A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Antes de iniciar o meu pronunciamento, gostaria de agradecer à Senadora Heloisa Helena que permutou o seu tempo comigo.  

Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, em reportagem do jornalista Lucio Vaz, o jornal paulista Folha de S.Paulo noticiou, no dia dezesseis último, possíveis irregularidades na movimentação da conta de campanha eleitoral do governador do Estado do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira.  

De acordo com a matéria, o Banestes - Banco do Estado do Espírito Santo - concedeu empréstimo pessoal ao governador já eleito, da ordem de R$2,6 milhões, que o transferiu e utilizou para cobrir o saldo negativo da conta de campanha. Posteriormente, o saldo negativo então existente na conta pessoal do governador foi quitado através de depósitos efetuados por duas empresas paulistas, com recursos advindos de um novo empréstimo junto ao Banestes da ordem de R$2,84 milhões.  

A verdade dos fatos, Sr. Presidente, é que a operação financeira realizada através do Banestes pelo Governador José Ignácio Ferreira e as referidas empresas foi inteiramente legal.  

Os doadores de campanha podem fazer depósitos após a campanha, desde que as doações tenham sido registradas na prestação de contas ao TRE, o que foi comprovadamente feito.  

O empréstimo pessoal concedido ao governador foi criteriosamente analisado e aprovado unanimemente pelos diversos comitês do Banestes, de acordo com as respectivas alçadas - observadas as normas do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional -, através da manifestação individual por sistema informatizado, garantindo assim total imparcialidade na decisão.  

As empresas doadoras receberam do governador os respectivos recibos referentes às doações efetuadas. E, na subseqüente prestação de contas ao TRE/ES, constam os recibos, com clareza, em ordem cronológica, de todas as doações recebidas, inclusive as daquelas empresas mencionadas.  

Após rigorosa avaliação, a prestação de contas da campanha do Governador José Ignácio Ferreira foi aprovada, unanimemente, pelo pleno do TRE do nosso Estado. As empresas doadoras, que foram exatamente aquelas indicadas na prestação de contas, com os mesmos valores declarados, porém acrescidos dos encargos cobrados pela instituição bancária, liquidaram essa transação em 30/12/98.  

Ninguém questiona a operação de empréstimo feita pelo Banestes aos empresários. É reconhecida como regular e legal. Também do ponto de vista ético, eis que se trata de um negócio entre o banco e clientes empresários, no qual, aliás, o banco, além de não ter tido prejuízo, lucrou R$1.304.000,00. Esse dado é importante se levarmos em conta que havia quatro anos que o Banestes não tinha lucro. Com essa operação, repito, teve lucro de R$1.304.000,00! Esse foi o grande crime que se cometeu no Estado do Espírito Santo. Também ninguém questiona a operação de empréstimo de R$2,6 milhões ao Governador sob o ponto de vista da legalidade. O que se questiona é se, pelo ângulo ético, poderia ou não um candidato ao Governo, já eleito, mas ainda não empossado, levantar – embora com toda regularidade e legalidade – qualquer quantia no banco oficial, onde, por força de imposição da legislação eleitoral, tinha sua conta de campanha.  

Não vi e não vejo, Sr. Presidente, prezados Senadores e Senadoras, violação ética. Atendendo às exigências regulamentares e legais, por que um cidadão – não governador –, submetido a uma relação de meses, durante o período eleitoral, com o banco do qual é correntista, diga-se de passagem, há 30 anos – não são 12, mas 30 anos –, teria a hipocrisia de levantar recursos em um outro banco privado para atender a uma emergência que logo seria – como foi –, superada, garantindo tudo com o seu patrimônio?  

Algumas pessoas, inclusive jornalistas, disseram que foi muita ingenuidade do Governador deixar argumentos para os seus adversários. Aliás, Sr. Presidente, gostaria de perguntar se ingenuidade é crime. Pode ser, tendo em vista que pode prevalecer a versão distorcida ou a força de um título de jornal. Espero que desta vez não.  

