O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Rio de Janeiro, mais uma vez, aparece no cenário nacional como uma cidade extremamente violenta. É verdade que isso não ocorre somente no Rio de Janeiro. A violência urbana atingiu todo o nosso País e manifesta-se de forma mais acentuada nas grandes metrópoles, onde temos uma população mais numerosa. Portanto, essa violência é proporcional ao número de pessoas e aos problemas sociais.  

Há duas semanas, presenciamos ali um assassinato muito violento. Todos são violentos mas alguns merecem destaque pela forma como são cometidos. Um fato que chocou à sociedade foi o de uma empresária jovem que, ao sair do banco de onde sacou dinheiro para pagar seus funcionários, foi assassinada covardemente por um bandido motoqueiro, que lhe levou a bolsa. Assistimos, também na semana passada, ao depoimento dramático de um pai de família e de uma mãe, cujo filho fora seqüestrado, e, apesar de terem pago o resgate, fora assassinado de maneira brutal.  

Na semana passada, ainda, o ex-Secretário de Segurança Pública, Coronel Nazaré Cerqueira, também foi assassinado e ainda não há explicações para o crime. E por fim, na última segunda-feira, houve a execução sumária de dois militantes sindicais, dirigentes reconhecidos da área de Saúde, do Sindicato dos Enfermeiros, pelo fato de estarem denunciando corrupção e roubalheira no Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e no Cofen - Conselho Federal de Enfermagem. Esse crime nos chocou profundamente pela forma bárbara com que os dois dirigentes sindicais - marido e mulher - foram assassinados, e sem nenhuma justificativa.  

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com profundo pesar e com uma enorme indignação que ocupo hoje esta tribuna para denunciar o assassinato, nessa última segunda-feira, no Rio de Janeiro, de Edma Rodrigues Valadão e Marcos Otávio Valadão, enfermeiros e militantes sindicais, executados com tiros à queima-roupa, por dois pistoleiros, quando estavam parados em um sinal de trânsito. Edma havia sido recentemente eleita Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, e Marcos presidia a Associação Brasileira de Enfermagem. Ambos lutavam incansavelmente por uma saúde pública digna, denunciavam e exigiam a apuração de fraudes e irregularidades nos Conselhos Regional e Federal de Enfermagem.  

Muitos foram os fatos denunciados ao longo desses anos e nada apurado. No dia 22 de outubro de 1997, na Câmara Federal, em audiência com a Comissão de Controle e Fiscalização, o Movimento pediu a intervenção do Conselho Federal de Enfermagem, haja vista uma série de denúncias formuladas pela então Presidente afastada do órgão, a paraense Maria Lúcia Tavares, dando conta de que, na gestão do ex-Presidente Gilberto Linhares, houve irregulares, todas comprovadas em documentos já apresentados a diversas autoridades. As denúncias foram enviadas ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria-Geral da República do Rio de Janeiro.  

Além dessa série de desmandos administrativos, o Cofen aparece em documento da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro na lista de "mortes envolvendo a área de saúde", que investiga a morte do Conselheiro Enfermeiro Guaraci Novaes em 20 de agosto de 1997, assassinado com 10 tiros nas costas, a 150 metros de sua casa no Bairro Novo Campo Grande, Rio de Janeiro. Passados dois anos, o crime ainda não foi esclarecido.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse crime hediondo contra Edma Rodrigues e Marcos Otávio, claramente encomendado, não pode ficar impune. Exigimos uma apuração rápida por parte da polícia do nosso Estado e também pelo Ministério da Justiça, para que esse crime não caia no esquecimento, como ocorreu com o assassinato do companheiro Tião sem Medo, dirigente da oposição rodoviária do Rio, entre tantos outros.  

Presto então aqui as minhas sinceras homenagens a esses companheiros e digo que o seu exemplo de coragem e integridade continuará vivo nos corações e mentes de todos aqueles que, assim como eles, lutam para transformar este País e, particularmente, lutam por melhores condições de saúde para a população.  

Hoje uma comissão composta de enfermeiros e enfermeiras, dirigentes nacionais e parlamentares, teve uma audiência com o Ministro da Justiça, que assumiu o compromisso de que a Polícia Federal trabalharia junto com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro na apuração desse crime. Esse foi o compromisso do Ministro da Justiça. Por intermédio do Ministério Público, vamos encaminhar a intervenção ao Conselho Federal de Enfermagem, para que possa apurar essas irregularidades, a corrupção e os crimes cometidos por aquele conselho.  

Sr. Presidente, foi exatamente na luta por um sistema público de saúde estatal democrático, de boa qualidade, que Edma e Marcos se destacaram.  

Hoje a saúde pública brasileira beira o caos. O Governo Federal destina menos de R$100,00 por habitante/ano para a saúde, enquanto se repassa mais de R$200 milhões para os banqueiros, a título de pagamento da dívida externa e interna. A maioria dos municípios brasileiros utiliza apenas a verba federal repassada, se abstendo de investir do seu próprio orçamento na área de saúde. Isso, em escala menor, também ocorre nos Estados.  

A democratização prevista na Lei Orgânica, com a criação dos Conselhos de Saúde, na verdade, é apenas uma fachada, pois na maioria dos casos, esses conselhos são dirigidos e manipulados pelo poder instituído. A pouca verba existente, em vez de ser aplicada em unidades próprias do SUS, é repassada para entidades conveniadas, que se utilizam da lógica mercantil para definir e planejar o atendimento à população.  

O salário dos profissionais de saúde, nos três níveis de governo, é aviltante. Essa situação ficou ainda mais grave com a decisão do Governo Federal de dispensar milhares de guardas de endemias, paralisando o combate aos vetores e aumentando, ainda mais, as doenças endêmicas. Como se isso não bastasse, foi recentemente divulgado um dossiê, produzido pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, que aponta várias irregularidades nos hospitais do meu Estado, e providência alguma foi tomada pelo Ministério para apurar os fatos denunciados.  

