitas por esses companheiros, a partir de agora, sejam obrigatoriamente tratados como suspeitos.  

Sabe-se que a violência não está restrita ao Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro existe violência. No Acre, na minha querida Alagoas, em São Paulo e em vários outros Estados há violência! Isso pode ser uma tentativa de desestabilizar politicamente determinadas forças que comandam o Estado. Nesse caso específico, solicitamos, portanto, o envolvimento da Polícia Federal, porque não é o primeiro enfermeiro que está sendo vítima - pois isso aconteceu também em outros Estados - em virtude das denúncias de improbidade administrativa que fez.  

Fica aqui minha solidariedade à família e minha homenagem à coragem desses companheiros brutal e covardemente assassinados, metralhados em pleno trânsito e a todos que têm, com firmeza, determinação e dignidade, defendido o nome da enfermagem e denunciado todas as formas de corrupção e improbidade administrativa.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.