E por falar em ingenuidade, gostaria de trazer à tona, aqui, hoje, matéria que saiu na Folha de S. Paulo , do jornalista Luís Nassif, falando exatamente sobre ingenuidade. "A Ingenuidade Política" é o título da matéria. Vou ler apenas alguns trechos, mas gostaria que essa matéria fosse inserida nas notas taquigráficas deste Senado.  

Ser ingênuo em política é bom ou mau sinal? É preferível o malicioso ao ingênuo, o dissimulado ao de boa-fé? A julgar pelas "denúncias" envolvendo o Governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira, é mau negócio ser transparente na vida pública.  

E ele vai mais além:  

Teria sido simples ao governador evitar o escândalo. Bastaria ter montado a operação com um banco privado ou indicado um "laranja". Em vez disso, decidiu fazer a operação com o banco de seu Estado - do qual era cliente há anos -, seguindo todos os procedimentos de crédito bancário, apresentando garantias e pagando juros de mercado. O empréstimo foi quitado no prazo, trazendo lucros ao banco.  

Não vou continuar lendo a matéria do jornalista Luís Nassif, porque quero cumprir o meu tempo nesta tribuna, mas está na mídia, na Folha de S. Paulo , exatamente o que falo hoje. No máximo, o Governador José Ignácio Ferreira foi ingênuo.  

Ouvi ontem, neste plenário, um Senador do meu Estado dizer que nunca havia visto pessoa mais ingênua do que José Ignácio. Disse ainda que o governador poderia ter conversado com ele e aquilo não teria sido feito daquela forma.  

Pois muito bem. O Governador José Ignácio Ferreira é um homem de bem, e esta Casa, a maioria dos Senadores que está aqui conheceu de perto sua lisura, seu comportamento, e sabe perfeitamente que José Ignácio nada faria que manchasse o que construiu durante 30 anos, procurando mostrar, a cada dia, a cada minuto, que é um homem sério, digno, que, realmente, tem compromisso com a população, como poucos têm provado ser, não só no nosso Estado, mas nesta Nação brasileira ainda tão carente de reais vocações para a vida pública.  

Sr. Presidente, sua longa trajetória política, de Vereador, Deputado (cassado por 10 anos pelo regime militar por defender a Igreja Católica, período em que se dedicou integralmente à profissão de advogado), Senador por duas legislaturas, Presidente da Telebrás, e hoje Governador de Estado, caracterizou-se sempre pelo desprendimento, pela grandeza de espírito e pelo compromisso com as aspirações populares mais legítimas.  

Sr. Presidente, José Ignácio presidiu a maior estatal deste País, tendo-a encontrado com um orçamento nove vezes maior que o orçamento do meu Estado, o Espírito Santo, e terminado a sua gestão com um orçamento que já representava 20 vezes o orçamento do Estado. E os mesmos atores deste episódio procuraram com lupa algum deslize do então Presidente da Telebrás, mas não só não encontraram, como uma das revistas de maior circulação deste País afirmou, naquela época, a inteireza e correção daquele administrador.  

Tanto isso é verdade, Sr. Presidente, que o povo capixaba, reconhecendo seus méritos e ansioso por ver no governo um homem digno, honrado e corajoso, ofereceu-lhe incontestável vitória nas últimas eleições.  

Os capixabas delegaram a José Ignácio Ferreira a missão de recuperar administrativa e economicamente um Estado que se encontrava numa situação deficitária. Nestes poucos meses de governo, José Ignácio dedicou-se, em tempo integral, a essa tarefa gigantesca, desafiando privilégios adquiridos, feudos políticos construídos nas sombras e as mesmas ambições desenfreadas que levaram o Espírito Santo à situação crítica em que se encontra.  

Homens de bem, quando chegam ao poder, Sr. Presidente, sempre despertam o ódio dos gananciosos, dos aventureiros e dos eternos aproveitadores das benesses do Governo.  

