O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, na semana passada a Câmara Federal rejeitou o projeto de renegociação das dívidas dos produtores rurais proposta pela Comissão de Agricultura daquela Casa. A votação apertada, 228 votos contrários contra 205 a favor, mostrou o quanto é polêmico o tema, que tem centralizado o debate político dos últimos dias.  

A derrota da proposta ruralista só se deu em função de uma pressão violenta empreendida pelo governo sobre os deputados que compõem a sua bancada de apoio. O resultado nos deixa preocupados, pois representa um golpe e um desestímulo a essa classe de produtores que tem conseguido, a duras penas, manter os índices de produção, diminuindo os efeitos nefastos da recessão e do desemprego. Não é demais relembrar que o setor agrícola foi o único setor da economia que apresentou crescimento no primeiro semestre, funcionando com uma âncora que tem segurado os capengas índices econômicos brasileiros.  

E porque nos deixa preocupados a derrubada do projeto? Grande parte dos agricultores já não tem mais condições de arcar com a carga de juros, estão praticamente quebrados e ameaçam não plantar neste ano. Isso seria uma verdadeira catástrofe para o país. Uma quebra no plantio iria fazer, de imediato, com que os índices de desemprego, hoje já o maior problema nacional segundo pesquisa divulgada ontem pela Folha de S. Paulo , alcançassem patamares ainda mais alarmantes. A médio prazo, seria um golpe na economia nacional. Uma redução na safra significa menos dinheiro circulando, prejuízos para o comércio e, como conseqüência, mais desemprego, especialmente nos estados onde o agronegócio responde majoritariamente pela economia.  

O governo federal tem grande responsabilidade nessa questão e precisa agir imediatamente, enquanto há tempo de salvar a próxima safra. Se acha exagerada a proposta dos agricultores, que pelo menos os chame para o debate com um projeto menos tímido do que aquele já apresentado.  

Concordo que a renegociação não pode ser linear, principalmente em relação aos grandes devedores. Esses merecem um estudo particularizado, caso a caso. No entanto, para os pequenos e médios produtores o projeto precisa avançar mais, sob pena de não resolver o problema daqueles que respondem pela maior parte da produção de grãos no país. Temos que ter em mente que, na maioria absoluta dos casos, a culpa deste forte endividamento é do próprio governo, que sustentou uma política agrícola onde os juros comiam os rendimentos da classe.  

Faz-se urgente, senhor presidente, senhoras e senhores senadores, que o governo avance nesta discussão. Volto a afirmar, com a responsabilidade de quem conhece a fundo o problema: se subestimarmos essa questão, adiando mais uma vez a solução, o país pode pagar um preço muito amargo no ano que vem, tanto sob a ótica econômica como social.  

Fica aqui o alerta e o apelo ao governo, ao presidente da República e ao ministro da Agricultura, a quem agora cabem a iniciativa de retomar o diálogo.  

Muito obrigado.