O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde o início do meu presente mandato como Senador, tenho abordado bastante os temas referentes à política indigenista e à atuação da Funai, que têm sido um desastre para os índios, seus únicos prováveis beneficiários. No entanto, os recursos têm servido para pagar bons salários de antropólogos, de indigenistas e de entidades conveniadas, entre elas inúmeras ONGs com profundas vinculações internacionais.  

Os intermediários da causa indígena são muitos e poderosos, pois os mecanismos de financiamentos e suas vinculações não estão devidamente esclarecidos. Mas, quando se combate essa verdadeira máfia composta pela associação de alguns setores da Funai com entidades e instituições diversas, passa-se a ter a pecha de ser contra os índios. Estabeleceu-se uma guerra psicológica a âmbito internacional que defende que essas ONGs sejam hoje as salvadoras dos nossos índios brasileiros. A opinião pública nacional também foi dominada, nas universidades e nos grandes órgãos de imprensa do Sul do País. E quem, num passado recente da história, cometeu genocídios de várias nações indígenas nas Américas do Norte, Central e do Sul e também dos africanos, agora arvoram-se em defensores e juízes da causa indígena em nosso País.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já tivemos 24 Presidentes da Funai, e nenhum deles conseguiu modificar aquele órgão. O atual, Dr. Márcio Lacerda, homem com larga experiência administrativa e visão política, conciliador e de diálogo fácil, incansavelmente tenta modernizar o órgão e torná-lo mais democrático e transparente. Muitos escalões farão e estão fazendo de tudo para prejudicar sua gestão. A Funai precisa passar por uma auditoria completa desde a sua criação. Precisa-se investigar quem recebe dinheiro do órgão, quem gasta e como gasta. Só há dois caminhos: uma depuração e uma reformulação completa da instituição ou a sua extinção. Em seu lugar, criar-se-ia uma Secretaria Nacional de Assuntos Indígenas vinculada ao Ministério da Justiça.  

A CPI da Câmara dos Deputados que investiga a atuação da Funai precisaria funcionar pelo menos durante um ano para descobrir as falcatruas que se realizam na Funai em cada Estado do Brasil.  

O Dr. Márcio Lacerda é o homem certo para conduzir esse processo de mudança da Funai. Não está preso ao corporativismo dos que muito ganham sem trabalhar e dos que ganham para trabalhar contra a verdadeira causa e os verdadeiros interesses dos índios brasileiros.  

O Ministro da Justiça, Dr. José Carlos Dias, deve conceder os instrumentos para que o Dr. Márcio Lacerda promova a revolução e a restruturação necessárias na Funai.  

Sr. Presidente, para demonstrar como essas entidades misteriosas atuam, passo a ler o documento da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, datado do dia 16 deste mês e dirigido a todas as organizações membros – que eles não especificam:  

Prezados Companheiros,  

Está acontecendo no momento um processo de substituição do Presidente da Funai. Tomamos conhecimento, através do Márcio Santili, que o Ministro da Justiça, Dr. José Carlos Dias, solicitou do Instituto Socioambiental – ISA, a indicação de um nome para substituir o atual presidente, Márcio Lacerda. O ISA indicou o nome de Carlos Frederico Marés de Souza Filho, que afirmou que somente aceita se for assegurada a imediata demarcação da Terra Raposa Serra do Sol, assim como outras questões que vêm ferindo diretamente os direito indígenas.  

Se for procedente essa informação, é realmente de estarrecer como está a política indigenista no País e a que ponto chegou a Funai neste Brasil. Uma organização não-governamental, aqui especificamente mencionada, o ISA, dirigida pelo ex-Deputado Márcio Santili, indica o nome de uma pessoa para assumir a Presidência da Funai, por solicitação do Ministro da Justiça. Chegamos verdadeiramente ao absurdo e ao caos, porque isso comprova que a nossa política indigenista, a nossa política de apoio aos nossos índios está comandada por instituições que não são as legítimas do estado de direito do Brasil.  

Diz ainda o documento:  

Companheiros, para quem ainda não sabe, Carlos Frederico Marés de Souza Filho é Professor de Direito Agrário da PUC do Paraná, Diretor do Instituto Sócio-Ambiental (ISA) e também Diretor do Instituto Latino-americano de Serviços Legais Alternativos (ILSA). No seu currículo, possui doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e é autor do livro "O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito".  

Nós consideramos Carlos Marés, como é mais conhecido no circuito das entidades que atuam na defesa das questões indígenas, um nome que devemos apoiar, por se tratar de um aliado que há muito tempo vem dando demonstração de seriedade e de respeito aos direitos indígenas. Portanto, a COIAB solicita que todas as organizações membros enviem correspondência para o Ministro da Justiça, José Carlos Dias, solicitando que seja aceita a indicação de Carlos Marés. Para tanto, as mensagens podem ser enviadas através do fax (61) 322-6817.  

Assina Euclides Pereira, Coordenador Geral.  

Ora, Sr. Presidente, não seria de estranhar o documento, pois vem apenas corroborar a perda de comando do Governo Federal sobre a questão indígena, que, na verdade, está entregue a entidades cujas origens, vínculos e mecanismos de financiamento não estão devidamente esclarecidos. É a denúncia e o apelo que faço hoje desta tribuna ao Senhor Presidente da República e ao Ministro da Justiça.  

Muito obrigado.  

O Sr. Roberto Requião (PMDB-PR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª me concede um aparte?  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Ouço V. Exª, Senador Roberto Requião.  

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, sou um político de oposição, tenho feito críticas pesadas ao Governo Federal, mas, neste momento, quero endossar a indicação do Sr. Carlos Frederico Mares de Souza Filho para a Presidência da Funai não como Senador da República, mas como brasileiro. O Sr. Carlos Frederico Mares de Souza Filho foi Procurador-Geral do Estado do Paraná no meu governo e tem todos os títulos, a seriedade e a empatia social necessária para dirigir um órgão como a Funai, e o faria sob a perspectiva dos direitos humanos e dos interesses nacionais. Não acredito que um homem da integridade do Sr. Carlos Mares de Souza Filho possa ser nomeado neste Governo para dirigir a Funai, mas, se isso acontecesse, não teria nenhuma hesitação em, de público, elogiar o ato que o tivesse nomeado.  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Senador Roberto Requião, não analisei nem questionei o nome do indicado, até porque não o conheço e, considerando as referências que são feitas, não entraria nesse mérito. O que questionei, estou questionando e vou questionar é a política indígena do País, que saiu das mãos do Governo Federal para ser comandada por entidades não-governamentais.  

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Na verdade, Senador, o Brasil está sendo comandado pelo Fundo Monetário Internacional; não por entidades dedicadas à proteção do índio.  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - A minha intenção, Senador, também não é questionar a legitimidade de essas entidades se organizarem em defesa dos índios, mas a realidade que existe por trás delas: o tipo de financiamento, como agem, que dinheiro recebem, como pagam, como gastam e em benefício de quem.  

Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.  

Muito obrigado.  

µÞ