O denuncismo irresponsável, a calúnia soprada ao pé do ouvido e a difamação difundida em quantidades industriais tornam-se armas letais em nosso Estado quando encontram ingênuos e crédulos que acreditem nelas.  

Criadas e alimentadas por personagens que ainda ontem diziam defender o bem do povo (e que na próxima campanha eleitoral estarão repetindo esse mesmo discurso), essas armas se voltam, em primeiro lugar, contra o interesse do povo.  

Homens de bem, como José Ignácio, governam pensando nos direitos da maioria do povo, e não nos projetos mesquinhos de grupos políticos e ideológicos, quase sempre distanciados dos sentimentos e das demandas da população.  

Assim, Sr. Presidente, ao agredirem o governador, os conspiradores atiram no coração do povo, nos projetos que podem transformar a realidade econômica e social do nosso Estado e nas iniciativas destinadas a superar as tantas dificuldades administrativas que reinavam no Espírito Santo.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - V. Exª me permite um aparte?  

A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB - ES) - Pois não, Senador Gilvam Borges.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Eminente Senadora Luzia Toledo, V. Exª está de parabéns pela coragem e ousadia de vir à tribuna defender o Governador José Ignácio Ferreira, com quem tivemos o prazer e o privilégio de conviver, uma figura pública de lisura reconhecida por todos nós. Senadora Luzia Toledo, os inimigos de plantão, os adversários estão sempre à espreita e não perdem a oportunidade de aplicar a nódoa ou tentar levar a mácula às suas presas. Tenho certeza de que o Governador José Ignácio Ferreira não se abalará de forma alguma, tanto é que seus procedimentos sempre foram transparentes. Lamentavelmente, os adversários, os arremessadores de pedras sempre estão à espreita. Mas quero dizer a V. Exª que nós, que conhecemos José Ignácio Ferreira, a sua reputação, a sua posição ilibada de homem público, de maneira nenhuma iremos confundir a imagem que temos hoje dele. Quantas vezes nós o vimos assumindo suas posições na tribuna desta Casa, como homem probo. Congratulo-me com V. Exª dizendo-lhe que, como Senadora, tem substituído à altura José Ignácio Ferreira. E tenho certeza de que os nobres Pares compreendem perfeitamente o jogo político. Diz-se o seguinte: quem não tem rabo se coloca. É o que está acontecendo com José Ignácio Ferreira. Lamentavelmente, há esse tipo de intriga, de má informação; há especialistas em fazer esse tipo de coisa. Olho para a Senadora Heloisa Helena, que sorri e compreende perfeitamente, como tantos outros Colegas que estão neste plenário, o jogo político da difamação e da intriga. Muito obrigado.

A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB - ES) - Agradeço o aparte do Senador...  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT - AL) - Senadora Luzia Toledo, não vou pedir um aparte a V. Exª, mas faço uma ressalva. O Senador Gilvam Borges me citou e não quero que pareça que faço parte de uma história, de uma intriga, de uma verdade ou de uma mentira a que não tenho acesso e de que nem tenho conhecimento.  

A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB - ES) - Compreendo a posição da Senadora Heloisa Helena e agradeço o aparte do Senador Gilvam Borges, que acrescentou muito ao meu discurso, porque S. Exª foi colega e companheiro do então Senador José Ignácio Ferreira nesta Casa.  

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) - Permite-me V. EXª um aparte?  

A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB - ES) - Concedo o aparte ao Senador Jefferson Péres.  

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) - Senadora Luzia Toledo, não vou entrar na apreciação do episódio do empréstimo levantado pelo Governador, porque ainda não me debrucei sobre o mesmo. Mas sinto-me no dever de declarar que fui companheiro de Senado e de Partido do Governador José Ignácio Ferreira durante toda a legislatura passada. S. Exª, durante aquele quadriênio, foi um homem de comportamento incensurável. Creio que eu devia fazer este registro e dar este depoimento, em nome da verdade.  

