O SR. JEFFERSON PÉRES (Bloco/PDT - AM) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, há exatos 90 anos, o decreto nº 7566, de 23 de setembro de 1909, do então presidente da República, Nilo Peçanha, criava nas capitais estaduais as Escolas de Aprendizes Artífices, destinadas ao ensino profissional gratuito.  

Foram elas o embrião das atuais Escolas Técnicas Federais.  

Por meio da Escola Técnica Federal do Amazonas, quero, na tarde de hoje, homenagear essas instituições por nove décadas de profícuo, generoso e inabalável devotamento à causa da educação tecnológica, do desenvolvimento industrial, da promoção profissional e sócio-econômica de tantas gerações da melhor juventude estudiosa e trabalhadora do nosso País.  

Já em outubro de 1910, a Escola de Aprendizes Artífices do Amazonas instalava-se no casarão de uma velha chácara no então longínquo bairro da Cachoeirinha, graças a uma generosa doação do governador Antônio Bittencourt e de sua família.  

Situada praticamente dentro da floresta, floresceu em terreno firme e sadio, adubado pelo entusiasmo e pela fé de seus administradores, professores e funcionários.  

O primeiro diretor, Saturnino Octaviano Santa Cruz Oliveira, conseguiu alojar os 33 alunos matriculados em 1911, que inauguraram os Cursos Primário e de Desenho, além das oficinas de Alfaiataria e Marcenaria, sementes benditas das oficinas modernas que foram depois sendo instaladas na Escola Técnica Federal do Amazonas (ETFAM).  

Naquela casa de campo modesta e acanhada, a Escola de Aprendizes Artífices funcionou desde 1º de outubro de 1910 até 1917, ainda no auge da Primeira Guerra Mundial, quando passou a ocupar, provisoriamente, edifício que fora destinado ao presídio estadual.  

Entretanto, dada a inadequação do prédio aos propósitos do ensino vocacional, e também pela falta de uma casa penitenciária, novamente o governo do Estado reclamou a sua devolução com a finalidade de reinstalar ali os detentos.  

Então, em pleno largo do Mercado da Cachoeirinha, quase ao final da Sete de Setembro, em frente à antiga garagem dos bondes, um grande galpão foi cedido à escola pela prefeitura de Manaus. Lá estudaria o hoje famoso pintor e escritor Moacir Andrade, sob a orientação do saudoso mestre Horácio Rodrigues do Nascimento.  

Finalmente, em 1942, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, na gestão do interventor Álvaro Botelho Maia, seria inaugurada a sede definitiva da escola, um grande prédio de dois andares tomando todo o quarteirão compreendido entre a avenida 7 de Setembro, as ruas Duque de Caxias, Ajuricaba e Visconde de Porto Alegre, com vários pavilhões para oficinas, salas de aula, administração, alojamentos residenciais (espaço hoje ocupado pelo Museu Moacir Andrade), além de magnífica praça de esportes.  

O atual edifício levaria mais ou menos dois anos para ser construído e incluía um internato para 90 alunos oriundos do interior, além de acomodar um grande número de semi-internos, que, entravam pela manhã, almoçavam no colégio e só saiam às 17 horas ao fim da última aula.  

A nova e definitiva sede da escola recebeu o nome de Liceu Industrial de Manaus. Depois, passou a ser denominada Escola Técnica de Manaus (ETM) e finalmente Escola Técnica Federal do Amazonas (ETFAM), denominação atual.  

Daí em diante, a instituição não pararia de crescer, cada sucessiva administração promovendo a reforma ou ampliação da área construída. Hoje, o prédio conta com laboratórios de Eletrônica, Eletrotécnica, Mecânica, Estradas, Solos, Segurança do Trabalho, desfrutando ainda um belíssimo parque esportivo dotado de quadra de vôlei, basquete, piscina semi-olímpica, pista de atletismo, saltos e outros tipos de esporte.  

Marco mais recente dessa expansão, decisivamente impulsionada pelo crescimento do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus desde o final da década de 60, foi o estabelecimento, em 1992, do grande anexo que viria a ser denominado Unidade de Ensino Descentralizada (Uned), na avenida Danilo Areosa, em terreno cedido pela Suframa.  

Nos termos de seu novo estatuto, aprovado pelo decreto nº 2855, de 02 de dezembro de 1998, a ETFAM dedica-se aos seguintes objetivos:  

ministrar cursos de qualificação, requalificação e reprofissionalização e outros de nível básico da educação profissional;

ministrar ensino técnico, destinado a proporcionar habilitação profissional, para os diferentes setores da economia;

ministrar ensino médio;

oferecer educação continuada por diferentes mecanismos, visando à atualização, ao aperfeiçoamento e à especialização de profissionais na área tecnológica;

promover cursos e programas de formação pedagógica de professores e especialistas;

realizar pesquisa aplicada, estimulando o desenvolvimento de soluções tecnológicas de forma criativa, e estendendo seus benefícios à comunidade.

O cumprimento desse último desiderato, Sr. Presidente, é sobeja e eloqüentemente testemunhado pelo grande número de ex-alunos aproveitados pelas fábricas do Distrito Industrial, muitos dos quais ocupando cargos de direção e desempenhando funções de alta responsabilidades em várias empresas nacionais ou multinacionais.  

Em suas atividades extracurriculares, a ETFAM alia objetivos educativo-profissionais ao desenvolvimento artístico e cultural, procurando proporcionar oportunidades de integração de seus alunos com a comunidade. São oferecidas aos estudantes atividades diversas, como forma de valorização e manifestação da personalidade, com vistas a um objetivo maior que é o da formação integral do educando. Os estudantes dividem-se entre as seguintes atividades: Banda de Música, Coral, Grupo de Danças Folclóricas, Dança Moderna, Artes Plásticas, Serigrafias, Grêmio Estudantil, Natação, Futebol de Salão, Basquetebol, Atletismo, Voleibol.  

A assistência ao estudante abrange os seguintes benefícios:  

atendimento médico e odontológico;

refeitório, com alimentação diária gratuita para os alunos previamente selecionados pelo Serviço Social da escola;

bolsa de Trabalho para os mais necessitados; e

monitoria, um estímulo à seleção e ao desenvolvimento dos talentos mais destacados e promissores.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, embora a ETFAM ainda não ministre Educação Tecnológica de Terceiro Grau, brevemente será oferecido o Curso de Tecnologia de Informática, que, desde já, desperta o interesse das empresas e as aspirações de milhares de jovens amazonenses, confiantes todos na altíssima qualidade do ensino a ser ministrado, em conformidade com a longa e prestigiosa reputação de excelência da escola.  

Pela variedade e magnitude das conquistas registradas nesses 90 anos; pelo seu profundo impacto transformador sobre as mentalidades práticas e estruturas produtivas amazonenses; pelo inestimável papel desempenhado na qualificação tecnológica da mão-de-obra em nosso estado; e pelo muito mais que continuará a realizar em prol da prosperidade econômica, do bem-estar social e do desenvolvimento intelectual de nossa gente, quero consignar meus parabéns e minha gratidão à Escola Técnica Federal do Amazonas, saudando sua direção, seus corpos docente e discente, seus funcionários e a numerosa comunidade de seus ex-alunos.  

Por seu intermédio, como assinalei no início de minha peroração, homenageio todas as instituições congêneres espalhadas pelo País, nesta data tão significativa.  

Era o que tinha a comunicar.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.