Neste quadro, assistimos à proliferação de seguros de saúde, um verdadeiro imposto sobre a população, que, ao ver o desmonte da saúde pública, é obrigada a gastar verdadeiras fortunas para ter acesso a um atendimento médico. Para a parcela cada vez maior da população que não pode pagar por um seguro, está reservado o descaso, as filas, a falta de estrutura e a falta de leitos.  

É por isso que, hoje, aqui em Brasília, aconteceu a "Marcha pela Saúde", ocasião em que se reivindica uma revisão na Tabela do SUS, cujos valores estão totalmente defasados, e também a aprovação da PEC nº 169, que regulamenta, nos três níveis de Governo, o repasse orçamentário para a saúde. Apoiamos esta iniciativa, mas entendemos que isso ainda é muito pouco. Achamos que as verbas públicas têm que ser investidas prioritariamente nas unidades públicas de saúde. Entendemos que não haverá um verdadeiro Sistema Único de Saúde, se não forem corrigidos os salários dos profissionais, garantindo um plano único de carreira e a isonomia salarial. Queremos a democratização dos Conselhos de Saúde e a criação de conselhos gestores dentro das unidades.  

É preciso dar um tratamento diferenciado aos hospitais universitários e aos demais hospitais de referência que atendem a casos de alta complexidade. A rede básica de saúde - os postos e centros de saúde - tem que estar capacitada material e financeiramente para resolver a maioria dos casos, deixando para os hospitais os casos mais complexos. Enfim, é preciso que as resoluções das Conferências Nacionais de Saúde saiam do papel e sejam imediatamente aplicadas, para que o povo brasileiro possa ter uma assistência digna e gratuita.  

Mataram Edma e Marcos, mas sua luta continua pelos milhões de brasileiros e brasileiras que acreditam num novo projeto popular, democrático e soberano.  

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - V. Exª me concede um aparte?  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Com todo o prazer, concedo-lhe um aparte.  

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Geraldo Cândido, gostaria, em primeiro lugar, de solidarizar-me com V. Exª pelo pronunciamento que faz alusão à morte do casal de enfermeiros lá no Rio de Janeiro. Isso realmente está deixando o País perplexo. Enfermeiros competentes e idealistas que trabalhavam em função da sua classe e da gente pobre do Rio de Janeiro. Antes, houve a morte do Coronel ex-Secretário de Segurança Pública, também abatido covardemente. Há poucos dias, eu relatava a morte de um bispo, lá na minha cidade, fruto de um assalto na residência episcopal. Logo em seguida, a de um prefeito, em Monte Alegre, no nordeste de Goiás. Mais recentemente, um juiz em Mato Grosso. Que País é este em que estamos vivendo? Tanta violência abatendo pessoas honestas, sérias, responsáveis: líderes políticos, líderes empresariais, líderes religiosos e líderes sindicais! É impressionante a violência que reina no País! E a sociedade brasileira tem-se sentido prejudicada com o ceifamento prematuro de tantas vidas importantes nos últimos meses. Todos nós, a exemplo de V. Exª, temos que nos preocupar muito com a violência que está deixando a sociedade brasileira atônita. Assim, gostaria de cumprimentá-lo, solidarizar-me com V. Exª e apresentar, em nome do povo goiano, a solidariedade aos enfermeiros do País pela brutal perda do casal de líderes que prestava um relevante serviço ao Rio de Janeiro e, automaticamente, à sociedade brasileira. Muito obrigado pela oportunidade de aparteá-lo.  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Senador Maguito Vilela, agradeço a V. Exª pelo seu aparte. Tenho a mesma compreensão de V. Exª, que tem sempre se manifestado nesta Casa relatando fatos de violência que ocorrem no País. Estamos em uma cruzada contra a violência. Não depende de nós, mas podemos cobrar das autoridades ações nesse sentido. No Rio de Janeiro, realizamos uma reunião com o Secretário de Segurança Pública no mesmo dia do assassinato, cobrando a apuração dos fatos daquele e de outros crimes violentos que ocorrem no Estado. Citei o caso da empresária que, ao sair do banco com dinheiro para pagar seus empregados, foi assassinada; o caso do jovem seqüestrado que, apesar de o pai pagar o resgate, foi executado pelos seqüestradores de forma cruel.

Realmente é uma situação difícil para todos nós brasileiros, que nos sentimos ameaçados. E estamos solidários com a dor desses que perderam seus familiares de forma tão trágica e sem nenhuma justificativa.  

Concluo, Sr. Presidente. Mataram a Edma e Marcos, mas sua luta continua pelos milhões de brasileiros e brasileiras que acreditam num novo projeto popular, democrático e soberano que resgate a saúde, a educação, a terra e o trabalho, pondo fim à dependência, à especulação, ao desemprego e à miséria em nosso País.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

O SR. PRESIDENTE (Ademir Andrade) - Senador Geraldo Cândido, esta Presidência deseja solidarizar-se com V. Exª e lamentar que crimes dessa ordem, que são crimes políticos, na verdade, ainda ocorram em nosso País.  

Não há dúvida de que isso é conseqüência da impunidade. Esperamos que o Presidente da República determine ao seu Ministro da Justiça uma apuração rigorosa dos fatos, para evitar crimes de lideranças sindicais, como esses bárbaros que ocorreram no seu Estado.  

O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ) - Muito obrigado, Sr. Presidente. V. Exª também é um lutador por esta causa, assim como somos todos nós aqui no Congresso.  

Espero que as coisas aconteçam o mais rápido possível, para apurarem esses crimes hediondos.  

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