A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB - ES) - Agradeço seu aparte, Senador Jefferson Péres. Muitos Senadores que, como eu, chegaram a esta Casa nesta legislatura não tiveram a oportunidade da convivência que V. Exª teve com o ex-Senador José Ignácio Ferreira. O Governador também tem admiração por V. Exª e confiança em seu trabalho, principalmente na relação de povo com os seus devidos representantes.  

O Sr. Osmar Dias (PSDB - PR) - V. Exª me permite um aparte?  

A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB - ES) - Pois não, com o maior prazer, Senador Osmar Dias.  

O Sr. Osmar Dias (PSDB - PR) - Fiz questão, Senadora Luzia Toledo, de aparteá-la logo após o Senador Jefferson Péres, porque quero corroborar exatamente as palavras do Senador. Não conheço os fatos, mas jamais pensaria que o ex-Senador José Ignácio Ferreira e agora Governador do Espírito Santo pudesse cometer um ilícito. Na nossa convivência, sempre observei no Senador José Ignácio Ferreira absoluta seriedade e preocupação com os problemas sociais deste País. Portanto, quero fazer este registro muito mais pela convivência que tive neste Senado com o Senador José Ignácio Ferreira do que pelo conhecimento que tenho do assunto do Espírito Santo. Mas também cumpro o dever não apenas por ser do PSDB, mas por ter sido companheiro do Senador José Ignácio Ferreira. Aproveito a oportunidade para falar sobre o fato de, nesta semana, Senadores terem de ir à tribuna para se defenderem de acusações feitas ora na imprensa, ora por outros Parlamentares. Posso também afirmar que a minha convivência com o Senador Roberto Requião me permite dizer que não estou do lado daqueles que acreditam que o Senador Roberto Requião é capaz de cometer um ilícito. Conheço o Senador Roberto Requião - não estamos no mesmo Partido, somos do mesmo Estado -, cujo comportamento não merece, pelo menos dos seus Pares ou daqueles que o conhecem bem, qualquer censura no que se refere a sua moralidade. Registro este fato porque não tive oportunidade de me manifestar durante o discurso do Senador Roberto Requião. Reafirmo a minha confiança de que o Governador José Ignácio Ferreira dará esclarecimentos sobre os fatos no Espírito Santo. Agradeço o aparte, nobre Senadora.  

A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB - ES) - Agradeço a contribuição de V. Exª, Senador Osmar Dias .  

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) - V. Exª me permite um aparte?  

A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB - ES) - Ouço o Senador Leomar Quintanilha.  

O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) - Nobre Senadora Luzia Toledo, solicito que V. Exª não conceda mais apartes após o do nobre Senador Leomar Quintanilha, pois temos que adentrar a Ordem do Dia e há, ainda, três oradores inscritos para o período de breves comunicações.  

A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB - ES) - Pois não, Sr. Presidente.  

Ouço o nobre Senador Leomar Quintanilha com muito prazer.  

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) - Agradeço a deferência da Mesa e agradeço a V. Exª, nobre Senadora Luzia Toledo, a oportunidade que me dá de, ainda que em rápidas palavras, associar-me às manifestações em defesa da honorabilidade do Senador José Ignácio Ferreira, com quem tive o privilégio de conviver por vários anos nesta Casa. S. Exª, pela postura e comportamento, conquistou de nós a confiança e o respeito. Portanto, solidarizo-me com V. Exª na defesa que faz do Governador do Espírito Santo. E me associo às palavras do nobre Senador Osmar Dias sobre o nosso querido colega e grande companheiro Roberto Requião, que tem nosso respeito e admiração pelo comportamento de lisura e de honradez com que sempre se houve nesta Casa e no convívio que nos permitiu ter com ele.  

A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB - ES) - Nobre Senador Leomar Quintanilha, agradeço o aparte de V. Exª.  

Sr. Presidente, serei breve ao terminar meu discurso.  

Homens sérios como o Sr. José Ignácio Ferreira dedicam-se, dia e noite, ao enfrentamento das dificuldades, trabalhando, enquanto outros conspiram, e governando com serenidade e lucidez, enquanto os inimigos estão gerando e parindo novas infâmias.  

Este é o momento certo para se dar um "basta" à encenação desse teatro de péssimo gosto, a esses maus atores, que, além de tudo, ainda utilizam e manipulam parte da imprensa para obter uma repercussão que jamais mereceram.  

Sr. Presidente, toneladas de papel e rios de tinta já foram gastos para se falar da impunidade que, infelizmente para o Brasil e para os brasileiros, ainda protege os covardes autores de calúnias políticas. O pior é que uma certa imprensa nacional, também infelizmente para o Brasil e para os brasileiros, até hoje, costuma abrigar em suas páginas, sem o necessário cuidado, a lamentável produção desses fabricantes de boatos e intrigas.  

Se a imprensa investigasse os denunciantes antes de lhes conceder tais espaços, certamente teria um material bem mais interessante, além de verdadeiro, para rechear suas páginas e colunas com histórias reais de marajás que drenam os recursos do Estado para os seus próprios bolsos. Teria histórias de funcionários que não funcionam, políticos que representam interesses espúrios, falsos intelectuais postos a serviço do mais anacrônico coronelismo e mais uma legião de personagens que só prosperam nos subterrâneos, pois, à luz crua do dia, suas máscaras e disfarces não resistiriam um instante sequer.  

Quando um homem de bem é agredido pelas costas, covardemente, como José Ignácio Ferreira está sendo, o que nos resta fazer? Silenciar, Senadora Heloisa Helena, como se não percebêssemos as intenções dos agressores e as possíveis conseqüências de seus atos? Seria uma omissão imperdoável. Acreditar que um homem de bem, cuja honradez todos respeitamos, tornou-se um criminoso pelo simples fato de vencer uma eleição e derrotar seus adversários? Seria uma leviandade só comparável à dos autores das acusações. Deixar que o tempo se encarregue de desarmar sozinho a rede de intrigas e calúnias, até separar o joio do trigo? Seria cair no mais lamentável e alienado comodismo.  

A verdadeira cidadania não se resume ao voto, nem apenas ao cumprimento das leis.  

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) (Faz soar a campainha)  

A SRª LUZIA TOLEDO (PSDB - ES) - Já estou concluindo, Sr. Presidente.  

Assumir por inteiro a cidadania é também defender as nossas escolhas, contra os golpistas de todas as cores. É manifestar nosso inconformismo com qualquer tipo de conspiração. É levantar a voz e proclamar o nosso mais firme apoio a quem governa com sabedoria, contra os que só sabem tirar proveito do desgoverno. É proclamar o primado do trabalho, contra a esperteza desses eternos atores. É gritar a nossa verdade contra os que tecem as teias da mentira. É dizer que queremos um Espírito Santo moderno, produtivo, bem governado e afinado com o futuro, contra o provincianismo que se prende ao passado para conservar antigos privilégios.  

Com essa renovada manifestação de confiança na sua pessoa e no seu programa de governo, José Ignácio Ferreira poderá dar prosseguimento ao árduo trabalho que vem realizando, ao ajuste tributário, ao desenvolvimento regional e à luta pela afirmação do Espírito Santo no cenário nacional.  

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que o povo capixaba nada tem a ver com os projetos de poder dos rancorosos de sempre, que até hoje não perceberam que a campanha eleitoral acabou e que já temos um vitorioso: o vitorioso no Estado do Espírito Santo não é José Ignácio Ferreira, é o próprio povo capixaba.  

Se eles ainda não sabem que o jogo democrático é feito de vitórias e derrotas, vamos lhes dar uma lição definitiva e inesquecível. Essa é a opção dos verdadeiros democratas, é a decisão dos homens e mulheres de bem do Estado do Espírito Santo.  

Muito obrigada, Srªs e Srs. Senadores, por terem me ouvido.  

Muito obrigada, Sr. Presidente, pela relevância do tempo.  

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SEGUE DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA LUZIA TOLEDO EM SEU PRONUNCIAMENTO.  

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